O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que o governo do Estado adote medidas para ampliar o número de médicos mastologistas na rede pública e fortalecer a estrutura de diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama. A proposta busca enfrentar uma das … Leia Mais
Frutas, verduras, raízes, cereais, oleaginosas, mel e derivados, além de itens alimentícios e cosméticos processados em pequena escala — todos livres de aditivos químicos. Esses são alguns dos produtos, cultivados por agricultores familiares e cooperativas baianas, disponíveis na Feira Agroecológica da ALBA, realizada ao longo desta semana na Assembleia Legislativa da Bahia. Nas 14 barracas … Leia Mais
O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que concede ao município de Inhambupe o título de “Capital Estadual do Citrus”. A proposta reconhece a relevância econômica e social da citricultura local, bem como sua contribuição para o desenvolvimento da agricultura baiana e nacional. Se aprovada, a cidade … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia sediou, nesta segunda-feira (13), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o ato comemorativo do surgimento do primeiro centro espírita do Brasil, o “Grupo Familiar de Espiritismo”, fundado em Salvador há 160 anos pelo jornalista e educador Luiz Olympio Telles de Menezes. O encontro, que reuniu dirigentes de diversos centros da capital … Leia Mais
O deputado Euclides Fernandes (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Cultura, Bruno Monteiro, que estudem a possibilidade de revitalizar o Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, com o objetivo de fortalecer as atividades culturais e artísticas da região. O parlamentar argumenta, na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia … Leia Mais
O deputado Pancadinha (SD) apresentou duas moções de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que reverenciam a simbologia do dia 12 de outubro. As homenagens prestadas pelo parlamentar destacam a fé religiosa e a importância da proteção integral às crianças, pilares celebrados na mesma data. Com ênfase na relevância da fé cristã no país, o deputado Pancadinha dedicou uma de suas moções ao Dia de Nossa Senhora Aparecida. A iniciativa reconhece a importância da Padroeira do Brasil, cuja devoção remonta ao ano de 1717, com o encontro da imagem da Santa por pescadores no rio Paraíba do Sul.
No documento submetido à Casa Legislativa, ele ressalta que, desde o reconhecimento oficial como Padroeira em 1930 pelo Papa Pio XI, Nossa Senhora Aparecida se firmou como um poderoso símbolo de devoção, esperança e proteção para milhões de brasileiros. A moção ainda enfatiza a profundidade da devoção, “enraizada na história, na cultura e na espiritualidade do povo brasileiro”, manifestada na peregrinação de fiéis ao Santuário Nacional de Aparecida, em celebrações comunitárias e em atos de solidariedade e oração que “ultrapassam gerações, atravessam classes sociais e unem diferentes regiões do país”.
HOMENAGEM
A segunda homenagem do parlamentar Pancadinha foi direcionada ao Dia das Crianças, também celebrado em 12 de outubro. A moção transcende o aspecto festivo da data, transformando-a em um momento de reflexão sobre o presente e o futuro de meninas e meninos no Brasil. O texto é um apelo para “reafirmar o compromisso com a proteção integral das infâncias”, exigindo a garantia dos direitos fundamentais e a promoção de políticas públicas eficazes. O deputado destaca a necessidade de assegurar “dignidade, cuidado e oportunidades para todas as crianças, em especial aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade”.
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado para realizar melhoria de infraestrutura viária em trechos urbanos do município de Entre Rios, através do programa Bahia em Movimento. “Milhares de pessoas serão beneficiadas por esta iniciativa que visa recuperar e pavimentar rodovias e acessos urbanos para melhorar a trafegabilidade e a segurança viária”, escreveu o parlamentar.
No documento – endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra) – o parlamentar ressalta que o município de Entre Rios conta com mais de 39 mil habitantes, segundo o último censo realizado na região, e solicita a pavimentação dos trechos de Sítio Novo, Barandão, Santa Rita, Crome Sá, Matuim e Itiuba.
Angelo Coronel Filho ratificou a importância do programa estadual Bahia em Movimento, uma iniciativa do Governo da Bahia, lançada pela Seinfra, para recuperar e pavimentar vias em todo o estado, incluindo acessos e travessias urbanas. “Com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e a segurança viária, o programa contempla os 27 territórios de identidade baianos”, registrou.
SPM e Sesab realizam atividades sobre Cuidados Paliativos e Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil
Foto: Adriana Ituassu- Ascom/SPM
As Secretarias das Mulheres (SPM) e da Saúde do Estado (Sesab) realizam uma série de atividades neste mês de Outubro, que reúne datas simbólicas como o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos (11/10) e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil (15/10)). O Objetivo é evidenciar a importância de políticas públicas sensíveis e humanizadas voltadas ao acolhimento de pessoas e famílias em situações de fragilidade, luto e reconstrução emocional.
A secretária das Mulheres, Neusa Cadore, falou sobre a importância deste momento e o papel do Estado. “Os cuidados paliativos perinatais e o acolhimento ao luto parental representam gestos de amor, voltados a garantir que pessoas gestantes/puérperas, bebês e famílias sejam acompanhadas com respeito, escuta e sensibilidade. Ao fortalecer essas práticas, o Governo do Estado da Bahia reafirma seu compromisso com a promoção da saúde integral, com a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e com a construção de uma sociedade mais humana, justa e acolhedora”, afirmou.
Já a secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou o pioneirismo da Bahia. “Um grande exemplo da importância que damos a essa área é o Hospital Mont Serrat – Cuidados Paliativos, o primeiro exclusivo da especialidade pelo SUS no Brasil. Desde a abertura desse hospital, eu tenho certeza que todos os que partiram levaram amor, acolhimento, compaixão e empatia. E os que retornaram para casa levaram a certeza de que eles encontram acolhimento. Cada paciente tem seu plano de cuidado individualizado, suas diretivas antecipadas de vontade respeitadas e um ambiente de acolhimento para toda a família”, afirmou.
Programação – A programação começou neste domingo (12), com o Sarau Semana Helena de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, às 16h, no Morro do Cristo. A Semana Helena foi instituída pela Lei nº 14.558/2023 como parte do calendário oficial da Bahia. A iniciativa prevê a realização anual de ações de sensibilização e apoio às famílias que passaram por essas perdas e leva este nome em homenagem à filha da professora Flávia Carvalho, que perdeu Helena na 37ª semana de gestação. A professora transformou sua dor em ativismo, lutando pelos direitos e pela visibilidade das mães e famílias que enfrentam essa experiência.
Na quarta-feira (15), Dia Mundial da Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, às 16h, acontecerá o Ato Cuidados Paliativos Perinatal e Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na ocasião, será realizada a Celebração das Luzes, um movimento global criado em função da data, quando famílias enlutadas acendem velas, criando uma onda de luz contínua, ao redor do mundo, para homenagear e lembrar seus bebês que partiram, que são amados e nunca serão esquecidos.
No dia 16, a Casa da Mulher Brasileira sediará a Roda de Conversa sobre Cuidados Paliativos Perinatal, das 9h às 12h. Já no dia 25, às 16h, será promovida a Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, com saída às 6h, da Igreja da Conceição da Praia, em direção à Colina Sagrada, no Bonfim. A programação segue até o dia 30, com o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com Maternidades da Estratégia Qualineo, das 9h às 17h, no Auditório das Sesab. No mesmo dia, às 14h, acontecerá uma audiência pública da Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, na Câmara Municipal de Salvador
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem ao governador Jerônimo Rodrigues, pelo recebimento da Medalha do Mérito do Judiciário do Estado, em reconhecimento às suas contribuições para o fortalecimento do Judiciário, promoção da inclusão social e inovação tecnológica.
A medalha, condecoração conferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), reflete o reconhecimento ao compromisso do chefe do Executivo estadual com a implementação de iniciativas voltadas à contribuição de políticas públicas em favor da harmonia social e do fortalecimento das instituições democráticas, com destaque para o Programa Bahia pela Paz.
A parlamentar destacou que a honraria evidencia o comprometimento do governador com a adoção de medidas inovadoras ao longo de seu mandato. “Esta distinção destaca seu papel como líder capaz de unir esforços entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva”.
A deputada reiterou que “o governador Jerônimo Rodrigues reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas que promovem a paz e a inclusão, reafirmando seu papel na condução de pautas voltadas ao bem-estar coletivo e ao fortalecimento social”.
A homenagem aconteceu durante o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado pela primeira vez na Bahia, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, na última segunda-feira (6). O evento também contou com a presença de outras autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (13), uma sessão especial em comemoração ao aniversário de 60 anos de fundação da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb). O evento foi conduzido pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), autor do requerimento para a realização da homenagem, e reuniu produtores rurais, dirigentes de sindicatos e autoridades de diversos órgãos.
Fundada em 12 de dezembro de 1965, a Faeb reúne diversos sindicatos espalhados por toda a Bahia e tem como missão representar, organizar e fortalecer o produtor rural baiano, defendendo seus direitos e interesses e promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor agropecuário. A entidade sindical integra a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Em seu discurso na solenidade, que lotou o Plenário Orlando Spínola, Paulo Câmara renovou seu compromisso de seguir trabalhando em defesa do setor produtivo e destacou que a missão da Faeb de fortalecer e organizar a produção do campo tem sido cumprida com seriedade e comprometimento. O parlamentar saudou os dirigentes das entidades que compõem o sistema produtivo na Bahia e no Brasil e frisou a importância do setor para toda a população.
“Essa celebração é um reconhecimento do trabalho de gerações que acreditam na força do campo. A Faeb é fruto da visão e da união dos produtores rurais que buscam o fortalecimento do setor. Hoje, a federação é referência nacional no apoio ao homem e à mulher do campo”, apontou Câmara. O deputado lembrou que a força do campo não está somente nos grandes polos de produção, mas também abraça a agricultura familiar.
Um tema que permeou as manifestações dos oradoresna tribuna foi a insegurança no campo, especialmente no extremo sul da Bahia, onde produtores rurais lidam com invasões de propriedades.
“Estamos constantemente em busca de soluções para esses graves conflitos. O direito à propriedade não pode ser permanentemente violado. É preciso separar quem luta dignamente pela terra de quem promove o caos. O produtor merece, de todos nós, o maior respeito. Garantir a segurança do campo é garantir o futuro da Bahia e do Brasil”, enfatizou Paulo Câmara em sua fala.
O secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, representou o governador Jerônimo Rodrigues na solenidade. O dirigente da pasta relatou que o problema das invasões de propriedades rurais tem sido tratado com seriedade, verdade e o devido respeito dentro do governo.
Barrozo enalteceu a força e a pujança da agricultura e da pecuária em toda a Bahia e falou sobre a relevância do setor produtivo na vida das pessoas. Como exemplo, relatou que Barreiras, sua terra natal, há 30 anos, era uma cidade em que o único empregador era a prefeitura municipal.
“As pessoas saíam da zona rural para a sede, e da sede se deslocavam para Salvador ou São Paulo. A agricultura mudou essa realidade e fez a diferença em toda a região como vetor de geração de emprego e renda”, mencionou. Além disso, o secretário destacou o investimento em estudos técnicos para melhoria e correção do solo. “Antigamente, era impensável ter três safras ao ano. Com a correção do solo, através de parcerias, a prosperidade se instalou”, contextualizou.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Em seu discurso, o presidente da Faeb, Humberto Miranda, também enalteceu a contribuição da ciência e da tecnologia para o setor produtivo. Ele mencionou o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na transformação da realidade da agropecuária baiana. “Foi a pesquisa e a ciência que transformaram as terras improdutivas. O cerrado brasileiro se tornou uma das regiões mais produtivas do país. Esse cenário permitiu que a Bahia pudesse exportar produtos para mais de 190 países”, destacou.
O dirigente da Faeb também aplaudiu o trabalho dos presidentes dos sindicatos dos produtores rurais, entidades espalhadas pelos 417 municípios baianos. “A Faeb, através dos sindicatos, chega a toda a Bahia. E deixo um registro especial porque os presidentes não recebem nada pela função. Eles dedicam seu tempo para melhorar a vida de todos os produtores”, enalteceu.
O ex-presidente da Faeb e atual presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, agradeceu à ALBA e aos deputados pela homenagem e falou da alegria de comemorar os 60 anos da federação baiana. Ele comandou a entidade durante 14 anos antes de ser eleito presidente da CNA. Martins fez uso da palavra para frisar que a Faeb e todo o sistema produtivo não possuem partido político. “O nosso partido é o produtor rural”, ressaltou.
João Martins também relatou que chegou à CNA há oito anos. “Quando cheguei lá, disse que faria uma nova classe média rural no país. Eram mais de 5 milhões de produtores que estavam à revelia da riqueza do setor produtivo. Hoje, temos 500 mil produtores com assistência técnica e rentabilidade”, afirmou.
SEGURANÇA JURÍDICA
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos, ressaltou a importância da segurança jurídica para os negócios. “Esse é o grande tema transversal que une todos os sistemas produtivos. Quando temos incerteza nos negócios, surge a inviabilidade ou o aumento dos preços”, disse o dirigente, que defendeu a união de todas as entidades do setor produtivo.
Quem também reforçou a importância da unidade da classe produtiva foi Paulo Cavalcanti, presidente do Conselho Superior da Associação Comercial da Bahia (ACB). “Sem união, o Brasil não vai ter solução”, afirmou.
O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Manuel Rocha (UB), afirmou que a Faeb é uma instituição de suma relevância para a agropecuária baiana e se firmou como parceira dos grandes e pequenos produtores rurais.
Ele relatou ações da comissão e da ALBA em prol do setor produtivo e também relembrou o caso das invasões de propriedades no extremo sul baiano. “Tivemos, aqui, uma posição firme durante os ataques a propriedades. A nossa missão é estar aqui lutando por todos os baianos e baianas, mas principalmente por esse setor produtivo”, frisou.
O deputado federal Daniel Almeida (PC do B) foi à tribuna e parabenizou a ALBA pela homenagem ao setor agropecuário. “Esse é o segmento responsável por colocar alimentos na mesa de todos os baianos. Essa trajetória de 60 anos merece ser reconhecida e valorizada. Sabemos que há muito preconceito com quem está lidando com a vida no campo. É preciso potencializar as oportunidades para todos”, defendeu.
O deputado federal João Leão (PP) também saudou a classe produtiva presente ao ato. O congressista ressaltou que a agricultura baiana se desenvolveu e se tornou referência para países como Estados Unidos e China. Ao fim de seu discurso, convocou o público que lotou o plenário a aplaudir de pé a Faeb pelos 60 anos de existência e contribuições para a agropecuária baiana.
Além dos oradores que foram à tribuna, integraram a mesa de convidados a presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Ana Elisa, e Jorge Khoury, diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na Bahia. Prestigiaram a sessão especial os deputados Sandro Régis (UB), Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo (Solidariedade) e Rosemberg Pinto (PT).
