Categoria: ALBA

Ricardo Rodrigues lamenta morte do empresário Fernando Dourado

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte do agricultor, empresário e revendedor da Copirecê, Fernando Dourado Lopes, conhecido como “Fernandão do Iogurte Cangurú”, ocorrido em 25 de novembro de 2025. No documento, o parlamentar destacou a trajetória de vida de Fernandão, integrante de uma … Leia Mais

ALBA debate os 20 anos da política de assistência à doença falciforme

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quinta-feira (27), às 9h, uma audiência pública para discutir a situação da doença falciforme no Estado e marcar os 20 anos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. O encontro, que acontecerá na Sala Herculano Menezes, é uma iniciativa dos mandatos dos deputados … Leia Mais

Soane celebra os 41 anos da Amurc e destaca papel estratégico da entidade

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação pelos 41 anos de existência da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). Fundada em 1984, a entidade surgiu com o propósito de representar e fortalecer os municípios produtores de cacau do sul da Bahia … Leia Mais

Salles lamenta a morte de Valdina Pereira da Silva

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento de Valdina Pereira da Silva, moradora do município de Una, localizado a cerca de 379 quilômetros de Salvador. Salles destacou que Valdina dedicou a vida ao cuidado da família e ao apoio à comunidade onde vivia. Descreveu-a … Leia Mais

ALBA debate saúde do homem e reforça a prevenção ao câncer de próstata

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (25), na Sala Eliel Martins, uma audiência pública dedicada à “Saúde do Homem”, em alusão à campanha Novembro Azul. Proponente da sessão, o deputado José de Arimateia (Republicanos) convidou especialistas para discutir o câncer de próstata, doença responsável pela morte de cerca de 15 mil homens por ano no Brasil.

“Vivemos um cenário preocupante, já que muitos homens evitam consultas médicas e exames preventivos por medo, preconceito e desinformação. Essa realidade impacta diretamente na qualidade de vida e no bem-estar de milhares de famílias brasileiras. É papel do Parlamento baiano promover debates que incentivem o cuidado integral da saúde, pois o objetivo é salvar vidas”, afirmou Arimateia.

O deputado destacou que a audiência pública é um espaço essencial para aproximar governo, sociedade civil, especialistas e instituições. “Queremos ouvir experiências, apresentar dados, identificar desafios e apontar caminhos concretos para que mais homens busquem auxílio profissional. Estaremos sempre lutando por uma Bahia mais saudável e consciente”, reforçou.

Na audiência, o médico urologista Anderson Santiago, formado pela Faculdade Bahiana de Medicina e Saúde Pública, ministrou uma palestra sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata. Ele lembrou que a doença costuma ser silenciosa. “Não apresenta sintomas, por isso é essencial realizar o rastreamento para garantir um diagnóstico precoce”. Santiago explicou ainda o funcionamento da glândula localizada na região pélvica, associada à função sexual.

O urologista alertou para os principais fatores de risco: idade acima de 50 anos, histórico familiar, obesidade e maior incidência entre homens negros. Ele também citou dor persistente na pelve e sangramento urinário como sinais de atenção e reforçou a importância do exame de toque e do PSA, “testes seguros, simples e rápidos, que ajudam a salvar vidas”.

“Ter hábitos saudáveis, praticar exercícios regularmente e realizar exames preventivos anuais contribuem para a detecção precoce, elevando a taxa de cura, que hoje chega a 90% dos casos”, recomendou o médico.

FOCO NA UROLOGIA

O diretor técnico do Hospital Municipal do Homem, Dr. André Araújo, apresentou a estrutura e o funcionamento da unidade, inaugurada em julho de 2024 no antigo Hospital Sagrada Família, na Cidade Baixa. Gerido pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e mantido pela prefeitura de Salvador, o hospital tem como principal foco o atendimento urológico, mas também oferece serviços em cirurgia geral, cirurgia vascular, terapia intensiva, radiologia e clínica médica.

“Somos um hospital jovem, mas já implantamos residência médica em cirurgia vascular, e nossa ambição é maior. Planejamos desenvolver outras residências para tornar o Hospital Municipal do Homem uma referência na Bahia”, afirmou.

Araújo destacou ainda que a unidade oferece atendimento ginecológico para mulheres que necessitam de histerectomia e aproveitou para chamar atenção para problemas frequentes, como cálculo renal — prevenido, segundo ele, com maior ingestão de água — e o aumento do tabagismo entre jovens. “Muitos estão perdendo membros por causa do uso de cigarros”, alertou.

A diretora-geral do hospital, Erika Razoni, informou que, em pouco mais de um ano, a unidade promoveu mutirões aos sábados para realização de exames de PSA e toque. Explicou o funcionamento do contrato de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde e ressaltou que as vagas são disponibilizadas pelo Sistema Vida. Para acessar os serviços, a população deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou uma Prefeitura-Bairro.



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Comissões da ALBA discutem medidas estruturantes para enfrentar seca

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As ações de combate à seca na Bahia foram discutidas, na manhã desta terça-feira (25), em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo deputado Luciano Araújo (Solidariedade), a sessão contou com apresentações de Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e de Adriano Raimundo Cerqueira Costa, chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que representou o secretário Osni Cardoso.

Após a composição da Mesa, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Manuel Rocha (UB), destacou a importância de as comissões acompanharem as ações de enfrentamento à seca realizadas pelo governo do Estado. “Graças a Deus, a chuva chegou em grande parte do nosso Estado para amenizar os efeitos da seca, mas essas ações não podem cessar com a chegada dela”, afirmou. Segundo ele, o debate é fundamental para que a Casa Legislativa acompanhe as iniciativas do Executivo e contribua com críticas e sugestões.

Antes de passar a palavra ao presidente da Comissão de Infraestrutura, o deputado Eduardo Salles (PP), Manuel Rocha elogiou a condução de Jeandro Ribeiro na CAR. “O fato de eu ser deputado de oposição de forma alguma vai me impedir de reconhecer quando determinada área do governo funciona bem”, afirmou.

Eduardo Salles observou que a palavra-chave não deveria ser “enfrentamento”, mas “convivência” com a seca. Ele ressaltou que programas importantes ligados à agricultura foram enfraquecidos nos últimos anos devido ao aumento do período chuvoso. “Baixamos a guarda e muitos deixaram de plantar, de fazer a sua capineira, a sua silagem, e nós temos, hoje, um problema novamente muito grave”, alertou o parlamentar, destacando a necessidade de conscientização dos produtores rurais.

Proponente da audiência, o deputado Luciano Araújo reafirmou a gravidade da situação. Ele explicou que, apesar das chuvas recentes, a Bahia enfrenta uma das piores secas das últimas décadas. Segundo ele, em 2025, a estiagem atinge dois milhões de pessoas e colocou 120 municípios em situação de emergência, sendo 26 em seca severa. “É a pior condição do fenômeno no território baiano desde março de 2019”, afirmou. Entre as propostas, defendeu que emendas parlamentares sejam destinadas à compra de dessalinizadores — já que, dos 600 poços artesianos instalados pela CAR, menos de 200 estariam funcionando devido à alta salinidade da água.

Coube a Jeandro Ribeiro apresentar as ações executadas pelo Estado. Ele mostrou um panorama da seca na Bahia, onde 78,6% do território está inserido no semiárido e 278 dos 417 municípios vivem essa realidade. Jeandro destacou o foco da CAR na agricultura familiar, responsável pela maior parte da produção de alimentos na Bahia, e pediu que os deputados direcionem emendas a ações estruturantes e emergenciais. Entre as iniciativas citadas estão a construção e manutenção de aguadas, doação de milho para alimentação animal e entrega de tratores, retroescavadeiras, tanques-pipa, máquinas forrageiras e kits de irrigação.

Adriano Costa, chefe de gabinete da SDR, também solicitou apoio parlamentar e lembrou que o programa Garantia-Safra, executado na Bahia pela secretaria, destinou R$ 61 milhões a agricultores que perderam suas plantações, beneficiando 313 mil famílias. Ele informou ainda que foram distribuídas 8 milhões de mudas de palma forrageira para reforçar a alimentação animal durante o período mais crítico da estiagem.

O superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Seagri, Adriano de Sá Bouza, ponderou que nem sempre é possível utilizar dessalinizadores, devido à grande quantidade de minerais pesados presentes na água de alguns poços. Ele informou, porém, que a secretaria está testando na região de Irecê um ionizador israelense capaz de tornar essa água apta para irrigação, mesmo sem ser indicada para consumo humano.

SUGESTÕES APRESENTADAS

O deputado Marcinho Oliveira (PRD) propôs que emendas parlamentares também possam financiar a manutenção de equipamentos como dessalinizadores, que muitas vezes ficam inutilizados por falta de recursos das associações rurais. Ele sugeriu a criação de um fundo específico para essa finalidade.

O líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), elogiou o trabalho de Jeandro Ribeiro, mas reforçou a necessidade de mais investimentos em ações estruturantes, que ampliem o conhecimento técnico e o acesso à tecnologia pelos agricultores.

Já o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) lembrou que a região de Irecê enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos e destacou o “espírito republicano” do governador, que fortalece o trabalho dos parlamentares independentemente da filiação partidária. Ele também declarou apoio à destinação de emendas para ações da SDR e da CAR. “Vamos colocar os nossos recursos na SDR, para que sejam executados da melhor forma no combate à seca”, afirmou.

Participaram da audiência os deputados Eduardo Salles (PP), Manuel Rocha (UB), Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo (Solidariedade), Tiago Correia (PSDB), Raimundinho da JR (PL), Marcinho Oliveira (PRD), Robinson Almeida (PT) e Euclides Fernandes (PT).



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Presidente Ivana Bastos reforça defesa do pacto federativo e oposição à PEC 38/2025

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou, nesta terça-feira (25), do segundo dia da I Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília. A deputada esteve acompanhada da comitiva baiana formada pela deputada Fátima Nunes (PT) e pelos deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Marquinho Viana (PV), reforçando a posição do Estado na defesa da autonomia dos Parlamentos estaduais.

A programação teve início com a abertura da Conferência Nacional dos Deputados Estaduais, seguida da palestra magna do professor Marcelo Labanca, especialista em federalismo. Em sua exposição, Labanca apresentou uma análise técnica contundente sobre os impactos da PEC 38/2025, alertando que a proposta concentra poderes na União, reduz a autonomia administrativa dos estados e engessa as estruturas regionais ao impor padronizações incompatíveis com as diferentes realidades do Brasil.

Durante a manhã, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Parlamentos Estaduais, articulando deputados de todo o país em torno da preservação das prerrogativas legislativas. Em seguida, na Plenária Nacional das Assembleias Legislativas, os parlamentares analisaram e ratificaram a Carta das Assembleias em Defesa do Federalismo, documento que consolida a posição institucional das 27 Assembleias e da Câmara Distrital contra a PEC 38/2025.

A Carta, entregue ao secretário Especial de Assuntos Federativos, Júlio Pinheiro, sintetiza as principais preocupações dos Legislativos estaduais ao demonstrar que a PEC 38/2025 viola princípios constitucionais e fragiliza cláusulas pétreas do pacto federativo.

O texto alerta que a proposta retira autonomia dos estados, cria uma relação de subordinação entre os Tribunais de Contas estaduais e o TCU, compromete políticas públicas essenciais e coloca em risco direitos adquiridos dos servidores, gerando instabilidade institucional. Por isso, o documento solicita ao Congresso Nacional a supressão dos dispositivos que ampliam o poder da União, a retirada dos artigos mais prejudiciais ao equilíbrio federativo e a retomada de um diálogo nacional para a construção de uma reforma administrativa moderna, equilibrada e verdadeiramente federativa.

À tarde, parlamentares de todos os estados caminharam pela Esplanada dos Ministérios em uma Marcha simbólica pela defesa do federalismo e das prerrogativas dos Legislativos estaduais.

Ao avaliar o segundo dia da Marcha, a presidente da ALBA destacou. “Os Legislativos estaduais estão dizendo claramente ao Brasil que o pacto federativo precisa ser respeitado. A PEC 38/2025 retira autonomia dos estados, enfraquece as Assembleias e concentra poderes de forma perigosa. Nossa presença aqui é um gesto firme de defesa da democracia e das prerrogativas parlamentares”.

EVENTO

A Marcha é organizada pela Unale, com correalização do Parlamento Amazônico e apoio da Confederação Nacional dos Municípios. O encontro reuniu parlamentares das 27 Assembleias Legislativas para discutir temas como federalismo, prerrogativas legislativas, fortalecimento institucional e os impactos da reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional.



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Alunos de curso do Severino Vieira têm aula de cidadania na Assembleia

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Estudantes do Curso Técnico de Serviços Jurídicos, do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Severino Vieira, estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (25), conhecendo o funcionamento da instituição, por meio do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo, cujo objetivo é aproximar a comunidade baiana da ALBA.

Na visita, os jovens foram recepcionados pela coordenadora do programa, Cynthia Rabelo, e pelo deputado Marcelino Galo (PT). Eles foram apresentados às salas de comissões, pelo secretário-geral das Comissões, Jorge Araújo. Em uma das salas, o parlamentar petista falou acerca das funções do Legislativo e respondeu a diversas perguntas dos estudantes sobre as atividades dos parlamentares e elaboração de leis. Também assistiram a uma palestra sobre os Três Poderes, pela gerente do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Yuriko Guimarães e conheceram o painel Galeota Gratidão do Povo, do artista plástico Carlos Bastos, no Plenário Orlando Spínola.

No evento, Marcelino Galo explicou sobre o processo de elaboração de projetos de lei, para o qual é necessário apoio de assessoria jurídica do gabinete e da ALBA e seguir diversas premissas, como a de constitucionalidade e de não gerar custos para o Estado. De acordo com o parlamentar, há uma relação muito próxima entre o curso de técnicas de assuntos jurídicos e a instituição.

“Essa formação é muito importante para eles, porque eles vão trabalhar nisso, vão ser auxiliares dos advogados. Então, a empregabilidade dele está muito em cima da legislação. Não só do processo de elaboração, mas depois da execução dessa legislação”, disse.

Idealizadora do curso destinado aos alunos que já concluíram o ensino médio, para formá-los em técnicos de assuntos jurídicos nas mais diversas esferas, a professora de Introdução ao Estudo Direito, Ieda Franco, comemorou o resultado positivo da visita.

Para ela, foi muito importante para fechar, na prática, o que os alunos estão estudando na teoria, em relação à organização do Estado, dos poderes e para desmistificar a ideia de demonização da política. “Então, aqui está sendo uma verdadeira aula sobre o que é a política e como o Poder Legislativo pode, junto com os movimentos sociais, fazer com que a sociedade seja mais igualitária”, afirmou.

Entre os 37 estudantes que visitaram a Casa, Mariana Matos elogiou o curso que, segundo ela, tem sido fundamental no aprendizado sobre Direito, Constituição, entre outros assuntos importantes para a sua profissão. “Esta visita está sendo abrilhantadora, porque eu estou aprendendo mais do que, de fato, eu quero para a minha vida, na minha profissão; trabalhar com advogados, trabalhar para mim, entender o que é Direito, o que eu tenho que fazer como cidadã”, afirmou.



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Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia integra inovação e aprendizagem

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Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia integra inovação e aprendizagem

Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC

O Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Conciteci) aprovou, nesta terça-feira (25), no Centro de Operações e Inteligência da SSP, a minuta final da Política Estadual de CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação), que será encaminhada à Casa Civil e, depois, à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A Secretaria da Educação do Estado (SEC) integrou o processo, reforçando a conexão entre inovação e aprendizagem.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e presidente do Conselho, Marcius Gomes, ressaltou a força do trabalho coletivo: “Desde setembro, a Comissão de Sistematização reuniu contribuições dos territórios, dos municípios e das instituições para consolidar um documento técnico, representativo e alinhado às prioridades da Bahia. Esta aprovação marca um avanço importante para o futuro da Bahia”.

Em seguida, a secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou o papel estratégico da educação básica na política recém-aprovada: “A integração entre ciência, tecnologia e formação docente fortalece a pesquisa nas escolas e estimula a criação de ambientes inovadores. A política impulsiona ações que aproximam estudantes do pensamento científico e ampliam oportunidades de desenvolvimento”.

A política aprovada estabelece diretrizes para interiorizar a ciência e a tecnologia, fomentar investimentos e fortalecer parcerias com universidades, setor produtivo e sociedade. A rede pública passa a ter protagonismo ampliado, com iniciativas voltadas para clubes de ciências, projetos escolares e formações específicas para educadores.