ALBA aprova quatro projetos de lei do Poder Executivo

Em sessão marcada por obstrução da bancada de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou quatro projetos de lei do Poder Executivo. Os trabalhos, que iniciaram às 14h45 desta quarta-feira (10), se estenderam por mais de 12 horas e adentrou a madrugada desta quinta-feira (11). Antes do início da obstrução, logo na abertura da … Leia Mais


CCJ aprova indicação de Otto Alencar Filho para o TCE

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, o nome do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O congressista foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues para o … Leia Mais


A Hora da Criança vence votação da Campanha da Solidariedade

A Hora da Criança é a instituição escolhida para ser a próxima beneficiada pela Campanha da Solidariedade, organizada pela Comissão Voluntária de Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A votação para definir a entidade filantrópica a ser agraciada aconteceu entre os dias 5 e 9 deste mês no Portal do Servidor da ALBA. Com … Leia Mais


Sessão Especial na Alba celebra 20 anos do SUAS e 30 anos do CEAS-BA

Sessão Especial na Alba celebra 20 anos do SUAS e 30 anos do CEAS-BA Foto: Jonas Santos/Seades Nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizará uma sessão especial em celebração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aos 30 anos do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA). … Leia Mais


ALBA realiza ato pelo fim da violência contra as mulheres

O encerramento dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” foi marcado na Assembleia Legislativa com um ato solene na manhã dessa quarta-feira (10). O evento, organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), e pelo Instituto Assembleia de Carinho, sob a liderança de Tanísia … Leia Mais


Legislativo concede Título de Cidadão Baiano a Mestre Curió


Discípulos, amigos, entidades e associações culturais ligadas à capoeira reverenciaram – ao som de quadras e ladainhas com toques de berimbaus, atabaques e agogô – a outorga do Título de Cidadão Baiano, na manhã desta quarta-feira (10), ao Mestre Curió que, aos 88 anos, agradeceu a homenagem, partilhando-a “com todos que fazem a capoeira em geral na Bahia”. A concorrida sessão especial, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), teve como proponente a deputada Olívia Santana (PC do B), que dividiu a iniciativa com o coordenador da entidade Capoeira em Movimento Bahia (CMB), Jurandir Júnior, conhecido como Jacaré de Alabama.
 
Jaime Martins dos Santos – nome de batismo de Curió, que saiu da Paraíba para a Bahia aos 2 anos e seis meses de idade – foi conduzido ao Plenário Orlando Spínola pelo cerimonial da Casa. O capoeirista foi recepcionado pela Orquestra de berimbaus IGBADU, formada por mulheres capoeiristas de várias gerações, estilos, hierarquias e grupos, sob o comando da historiadora e mestra de capoeira Janja Araújo. Emocionou a plateia também a participação da artista mirim, anunciada pela proponente como “a cantadeira”, que entoou versos, com resposta da plateia: “Curió me ensinou a capoeira / A capoeira me ensinou a amar / eu sou forte para dar uma rasteira / você não é forte para me derrubar”.
 
Tanto Olivia Santana quanto Jacaré de Alabama relataram a dificuldade em ver o projeto de resolução que concedeu o título a Curió ser aprovado na ALBA. O próprio homenageado contou que esteve, por cinco semanas, acompanhando as sessões presencialmente. “Foram cinco semanas no sofrimento. Já ganhei vários títulos no mundo e não vi tanta burocracia”, desabafou o Mestre Curió, “filho, neto e bisneto de angoleiros”, que já foi venerado no México, Suíça, Argentina, Iraque, Alemanha, Bélgica, Equador, Japão e Estados Unidos.
 
A parlamentar definiu o Mestre Curió como guardião de saberes, defensor da cultura popular, mestre que inspira gerações e uma das maiores referências vivas da Capoeira Angola no Brasil e no mundo. “São 65 anos dedicados à capoeira, formando gerações, preservando saberes e levando nossa cultura para além das fronteiras do país. Sua atuação contribuiu de forma decisiva para que a capoeira se consolidasse como patrimônio cultural brasileiro e como expressão reconhecida internacionalmente”, registrou.

Olívia Santana – que é autora da Lei Moa do Katendê (Lei nº 14.341/21) de salvaguarda e incentivo à capoeira no Estado da Bahia – destacou o trabalho social do homenageado, referência de educação, cidadania e inclusão social, com crianças da comunidade Colina do Mar, entre Coutos e Paripe. Também anotou sua atuação para a preservação da cultura afro-brasileira como presidente da Escola de Capoeira Angola Irmãos Gêmeos do Mestre Curió, no Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira do Iphan Bahia, e no Conselho Municipal das Comunidades Negras de Salvador.
 
Para Jacaré de Alabama, Mestre Curió é uma das pessoas imprescindíveis da capoeira e reverenciá-lo é valorizar o caráter de luta da capoeira, “que não é a luta que fazemos dentro da roda, e sim o que fazemos na vida, na roda da vida”. A procuradora do Ministério Público da Bahia, Márcia Virgens, ressaltou que fez uma escolha de agenda, diante da concorrida Semana do Ministério Público da Bahia 2025, para prestigiar o Mestre Curió e a todos que fazem da capoeira um instrumento de resistência. “A branquitude insiste em nos segmentar e nos excluir. Mas se eles combinaram de nos matar, nós combinamos de não morrer”, disse, fazendo referência à escritora Conceição Evaristo.
 
“Que o exemplo de Mestre Curió continue guiando nossos caminhos, fortalecendo nossa cultura e inspirando resistência”, ratificou Olívia Santana. A cerimônia foi encerrada com a participação do cantor, compositor e capoeirista Tonho Matéria, que iniciou sozinho, com voz e berimbau, uma ladainha típica, assumida, tão logo, pelo próprio mestre Curió, que arregimentou o coro e músicos presentes no plenário da Assembleia.
 
Além dos citados, compuseram a mesa de honra do evento a gerente de patrimônio imaterial do Ipac, Ellys Almeida; o secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos; a delegada e madrinha do Grupo Capoeira do Mestre Curió, Marita Souza; a vereadora do município de Alagoinhas, Juci Cardoso; a integrante do Conselho Salvaguarda da Capoeira, professora Negona, representando a mestra Princesa; o gestor do Forte da Capoeira, Vitor Marques; e as baianas Michele e Núbia. Também participou da solenidade a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos de Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães.



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DIRETO DO PLENÁRIO


A confusão na Câmara dos Deputados, em Brasília, durante a sessão desta terça-feira (9), a expectativa para a celebração do Dia da Bíblia, no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa, e o anúncio de obras para o município de Juazeiro dominaram os pronunciamentos do Pequeno Expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira (10). Os trabalhos foram abertos pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, sendo conduzidos, posteriormente, pelo deputado Samuel Júnior (Republicanos), 1º secretário da Mesa Diretora.
 
Hilton Coelho (Psol) classificou como “um espetáculo de horrores” a retirada do deputado federal Glauber Rocha (Psol), que ocupou a cadeira do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). O deputado baiano criticou o corte na transmissão da TV Câmara, durante a ação da Polícia Legislativa, e o cerceamento da imprensa, impedida de registrar, ao vivo, o tumulto envolvendo parlamentares e seguranças.
 
Robinson Almeida (PT) lamentou a aprovação do PL da Dosimetria, “uma anistia disfarçada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, com redução de penas aos condenados do ato em 8 de janeiro”. O petista também aplaudiu o governador Jerônimo Rodrigues, “que está entregando um auditório-teatro, com mil lugares, na Universidade Estadual de Feira de Santana”.
 
Olívia Santana (PC do B) considerou “um show de aberrações” o que aconteceu no Congresso Nacional no dia da votação do PL da Dosimetria, ressaltando que o Brasil assistiu a “uma cena grotesca”, ordenada pelo presidente Hugo Motta. A comunista conclamou a população para voltar a protestar nas ruas do país, no próximo domingo, dia 14, dizendo “Sim à Democracia”.
 
José de Arimateia (Republicanos) lembrou que a Comissão do Meio Ambiente, na reunião da próxima semana, precisa aprovar pareceres de projetos que tramitam no colegiado. Ele convidou os colegas para a sessão especial, que será realizada na tarde desta quinta-feira (11), em comemoração ao Dia da Bíblia, com a participação de mais de 100 pastores, bispos, presbíteros e diáconos.
 
Marcelino Galo (PT) subiu à tribuna para defender o mandato da vereadora Eliete Paraguassu (Psol), alvo de um processo ético-disciplinar na Câmara Municipal de Salvador. O parlamentar petista mostrou indignação pelo que chamou de “assédio moral” contra a vereadora, uma marisqueira, mulher negra e quilombola da Ilha de Maré, que vem enfrentando “uma tentativa de intimidação e perseguição política”.
 
Marcinho Oliveira (PRD) celebrou a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da elevação da Comarca de Santaluz para Entrância Intermediária, “que vai acelerar os processos e sentenças no judiciário da cidade”. Sobre o episódio na Câmara dos Deputados, o deputado frisou que a condução da questão poderia ter sido diferente se o PT tivesse escolhido os baianos Elmar Nascimento (UB) e Antônio Brito (PSD) para a presidência da Casa.
 
Roberto Carlos (PV) relatou que esteve em audiência com o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do prefeito, vereadores e empresários de Juazeiro, onde tratou de importantes obras para o município. O deputado destacou que o chefe do Executivo assinou ordens de serviço para levar água de uma adutora a 27 comunidades, além de autorizar asfaltamento de ruas e estradas vicinais, assegurando “mais emprego e renda para a região”.



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Assembleia celebra 20 anos do Suas e 30 anos do Ceas


Nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma sessão especial em celebração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aos 30 anos do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA). A atividade acontece às 10h, no Plenário Orlando Spínola, reunindo autoridades, profissionais, gestores da área e a sociedade civil comprometida com a política de assistência social no estado.

Proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), a sessão especial reconhecerá a importância histórica e política do Suas como o maior sistema público de proteção social do Brasil, responsável por garantir serviços, programas e benefícios socioassistenciais que alcançam milhões de famílias.

O evento também marcará os 30 anos do Ceas-BA, órgão fundamental para o controle social das políticas públicas no estado, que atua na formulação, fiscalização e avaliação das ações da assistência social.

A sessão reforça o compromisso coletivo com a consolidação e a resistência da política de assistência social na Bahia.



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Culto de Gratidão marca encerramento do ano na Assembleia Legislativa


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, nesta quinta-feira (11), às 12h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Culto de Gratidão, uma iniciativa da Frente Parlamentar Evangélica, presidida pelo pastor e deputado Jurailton Santos (Republicanos). O momento de fé e celebração marca o encerramento do ano legislativo com um ato de agradecimento e reflexão.
 
O culto reunirá servidores da Casa, parlamentares e visitantes, sendo aberto ao público. A programação contará com louvores, oração e mensagens de esperança para o novo ciclo que se aproxima.
 
Para o deputado Jurailton Santos, o encontro simboliza união e renovação espiritual. “O Culto de Gratidão é uma oportunidade para agradecermos por tudo que vivemos neste ano e também para entregarmos a Deus os nossos projetos para 2026. É um momento de fé, de comunhão e de reconhecimento de que, com Deus à frente, seguimos mais fortes”, destacou.
 
O Culto de Gratidão integra o calendário de ações da Frente Parlamentar Evangélica na ALBA e reforça o compromisso do grupo com iniciativas que promovam espiritualidade, acolhimento e fé no ambiente legislativo.
 



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Comissão de Direitos Humanos debate criação do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado


A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (9), uma reunião para apresentação do Projeto de Lei nº 26.046/2025, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado (Cedim). O encontro foi conduzido pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), presidente do colegiado, e teve a participação do deputado federal Capitão Alden (PL), membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados.

A apresentação do novo Código de Ética e Disciplina dos Militares foi feita pelo comandante da Polícia Militar (PM-BA), coronel Antonio Carlos Silva Magalhães, e pelo comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), Aloísio Mascarenhas.

O deputado Dr. Diego Castro agradeceu aos gestores da PM-BA e do Corpo de Bombeiros pela abertura do diálogo a respeito do projeto de lei do Governo do Estado da Bahia que se encontra em tramitação na ALBA. “Esse debate é muito importante e não há lugar melhor que essa comissão para tratar de um assunto relacionado às forças de segurança. Nossos gabinetes receberam essa demanda de todas as entidades representadas sobre a necessidade de debater o código proposto”, contextualizou o legislador.

Durante a apresentação do projeto de lei, também prestigiaram a reunião a deputada Ludmilla Fiscina (PV) e o deputado Jurailton Santos (Republicanos).



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