Categoria: ALBA

Hassan homenageia desembargador Sérgio Cafezeiro pelos dez anos de TJ

Destacando a trajetória de dedicação e os relevantes serviços prestados ao fortalecimento do Judiciário baiano, o deputado Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, em homenagem aos dez anos de atuação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). “Esse é um marco que traduz uma … Leia Mais

Ricardo Rodrigues lamenta morte de Agnelo Almeida Barreto Neto

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) manifestou, através de moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), consternação pelo falecimento do Dr. Agnelo Almeida Barreto Neto, médico e ex-prefeito do município de Presidente Dutra, ocorrido neste domingo, dia 9 de novembro. Segundo o parlamentar, Dr. Agnelo dedicou sua vida à medicina e ao serviço público, … Leia Mais

Acordo de lideranças possibilita aprovação de 15 proposições

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por acordo entre as lideranças da Maioria e da Minoria, nesta terça-feira (11), 15 proposições, sendo dois projetos oriundos do Executivo; 12 propostas da lavra de parlamentares; além de uma matéria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). A sessão foi marcada pelo retorno da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que havia se afastado temporariamente para tratamento médico. Saudada pelos seus pares, agradeceu o empenho de todos para garantir uma sessão produtiva, dispensando as formalidades regimentais, e também “as palavras de carinho e orações” durante o período de internação hospitalar e convalescença.

Na mesma tarde, a presidente Ivana foi proclamada a mais votada entre os quatro parlamentares destaques votados por jornalistas que cobrem a Casa – os outros nomes foram Marcinho Oliveira (PRD), Tiago Correia (PSDB) e Fabíola Mansur (PSB). Sob sua condução, o plenário apreciou as matérias no âmbito das comissões e no plenário, após leitura dos pareceristas. Os trabalhos só começaram depois de consagrado um acordo entre os líderes do governo e da oposição, respectivamente Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB) – o que justificou os três pedidos de suspensão, de até 30 minutos cada, no início da sessão.

De autoria do Executivo, foi aprovado o PL nº 25.983/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais; e o PL nº 26.025/2025, que versa sobre o conceito de Região Integrada de Segurança Pública (Risp), altera o Artigo 4º-A da Lei nº 12.371/2011. O primeiro, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), estabelece a execução de medidas alternativas à prisão, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, além de prever a criação de cargos em comissão na estrutura da Secretaria estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização. Já a proposta sobre a Risp, conforme relatório do deputado Vitor Bonfim (PV), deriva das modificações recentes na estrutura organizacional das polícias civil e militar da Bahia, promovidas pelas leis n° 14.961 e n° 14.962, ambas de 5 de setembro de 2025.

O plenário também iniciou a apreciação de outra proposta do Executivo, o PL nº 26.022/2025, relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que assegura, ao servidor afastado para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical, a percepção de gratificações. No entanto, o líder da minoria Tiago Correia pediu vista para promover alteração, através de emenda conjunta com o líder da maioria Rosemberg Pinto, para contemplar o maior número de servidores com a ação.

De procedência do Ministério Público estadual, o PL nº 26.018/2025 foi aprovado após parecer apresentado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). A matéria altera o quadro organizacional das procuradorias e promotorias de Justiça do MP/BA, com a transformação de cargos no quadro geral de cargos de carreira.

O plenário aprovou a entrega de duas honrarias na ALBA. Sob a relatoria de Vitor Bonfim (PV), o PRS nº 3.255/2025, de autoria do deputado Raimundinho da JR (PL), homenageia a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade com a Comenda 2 de Julho. Já o PRS nº 3133/2023, relatado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), concede a mesma distinção à enfermeira Sinaide Santos Cerqueira Coelho, proposta pela vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes (PT).

Os parlamentares também aprovaram dez títulos de utilidade pública para as seguintes instituições: Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, com sede e foro em São Desidério (PL nº 25.857/2025), de autoria do Antonio Henrique (PP); Centro Espírita Caminho de Luz (Cecamluz), com sede e foro em Salvador (PL nº 25.928/2025), de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB); Associação comunitária dos Moradores dos povoados dos Cochos – no município de Queimadas (PL nº 25.971/2025), e Associação Comercial e Industrial de Seabra (Acise), em Seabra (PL nº 26.006/2025), de autoria do deputado Marcinho Oliveira; Filarmônica Lyra Popular De Mucugê (FLPM), de Mucugê (PL nº 25.978/2025), Instituto Social e Cultural Ativa Vale, com sede e foro em Salvador (PL nº 25.979/2025), e Federação Baiana de Karatê Interestilos, de Salvador (PL nº 26.014/2025), de autoria da deputada Olívia Santana (PC do B); Associação do Grupo de Artesões do Povoado de Almas (Agapa), com sede e foro em Conceição do Coité (PL nº 26.005/2025), de autoria do deputado Luciano Araújo (SD); Associação Integrada Tocando a Vida com Amor (Aitva), com sede e foro em Santo Antônio de Jesus (PL nº 26.020/2025) e Associação Desportiva Cultural Vila Verde, com sede e foro em Anguera (PL nº 26.021/2025), de autoria do deputado Robinson Almeida (PT).








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Hassan solicita pavimentação da BA-558 entre Itajuru e Tamarindo, em Jequié

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Argumentando que pavimentação asfáltica é uma necessidade urgente para atender às demandas da população da região e fomentar o desenvolvimento social e econômico, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, a pavimentação asfáltica da BA-558, no trecho da entrada do distrito de Itajuru até o povoado de Tamarindo, no município de Jequié. O pedido foi feito através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar arguiu que a ausência de pavimentação nesse trecho da estrada estadual causa grandes dificuldades, especialmente em períodos chuvosos, quando a trafegabilidade se torna extremamente prejudicada. “Essa situação resulta em impactos negativos para a mobilidade dos moradores, assim como para o transporte em geral, acesso aos serviços de saúde e demais atividades essenciais, dificultando o deslocamento de veículos, pedestres e o escoamento de produtos locais”, explicou.

O legislador considera que a pavimentação solicitada proporcionará consideráveis melhorias na mobilidade e segurança de quem transita pela via. “Uma pista estruturalmente adequada reduz os riscos de acidentes, melhora as condições de aderência de veículos, facilita o fluxo de mercadorias, protege o transporte de passageiros e reduz o sofrimento diário das comunidades que dependem dessa infraestrutura para acessar bens e serviços”, frisou.

Hassan destaca que outro ponto relevante é o incentivo ao desenvolvimento econômico que a pavimentação trará para os distritos de Itajuru e Tamarindo, pois, sem uma infraestrutura adequada, a economia local fica prejudicada, limitando o potencial de crescimento, geração de renda e oportunidades de emprego. “É importante destacar que a pavimentação representará um avanço essencial para a saúde pública na região. Com o asfaltamento adequado, a proteção à saúde dos moradores será reforçada, reduzindo significativamente o risco de acidentes causados por vias em más condições, o que beneficia diretamente as famílias ao garantir maior segurança e tranquilidade nos deslocamentos diários”, pontua o deputado.

Ele considera que “esse investimento também contribui para proteger o próprio Estado, que ao cumprir seu dever de promover melhorias na infraestrutura, minimiza os gastos associados a internações hospitalares e tratamentos decorrentes de acidentes. Assim, a pavimentação não apenas melhora a qualidade de vida da população, mas simboliza um cuidado genuíno com o bem-estar coletivo, fortalecendo a segurança, saúde e dignidade de todos os envolvidos”. O parlamentar entende que a pavimentação dessa via possibilitará que os cidadãos vivam com mais segurança, dignidade e qualidade de vida, além de integrar as localidades de maneira mais eficiente ao município de Jequié e à rede estadual.




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Cláudia Oliveira saúda Dia do Radialista

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A deputada Cláudia Oliveira (PSD), por meio de moção de congratulação apresentada junto a Secretaria-Geral das Comissões da ALBA, festejou a passagem do Dia do Radialista, comemorado na última sexta-feira (7).

No documento, a parlamentar destacou que o rádio, desde a sua invenção, consolidou-se como um dos mais importantes e acessíveis veículos de comunicação, capaz de alcançar os mais diversos cantos do nosso vasto território, conectando comunidades e informando cidadãos.

Ela também lembrou que “no coração dessa poderosa ferramenta estão os radialistas, profissionais dedicados que, com suas vozes, talentos e paixão, transformam ondas eletromagnéticas em conteúdo relevante, entretenimento e, acima de tudo, serviço público. Os radialistas desempenham um papel fundamental na construção do jornalismo, na difusão de informações precisas e na promoção do debate público, por muitas vezes de forma anônima, dedicam horas à pesquisa, à produção e à transmissão de notícias, análises, música e programas que entretêm, educam e inspiram”.

Em um cenário de rápidas transformações tecnológicas, o rádio e seus profissionais continuam a se reinventar, mantendo-se relevantes e essenciais. Seja nas grandes metrópoles ou nas comunidades mais remotas, a voz do radialista é muitas vezes a companhia, a fonte de conhecimento e o elo com o mundo exterior. É um meio que transcende barreiras sociais e geográficas, levando consolo, alegria, alerta e esperança.

“Portanto, a apresentação dessa moção de congratulações é um justo reconhecimento à dedicação, ao profissionalismo e à resiliência desses valorosos comunicadores que, com ética e responsabilidade, honram a profissão e enriquecem o cotidiano de milhões de brasileiros”, finalizou.




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Tiago Correia se congratula com povo do município de Vitória da Conquista

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O deputado Tiago Correia (PSDB) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação ao município de Vitória da Conquista que completou 185 anos de emancipação política e econômica, no último dia 9 de novembro. Situada a 510 km de Salvador, a segunda maior cidade do interior possui cerca de 400 mil habitantes. É considerada a capital da Região Sudoeste, em uma área que abrange 80 cidades baianas e mais 16 municípios localizados no Norte de Minas Gerais. Vitória da Conquista faz limite com os municípios de Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Itambé, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Planalto e Belo Campo.

Sobre a luta pela emancipação, o tucano conta que o Arraiá da Conquista foi fundado em 1783 pelo sertanista português João Gonçalves da Costa, que só conseguiu a elevação para vila e freguesia em 1840. No entanto, escreve o legislador, a conquista da autonomia administrativa só veio em dezembro de 1943, através da Lei Estadual 141, com o município passando a ser denominado de Vitória da Conquista.

No documento em homenagem à terra em que nasceu, o líder da Bancada da Oposição na ALBA destacou a privilegiada localização da cidade, às margens da BR-116, a famosa Rio-Bahia, e a estrada Ilhéus-Lapa, que promoveram a integração com outras importantes regiões da Bahia e do Brasil.

Tiago falou ainda a respeito do incremento da cultura agrícola, por volta de 1975, e ressaltou a ampliação da oferta de serviços nas áreas de educação, saúde e comércio, contribuindo para o desenvolvimento de Vitória da Conquista, já no final dos anos 1980.

O comércio forte e dinâmico de Conquista, que conta com muitas empresas, shoppings, lojas e escritórios, também mereceu destaque na moção de aplausos do deputado. “O pujante comércio de Vitória da Conquista traz influência direta para cerca de 2 milhões de pessoas, o que coloca a cidade entre os 100 maiores centros urbanos do Brasil. Viva Vitória da Conquista pelos 185 anos de sua emancipação!”, saudou o deputado Tiago Correia.



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Fabíola Mansur aplaude Prefeitura de Irecê pela implantação de programa eletrônico de informações

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A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à Prefeitura de Irecê pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), dentro do Programa Cidades Inteligentes.

O município alcançou o reconhecimento nacional ao se tornar uma das primeiras cidades do Brasil a implantar este sistema, uma iniciativa que está revolucionando a forma como a gestão pública se relaciona com o cidadão.

A deputada socialista lembra que Irecê foi destaque, durante o III Encontro da Rede Pro-Pen, quando a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, parabenizou a cidade e o prefeito Murilo França, pela implementação do projeto em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba), Campus Irecê .

A legisladora explicou que, na oportunidade, a ministra Dweck ressaltou o exemplo de Irecê como símbolo da transformação digital do Brasil. Segundo a procuradora especial da Mulher da ALBA, o SEI coloca Irecê na vanguarda da modernização da gestão pública, garantindo mais agilidade, transparência, eficiência e economia na tramitação de processos administrativos.

Com o Programa Cidades Inteligentes, a parlamentar considera que Irecê reafirma seu protagonismo como cidade inovadora e comprometida com o futuro, tornando-se modelo para outros municípios baianos e brasileiros que buscam melhorar a administração pública. “Nossos aplausos ao prefeito Murilo França e toda sua equipe de funcionários e colaboradores por esse reconhecimento, que representa um momento histórico para Irecê”, finalizou Fabíola Mansur.



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