Categoria: ALBA

Niltinho destaca os 92 anos de emancipação política de Ipiaú

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à população de Ipiaú pelos 92 anos de emancipação política do município. Localizada na zona de Mata Atlântica e na região cacaueira do sul da Bahia, a cerca de 355 quilômetros de Salvador, Ipiaú foi elevada à categoria de município … Leia Mais

Roberto Carlos solicita iluminação de trecho de rodovia em Simões Filho

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para que seja implantado um sistema de iluminação no Km 01, no trecho que liga a BR-324 à BA-093, no município de Simões Filho. O parlamentar explicou no documento que a … Leia Mais

Luciano Simões pede trator para agricultores familiares de Itaguaçu

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a aquisição de um trator agrícola. O equipamento será destinado à Associação de Incentivo à Agricultura Familiar no Semiárido de Itaguaçu da Bahia. Em sua justificativa, o … Leia Mais

Fabrício Falcão parabeniza os organizadores do Poções Fight MMA

No dia 29 de novembro, a cidade de Poções, no sudoeste Baiano, sediou o evento de artes marciais Poções Fight MMA. A organização recebeu elogios do deputado Fabrício Falcão (PC do B), que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos aos responsáveis pelo evento: Ricardo Caldeira e Alisandro Gomes. Realizado na … Leia Mais

Diego Castro quer incluir advogados na validação de utilidade pública

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que atualiza a lista de autoridades constituídas autorizadas a reconhecer ou revalidar certificados de utilidade pública para entidades civis sem fins lucrativos. A proposta inclui a possibilidade de advogados exercerem essa atribuição. “A presente proposição tem por finalidade … Leia Mais

Tiago defende implantação do Programa Casa Legal em Jardim Mangabeira

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O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando que as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em conjunto com outros órgãos competentes, implantem o Programa Casa Legal na Rua Direta da Mangabeira e na Rua Paulo Costa, ambas localizadas no bairro de Jardim Mangabeira/Cajazeira VIII.

Nos documentos, o parlamentar lembrou que o Programa Casa Legal tem como objetivo regularizar unidades habitacionais em áreas urbanas consolidadas, promovendo o direito à moradia digna, a segurança jurídica das famílias e a valorização dos imóveis. Segundo ele, a implantação do programa nas duas vias “é uma demanda antiga da comunidade local, que convive com a insegurança da posse irregular de seus imóveis e com a ausência de infraestrutura adequada”.

Tiago Correia afirma ainda que a região onde estão situadas as ruas Direta da Mangabeira e Paulo Costa reúne características típicas de áreas passíveis de regularização fundiária urbana, conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017, o que torna tecnicamente viável a execução do programa. “Com a regularização, os moradores poderão acessar financiamentos, programas de melhorias habitacionais e garantir estabilidade social e patrimonial”, destacou.

O parlamentar ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a justiça social e o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para reduzir o déficit habitacional e promover cidadania.

“Dessa forma, atendendo aos apelos da comunidade local, solicitamos o empenho do Executivo Municipal para viabilizar estudos técnicos e operacionais com vistas à implantação do Programa Casa Legal nesta importante localidade de Salvador”, concluiu Tiago Correia.



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Robinson propõe dar nome de Carlos Pitta a teatro de Feira de Santana

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Em homenagem póstuma ao cantor, compositor e instrumentista feirense Carlos Pitta, o deputado Robinson Almeida (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo dar o nome do artista ao teatro integrante do complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana.

“Em reconhecimento ao inestimável legado cultural e à relevância artística de Carlos Pitta, que faleceu em 7 de janeiro de 2025, a presente homenagem se mostra não apenas oportuna, mas necessária”, escreveu o parlamentar ao justificar a proposição.

Segundo ele, “o filho ilustre de Feira de Santana foi um dos maiores expoentes da música regional baiana” e teve a carreira “marcada por composições que exaltaram profundamente a cultura nordestina, elevando o nome de sua cidade natal ao plano nacional”.

Robinson Almeida destacou ainda que “Pitta era dono de um repertório autêntico, que transitava com maestria entre o forró, o samba e outras manifestações musicais típicas do Nordeste”, e afirmou que o artista contribuiu de forma expressiva para a valorização da Música Popular Brasileira.

“Seu compromisso com a preservação das raízes culturais da região é um exemplo a ser perpetuado. Obras icônicas como Cometa Mambembe e Todos os Caminhos Levam a Feira de Santana marcaram gerações e deram visibilidade à rica tradição cultural baiana.”

De acordo com ele, o Centro de Convenções de Feira de Santana, inaugurado pelo governador Jerônimo Rodrigues em 16 de dezembro de 2024, “representa um marco significativo para a cultura, o turismo de negócios e o desenvolvimento econômico de toda a região”. Ele ressaltou que o complexo, fruto de um investimento de R$ 56 milhões pelo Estado, é um equipamento fundamental que promete fomentar o cenário cultural e impulsionar a economia local.

“A denominação Teatro Carlos Pitta faz mais do que prestar uma homenagem. Ela reforça o compromisso do governo do da Bahia em promover a cultura e reconhecer talentos que tanto contribuem para a identidade e o orgulho do nosso povo”, afirmou Robinson Almeida.

Por fim, o parlamentar destacou que a iniciativa dialoga com a importância simbólica e funcional do teatro como espaço de encontro, expressão e reflexão. “Ao receber o nome de Carlos Pitta, o teatro consolida-se como um local onde a memória e o legado deste grande artista serão perenizados, inspirando futuras gerações por meio das artes”, concluiu.



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Jerônimo oficializa indicação de Otto Alencar Filho para o TCE

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Em mensagem oficial encaminhada à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou, nesta terça-feira (2), para apreciação do Parlamento baiano, o nome do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). A indicação decorre da vacância deixada pelo conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, aposentado no final de julho deste ano.

Ao submeter sua escolha à Casa, o governador citou a legislação vigente, que atribui ao chefe do Executivo estadual a prerrogativa de indicar nomes para o preenchimento da vaga. Destacou ainda que Otto Alencar Filho tem ampla atuação na administração pública, tanto no Executivo quanto no Legislativo, experiência que contribuiu “para despertar seu interesse e preocupação pelas causas públicas e questões sociais”.

“O deputado federal ora indicado possui conhecimento na área de administração pública, estando, consequentemente, e nos termos da norma estabelecida no §1º do art. 94 da Constituição do Estado, credenciado a desempenhar a nobre função de conselheiro do egrégio Tribunal de Contas do Estado da Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues no documento.

BIOGRAFIA

Anexa à mensagem, o governador apresentou uma breve biografia do parlamentar, nascido em Salvador em 7 de julho de 1977. Filho do senador Otto Alencar e de Branca Paternostro, é casado com Renata Alencar, com quem tem dois filhos, Luiza e Diogo. Graduado em Administração de Empresas pela Unifacs (2001), possui especialização técnica em Investimento, Gestão de Fundos e Gerenciamento de Risco pelo British Columbia Institute of Technology (BCIT), no Canadá.

Constam ainda em seu currículo pós-graduações em Política e Estratégia pela Uneb (2004) e em Controladoria para Gestão de Negócios pela Unifacs (2007-2009), além de MBA em PPP e Concessões pela FESPSP (2016-2018) e pela London School of Economics (LSE). O documento destaca também sua gestão à frente da Desenbahia, entre fevereiro de 2015 e março de 2018, e sua participação em conselhos como o Compem, o Fundese e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

Deputado federal mais votado da Bahia em 2022, com 200.909 votos, Otto Filho é atualmente vice-líder do governo no Congresso e vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Na Câmara dos Deputados, já presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Além da trajetória pública, atua há mais de 25 anos na iniciativa privada nos setores de comércio, logística, construção, distribuição e prestação de serviços.



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Assembleia sedia abertura de evento em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quarta-feira (3), data em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o evento “Viver Sem Limite Bahia”, programa estratégico coordenado pelo governo federal que busca unir esforços institucionais em defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência (PCDs). Essa população representa atualmente mais de 1 milhão de pessoas somente na Bahia, segundo dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Durante este mês, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realizará eventos reunindo sociedade civil, poder público e especialistas para debates, homenagens e apresentação de novas políticas públicas voltadas aos direitos das pessoas com deficiência, conforme explicou o secretário da pasta, Felipe Freitas.

“A data de hoje é muito importante porque é um dia em que prestamos reverência e reconhecimento à trajetória e, sobretudo, à luta das pessoas com deficiência por dignidade, por reconhecimento e por cidadania”, ponderou o secretário.

Ele acrescentou que, além da solenidade, outras atividades foram realizadas na ALBA. “Temos uma exposição de pessoas com deficiência, como forma de trazer para a Casa do Povo a visibilidade de seus talentos e competências”, reiterou.

A abertura da agenda comemorativa, promovida pela Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA) e a ALBA, por meio da Escola do Legislativo, contou com apresentações artísticas, homenagens a lideranças e personalidades que contribuíram para a efetivação de políticas públicas, debates sobre perspectivas e ações previstas para 2026, além de exposições.

A servidora Yuriko Guimarães, do Departamento de Projetos Especiais da Escola do Legislativo, participou da abertura do evento. Na ocasião, ela destacou que “a parceria criada há seis meses nos faz compreender que, como instituição legislativa e casa política, realizamos esse acolhimento atendendo a todos com inclusão, dentro de suas limitações, e apoiando pessoas com algum tipo de deficiência. O objetivo foi também provocar uma reflexão entre os servidores, abrindo as portas dessas instituições para que as políticas públicas de acessibilidade sejam, de fato, efetivas”.



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Marcelino Galo prestigia visita de estudantes da Uneb à Assembleia

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Programa A Escola e o Legislativo, recebeu na tarde desta quarta-feira (03) os alunos do curso de Ciências Políticas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo baiano.

O deputado Marcelino Galo (PT) prestigiou a visita e destacou que “a experiência para esses estudantes de Ciências Sociais é especial, justamente porque o curso trata da organização da sociedade em seus aspectos sociais, econômicos e políticos, e agora que eles estão cursando a disciplina de política, vieram conhecer de perto onde a política também acontece: o parlamento, espaço fundamental porque aqui se fazem as leis”.

“É importante lembrar que a política está presente em todos os lugares. Como eu disse a eles, quando uma criança nasce e não tem acesso a uma escola de qualidade, ou precisa recorrer a um posto de saúde, já está vivenciando as desigualdades produzidas pela política. Fazer política é essencial e deve estar presente em todos os espaços: nas fábricas, nas ruas, nas comunidades, na periferia e também aqui, na ALBA. Essa experiência e esse conhecimento são fundamentais para a formação desses estudantes”, reiterou o petista.

O estudante Mailson Pereira ressaltou a oportunidade de conhecer mais profundamente a ALBA como uma experiência única. “Apesar de já ter tido algum contato com a ALBA e de já ter acompanhado algumas sessões especiais, hoje pude aprender uma outra dimensão que não conhecia. Por exemplo, já conhecia o plenário, mas de forma superficial. Agora, percebo que este contato é um complemento importante para minha formação. É bastante significativo porque, dentre as áreas das Ciências Sociais, meu interesse maior é pela Ciência Política. Compreender como a Casa do Povo funciona, quais são as possibilidades de vocalizar as demandas da população neste espaço que representa o povo, é essencial para minha futura atuação com políticas públicas e na formação de outras pessoas. Como minha perspectiva é ser docente, conhecer esses caminhos é muito relevante”, revelou.








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