Categoria: ALBA

Tiago defende implantação do Programa Casa Legal em Jardim Mangabeira

O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando que as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em conjunto com outros órgãos competentes, implantem o Programa Casa Legal na Rua Direta da Mangabeira e … Leia Mais

Robinson propõe dar nome de Carlos Pitta a teatro de Feira de Santana

Em homenagem póstuma ao cantor, compositor e instrumentista feirense Carlos Pitta, o deputado Robinson Almeida (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo dar o nome do artista ao teatro integrante do complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana. “Em reconhecimento ao inestimável legado cultural e à relevância artística … Leia Mais

Jerônimo oficializa indicação de Otto Alencar Filho para o TCE

Em mensagem oficial encaminhada à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou, nesta terça-feira (2), para apreciação do Parlamento baiano, o nome do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). A indicação decorre da … Leia Mais

Assembleia sedia abertura de evento em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quarta-feira (3), data em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o evento “Viver Sem Limite Bahia”, programa estratégico coordenado pelo governo federal que busca unir esforços institucionais em defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência (PCDs). Essa população representa … Leia Mais

Marcelino Galo prestigia visita de estudantes da Uneb à Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Programa A Escola e o Legislativo, recebeu na tarde desta quarta-feira (03) os alunos do curso de Ciências Políticas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo baiano. O deputado Marcelino Galo (PT) … Leia Mais

ALBA marca presença na 28ª Conferência da Unale

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A 28ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi aberta oficialmente nesta terça (3), em Bento Gonçalves, município situado na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, trazendo como tema central “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”.

A programação, que vai até esta sexta-feira (5), começou com a palestra do futurista Tiago Mattos, que apresentou tendências globais em tecnologia, comportamento e inovação, um conteúdo fundamental para preparar os legisladores diante dos desafios que já transformam o serviço público.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, afirmou que o evento tinha uma simbologia muito forte neste momento. “Participar da 28ª Conferência da Unale como presidente da ALBA tem um significado muito especial para mim. Já tive a honra de presidir a Unale por três mandatos e hoje retorno a este encontro representando o Legislativo baiano, a primeira mulher a conduzir esta Casa em 190 anos de história”.

Em relação ao tema deste ano, Ivana Bastos reforça a importância de um Parlamento moderno, integrado e capaz de responder aos grandes desafios que já fazem parte do cotidiano. “Falar de inteligência artificial, de sustentabilidade e de mudanças climáticas é falar de futuro, de responsabilidade pública e do compromisso que temos com a sociedade”, afirmou, aproveitando para elogiar a atual gestão da entidade. “Quero parabenizar a presidente da Unale, deputada Tia Ju (Republicanos-RJ), pela condução competente, acolhedora e inspiradora desta edição. Seu trabalho fortalece o diálogo entre os Legislativos do Brasil e amplia o alcance das nossas ações em todo o país”.

Nesta quinta-feira (4), Ivana Bastos participará como painelista no debate sobre a PEC da Nova Reforma Administrativa, ao lado de outros presidentes de Assembleias. Ela disse que o evento serve também para orientar o futuro dos parlamentos estaduais de todo o Brasil.

Quem também marcou presença no evento a deputada Fabíola Mansur (PSB), procuradora da Mulher da ALBA e secretária da Bahia na Unale. A socialista garantiu que segue comprometida em defender políticas para as mulheres, ampliar a atuação da Bahia e fortalecer o diálogo nacional. “Avançamos com unidade e propósito, construindo um Parlamento cada vez mais moderno, conectado e preparado para os desafios do nosso tempo”, afirmou.

As deputadas baianas também elogiaram a participação dos diversos setores da ALBA nos painéis técnicos do encontro, que é o maior entre os parlamentos da América Latina.






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Assembleia analisa projeto que reajusta vencimentos de servidores da Defensoria

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Já está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que reajusta a estrutura remuneratória dos cargos em comissão e dos postos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) — agente administrativo e analista técnico — do quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA). A proposta foi encaminhada ao Legislativo pela defensora pública geral, Camila Angélica Canário de Sá Teixeira.

O PL nº 26.066/2025 prevê reajuste no vencimento dos cargos de analista técnico e agente administrativo da DPE-BA, ambos em Reda, com aumento de 7,51% a partir de 1º de maio de 2025 e de 5,07% a partir de 1º de abril de 2026. Na justificativa anexada ao projeto, a chefe da Defensoria aponta que as mudanças representarão um acréscimo estimado de R$ 1.622 milhão na despesa de pessoal em 2025. Para 2026, o impacto projetado é de R$ 2.907 milhões, chegando a R$ 3.426 milhões em 2027.

“As áreas técnicas desta Defensoria Pública, ao conduzirem os estudos relativos às alterações propostas, consideraram a necessidade de assegurar o equilíbrio fiscal e a manutenção da solidez das contas públicas”, afirmou Camila Canário. O artigo 4º do projeto estabelece que as despesas decorrentes da aplicação da lei serão custeadas com recursos orçamentários próprios da instituição.



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Robinho quer homenagear capitão da PM com a Comenda 2 de Julho

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu um projeto de resolução que propõe conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento, ao capitão da Polícia Militar da Bahia (PMBA) Sebastião Hugo Alves Coelho Brandão. A iniciativa é do deputado Robinho (UB) e busca reconhecer a “importante contribuição do oficial à PMBA”. O projeto prevê que a entrega da comenda ocorrerá em sessão especial da ALBA, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Na justificativa do projeto, o deputado traçou o perfil do capitão e destacou sua carreira iniciada em 2011, após a conclusão do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Natural do Rio de Janeiro, com raízes no sertão de Belém do São Francisco (PE) e formação em Direito em Recife, o capitão Brandão “dedicou sua trajetória profissional à segurança pública em regiões estratégicas do interior baiano”.

Entre 2011 e 2023, atuou em diversas unidades, incluindo a 25ª CIPM (Casa Nova), 45ª CIPM (Curaçá), 3º Pelotão em Sobradinho e o 20º BPM (Paulo Afonso). Seu histórico registra operações contra o tráfico de drogas, apreensão de armas e erradicação de plantações de maconha, especialmente na região de Uauá.

Em Sobradinho, segundo o parlamentar, seu comando contribuiu para a redução dos índices de criminalidade e para ações contra assaltos a bancos que culminaram na neutralização de criminosos. Em 2023, ao retornar à 45ª CIPM (Curaçá), assumiu a chefia da Corregedoria, destacando-se na fiscalização interna. Posteriormente, de volta ao comando da Companhia em Uauá, alcançou novamente redução nos índices de homicídios e tráfico de drogas.

Robinho também ressaltou a tradição familiar do capitão, neto do juiz Joaquim Coelho Brandão e filho do promotor Bartolomeu Coelho Brandão. Seu pai de criação e tio, Alípio Lustosa de Carvalho, também foi promotor de Justiça e professor universitário.

Essa formação, marcada pela retidão, compromisso com a Justiça e dedicação ao serviço público, é apontada por Robinho como determinante para o perfil profissional do oficial, que une “liderança estratégica, disciplina e compromisso inabalável com a segurança pública”.

O deputado concluiu defendendo a homenagem e afirmando que o capitão Sebastião Hugo Alves Coelho Brandão é “um exemplo de dedicação e honra no cumprimento de sua missão”, motivo pelo qual pleiteia a concessão da Comenda 2 de Julho.



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Cláudia Oliveira sugere criação de Colégio da PM em Porto Seguro

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A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a criação de um Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Porto Seguro. A proposta é apresentada como uma medida para fortalecer a segurança pública, a educação de qualidade e a cidadania na região do extremo sul baiano.

A justificativa da parlamentar destaca que a implantação de um CPM em Porto Seguro “transcende a mera expansão da rede de ensino”, configurando-se como um investimento estratégico na prevenção primária da violência.

“O Colégio da PM oferece um modelo de ensino público de qualidade, pautado em valores cívicos, disciplinares e formativos, atendendo à crescente busca das famílias por um ambiente escolar seguro, estruturado e acessível”, defendeu a deputada. Para ela, a carência de escolas públicas livres de conflitos e o alto custo da educação privada na região tornam a criação do CPM uma resposta fundamental às necessidades da população.

“Porto Seguro, um marco histórico e um polo turístico de relevância nacional e internacional, atende também a municípios vizinhos como Santa Cruz Cabrália, Belmonte e Eunápolis. Juntas, essas cidades somam uma população fixa superior a 300 mil habitantes, número que chega a dobrar na alta estação, elevando a demanda por serviços públicos eficazes, especialmente na área de segurança”, justificou Oliveira.

A deputada também destaca o impacto da medida na valorização dos profissionais de segurança pública que atuam na região. Segundo ela, o alto custo de vida em Porto Seguro, com aluguéis e despesas acima da média, dificulta a permanência de policiais militares e demais servidores.

“A oferta de uma instituição educacional adequada e acessível para os dependentes desses profissionais contribui diretamente para melhorar as condições de permanência de um efetivo qualificado nas unidades da região”, afirmou.

Para Cláudia Oliveira, o futuro CPM atenderia os dependentes de militares e servidores lotados em diversas estruturas do território, incluindo o 8º Batalhão da Polícia Militar, o Comando de Policiamento Regional do Extremo Sul, o 6º Batalhão de Bombeiros Militar e unidades especializadas como a CIPE Mata Atlântica e a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual, além de estruturas federais como a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira.



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Diego Castro propõe Dia de Valorização do Agronegócio

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Instituir o Dia de Valorização do Agronegócio da Bahia, a ser celebrado anualmente em 25 de julho, é o que propõe o deputado Dr. Diego Castro (PL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com a proposta, o poder público estadual poderá promover, apoiar ou incentivar ações, eventos, seminários, campanhas educativas e demais atividades relacionadas ao fortalecimento do agronegócio, bem como à difusão de boas práticas agrícolas, inovação tecnológica e desenvolvimento do setor.

Diego Castro explica que o projeto tem como objetivo reconhecer a relevância estratégica do agronegócio para a economia, o desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda no Estado.

A escolha do dia 25 de julho — data em que se celebra o Dia do Agricultor em todo o país — “reforça a importância simbólica da homenagem, valorizando não apenas a cadeia produtiva do agronegócio, mas também os homens e mulheres responsáveis pela produção de alimentos, fibras e energia que movimentam a economia baiana”.

O parlamentar argumenta que o agronegócio baiano constitui um dos pilares mais sólidos do desenvolvimento econômico estadual, representando parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia. “A força do setor se reflete na diversidade produtiva, que vai desde grãos, frutas, fibras, carne e leite até a produção florestal, e na capacidade de gerar riqueza mesmo em períodos de instabilidade econômica nacional”, afirma o deputado na justificativa.

Ele acrescenta que a Bahia está entre os estados que mais crescem no agronegócio, com cadeias produtivas estruturadas, ampliação de áreas produtivas e investimentos em tecnologia, irrigação, pesquisa e inovação.

“A instituição desta data tem como finalidade valorizar um segmento que movimenta milhares de empregos diretos e indiretos, fortalece a segurança alimentar, contribui para o equilíbrio da balança comercial e impulsiona o desenvolvimento socioeconômico de todas as regiões da Bahia”, concluiu Diego Castro.



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