Categoria: ALBA

Na Fenagro, Seagri recebe visita da Comissão de Agricultura da Alba e reforça diálogo para fortalecer o setor agropecuário baiano

Na Fenagro, Seagri recebe visita da Comissão de Agricultura da Alba e reforça diálogo para fortalecer o setor agropecuário baiano Foto: Divulgação/Ascom Seagri O gabinete da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), instalado na Fenagro, recebeu nesta terça-feira (2) a visita dos deputados que integram a Comissão de Agricultura e … Leia Mais

Robinson defende pavimentação de estrada vicinal em Canarana

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, para a pavimentação da estrada vicinal que liga a BA-432 à comunidade de Lagoa Velha, no município de Canarana. A solicitação foi encaminhada pela prefeita de Canarana, Marleide Barbosa de … Leia Mais

Legislativo recebe feira com bioprodutos e itens agroecológicos

Agricultores e produtores familiares de diversas cidades baianas expõem suas produções nesta semana na feira da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Quem transita pelo corredor de acesso ao refeitório da ALBA tem a oportunidade de encontrar uma variedade de itens agroecológicos e bioprodutos. A ação, que começou nessa segunda-feira (1º) e segue até quinta-feira (4), … Leia Mais

Hilton propõe formação contínua nas Deams para atendimento inclusivo

O deputado Hilton Coelho (Psol) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para implementar um programa permanente de formação e capacitação dos servidores das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), voltado ao atendimento humanizado de mulheres trans, travestis e pessoas intersexo. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar … Leia Mais

Luciano Simões pede trator agrícola para fortalecer agricultura familiar

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que viabilize, junto aos órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola e seus implementos, destinados à Associação dos Agricultores Familiares da Vila Itapicuru. Segundo o parlamentar, a aquisição do equipamento tem como objetivo proporcionar … Leia Mais

Legislativo concede Comenda 2 de Julho para Eduardo Sodré

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Em uma sessão especial marcada por emoção e elogios à condução ambiental do Estado, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu nesta segunda-feira (1º) a Comenda 2 de Julho ao secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. A honraria, a mais alta concedida pelo Parlamento baiano, foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT) e aprovada por unanimidade, em votação secreta.

Sodré recebeu a comenda diante de um plenário lotado, que reuniu parlamentares, gestores públicos, membros do Judiciário e figuras centrais da política baiana, entre elas os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e o procurador-geral do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, dentre outros.

A sessão, conduzida pela deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa, tornou-se um ato carregado de simbolismo político, lembranças pessoais e afirmação institucional da importância da pauta ambiental no Estado. Ao abrir os trabalhos, Ivana destacou tanto a gestão quanto a história pessoal do homenageado.

“Estamos reunidos para reconhecer uma trajetória que honra o serviço público da Bahia”, afirmou a chefe do Legislativo baiano. “A Comenda 2 de Julho demonstra o respeito deste Parlamento por quem dedica sua vida a uma área que exige conhecimento, equilíbrio e responsabilidade: o meio ambiente”.
Ela destacou que a defesa ambiental é uma missão que ultrapassa governos. “Trabalhar pela preservação ambiental é assumir um compromisso diário com o futuro das nossas comunidades e das próximas gerações”.

‘PORTAS ENCANTADAS’

A presidente também trouxe ao discurso um momento íntimo de Eduardo Sodré: um livro herdado da avó, com dedicatória manuscrita, que continha um poema sobre “portas encantadas”. “A vida também lhe ofereceu portas encantadas. E Eduardo soube abri-las. Portas para o Direito Ambiental, para a docência, para a OAB e, hoje, para a condução de uma das pastas mais importantes do governo”.

Ivana citou ainda uma fala marcante de Sodré sobre seus filhos, Eva e Francisco, que estiveram presentes na homenagem da ALBA. “Ele disse: ‘Eu quero deixar um legado para que minha filha, meu filho, tenham isso em mente, de que a gente trabalhou para o melhor.’ Essas palavras revelam o sentido mais bonito do serviço público”.

Autor da homenagem, Euclides Fernandes destacou que a Comenda 2 de Julho é uma distinção reservada a quem honra o Estado. “Estamos aqui reunidos para entregar, com alegria e profundo reconhecimento, a Comenda 2 de Julho ao senhor Eduardo Mendonça Sodré Martins, um baiano de alma e convicção, cuja trajetória demonstra uma defesa incansável a favor do meio ambiente, da sustentabilidade e do futuro das próximas gerações”, afirmou.

Euclides contou que a escolha pelo nome de Sodré não encontrou resistência entre os parlamentares. “O projeto de resolução que propusemos foi aprovado, em votação secreta, por unanimidade, por todos os parlamentares desta Casa. Isso demonstra o respeito, a admiração e a confiança no trabalho do homenageado à frente das questões ambientais da Bahia”.

Ao longo de seu discurso, Euclides enfatizou ainda o caráter técnico e inovador da gestão ambiental comandada por Sodré. “Nos últimos três anos, sua liderança firme, técnica e sensível impulsionou políticas públicas que promovem a harmonia entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e segurança jurídica”.

O deputado citou ainda programas implementados pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), como o Ecofolia Solidária, o Carnaval Sustentável, o Planta Bahia, o Bahia Sem Fogo e o projeto internacional Prot’Air – Turismo Sustentável e Áreas Protegidas França–Bahia, classificando-os como “resultados concretos de uma gestão marcada por inovação e estratégia”.

COMPROMISSO

Ao agradecer a homenagem, o secretário Eduardo Sodré fez um discurso de memória, política e compromisso ambiental e falou sobre o impacto do momento: “É com o coração cheio de emoção genuína e um profundo sentimento de gratidão que entro hoje neste plenário”.

Para ele, a honraria simboliza mais do que reconhecimento técnico. “Receber a Comenda 2 de Julho não é apenas uma honra pessoal. É o reconhecimento de um projeto coletivo, de uma caminhada que transformou a Bahia e que está intrinsecamente ligada à reconstrução do Brasil empreendida pelo presidente Lula.”
Sodré recordou a primeira vez em que entrou na ALBA: a posse de seu padrasto, Jaques Wagner, como governador, em 1º de janeiro de 2007. “Naquele momento, um vento novo soprava na Bahia: um vento de esperança, de união e de liberdade”. E acrescentou: “Nossa maior independência hoje é a consolidação de uma democracia forte, justa e participativa”.

Ao relembrar a conversa que teve com o governador Jerônimo Rodrigues antes de assumir o cargo, ele revelou os três compromissos feitos: melhorar a imagem do sistema ambiental; buscar recursos fora do orçamento; e lutar pela valorização dos servidores. “Posso afirmar que, quase três anos depois, fechamos o ano com 100% das metas cumpridas”.

Sodré detalhou ações estruturantes da pasta, destacando “mais de 200 milhões do decreto de conversão de multas destinados a projetos socioambientais efetivos”, “o Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres, em Barreiras” e “a requalificação do Parque do Abaeté e do Parque Zoobotânico da Bahia”.
Em outro trecho, ele lançou uma reflexão sobre o falso dilema entre economia e meio ambiente. “A Bahia não precisa escolher entre prosperar economicamente ou proteger sua natureza. Pode — e deve — fazer ambos. Não é sobre ‘ou’. É sobre ‘e’”.

Sodré finalizou reafirmando o caráter renovador da honraria. “A Comenda 2 de Julho não é um ponto final. É um incentivo para continuar a caminhada.” A homenagem ao secretário foi acompanhada pelos meninos do Projeto Protetor Mirim Ambiental, Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e dezenas de servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Também marcaram presença no evento os secretários estaduais Bruno Monteiro (Cultura), Manoel Vitório (Fazenda), Roberta Santana (Saúde), Marcius Gomes (Ciência e Tecnologia), Jusmari Oliveira (Desenvolvimento Urbano), o diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, além de deputados e autoridades em geral.



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Marisqueiras recebem certificado do projeto Elas à Frente da Pesca

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Marisqueiras e pescadoras de Salvador, Cachoeira, Camamu e Sobradinho receberam, na manhã desta segunda-feira (1º), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, certificados de participação no projeto Elas à Frente da Pesca, realizado pela Bahia Pesca em parceria com a Secretária de Políticas para as Mulheres (SPM).

Ao todo, 135 mulheres foram certificadas no evento, que foi aberto com uma apresentação da banda feminina Pipoca com Coco e contou com a presença da secretária de políticas para as mulheres, Neusa Cadore, deputada licenciada da ALBA, e do presidente da Bahia Pesca, Daniel Victória. As duas instituições são parceiras, desde 2023, na realização do projeto, que tem por objetivo valorizar, empoderar e promover a inclusão socioprodutiva de mulheres que vivem da pesca e da mariscagem.

Neusa Cadore destacou a missão da SPM de articular parcerias com outras secretarias para a realização de políticas para mulheres e disse que um dos eixos da pasta é a autonomia econômica e a inclusão socioprodutiva das mulheres. “Hoje, a gente está vivendo a culminância de um convênio que acontece graças à Bahia Pesca. Eles fazem a capacitação na perspectiva do empreendedorismo, no que diz respeito ao beneficiamento da produção e à gestão da pesca, e nós entramos com a parte de formação, que foca o empoderamento feminino, o reconhecimento das violências que as mulheres sofrem, a importância da autonomia das mulheres”, explicou a secretária. Segundo ela, o projeto Elas à Frente da Pesca fortalece as mulheres, “para que, além da sua autonomia econômica, também conquistem mais autonomia emocional, mais capacidade de enfrentar seus desafios e de fortalecer suas organizações”.



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Júnior Muniz se solidariza com o cantor Felipão

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O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade e apoio ao cantor gospel e servidor público Felipão, em resposta a ataques verbais e gordofóbicos proferidos contra ele por um vereador na Câmara Municipal de Camaçari.

“O documento busca não apenas prestar solidariedade ao artista, mas também reafirmar o compromisso institucional da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a dignidade da pessoa e o combate a todas as formas de discriminação”, disse o parlamentar.

Na moção, o petista destaca que a conduta do vereador Manoel Filho “ultrapassa os limites do debate público e afronta diretamente a dignidade humana”. O parlamentar enfatiza que tais declarações são inaceitáveis e contrastam com a postura ética e respeitosa esperada de um agente público. “As declarações ofensivas, que tentam reduzir a imagem e o valor profissional de Felipão, não se coadunam com a postura ética, respeitosa e responsável que se espera de um agente público”.

O deputado Júnior Muniz defende a trajetória de Felipão, reconhecido como um servidor dedicado, artista respeitado e figura influente na comunidade evangélica e cultural de Camaçari.

Júnior Muniz ressalta ainda que o trabalho, a fé e o compromisso do cantor com a comunidade não podem ser diminuídos por ataques pessoais que “nada contribuem para o ambiente político ou social”.

Por fim, o legislador expressa um repúdio irrestrito a toda forma de gordofobia, violência verbal e discriminação. “Manifestamos apoio não só à integridade moral e profissional de Felipão, mas também defendemos a promoção de um ambiente público pautado pelo respeito e pela ética, na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de preconceitos”.



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ALBA recebe projetos sobre Planserv e de paridade das polícias civil e penal

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O Parlamento baiano recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), duas proposições do Executivo fruto de discussões com os sindicatos dos servidores públicos estaduais – um projeto de lei que reestrutura o Planserv e uma PEC que garante integralidade e paridade aos policiais civis e penais. Com a presença de representantes das categorias e parlamentares, os secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e da Administração, Rodrigo Pimentel, entregaram as propostas à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em ato que celebrou os acordos, no Salão Nobre da Casa.

A presidente Ivana saudou o diálogo e bom entendimento do governo com as entidades, ressaltando a celeridade e harmonia na apreciação de matérias que chegam à ALBA após negociações bem-sucedidas. “Para nós, aqui, da Assembleia, é muito positivo isso, porque esses projetos já chegam muito bem trabalhados com vocês (sindicatos)”, disse a chefe do Legislativo, lembrando a aprovação, em setembro, por unanimidade, do pagamento do abono aos profissionais do magistério do ensino básico da rede pública estadual, relacionado aos precatórios do Fundef. Ela acredita que as propostas entrem em pauta para votação na próxima semana.

Segundo o secretário Adolpho Loyola, foram mais de dois meses para “construir conjuntamente, entre governo e sindicatos, a pedido do governador Jerônimo Rodrigues, essa reestruturação do Planserv, que é um patrimônio do nosso Estado, do povo baiano e dos servidores públicos da Bahia”. O chefe da Serin destacou que os ajustes contemplam maior presença do Estado no plano, além da construção com os servidores para alcançar o equilíbrio. Entre as principais mudanças, o secretário da Administração Rodrigo Pimentel citou os critérios de participação, a partir dos quais um percentual de mais de 130 mil servidores pagarão menos, e quem ganha mais pagará mais; além da contribuição do governo, que passa para 3,25% em 2026, e 4% em 2027.

Na reunião, o presidente da Comissão de Saúde da ALBA, deputado Alex da Piatã (PSD), elogiou o acordo do governo com os 12 sindicatos e, dirigindo-se a representantes das categorias presentes, afirmou que as bancadas da maioria e da minoria reeditarão “o mesmo diálogo para que tudo possa ser aprovado aqui, na maior celeridade possível, porque o mais difícil vocês já construíram, que foi essa equação”.

Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Robinson Almeida (PT), tratou o projeto de lei como uma grande conquista dos servidores na área de saúde, “que vai reestabelecer a capacidade do Planserv de prestar o melhor atendimento ao segurado, na capital e no interior”. A deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues pelo diálogo que engendrou a proposta, sublinhando que foi em sua gestão que o subsídio estatal passou de 2% para 2,5% e, agora, de 2,5% para 4%.

POLÍCIAS CIVIL E PENAL

O secretário Loyola também anunciou o envio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da integralidade e paridade entre a Polícia Civil e a Polícia Penal, que altera a Emenda Constitucional nº 26, de 31 de janeiro de 2020, modificando, especialmente, a regra de cálculo da integralidade dos proventos de aposentadoria dos policiais civis e dos agentes penitenciários que ingressaram nas respectivas carreiras até a data da entrada em vigor da referida Emenda Constitucional.

O gestor pediu apoio dos parlamentares para votação célere da matéria, apelo que foi ratificado por representantes dos segmentos presentes, entre os quais o Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia (Adpeb); Sindicato dos Peritos, Médicos e Odontolegistas (Sindmoba), Presidente do Sindicato dos Peritos Papiloscopistas (Sindpep);  Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado da Bahia (Aepeb); Sindicato dos Peritos Criminais (Asbac); Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc); Associação dos Investigadores de Polícia Civil da Bahia (Assipoc); Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINPPSPEB); e a Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA).

A reunião contou também com as presenças das deputadas Fátima Nunes (PT), Maria del Carmen (PT), Cláudia Oliveira (PSD), Ludmilla Fiscina (PV) e Olívia Santana (PC do B), além dos deputados Marcelino Galo (PT), Bobô (PC do B) e Raimundinho da JR (PL). Pelo Planserv, participaram os coordenadores técnicos, Robson Lima, e financeiro, David Carvalho e Larissa Guerra.

Além das entidades já citadas, também prestigiaram o ato a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab); o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest); o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud); o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-BA); e o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj).



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Nova iluminação na ALBA marca abertura dos festejos natalinos

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, inaugurou a iluminação da Casa, nesta segunda-feira (1º), abrindo, oficialmente, os festejos natalinos da Casa Legislativa. A cerimônia, organizada por uma equipe formada por servidores do Cerimonial, da Presidência, e voluntários de outros setores, contou com a participação do Coral da ALBA e com a presença de parlamentares e funcionários da instituição.

A nova iluminação abrange diversos pontos da Casa, a começar pela fachada, passando pelo espaço cultural Josaphat Marinho – onde foi instalado um presépio criado pelo artista plástico de Maragogipinho, Emanuel Santeiro -, pelos corredores e pela praça David Lavigne, decorados com árvores-de-natal, bolas, grandes estrelas e outros enfeites.

GRATIDÃO

Ao comemorar o acendimento das luzes e a abertura das festas natalinas, depois de um espetáculo de fogos de artifício, Ivana Bastos agradeceu a parceria dos funcionários e parlamentares. “A minha palavra desse ano, que a gente está quase encerrando, é de gratidão a cada um de vocês. Vocês que tocaram a ALBA junto comigo, que foram parceiros, que torceram e que estão dando o melhor de si para ter uma ALBA melhor, para ter uma Casa com prazer de se trabalhar”, disse.

Emocionada com a proximidade no Natal, a chefe do Legislativo lamentou o fato de ser o primeiro ano sem a presença física dos seus pais. “Mas nós temos a vida, nós temos aqui a ALBA que precisa ser iluminada, que precisa receber essa luz do Natal, então eu compartilho com todos os deputados e deputadas e com todos os servidores desta Casa”, afirmou.

Regido pelo maestro Angelo Rafael, o Coral da ALBA animou o ambiente com músicas de compositores da MPB, a exemplo de Pescaria, de Dorival Caymmi; Cálix Bento, de Tavinho Moura, conhecida na voz de Milton Nascimento; Andar com fé, de Gilberto Gil e as clássicas do Natal: Bate o Sino, Natal das Crianças e Noite Feliz.

Segundo o regente, o coral, criado há 35 anos, é um exemplo do espírito natalino por congregar, unir vozes, corações, mentes e espíritos. “Quando a gente canta em coral, aquele que está muito agitado desacelera, aquele que está muito letárgico fica um pouco mais ativo, todos ficam na mesma frequência, mesma vibração. E é o que a gente almeja nesse final de ano, a gente quer todo mundo desejando paz, amor, felicidade, alegria”, afirmou.

EMOCIONANTE

Entre os servidores que assistiram ao evento, a assistente social Juliana Lopes Cerqueira, do departamento de Serviço Social, aplaudiu a iniciativa. “Foi muito prazeroso participar desse momento tão emocionante, vincular as luzes às nossas vidas, que iluminam, o momento do Natal, muito emocionante, mesmo”, afirmou.

Além da presidente da Casa, participaram dparticiparam do evento a vice, Fátima Nunes (PT), Maria del Carmen (PT), Olívia Santana (PC do B), Ludmilla Fiscina (PV), Cláudia Oliveira (PSD), Soane Galvão (PSB), Angelo Coronel Filho (PSD), Marcelino Galo (PT), Radiovaldo Costa (PT), Marcinho Oliveira (PRD), Luciano Araújo (SD) e Felipe Duarte (PP), e a presidente da Assembleia de Carinho, Tanísia Cunha.



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