A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos reúne diversas autoridades, nesta segunda-feira, no Auditório Jorge Calmon da Alba, às 9h30, para debater sobre resíduos sólidos e a erradicação humanizada dos lixões na Bahia. Estão convidados para o encontro o prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios (presidente da Federação Estadual dos Consórcios Públicos), membros da entidade, a … Leia Mais
O governador Jerônimo Rodrigues submeteu à apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o nome do deputado federal Josias Gomes da Silva para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). Na mensagem enviada à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, o chefe do Executivo estadual destaca que o indicado … Leia Mais
Publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (11) a resolução da Mesa Diretora nº 152/2025, que regulamenta o avanço de nível na carreira por mérito (progressão/promoção por merecimento) dos servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Permanente e institui o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa da Bahia. … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as três décadas do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-BA), em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (11), no Plenário Orlando Spínola. A solenidade foi conduzida pela vice-presidente da Casa Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), proponente … Leia Mais
Uma concorrida sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (11), prestou um tributo a pastores, bispos, diáconos e obreiros, ao reverenciar o Dia da Bíblia. Além do plenário e galerias Paulo Jackson lotados, um telão e cadeiras foram disponibilizadas, no Saguão Marcelo Duarte, para acomodar o … Leia Mais
O deputado Marcone Amaral (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação em homenagem ao aniversário de 73 anos de emancipação política do município de Itajuípe celebrado nesta sexta-feira (12).
Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a trajetória de desenvolvimento e a identidade cultural da cidade, reafirmando seu compromisso em articular investimentos e melhorias estruturais para a população local.
Para Marcone Amaral, a homenagem a Itajuípe carrega um tom pessoal e emocional. Filho da terra e ex-prefeito do município por dois mandatos, o deputado relembrou o significado do nome da cidade, “caminho de águas entre pedras e espinhos”, como símbolo da resiliência de seu povo.
“Como alguém que teve a honra de ser prefeito de nossa terra, posso afirmar: Itajuípe é um lar de gente guerreira. Ver o município crescer, preservando o legado de pioneiros e de ícones como o escritor Adonias Filho, me enche de orgulho”, declarou. O parlamentar ressaltou que, mesmo da ALBA, continua atuando como um defensor vigoroso das raízes itajuipenses.
O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação pleiteando a aquisição de ambulância para o município de Canudos. Na proposição, direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, o parlamentar pede que sejam adotadas providências junto aos órgãos competentes para aquisição do equipamento.
O objetivo da reivindicação, frisou Luciano Simões Filho, é atender as demandas de saúde dos locais. “Estes equipamentos vão ampliar a qualidade e a presteza no atendimento. Nesse sentido, é necessário ressaltar que é direito do povo baiano dispor de transporte público em boas condições para a preservação da saúde”, destacou o legislador.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu nesta quarta-feira (10), para o tradicional almoço de confraternização que ocorre no salão nobre da ALBA, os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa. Na oportunidade, fez um breve resumo das atividades do Poder no exercício fiscal que termina no dia 31 e adiantou que negociará com as lideranças partidárias mecanismos que garantam a produtividade plena do Legislativo em 2026, apesar de ser ano de disputa eleitoral.
Primeira mulher a chefiar o Poder em 190 anos, ela agradeceu o apoio recebido dos demais integrantes da Mesa Diretora, “que tem o privilégio de presidir”, ao conjunto dos deputados estaduais, dirigentes da ALBA e ao grupo que assessora o seu gabinete na Presidência – e ao funcionalismo da Casa que conta com o seu apoio para se aperfeiçoar ainda mais. Para ela, a soma de esforços na direção do bem comum permitiu que a Assembleia da Bahia obtivesse destaque no cenário nacional pela produtividade e zelo com os recursos dos baianos.
VOTAÇÕES
No balanço que a deputada Ivana Bastos apresentou (ainda parcial, pois o plenário funcionará até o início do recesso parlamentar, dia 31), mereceu destaque a apreciação de 1842 proposições, incluindo indicações, moções e requerimentos. Ela frisou: “Isso não é pouca coisa, pois entre essas matérias existiam 62 projetos de utilidade pública, 40 projetos de lei, 59 projetos de resolução e dois projetos de emenda à constituição (PEC) – a maioria, regimentalmente, precisou de duas discussões e duas votações em plenário”.
Na conversa com os profissionais setoristas, cerca de 60 jornalistas e radialistas credenciados por jornais, emissoras de rádio, sites, blogs e outros órgãos das mídias sociais que acompanham o dia a dia da ALBA, ela louvou a objetividade e seriedade da cobertura realizada no ano que se encerra, reafirmando que “seu gabinete sempre estará aberto aos profissionais da imprensa que fazem a ligação de todos nós, os representantes dos baianos, com os cidadãos, com a população, ecoando e dando publicidade ao trabalho realizado aqui no Parlamento”.
A deputada Ivana Bastos também exaltou os avanços alcançados pela Assembleia Legislativa em 2025, enfatizando a cooperação com os pares para o bom funcionamento das atividades. Ela abordou a responsabilidade de ser a primeira mulher na liderança da gestão da Casa – um grande desafio que aceitou com humildade: “É uma enorme responsabilidade e eu tenho dado o melhor de mim. Não posso errar, porque aqui abro espaço para tantas outras mulheres, para tantas outras meninas, que precisam se encantar com a política e ajudar a ampliar a participação feminina nas decisões da nossa terra e do Brasil”, afirmou.
PREMIAÇÃO
De acordo com os dados exibidos pela presidente, a ALBA bateu recordes em produtividade. Segundo a gestora, os números de 2025 refletem o esforço concentrado para a movimentação do plenário e a garantia do funcionamento das comissões temáticas. Conforme os dados atualizados até a sessão de votação do dia 9 de dezembro, foram apreciadas pelo Parlamento 1842 proposições no ano – patamar significativo que demonstra atuação permanente das comissões e do plenário que funcionaram a contento, com rapidez, sem que os parlamentares abrissem mão de suas prerrogativas constitucionais.
Ex-presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) – por duas vezes – ela também celebrou a obtenção Selo Ouro de Transparência oferecido pela entidade que foi conquistado pela Assembleia Legislativa na Conferência da Unale, realizada na semana passada, pelo segundo ano consecutivo. Para a deputada Ivana Bastos, “precisamos ter orgulho, como nós tivemos agora, da conferência da Unale, pois quando foram expostas informações e dados das demais assembleias a nossa ALBA se sobressaiu, foi destaque, ficando com o Selo Ouro de transparência”, frisou.
No que se refere às comissões temáticas, a presidente Ivana ressaltou o comprometimento dos deputados e a retomada do funcionamento ordinário, semanal, de todos esses órgãos e anunciou algumas alterações para 2026, quando a Mesa Diretora definirá a substituição de deputados que faltarem duas vezes consecutivas às sessões desses colegiados sem justa causa. De acordo com a deputada, a medida trará maior assiduidade nas reuniões dessas comissões tão importantes para o funcionamento da Casa.
Além disso, a presidente pretende, com apoio da Mesa Diretora, limitar a concessão de duas honrarias (Título de Cidadão Baiano e/ou Comenda 2 de Julho) para cada deputado ao longo do ano, e a criação do colegiado de líderes, que se reunirá sempre na primeira terça-feira do mês para debater e encaminhar projetos de autoria dos parlamentares.
A deputada dedicou uma parte de seu pronunciamento para falar sobre as obras de manutenção e aperfeiçoamento da infraestrutura da sede do Legislativo estadual que vem executando – não apenas para melhorar as condições de trabalho dos servidores e assessores, mas especialmente para melhor acolher visitantes e cidadãos que participam dos trabalhos. Ela detalhou algumas das ações, como a reforma de banheiros, a instalação de ar-condicionado, a reforma do plenarinho e a arrumação do auditório:
“Tratam-se de providências que adotamos em nossas próprias casas sempre que necessário, trabalhando com a máxima austeridade, com economia, com muito zelo”, acrescentou a deputada Ivana Bastos, que fiscaliza pessoalmente as obras, tanto os cronogramas de desembolso, os orçamentos, quanto a execução física de cada trabalho junto com a equipe administrativa que lidera.
Com uma grande festa, reunindo parlamentares, funcionários e visitantes, a Assembleia Legislativa da Bahia realizou sua confraternização de Natal 2025, no fim da tarde desta quarta-feira (10).
Animada pela diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, a programação começou com o Coral da ALBA – regido pelo maestro Angelo Rafael, interpretando diversos clássicos de Natal, como Noite Feliz (Joseph Mohr / Franz Gruber), Bate o Sino (Jingle Bell) e Então é Natal (John Lennon / Yoko Ono), além de canções populares brasileiras como Cálix Bento (Tavinho Moura) e É o amor, (Zezé de Camargo), todas elas também entoadas pela plateia.
GRATIDÃO
Logo em seguida, a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos falou sobre a sua emoção e alegria em seu primeiro Natal como chefe do Legislativo. Ela estava acompanhada da sua vice, Fátima Nunes, e dos deputados Angelo Coronel Filho (PSD), Olívia Santana (PC do B) Fabíola Mansur (PSB), Matheus Ferreira (MDB), Raimundinho da JR (PL), Bobô (PC do B), Cláudia Oliveira (PSD), Kátia Oliveira (UB), Maria del Carmen (PT), Eduardo Alencar (PSD), Samuel Júnior (Republicanos), Fabrício Falcão (PC do B) e da presidente da Assembleia de Carinho, Tanisia Cunha.
“Eu quero iniciar falando uma palavra: gratidão. A gratidão pelo companheirismo, pela torcida, pelo apoio. O Natal, para mim, estava muito difícil. Mas eu acho que eu consegui vencer essa dificuldade. Eu consegui me conscientizar que a gente precisa continuar comemorando, continuar se abraçando. Porque o Natal é família, é vida”, disse.
Ela também agradeceu aos servidores e aos parlamentares pelo apoio e pela lealdade e parceria, quando teve um problema sério de saúde. “A gente, às vezes, passa por dificuldades, como esse que eu passei, aí a gente vê o que é a solidariedade, o que é a torcida para a gente ficar bem. Então essa comemoração aqui, hoje, é uma comemoração para cada um de vocês”, dedicou.
Ivana destacou, ainda, o esforço da equipe do cerimonial e da presidência para a decoração natalina da ALBA, as reformas na Casa para receber o SAC, que será inaugurado em fevereiro, e desejou a todos um feliz natal, junto a família, com saúde e paz no coração. “Essa festa aqui é de todos nós. Todos vocês fazem parte dessa família. Sem vocês, nós aqui não conseguiríamos existir, porque são vocês que tocam o nosso mandato. São vocês que impulsionam a gente a seguir em frente. São vocês que seguram a barra quando a gente precisa”, afirmou.
A confraternização seguiu com o show do cantor e compositor Renanzinho CVX, ao tempo em que foram servidos comes e bebes aos presentes, entre eles, a servidora Patrícia de Oliveira Luz, lotada no Arquivo, que desfrutou de todos os momentos do evento. “Ah, a festa tá maravilhosa, a presidente Ivana tá de parabéns. Como todos aqui, eu estou muito feliz por esse momento único, e ainda mais com a apresentação dessa banda que abrilhantou nossa noite”, comemorou.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou a campanha “Gestos que aproximam”. Idealizada pelo Departamento de Serviço Social, a ação tem como objetivo aproximar os servidores por meio da troca de chocolates.
O objetivo da campanha é promover a integração entre os servidores da Casa do Povo por meio da troca de presentes. Quem desejar participar da ação natalina deve retirar uma carta na urna instalada no saguão Josaphat Marinho, onde poderá escolher o chocolate de sua preferência. Nesse momento, o servidor também já retira o nome do seu amigo-secreto.
A entrega do chocolate será realizada pela equipe do Departamento de Serviço Social. Por isso, os servidores devem entregar o presente no setor até o dia 19 de dezembro. Os pedidos podem ser feitos e retirados na urna até a próxima segunda-feira (15), das 9h às 17h.
A ação, idealizada pela gerente do Departamento de Serviço Social, Márcia Oliveira, conta com a coordenação da assistente social Juliana Cerqueira, que destacou a importância da iniciativa, que acontece este ano pela primeira vez nesse formato.
“A importância da campanha está justamente em aproximar as pessoas. Nós estamos vivendo momentos muito rápidos, o tempo está voando. A intenção é que os servidores se conheçam, que se aproximem. A troca de chocolate é algo muito simbólico, um doce que todo mundo gosta e que proporciona prazer na degustação. É essa sensação de carinho, de afeto e de aproximação que queremos entre os servidores, para que possam se conhecer, se aproximar e concretizar a grande família que é a ALBA”, enfatizou.
