A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (13), uma sessão especial em comemoração ao aniversário de 60 anos de fundação da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb). O evento foi conduzido pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), autor do requerimento para a realização da homenagem, e reuniu produtores rurais, dirigentes de sindicatos … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta segunda-feira (13), um seminário estadual que apresentou e discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18, de autoria do Poder Executivo federal, que trata das competências federativas em matéria de segurança pública. Os debates, iniciados no Congresso Nacional, têm acontecido nos principais centros … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação ao município de Mucuri pelos seus 256 anos de existência, comemorados nesta sexta-feira (10). Localizado no Extremo Sul do Estado, a cerca de 793 quilômetros de Salvador, Mucuri tem uma história rica, registrada por colonos e … Leia Mais
Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu, em votação secreta, pela manutenção da prisão do deputado Binho Galinha. Foram 34 votos pela permanência, 18 pela revogação da prisão e uma abstenção. O plenário se posicionou a partir do relatório técnico apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da … Leia Mais
Na semana de 13 a 17 de outubro, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias para apreciação de projetos de lei, reuniões e audiências das comissões temáticas, além de sessões especiais e eventos institucionais. O programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo, receberá a visita de estudantes entre os … Leia Mais
O deputado Patrick Lopes (Avante) sugeriu ao governador do estado Jerônimo Rodrigues e à secretária da Educação, Rowenna Brito, a construção de uma nova unidade do Colégio Estadual Gilda Ramos, no município de Jitaúna. O parlamentar explica, na indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o colégio público atende toda a rede de ensino médio da cidade. Ele salienta, no entanto, que a atual estrutura da unidade de ensino foi construída às margens da BR-330, em terreno que impossibilita intervenções que resultem no aumento do espaço, com as condições mínimas necessários ao bom desempenho da atividade educacional.
O deputado menciona ainda que o Colégio Estadual Gilda Ramos não possui espaço adequado de refeitório, quadras poliesportivas, biblioteca ou área de circulação, o que impacta diretamente no funcionamento de uma unidade com tempo integral de ensino. “Por tais razões, torna-se imprescindível, ante a impossibilidade de reforma da unidade, que seja viabilizada construção de um novo colégio, no modelo de projeto padrão aplicado pelo Estado da Bahia, resultando em uma escola estadual com condições dignas para os jovens estudantes do município de Jitaúna”, concluiu o legislador.
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui a “Semana da Juventude Saudável e Sustentável”, com a finalidade de estabelecer diretrizes para a oferta e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis em programas esportivos que recebam recursos públicos, entre outras decisões.
A proposta foi desenvolvida por estudantes do curso de Nutrição que participaram da 4ª edição do “Programa J-PRO”, iniciativa criada pelo deputado com o objetivo de destacar as ideias e o protagonismo da juventude republicana. O projeto propõe que a semana seja realizada anualmente, na segunda semana do mês de agosto, com o intuito de fomentar debates, palestras, oficinas e demais atividades voltadas à alimentação saudável e prática esportiva entre os jovens.
Na justificativa da proposta, o legislador destaca que a juventude constitui um público estratégico para a formação de hábitos saudáveis, mas se encontra cada vez mais exposta a dietas inadequadas e ao consumo de alimentos ultraprocessados, fatores que elevam o risco de obesidade, diabetes e outras doenças crônicas. Sob essa ótica, o projeto busca promover um espaço de diálogo entre parlamentares, especialistas e a sociedade civil, incentivando a educação alimentar, a prática esportiva e o exercício da cidadania do público jovem.
De acordo com o parlamentar, a criação da “Semana da Juventude Saudável e Sustentável” impulsionará diversos setores e cadeias produtivas. “O projeto contribui para integrar esporte, saúde, educação e nutrição, fortalecendo a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e garantindo que recursos públicos fomentem não apenas a atividade física, mas também a formação de uma consciência alimentar crítica e responsável”, enfatizou o deputado.
A segurança no trânsito de Salvador voltou a ser tema na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A deputada Kátia Oliveira (UB) encaminhou indicação à prefeitura de Salvador solicitando a instalação urgente de barreiras de contenção longitudinal metálica (guardrail) ao longo da Avenida Jayme Figura, que liga o bairro de Pau da Lima à avenida Gal Costa.
O objetivo da proposta, explicou ela, é aumentar a segurança viária de motoristas e passageiros que trafegam diariamente pela via. A deputada sugere que os guardrails sejam instalados nos dois sentidos da avenida e, especialmente, nas margens do canal de drenagem pluvial que acompanha o trajeto.
Segundo Kátia, a medida tem caráter preventivo e tem como objetivo reduzir o risco de acidentes. “As barreiras metálicas têm a função de absorver o impacto de veículos desgovernados, impedindo que invadam o sentido contrário, atinjam estruturas fixas ou, no caso específico da Avenida Jayme Figura, caiam no canal de drenagem. A medida é essencial para mitigar riscos e garantir um tráfego mais seguro na região”, afirmou a parlamentar.
A indicação reforça a necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura de segurança urbana, com foco na proteção da vida e na prevenção de acidentes. Caberá agora à gestão municipal avaliar a viabilidade técnica e orçamentária para a execução da proposta.
Foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei do deputado Hilton Coelho (Psol) que propõe a criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido, a ser celebrado em 16 de março, data de nascimento do teatrólogo Augusto Boal, criador da metodologia. A proposta busca incluir a data no calendário oficial de eventos do Estado, reconhecendo o papel do teatro como instrumento de transformação social e emancipação popular.
Ao justificar a proposição, o parlamentar destacou a relevância cultural, pedagógica e política do Teatro do Oprimido, metodologia concebida por Boal para que as populações oprimidas se tornem protagonistas de sua própria história, utilizando o palco como espaço de reflexão, diálogo e ação coletiva.
“Num contexto em que direitos vêm sendo sistematicamente ameaçados, é urgente valorizar práticas artísticas que promovem consciência crítica, organização popular e resistência”, afirmou Hilton, no documento. “O Teatro do Oprimido é um desses instrumentos. Nosso projeto visa não só homenagear Boal, mas ampliar o acesso a essa poderosa ferramenta de mobilização e emancipação”.
O texto prevê que o Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, promova oficinas, palestras, seminários, capacitações e campanhas educativas para disseminar o conhecimento sobre a história e as práticas do Teatro do Oprimido. O projeto também autoriza a celebração de parcerias com entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e ONGs.
Inspirada na Lei Federal nº 13.560/2017, que instituiu o Dia Nacional do Teatro do Oprimido, a proposta pretende garantir que a Bahia também celebre oficialmente a data, estimulando ações permanentes de formação, sensibilização e arte comprometida com a transformação social.
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a construção de uma praça na Rua 3ª Ladeira Santa Rita, localizada no bairro do Matatu, em Brotas.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da iniciativa é melhorar a qualidade de vida dos moradores por meio da oferta de um novo espaço de lazer e convivência. “Com a construção da praça, os moradores terão melhores condições de vida, especialmente as crianças, que poderão contar com um espaço adequado para o lazer e a socialização”, destacou o parlamentar.
Tiago Correia acrescentou que a proposta também visa estimular a prestação de serviços públicos na localidade, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento urbano da região de Brotas.