Categoria: ALBA

Alunos demonstram habilidades adquiridas no curso de Oratória Avançada

Com a apresentação de palestras e declamação de poemas, os alunos do curso Oratória Avançada – técnicas e táticas demonstraram as habilidades adquiridas na atividade promovida pelo Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo. O evento foi encerrado na tarde desta quinta-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia. Ministrado por Tataitá … Leia Mais

Presidente da ALBA destaca na Unale a defesa do pacto federativo

“Não aceitaremos qualquer proposta que retire a autonomia dos estados e enfraqueça o pacto federativo”. Com essa afirmação, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, abriu sua participação no segundo dia da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS), durante o painel que discutiu a PEC da Nova Reforma Administrativa. … Leia Mais

Assembleia reforça na Unale mobilização contra a PEC 38

A 28ª Conferência Nacional da Unale, encerrada nesta sexta-feira (5),em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, reuniu parlamentares detodo o Brasil para debater desafios contemporâneos enfrentados pelosLegislativos estaduais. Representando a Assembleia Legislativa daBahia (ALBA), as deputadas Ivana Bastos, presidente da Casa,ex-presidente da Unale e atual segunda tesoureira da entidade, eFabíola Mansur (PSB), diretora da … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

A semana de 9 a 12 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por atividades nas comissões temáticas, sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de eventos e debates sobre assuntos de interesse da população baiana. Até terça-feira (9), os servidores da ALBA que participam da Campanha de Solidariedade poderão … Leia Mais

Niltinho destaca os 92 anos de emancipação política de Ipiaú

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O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à população de Ipiaú pelos 92 anos de emancipação política do município. Localizada na zona de Mata Atlântica e na região cacaueira do sul da Bahia, a cerca de 355 quilômetros de Salvador, Ipiaú foi elevada à categoria de município em 1933. Seu nome tem origem indígena e significa “Rio Novo”, em referência ao curso d’água mais importante da região.

O município possui área territorial de 280,454 quilômetros quadrados e população estimada em 42.429 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2025. Faz limite, ao norte, com Ibirataia e Jequié; ao sul, com Itagibá; ao leste, com Ibirataia e Barra do Rocha; e, ao oeste, com Aiquara e Jitaúna. Ao concluir a moção, Niltinho reconheceu o trabalho do prefeito de Ipiaú, do presidente da Câmara Municipal e dos demais vereadores.



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Roberto Carlos solicita iluminação de trecho de rodovia em Simões Filho

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O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para que seja implantado um sistema de iluminação no Km 01, no trecho que liga a BR-324 à BA-093, no município de Simões Filho.

O parlamentar explicou no documento que a implantação da iluminação tem como objetivo melhorar as condições de visibilidade para motoristas e pedestres que transitam pela região, aumentando a segurança e reduzindo o risco de acidentes e colisões. Segundo ele, o trecho é conhecido pelo histórico de ocorrências graves, incluindo mortes e mutilações de moradores e pedestres que vivem ou circulam às margens da estrada.

“É fundamental levar em consideração também que a iluminação pública desempenha um papel essencial na segurança, pois vias bem iluminadas contribuem para a inibição de atos criminosos, promovendo um ambiente mais seguro para pedestres e motoristas”, salientou o legislador.

Roberto Carlos finalizou a proposição destacando que a solicitação representa uma justa reivindicação dos usuários habituais da via, que é de grande fluxo, além de lideranças locais que aguardam a execução das obras de requalificação da pista.



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Luciano Simões pede trator para agricultores familiares de Itaguaçu

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O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a aquisição de um trator agrícola. O equipamento será destinado à Associação de Incentivo à Agricultura Familiar no Semiárido de Itaguaçu da Bahia.

Em sua justificativa, o parlamentar argumentou que a máquina e seus implementos vão promover melhorias significativas na produção dos associados que se dedicam à agricultura familiar.

“Acreditamos que a inclusão desse equipamento será fundamental para aumentar a eficiência nas atividades agrícolas, facilitar o manejo das culturas e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos agricultores locais. O acesso a um trator adequado permitirá otimizar a preparação do solo, o plantio, a colheita e o transporte dos produtos, alinhando-se às necessidades atuais de nossos associados”, ressaltou o deputado.



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Fabrício Falcão parabeniza os organizadores do Poções Fight MMA

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No dia 29 de novembro, a cidade de Poções, no sudoeste Baiano, sediou o evento de artes marciais Poções Fight MMA. A organização recebeu elogios do deputado Fabrício Falcão (PC do B), que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos aos responsáveis pelo evento: Ricardo Caldeira e Alisandro Gomes.

Realizado na Escola Municipal Benvindo José da Silva, o Poções Fight MMA foi marcado por muita adrenalina, espírito esportivo e pela celebração da força das artes marciais na Bahia, conforme destacou o parlamentar.

“O encontro reuniu atletas, treinadores e admiradores em um ambiente vibrante e de grande expectativa. Organizado pela FBJJMMA, consolidou-se como uma das principais competições da região, com 15 lutas no total. Foi disponibilizada uma estrutura profissional, com combates de alto nível, que fortaleceu a imagem de Poções como um polo emergente das lutas”, contextualizou Fabrício Falcão.

O parlamentar ressaltou que as modalidades MMA, Jiu-Jitsu e Muay Thai ganharam destaque, proporcionando ao público momentos de emoção, técnica e respeito entre os competidores. “Uma realização possível graças ao apoio conjunto do governo do Estado, por meio da Sudesb, da prefeitura de Poções e do nosso mandato. Essa união de esforços demonstra o compromisso das instituições com a promoção do esporte como instrumento de inclusão, disciplina e transformação social, estimulando o surgimento de novos talentos na região sudoeste”, apontou.



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Diego Castro quer incluir advogados na validação de utilidade pública

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que atualiza a lista de autoridades constituídas autorizadas a reconhecer ou revalidar certificados de utilidade pública para entidades civis sem fins lucrativos. A proposta inclui a possibilidade de advogados exercerem essa atribuição.

“A presente proposição tem por finalidade atualizar e modernizar os requisitos formais necessários ao reconhecimento e à revalidação de utilidade pública de entidades civis sem fins lucrativos, previstos na Lei nº 6.670, de 21 de julho de 1994, conferindo maior segurança jurídica, celeridade e acessibilidade aos procedimentos administrativos”, afirmou o deputado.

Diego Castro lembrou que a legislação atual exige a apresentação de atestado emitido pelas seguintes autoridades constituídas: prefeito, promotor de Justiça, delegado de Polícia e juiz de direito.

No entanto, ressaltou o parlamentar, a realidade administrativa das instituições e dos próprios órgãos públicos demonstra que, muitas vezes, a emissão desse documento enfrenta dificuldades práticas, seja pela indisponibilidade da autoridade, pelo acúmulo de demandas ou pela ausência de um procedimento padronizado.

“Nesse cenário, a possibilidade de que o referido atestado também possa ser lavrado por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional correspondente à sede da entidade, representa medida de racionalidade e eficiência. O advogado é profissional legalmente habilitado, dotado de fé pública em diversos atos jurídicos e revestido de responsabilidade ética e disciplinar, conforme previsto na Lei Federal nº 8.906/94”, justificou.

O deputado destacou ainda que a atuação do advogado como certificador da regularidade e funcionamento das entidades amplia a segurança do processo sem comprometer sua confiabilidade, garantindo maior flexibilidade e reduzindo entraves burocráticos.



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