Foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei do deputado Hilton Coelho (Psol) que propõe a criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido, a ser celebrado em 16 de março, data de nascimento do teatrólogo Augusto Boal, criador da metodologia. A proposta busca incluir a data no calendário oficial de … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a construção de uma praça na Rua 3ª Ladeira Santa Rita, localizada no bairro do Matatu, em Brotas. De acordo com o parlamentar, o objetivo da iniciativa é melhorar a qualidade de vida dos … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia ALBA), por iniciativa do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), registrou, com profundo respeito e admiração, uma moção de congratulações em homenagem ao bicentenário de nascimento de Luís Olímpio Telles de Menezes (1825–2025) e à comemoração dos 160 anos da implantação do Espiritismo no Brasil, marco este que também se deu na … Leia Mais
“É um pacote de destruição do serviço público”. Com essa definição, o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendendo o arquivamento imediato das proposições legislativas da Reforma Administrativa, apresentadas no último dia 2 de outubro. Para ele, a proposta … Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começou a apreciar a decisão judicial que resultou na prisão do deputado Binho Galinha. No encontro, realizado nas salas das comissões Luís Cabral e Herculano Menezes, o colegiado seguiu o rito regimental com a apresentação dos argumentos da defesa do parlamentar, pelos … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageará, nesta quinta-feira (9), às 15h, o procurador do Estado da Bahia Paulo Moreno Carvalho com a entrega da Comenda 2 de Julho, em reconhecimento à sua trajetória no serviço público e à contribuição relevante para o fortalecimento das instituições e do Direito Público. A homenagem foi proposta pelo deputado Bobô (PC do B).
Paulo Moreno tem uma carreira consolidada na Procuradoria-Geral da Bahia. Entre 2015 e 2023, exerceu o cargo de procurador-geral, liderando a instituição e orientando a atuação de toda a instituição. Também presidiu a Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), sendo reconhecido nacionalmente por sua defesa do interesse público e por sua contribuição ao aprimoramento do Direito no Brasil.
Acadêmico e docente respeitado, Paulo Moreno é professor universitário, mestre em Direito e atualmente doutorando. Atua em comissões e órgãos consultivos de Direito Administrativo e Constitucional, além de participar de seminários, palestras e publicações jurídicas, consolidando-se como uma das principais referências na área.
“É uma alegria entregar a mais alta honraria do Legislativo baiano a alguém com trajetória, dedicação e compromisso tão sólidos com a Bahia e com o Brasil”, afirmou Bobô, na justificativa do projeto de resolução apresentado na ALBA. A cerimônia contará com a presença de parlamentares, autoridades e convidados especiais.
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) parabenizou a 6ª Região Militar pelos relevantes serviços prestados à Bahia e ao Brasil nos 204 anos desde sua criação, em 1º de outubro de 1821, ainda sob o nome de Governo das Armas da Província da Bahia.
Na moção de aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar diz que, “ao longo de dois séculos de existência, tradição, valores e compromisso com a proteção e o fortalecimento da nação brasileira”, a 6ª Região Militar “tem desempenhado com excelência encargos administrativos e operacionais que honram sua rica e importante história”.
Cláudia Oliveira conta, no documento, que o comando administrativo, denominado historicamente de Região Marechal Cantuária, subordinado ao Comando Militar do Nordeste e situado na cidade de Salvador, “está profundamente entrelaçado com os acontecimentos históricos que moldaram a Bahia e o Brasil, reafirmando seu protagonismo no cenário nacional e regional”.
“Como guardiã da ordem e da paz, a Região Marechal Cantuária se destaca pela atuação em missões que vão além da esfera militar, abrangendo atividades de apoio à sociedade, à defesa civil e ao bem-estar coletivo”, ressaltou Cláudia Oliveira.
A legisladora parabenizou os integrantes da 6ª Região Militar – oficiais, praças e civis — que, segundo ela, com profissionalismo, respeito e patriotismo, dão alicerce à solidez da instituição. “Que sua excelência e compromisso continuem sendo inspiração para as futuras gerações, reafirmando continuamente seu lema: Avante, 6ª Região! Avante, Região Marechal Cantuária!”, concluiu Cláudia Oliveira, solicitando que se dê conhecimento da sua moção ao governador Jerônimo Rodrigues e ao Comando da 6ª Região Militar.
O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui o Dia de Celebração das Guardas Municipais em todo o território baiano, a ser comemorado em 25 de março.
“As Guardas Municipais da Bahia representam uma das instituições mais próximas da população no cotidiano das cidades”, observou Castro, na justificativa do PL. “Sua atuação não se restringe apenas à proteção do patrimônio público, mas se estende ao zelo pela ordem urbana, ao apoio em situações de emergência, à mediação de conflitos e à contribuição direta com as políticas de segurança pública”.
O objetivo da data comemorativa, acrescentou ele, é reconhecer o trabalho e a importância das Guardas Municipais. “A data servirá não apenas como um marco de homenagem, mas também como oportunidade para promover debates, eventos, cursos, seminários e campanhas que reforcem o papel das guardas na construção de uma sociedade mais segura e democrática”, salientou.
Segundo ele, as Guardas Municipais exercem papel fundamental na sociedade, dando apoio às forças de segurança, além de participar de diversos programas de combate à violência, com ações educativas e projetos sociais voltados à população em situação de vulnerabilidade, promovendo iniciativas de cidadania.
O parlamentar concluiu destacando que “a criação do Dia Estadual das Guardas Municipais da Bahia é medida justa, necessária e de grande relevância para o fortalecimento da cidadania e da segurança em nosso Estado”. O dia 25 de março marca a criação da Guarda Municipal de Feira de Santana, a mais antiga da Bahia, que completou 132 anos em 2025.
Representando a chefe do Parlamento baiano, Ivana Bastos, a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, realizada no Hotel Fiesta, em Salvador, na tarde desta quarta-feira (8). Durante o mês de setembro, os encontros territoriais reuniram representantes de 210 municípios, mobilizando cerca de 4.100 participantes, que resultaram na eleição de 162 delegados do poder público e da sociedade civil.
“A conferência é um momento importante para o povo baiano. É preciso consolidar a democracia, resistir a qualquer tipo de retrocesso e avançar na garantia dos direitos das mulheres, idosos, quilombolas, povos indígenas e portadores de deficiência, assegurando a participação de todos os cidadãos e cidadãs desse país. Quanto mais a gente fortalecer essa caminhada de luta, mais o povo terá o sagrado direito de viver bem e com dignidade”, declarou a vice-presidente da Casa Legislativa.
Os deputados Marcelino Galo (PT) e Olívia Santana (PC do B) prestigiaram a conferência, manifestando apoio ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos humanos. “É preciso trabalhar a conscientização da população, com organização de debates de vários segmentos da sociedade que são marginalizados e explorados. Esta luta é fundamental na ampliação dos direitos humanos e na consolidação da democracia”, manifestou o petista.
A deputada comunista Olívia Santana considerou essencial reduzir os indicadores da mortalidade dos povos indígenas e da juventude negra. “Essa conferência tem de ser valorizada, mas precisa ter efetividade no encaminhamento das políticas públicas. Não é possível conviver com tantas mortes de jovens negros, indígenas e mulheres, vítimas do feminicídio”, pontuou a legisladora.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, explicou que as demandas, propostas e reflexões das comunidades baianas serão levadas pelos delegados para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que será realizada em Brasília, de 16 a 19 de dezembro, com o tema Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por Equidade, Direitos e Participação. “Antes do Governo Lula, as conferências foram interrompidas, gerando um grande prejuízo para as políticas de direitos humanos e a democracia no Brasil, de modo que o clima é de retomada da participação popular nesta agenda tão importante para nosso estado. Se tivermos a população e os movimentos sociais participando desse processo, a gente seguramente terá melhores condições de fortalecer as políticas públicas e garantir a democracia. Essa é a nossa estratégia”, afirmou o gestor.
Até a próxima sexta-feira (10), quando termina a conferência estadual, os participantes vão debater quatro eixos temáticos: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; e Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta quinta-feira (9), uma sessão especial em homenagem aos 80 anos de fundação do Grupo Novonor e aos 60 anos da Fundação Norberto Odebrecht. Iniciativa do deputado Eduardo Salles (PP), o evento começa a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola da Casa Legislativa. A cerimônia deve reunir autoridades públicas, representantes de instituições parceiras e integrantes do grupo empresarial.
Fundado em 1944, o grupo empresarial, hoje conhecido como Novonor, tornou-se um dos maiores conglomerados do país, com destaque na engenharia pesada por meio da Odebrecht Engenharia & Construção, que já executou mais de 3 mil obras em 37 países. A companhia mantém cerca de 18 mil colaboradores, com presença ativa nas Américas e na África.
