Parlamento aprova 15 proposições

Sob a condução da presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (14), 15 proposições, sendo dois projetos oriundos do Executivo; 11 propostas da lavra de parlamentares, incluindo duas iniciativas de autoria da Mesa Diretora da Casa; além de uma proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e … Leia Mais


Assembleia recebe visita de estudantes de Salvador e Itapetinga

O programa A Escola e o Legislativo promoveu, nesta terça-feira (14), mais um dia de visitas à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebendo estudantes de diferentes níveis de escolaridade de Salvador e também do interior. Pela manhã, a ALBA recebeu 25 estudantes do Ensino Fundamental do Centro de Educação Ávila Góis, localizado no bairro do … Leia Mais


Marcone Amaral propõe homenagem para Sílvio Porto de Oliveira

O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de resolução em que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho ao médico neurocirurgião itabunense Sílvio Porto de Oliveira. A homenagem, conforme argumentou o parlamentar, é um reconhecimento pela contribuição do profissional à medicina, à educação médica, à gestão hospitalar … Leia Mais


Arimateia se congratula com povo de Sento Sé

Em moção de congratulação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) aplaudiu o aniversário de 49 anos de emancipação política e administrativa de Sento Sé. O município festeja a data magna nesta quinta-feira (16). Conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município localizado no Território … Leia Mais


ALBA promove IV Jornada Odontológica com foco em inovação e capacitação

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nesta semana, a IV Jornada Odontológica da Casa (Joalba), iniciativa voltada para os profissionais de saúde bucal que atuam no Serviço Médico da instituição. O evento teve início na terça-feira (14) e segue até quinta-feira (16), com palestras, oficinas e atividades de planejamento. O primeiro dia foi marcado … Leia Mais


Cláudia Oliveira homenageia o primeiro centro espírita do Brasil


A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação ao Grupo Familiar do Espiritismo, em celebração aos 160 anos de fundação da instituição.

Fundado em 17 de setembro de 1865, sob a presidência de Luís Olímpio Telles de Menezes, o grupo é reconhecido como o primeiro centro espírita do Brasil. Pioneiro nos estudos e na prática da assistência espiritual, o instituto elaborou um estatuto considerado avançado para sua época, consolidando-se como referência na difusão do espiritismo no país.

Ao justificar a homenagem, Cláudia Oliveira ressaltou a importância histórica e social da instituição. “Em um estado laico e democrático, é fundamental reconhecer esse marco que, ao longo do tempo, enriqueceu a pluralidade religiosa e contribuiu para a construção de caminhos que valorizam a caridade, a reflexão espiritual e as ações voltadas ao bem coletivo — valores universais que transcendem crenças específicas e pertencem a toda a humanidade”, afirmou.

A parlamentar concluiu o documento destacando o respeito à instituição e à liberdade de crença, princípios assegurados pela Constituição, e reconheceu a relevância histórica de Luís Olímpio Telles de Menezes para o espiritismo e para o pensamento religioso no Brasil.



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Del Carmen apresenta moção de pesar pela morte de Nelson Michelena


A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de José Nelson Porciúncula Michelena, vítima de uma parada cardiorrespiratória aos 65 anos. Militante durante o período da ditadura militar, Michelena foi diretor da CUT Extremo-Sul da Bahia e presidente do Sindicato dos Bancários e Bancárias do Extremo Sul da Bahia.

A parlamentar destacou que, durante o regime militar, Michelena manteve forte ligação com movimentos sociais que lutavam pela democracia e contribuiu para a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, além de integrar a diretoria do partido em Eunápolis. Maria del Carmen ressaltou que o militante era um grande amigo e companheiro de luta, e que “seu compromisso com a justiça social permanece vivo nos corações daqueles que acompanharam sua trajetória”.

Nelson Porciúncula Michelena deixa a esposa, Cristina Dantas, professora da rede estadual, e os filhos Bruno Dantas Michelena e Jéssica Dantas Michelena. A deputada concluiu a moção expressando profundo pesar e condolências aos familiares, amigos e conterrâneos do sindicalista.



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Ludmilla Fiscina lidera mobilização na ALBA para garantir soluções à crise do Hospital Martagão Gesteira



A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) articulou, nesta terça-feira (14), uma visita da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, com o objetivo de discutir saídas imediatas para a grave crise financeira enfrentada pela instituição filantrópica. A iniciativa da deputada resultou em alguns encaminhamentos para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população infantil baiana.

“Este é um momento de escuta, de diálogo entre a Assembleia e as pessoas da instituição de saúde no sentido de definir estratégias. É preciso união para ajudar, através de um esforço conjunto em defesa da saúde pública pediátrica da Bahia”, afirmou Fiscina, que solicitou oficialmente a visita. Ao seu lado, estiveram presentes os deputados Alex da Piatã, presidente do colegiado, e José de Arimateia.

Durante o encontro, a diretoria do Martagão apresentou números que dimensionam a importância e o desafio da unidade, que completou 60 anos em 2025 e mantém 197 leitos, 27 especialidades médicas e mais de 1.300 colaboradores. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram realizados quase 3 mil internamentos e mais de 4 mil cirurgias, além de 27 mil consultas.

O colegiado ouviu relatos sobre o desequilíbrio financeiro da instituição, que acumula déficit operacional de cerca de R$ 20 milhões, segundo o presidente do Conselho da Liga Álvaro Bahia, Pedro Teles. Ele alertou que o custo das operações é muito superior ao repasse feito pelo SUS, o que coloca em risco a sustentabilidade do hospital.

Encaminhamentos e mobilização – Entre as ações propostas, está a mobilização entre os pares para a destinação mínima de R$ 100 mil em emendas parlamentares individuais, além de uma articulação, via Instituto Assembleia de Carinho, para que as 417 prefeituras baianas contribuam mensalmente com valores equivalentes a um ou dois salários-mínimos, e agendamento de uma reunião com a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, para a apresentação da situação.

A deputada Ludmilla Fiscina destacou que a união de esforços entre os poderes e os municípios será determinante para preservar o legado do hospital. “O Martagão é um patrimônio da saúde pública da Bahia e precisamos garantir que ele continue salvando vidas por muitos anos”, defendeu.

Foto: Aluísio Neto

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Euclides elogia a Stelecom pelo fortalecimento da segurança pública


O deputado Euclides Fernandes (PT) elogiou o trabalho desenvolvido pela Superintendência de Telecomunicações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (Stelecom/SSP-BA), destacando a ampliação da capacidade operacional do Sistema Estadual de Segurança (Sesp) e o compromisso da equipe em servir cada vez melhor à sociedade baiana e às forças de segurança.

Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar enalteceu a Stelecom “em reconhecimento ao seu papel essencial na modernização, integração e fortalecimento da segurança pública baiana”.

Euclides destacou que a Stelecom tem se sobressaído pela eficiência e inovação em suas ações, alinhada aos pilares de Inteligência, Integração e Investimentos que orientam a política de segurança pública do Estado. Atualmente, o sistema atende os 417 municípios baianos, alcançando uma população estimada em 14.141.626 habitantes.

Com um efetivo de 1.300 profissionais — entre bombeiros, policiais civis e militares, técnicos e servidores civis —, a Stelecom é responsável pela integração operacional dos números 190, 193 e 197, garantindo pronto atendimento às emergências e fortalecendo a cooperação entre as forças de segurança.

“O trabalho desenvolvido representa um avanço significativo na eficiência do Sistema Estadual de Segurança, promovendo uma gestão mais moderna e integrada, voltada à proteção da vida e ao bem-estar da população. Esta Casa Legislativa registra o reconhecimento público ao comprometimento, à competência e ao esforço contínuo de toda a equipe”, afirmou o deputado Euclides Fernandes.

A moção de aplausos foi solicitada para ser endereçada ao titular da SSP-BA, Marcelo Werner, e ao superintendente da Stelecom, Cel. PM André Pereira Borges.



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Euclides Fernandes pede revitalização do Centro de Cultura em Jequié


O deputado Euclides Fernandes (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Cultura, Bruno Monteiro, que estudem a possibilidade de revitalizar o Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, com o objetivo de fortalecer as atividades culturais e artísticas da região.


O parlamentar argumenta, na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que “o Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães é um dos mais importantes equipamentos culturais do interior da Bahia, tendo desempenhado, ao longo de décadas, papel fundamental na promoção da arte, da cultura e da formação artística regional”.


Segundo Euclides Fernandes, o espaço abriga apresentações teatrais, exposições, festivais, encontros literários, além de atividades voltadas à valorização da cultura popular e ao estímulo da produção cultural local.


A estrutura física do equipamento, segundo o legislador petista, necessita, no entanto, de revitalização e modernização, para que possa voltar a atender plenamente às demandas culturais do município e da região do Médio Rio de Contas. A recuperação do espaço, como ele explica, permitirá o retorno de programações permanentes, a ampliação de atividades formativas e a criação de um ambiente acolhedor e adequado para artistas, produtores e público em geral.


“A revitalização do Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães representa não apenas a preservação do patrimônio cultural do Estado, mas também um investimento direto na economia criativa, gerando oportunidades, fortalecendo a identidade regional e garantindo o acesso democrático à cultura”, escreveu o deputado, no documento, acrescentando que reconhece o compromisso do Governo da Bahia com o fortalecimento da cultura em todo o território estadual, especialmente no interior.


Por fim, Euclides Fernandes pediu especial atenção ao pleito, o qual define como “de grande relevância simbólica, social e econômica para o povo jequieense”.



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