Categoria: ALBA

Edvaldo e Antônio Brito destacam importância de honrarias do Legislativo

Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (3), a movimentação foi intensa na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, para a chegada dos homenageados no Parlamento baiano. O tributarista Edvaldo Brito e seu filho, o deputado federal Antônio Brito, líder da bancada do PSD na Câmara dos Deputados, foram recepcionados pela … Leia Mais

TCE propõe reajuste de 4,5% a servidores a partir de novembro

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece revisão geral nos vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, além dos proventos e pensões dos servidores do órgão. O reajuste proposto é de 4,5%, a partir de … Leia Mais

Penalva sugere Festival Gastronômico em Salvador

O deputado Penalva (PDT) apresentou uma indicação à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a criação de um Festival Gastronômico em Salvador. O objetivo, segundo o parlamentar, é que o evento ocorra em regiões específicas da cidade: o Subúrbio e Ilhas, a Cidade Baixa e Itapuã. A proposta, direcionada à Prefeitura Municipal de Salvador, “visa … Leia Mais

ALBA recebeu visita de 90 alunos

Em uma iniciativa para aproximar os jovens do universo da política e da vida pública, o programa A Escola e o Legislativo recebeu, nesta quinta-feira (02), duas instituições de ensino em uma visita guiada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O Centro Educacional Antonieta Santana e o Colégio da Polícia Militar da Bahia, da Unidade … Leia Mais

Edvaldo e Antonio Brito são laureados pela ALBA

No dia em que comemorou 88 anos de idade, sob olhares de autoridades, amigos, admiradores e familiares, o professor e jurista Edvaldo Pereira de Brito foi agraciado com a Comenda 2 de Julho e com o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. As honrarias foram outorgadas em uma concorrida … Leia Mais

Semana na ALBA

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A semana que vai de 5 a 11 de outubro será marcada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por sessões especiais de outorga da Comenda 2 de Julho ao letrista, poeta e escritor José Carlos Capinan, sexta-feira (10), às 10h, proposta pela deputada Maria del Carmen (PT); e ao procurador do Estado da Bahia Paulo Moreno Carvalho, na quinta-feira (9), às 15h, proposta pelo deputado Bobô (PC do B). Ambas acontecem no Plenário da Casa.

Outros destaques da semana serão a entrega do Título de Cidadã Baiana à empresária Maria Celeste Miron Dourado, na segunda-feira (6), às 10h, proposta pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD); e a sessão especial, proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP), em comemoração aos 81 anos do Grupo Novonor e pelos 60 anos da fundação Norberto Odebrecht, na quinta-feira (9), às 10h.

Audiências públicas importantes também compõem a semana da ALBA, a começar pela proposta pela deputada Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, já na segunda-feira (6), às 8h30, na Sala das Comissões, com o tema ‘Piso Salarial, Dignidade e Valorização: O Futuro da Fisioterapia Ocupacional na Bahia’.

No mesmo dia, às 9h30, na Sala de Comissões Jadiel Matos, acontece a audiência pública ‘Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre Dislexia e Transtornos de Aprendizagem’, tendo como proponente o deputado Paulo Câmara (PSDB). 

Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, acontecerá, na quinta-feira (9), das 14h às 17h, no Colégio estadual Barros Barreto, em Paripe, a audiência itinerante ‘VLT do Subúrbio para Toda Salvador’.

Ainda dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da Casa, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúne, na terça-feira (7), às 11h15, na sala Jairo Azi. Tem na pauta de sua 17ª Reunião Ordinária a votação do parecer favorável do relator, deputado Hassan (PP), ao Ofício 3.162/2013, que encaminha a Prestação de Contas e Relatório de Atividades do Exercício de 2022 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Os deputados do colegiado também apreciarão o parecer favorável do relator, deputado Euclides Fernandes (PT), ao Ofício 3.312/2025, que encaminha a Prestação de Contas e Relatório de Atividades do Exercício de 2024 do TCE-BA.

Também com reunião na terça-feira (7), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo traz na pauta a distribuição da relatoria de projetos de lei, como o PL 20.056/2012, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que proíbe a cobrança no Estado da Bahia pelo uso do SAC por telefone pelas empresas prestadoras de bens ou serviços aos consumidores. 

Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que também acontece às terças-feiras, às 10 horas, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 23.161/2019, do deputado Hilton Coelho (Psol), que dispõe sobre a disseminação do conteúdo do Estatuto da Juventude no Estado da Bahia, e o PL 25.665/2025, da deputada Ludmilla Fiscina (PV), que dispõe sobre a denominação do trecho da rodovia BA-782, do entrocamento da BA-099, na Linha Verde, até o distrito de Costa Azul, no município de Jandaíra.

Na programação da Comissão de Direitos Humanos e Segurança, que acontece às terças-feiras, às 10h30, estão requerimentos de audiências públicas, a distribuição de relatoria e apreciação de projetos de lei.

Além dos eventos oficiais citados, a ALBA receberá, segunda (6) e terça (7), nos turnos da manhã e da tarde, no auditório Jornalista Jorge Calmon, o ‘V Seminário de Propostas de Melhorias para o Projeto Primeiro Emprego’, promovido Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais da Casa Civil.

Vale acrescentar que, durante toda a semana, acontecerá, no saguão da entrada principal da ALBA, a exposição ‘As Maravilhas Subterrâneas: O Submundo das Cavernas’, do condutor de turismo Marciel de Souza, com imagens de ambientes subterrâneos existentes na Bahia, “destacando sua beleza, importância científica e a necessidade de conservação”.

Dentro da Programação da Escola do Legislativo para a semana, estão o “aulão” do programa A Escola e o Legislativo, no auditório Jornalista Jorge Calmon, na quarta-feira (8), no turno vespertino, e a aula prática do Curso de Oratória de Alto Impacto, também na quarta, das 13h45 às 17h, no Plenarinho.  

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de quatro instituições de ensino. Na terça, serão recebidos, na Casa, alunos do Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, pela manhã. No turno da tarde, será vez da turma do espaço da Cidadania CIEE. Na quinta, pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Colégio Anglo-Brasileiro; e pela tarde, será a vez dos alunos de direito da UNIFTC.



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Tiago Correia pede instalação de guarda-corpo em rua de Salvador

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O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando a implantação de um guarda-corpo na rua Rio das Contas, localizada no bairro de Rua Nova de Pirajá, em Salvador. O objetivo da medida, segundo o parlamentar, é garantir a segurança dos pedestres que circulam pela via.

A proposta de Correia, formalizada por meio de um ofício encaminhado ao Poder Executivo municipal, destaca a necessidade de intervenções que previnam acidentes e melhorem as condições de mobilidade no local. A instalação do guarda-corpo é vista como uma solução para proteger os transeuntes em áreas de risco, especialmente em trechos com desníveis ou proximidade com o tráfego de veículos.

A indicação agora segue para análise da Prefeitura de Salvador, que avaliará a viabilidade técnica e orçamentária para a realização da obra. Para o tucano, a iniciativa reforça o papel da ALBA na fiscalização e proposição de melhorias para a infraestrutura urbana em diversas regiões da Bahia.




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Ivana Bastos destaca papel dos vereadores para fortalecer a democracia

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, parabenizou os 60.311 vereadores brasileiros pelos 197 anos da Lei Imperial que instituiu o cargo no país, data que também marca os 101 anos da Lei Federal que definiu 1º de outubro como o Dia Nacional do Vereador.

Ivana destacou os edis como “o agente político mais próximo da população, aquele que, com maior frequência, vai a campo auscultar os anseios do eleitor”. Ela lembrou ainda que “não são poucos os deveres dos ocupantes de uma cadeira nas Câmaras Municipais – tanto nas capitais quanto no interior”, sendo a principal função “a apresentação, apreciação e votação de projetos que busquem a elaboração das leis municipais”.

Outra atribuição fundamental dos vereadores, frisou a presidente da ALBA, é a fiscalização da atuação do prefeito, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos e à execução do orçamento municipal. Além disso, ressaltou a série de responsabilidades que fazem do trabalho do vereador uma atividade “primordial para o cotidiano da população”.

Em moção de aplausos apresentada à ALBA, a parlamentar recordou a primeira legislação que instituiu a figura do vereador no Brasil, em 1º de outubro de 1828, no período imperial, que também definiu a composição das câmaras municipais: nove membros nas cidades e sete membros, além de um secretário, nas vilas. Ela lembrou ainda que, até 1977, a atividade de vereador era remunerada apenas nas capitais e em cidades com mais de 500 mil habitantes. Hoje, a remuneração é limitada a 75% do salário de um deputado estadual.

Atualmente, a Bahia conta com 4.599 vereadores, enquanto o Brasil soma 60.311 representantes nos 5.570 municípios. Para Ivana Bastos, eles têm “grande importância para a democracia, para a efetivação do Estado de Direito e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro”.



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Hassan destaca atuação dos prefeitos no desenvolvimento dos municípios

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O deputado Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pelo Dia dos Prefeitos, celebrado em 6 de outubro. Na homenagem, o parlamentar ressaltou o papel dos gestores municipais como “protagonistas do desenvolvimento socioeconômico”, destacando o “compromisso, a responsabilidade e o planejamento que marcam suas administrações”.

O progressista saudou “através de meu amigo, o prefeito de Jequié, Zé Cocá”, os gestores do Vale do Jiquiriçá e do Médio Rio de Contas e, por extensão, todas as prefeitas e prefeitos dos 417 municípios baianos. Ele elogiou a gestão do correligionário, definindo-a como “produtiva, criteriosa e responsável, que tem colocado a cidade como referência em desenvolvimento, transparência e eficiência administrativa”.

Na moção, também lembrou sua experiência como prefeito de Jequié, registrando que conhece as dificuldades e os obstáculos enfrentados pelos prefeitos. “Na condição de parlamentar municipalista, manifesto meu respeito e reconhecimento a todos os prefeitos e prefeitas da Bahia”, escreveu Hassan, para quem o Dia dos Prefeitos é mais que uma data comemorativa, “é um momento de celebração e também de reflexão sobre a árdua missão dos gestores municipais, pois é no município que a vida acontece e onde as demandas da população são mais urgentes”.

O legislador citou sua participação nas Marchas dos Prefeitos a Brasília, ao lado dos gestores baianos, defendendo pautas municipalistas como a redução da alíquota patronal do INSS e a aprovação da PEC 66, “conquistas fundamentais para garantir o equilíbrio financeiro das cidades e ampliar a capacidade de investimento dos municípios”.

O parlamentar destacou ainda o papel da União dos Municípios da Bahia (UPB), “reconhecida como a verdadeira casa das prefeitas e prefeitos baianos, um espaço de união, diálogo e fortalecimento da gestão municipal”. Para Hassan, a entidade tem se consolidado como protagonista na defesa dos interesses das cidades, promovendo iniciativas que fortalecem a administração pública e se tornando referência nacional nas grandes mobilizações em prol do municipalismo.



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Angelo Filho saúda Itamaraju pelos 64 anos de emancipação

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A passagem do aniversário de 64 anos de emancipação política de Itamaraju, cidade localizada no Extremo Sul do estado, foi celebrada, por meio da moção de congratulações apresentada pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A data oficial de fundação do município é 5 de outubro de 1961.

No texto da moção, o parlamentar destaca a importância histórica e o desenvolvimento de Itamaraju, que, antes de se tornar cidade, teve suas origens em terras pertencentes ao município de Prado. O documento relembra que a área foi lar dos indígenas pataxós e, com a chegada de exploradores de madeira, deu origem ao povoado de Dois Irmãos, mais tarde rebatizado de Vila de Escondido.

A evolução econômica da cidade foi impulsionada pelo comércio de jacarandá, cacau e pela pecuária, registra o documento. “Atualmente, com uma população de mais de 62 mil habitantes, Itamaraju se consolida como um importante polo regional”, anota Angelo Coronel Filho, para quem a moção busca não apenas reconhecer a trajetória do município, mas também prestar uma homenagem a todos os seus cidadãos. O pessedista solicitou que a Casa dê ciência da homenagem à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Itamaraju, “garantindo que o gesto chegue a toda a comunidade”.



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