Categoria: ALBA

ALBA marca presença na 28ª Conferência da Unale

A 28ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi aberta oficialmente nesta terça (3), em Bento Gonçalves, município situado na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, trazendo como tema central “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”. A programação, que vai até esta sexta-feira (5), … Leia Mais

Assembleia analisa projeto que reajusta vencimentos de servidores da Defensoria

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que reajusta a estrutura remuneratória dos cargos em comissão e dos postos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) — agente administrativo e analista técnico — do quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA). A proposta foi encaminhada ao … Leia Mais

Robinho quer homenagear capitão da PM com a Comenda 2 de Julho

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu um projeto de resolução que propõe conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento, ao capitão da Polícia Militar da Bahia (PMBA) Sebastião Hugo Alves Coelho Brandão. A iniciativa é do deputado Robinho (UB) e busca reconhecer a “importante contribuição do oficial à PMBA”. … Leia Mais

Cláudia Oliveira sugere criação de Colégio da PM em Porto Seguro

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a criação de um Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Porto Seguro. A proposta é apresentada como uma medida para fortalecer a segurança pública, a educação de qualidade e a cidadania na região do … Leia Mais

Diego Castro propõe Dia de Valorização do Agronegócio

Instituir o Dia de Valorização do Agronegócio da Bahia, a ser celebrado anualmente em 25 de julho, é o que propõe o deputado Dr. Diego Castro (PL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposta, o poder público estadual poderá promover, apoiar ou incentivar ações, eventos, seminários, … Leia Mais

Maria del Carmen apresenta projeto para renomear Barragem de Ponto Novo

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) propôs que a barragem atualmente denominada “Barragem de Ponto Novo”, localizada no Rio Itapicuru-Açu, passe a se chamar “Barragem de Ponto Novo e Filadélfia”.

De acordo com o texto, a nova denominação deverá ser adotada obrigatoriamente por todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado da Bahia, incluindo secretarias, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e demais entidades responsáveis pela gestão de recursos hídricos e pelo desenvolvimento regional.

“O reconhecimento legal do município de Filadélfia na denominação oficial da barragem permitirá que os órgãos gestores do Estado, responsáveis pela execução de programas e projetos, priorizem também a expansão de políticas públicas estruturantes — de desenvolvimento, irrigação e saneamento — para Filadélfia e os demais municípios vizinhos afetados pela obra”, argumenta a deputada.

No documento, Maria del Carmen argumentou ainda que a alteração do nome representa um ato de justiça territorial e reconhecimento histórico, fundamentado em princípios de equidade e na necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional.

Concluída em 1999 pela Cerb, a barragem tem uma estrutura que se estende pelos dois municípios. “A inclusão legal de Filadélfia na denominação visa corrigir a nomenclatura administrativa atual, garantindo que o nome oficial reflita a realidade geográfica e a base territorial do empreendimento”, explicou a parlamentar.

Ainda segundo a deputada, a construção da barragem impactou 213 famílias distribuídas por quatro municípios. “Desse total, 88 famílias eram de Filadélfia, representando a maior parcela de moradores atingidos e removidos em razão do alagamento do Rio Itapicuru-Açu. A exclusão do nome de Filadélfia do título oficial ignora o impacto social e os sacrifícios impostos a essa população, que teve suas propriedades alagadas e foi realocada para o município vizinho”, contextualizou.



Fonte

DIRETO DO PLENÁRIO

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (2), marcou a celebração do Dia Nacional do Samba, reverenciado nesta data pelos parlamentares inscritos para discursar na tribuna de honra. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente Fátima Nunes (PT), que passou a presidência da mesa a Olívia Santana (PC do B) para também fazer uso da tribuna.

Olívia Santana (PC do B) fez um chamado para comemoração ao Dia do Samba no Centro Histórico, referenciando “a matriarca do samba” Tia Ciata, que saiu do Recôncavo baiano para o Rio de Janeiro. Ela saudou o Novembro Negro, relatando as diversas atividades, em especial a Marcha das Mulheres Negras Por Reparação e Bem Viver, no dia 25, em Brasília.

Zé Raimundo Fontes (PT) lembrou, na data cultural, nome de sambistas da terra, como Nelson Rufino, Riachão e Valmir Lima. Ele registrou a ida do governador Jerônimo Rodrigues a Vitória da Conquista, dia 28/11, para ações do Novembro Negro, como a Feira de Saúde e a Marcha Quilombola, além de inauguração da radioterapia do Hospital Geral.

Fátima Nunes (PT) também festejou o Dia do Samba “como mulher miscigenada, com muito orgulho, que cultua e cativa a tradição do povo negro”. Sobre o Novembro Negro, ela anotou a chegada do Campus Intercultural Opará da Uneb, em Jeremoabo, e audiência pública, sexta (28), sobre os desafios das ações afirmativas na Bahia e no Brasil.



Fonte

Penalva sugere píer no Dique para ampliar acesso às esculturas de orixás

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Penalva (PDT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a instalação de um píer fixo que facilite o acesso às esculturas dos orixás localizadas no Dique do Tororó.

No documento, Penalva lembrou que o Dique do Tororó é um dos mais importantes símbolos naturais e culturais de Salvador. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), abriga em seu espelho d’água esculturas que representam divindades do candomblé, reforçando a religiosidade afro-brasileira e a identidade cultural da Bahia. “O local se consolidou como um dos principais pontos turísticos da capital”, afirmou.

O parlamentar pontuou que o acesso às esculturas é atualmente restrito, limitado ao uso de pequenas embarcações em situações de manutenção técnica. A implantação de um píer fixo, de estrutura discreta e integrada ao ambiente, acredita ele, permitiria uma aproximação segura e controlada de visitantes, pesquisadores e equipes de conservação, fortalecendo o turismo religioso, a educação patrimonial e a valorização da cultura afro-baiana.

“O Dique do Tororó é também um espaço de lazer, contemplação e convívio social, inserido em um dos principais eixos turísticos da capital baiana. O novo equipamento ampliará o potencial do local como roteiro turístico-cultural, integrando a experiência espiritual e estética das esculturas à vivência urbana e sustentável de Salvador”, afirmou.

Penalva ressaltou que o equipamento deverá ser projetado com estruturas leves e adequadas à paisagem, respeitando todas as diretrizes estabelecidas pelo Iphan e pelos órgãos municipais de meio ambiente e urbanismo. Ele concluiu a indicação propondo que a obra seja realizada em parceria com as Secretarias Municipal e Estadual de Cultura e Turismo (Secult), a Fundação Gregório de Mattos (FGM) e o Iphan, responsáveis pela assistência técnica e aprovação do projeto arquitetônico.



Fonte

Zé Raimundo defende atualização do Estatuto do Servidor Público

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que altera dispositivos da Lei nº 6.777, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia. As mudanças em dois artigos da referida lei são realizadas para atualizar regras referentes à licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Pela nova redação do Artigo 154 da Lei 6.777, será concedida à servidora gestante licença por 180 dias consecutivos, mediante atestado médico. A licença terá início na data da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, sem prejuízo da possibilidade de início no primeiro dia do nono mês de gestação, quando houver recomendação médica.

O deputado determina ainda que, no caso de nascimento prematuro, a licença terá início na data da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. Zé Raimundo também alterou a redação do Art.155, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Pelo nascimento ou adoção de filho, o servidor terá direito à licença-paternidade de 20 (vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. A licença terá início na data da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, ou, no caso de adoção, na data da efetiva entrega da criança ou da concessão da guarda judicial”.

Ao justificar o PL, inclusive com a extensão da licença-maternidade ao pai solo, quando ele é o único responsável pelos cuidados com a criança, o deputado escreveu que a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil, reconhece o princípio do “melhor interesse da criança” e obriga o Estado a adotar medidas, assegurando proteção e cuidados que favoreçam a sobrevivência e o desenvolvimento da criança. De acordo com Zé Raimundo, a Constituição Federal assegura proteção especial à família e às crianças, ações que são reforçadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8.069/1990.

Este projeto de lei, reafirma o deputado, tem a finalidade de tornar mais efetiva a proteção à primeira infância e à formação de vínculos familiares, mediante a ampliação da licença-paternidade para 20 dias, além da adoção do marco inicial da licença, a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O parlamentar lembra que o STF, em precedentes relevantes, tem reconhecido a possibilidade de estender a proteção da licença parental para abranger situações de paternidade solo, adotiva e outros arranjos familiares.

No documento encaminhado à Mesa Diretora da ALBA, o petista destaca também que alguns estados do país, a exemplo de Pará e Pernambuco, já promoveram alterações em suas normas estatutárias para ampliar a licença-paternidade a 20 dias para servidores estaduais, demonstrando viabilidade administrativa e aderência a boas práticas de proteção familiar. Por fim, o legislador entende que a iniciativa favorece, simultaneamente, o estabelecimento precoce do vínculo afetivo entre pai e filho (a), comprovadamente benéfico ao desenvolvimento socioemocional da criança.

“A presente proposição legislativa apresenta redação clara e operacional, estando alinhada com princípios constitucionais. Moderniza o Estatuto do Servidor, consagrando princípios fundamentais de proteção da família e prioridade absoluta da criança, promovendo justiça social e proteção efetiva às diversas configurações familiares”, concluiu o deputado Zé Raimundo.



Fonte

Fátima Nunes prestigia visita de comitiva de escola de Itiúba à Assembleia

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na tarde desta terça-feira (2), a visita de 65 alunos e instrutores do Lar Santa Maria, instituição localizada no município de Itiúba, a cerca de 380 quilômetros de Salvador. A ação, que faz parte do Programa A Escola e o Legislativo, permitiu que os estudantes conhecessem de perto o funcionamento do Parlamento baiano. A visita foi prestigiada pela vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT).

Na ocasião, a parlamentar destacou a relevância da ação para os adolescentes atendidos pela instituição, principalmente para aqueles com algum tipo de deficiência. “O Programa tem como objetivo garantir o acesso de todos, especialmente da população do interior e de jovens em programas educativos e profissionais, à Casa do Povo. Isso permite que eles conheçam o funcionamento da ALBA e o trabalho dos parlamentares, ampliando sua visão sobre a realidade de onde vivem”, destacou.

Fundado em 1972 e presente no município de Itiúba desde 2007, o Lar Santa Maria promove a formação integral de crianças, adolescentes, jovens e famílias por meio de projetos sociais, culturais, esportivos e de formação profissional de forma gratuita. A instituição tem como objetivo a inclusão social, a permanência da juventude no sertão e o bem-estar das comunidades, por meio da criação de alternativas de geração de emprego e renda no Semiárido baiano.

Durante a visita, os alunos do Lar Santa Maria assistiram a palestras sobre questões ambientais, sociais e econômicas, com ênfase na comunidade da Caatinga, ressaltando a importância de projetos sustentáveis e economicamente viáveis. A iniciativa promoveu a interação e a educação cidadã, aprofundando o conhecimento dos estudantes sobre o processo legislativo, a estrutura da ALBA e a importância da participação política.

A aluna Emanuele dos aSantos compartilhou sua experiência. “Vir do interior da Bahia e conhecer o Legislativo foi crucial para nos incluirmos na política, para nos desenvolvermos, sabermos dos direitos e deveres, nos enturmarmos e fazermos parte de tudo isso. É importante para a gente conhecer cada detalhe, a história da nossa Bahia, a história de onde viemos, e também dos nossos antecedentes”, afirmou, acrescentando que “É uma honra e um privilégio enorme estar aqui. Ficamos maravilhados e impressionados com cada detalhe, desde as artes até as palestras. Foi tudo muito interessante e importante para todos nós”.



Fonte