Categoria: ALBA

ALBA concederá Comenda 2 de Julho a Diego Ferreira dos Santos

Diego Ferreira dos Santos, “um dos grandes nomes do judô brasileiro”, deverá receber a Comenda 2 de Julho, honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a personalidades que muito contribuíram com o Estado. A proposição é do deputado Fabrício Falcão (PC do B) que, ao descrever a vida do homenageado, o considerou um verdadeiro … Leia Mais

Olivia Santana aplaude reeleição de Adriana Marmori Dayse Lago na Uneb

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a reitora Adriana Marmori e à vice-reitora Dayse Lago pela reeleição na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A parlamentar afirmou que a reitora Adriana Marmori tem tido uma gestão relacionada com uma construção coletiva pautada … Leia Mais

Semana do Servidor Público 2025 terá programação intensa

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já está pronta para a celebração da Semana do Servidor Público, que tradicionalmente ocorre em torno do dia 28 de outubro, data que homenageia o funcionalismo. A Casa do Povo promete uma programação intensa, com foco no bem-estar, cultura, lazer e desenvolvimento profissional, reforçando a valorização dos seus colaboradores. … Leia Mais

Tiago solicita diversas melhorias para os bairros do Imbuí e da Boca do Rio

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando diversas melhorias para os bairros do Imbuí e da Boca do Rio, com o objetivo de ampliar os direitos da população dessas localidades. As propostas têm como objetivo promover a melhoria da qualidade … Leia Mais

Luciano Simões Filho se solidariza com professora de Direito da Ufba

O deputado Luciano Simões Filho (UB) condenou o episódio em que um aluno da Ufba xingou, em uma reunião virtual ocorrida no dia 6 de outubro, a professora de Juliana Damasceno, docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele definiu o ato como “covarde, misógino e repulsivo”, registrando sua solidariedade à … Leia Mais

ALBA participa de evento sobre cuidados paliativos perinatal e perdas gestacional e neonatal

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Braga, participou do Ato dos Cuidados Paliativos Perinatal e Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, promovido, nesta quarta-feira (15), pelas secretarias estaduais de Políticas para a Mulher (SPM) e de Saúde (Sesab), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da ALBA.

Cantando também com as presenças da vice-presidente, Fátima Nunes, dos deputados Maria del Carmen (PT) e Robinson Almeida (PT), e da presidente da Assembleia do Carinho, Tanísia Coronel, o evento faz parte das atividades de ambas as secretarias de Estado. Durante o mês de outubro, tem como objetivo lembrar o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, o Dia Internacional de Conscientização da Perda Gestacional, Neonatal e Infantil (15) e o Dia Internacional do Cuidado, celebrados nos dias 11, 15 e 29, respectivamente.

Em seu pronunciamento, Ivana saudou os presentes, elogiou a organização e o objetivo do evento, falou de solidariedade e do necessário cuidado e acolhimento às mães que perdem seus filhos. Para ela, falar sobre a perda gestacional, neonatal e infantil é dar voz a uma dor que, muitas vezes, é silenciada. “Acolher essas famílias com políticas públicas e cuidados paliativos é um ato de amor e humanidade. Os cuidados paliativos representam justamente isso: o olhar sensível que garante dignidade, conforto e amparo em momentos tão difíceis. Quando o poder público se une em torno dessa causa, reafirma o valor da vida em todas as suas fases e o compromisso de transformar a dor em empatia e cuidado”, disse.

AÇÕES

Compuseram a mesa, a titular da SPM, Neusa Cadore; o subsecretário da Sesab, Paulo Barbosa; a médica neonatologista, Stephanie Pinto de Oliveira; representando os pacientes com ambulatório de cuidados paliativos-neonatais, Lília Embiruçu; e Flávia Carvalho, mãe de Helena e idealizadora da Lei da Semana Helena, que contribuiu para dar visibilidade às perdas gestacionais, neonatais e infantis, sensibilizando a sociedade para o acolhimento e respeito às famílias enlutadas.

No ato, Neusa reafirmou o compromisso do Governo da Bahia com políticas públicas direcionadas ao segmento. Segundo a secretária, a Bahia já é referência nacional, com a criação do Ambulatório de Cuidados Paliativos Perinatal, no Hospital Geral Roberto Santos, em 2017; a Lei nº 14.558, de 2023, institui a Semana Helena de Sensibilização sobre as Feridas Gestacional, Neonatal e Infantil; e a inauguração, neste ano, do primeiro Hospital de Cuidados Paliativos do Brasil.

“Falar de cuidados paliativos é falar da vida em todas as suas etapas e formas, reconhecendo que o amor e o cuidado permanecem — mesmo diante da perda. Este encontro é, acima de tudo, um gesto de amor e solidariedade. É um momento de nos reconhecermos na dor e também na força, de partilhar afeto e de transformar a saudade em cuidado”, afirmou.



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Júnior Muniz relembra luta pela emancipação de Sento Sé

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O município de Sento Sé, localizado às margens do Rio São Francisco, foi o foco de uma justa homenagem na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Por iniciativa do deputado Júnior Muniz (PT), foi apresentada uma moção de congratulações celebrando o aniversário de emancipação política da cidade, comemorado no dia 16 de outubro.

O parlamentar utilizou o documento para destacar a importância histórica, cultural e econômica de Sento Sé. A moção, protocolada junto à Mesa Diretora da ALBA, faz um tributo à força e resiliência do povo sento-seense.

“Sento Sé é um município de inestimável valor para a Bahia. Sua história de luta, desde a antiga sede submersa pelas águas do Rio São Francisco, até o desenvolvimento pujante da nova cidade, é um exemplo de perseverança”, afirmou o parlamentar no texto da moção.

Na homenagem, ele ressalta o papel fundamental da agricultura, da pesca artesanal e do potencial turístico da região, que a cada ano consolida-se como um polo de desenvolvimento no Vale do São Francisco. Júnior Muniz enfatizou ainda o compromisso de seu mandato com o município. “Ao celebrarmos mais um aniversário de emancipação, reafirmo meu compromisso de seguir como um parceiro ativo e presente de Sento Sé, trabalhando para levar mais investimentos em infraestrutura, saúde e educação”.



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Coronel Filho se congratula com povo do município de Sento Sé

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O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) prestou homenagem a Sento Sé pelo 49º aniversário de fundação município, que será comemorado nesta quinta-feira (16). Em moção de congratulações registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou a história e as potencialidades da cidade, localizada no Sertão do São Francisco, às margens do Lago de Sobradinho, cercada pelo Velho Chico de um lado e pelas serras do outro.

No documento enviado à Mesa Diretora da ALBA, o deputado explicou que o nome Sento Sé tem origem na tribo indígena que habitava a região, denominada “centoce”. O município abriga o Parque Nacional Boqueirão da Onça, importante área de preservação da caatinga. Segundo Coronel Filho, em 1930, a cidade enfrentou momentos difíceis com a passagem de Lampião, durante períodos de revoltas na região.

Atualmente, a economia local é sustentada principalmente pela pesca e pela agricultura de subsistência, e sua população, conforme estimativa do IBGE/2024, é de cerca de 40 mil habitantes. “Pelos importantes motivos expostos, presto esta justa homenagem ao município de Sento Sé e ao seu povo, pela data magna de seus 49 anos de fundação”, afirmou Angelo Coronel Filho, solicitando que a moção seja encaminhada à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores, para que todos os moradores da cidade tenham conhecimento da homenagem.

 



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Compromisso do governo com a comunidade de São Marcos é reafirmado em segunda reunião com familiares de Caíque

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Compromisso do governo com a comunidade de São Marcos é reafirmado em segunda reunião com familiares de Caíque

Foto: Ascom/Bahia Pela Paz

A construção participativa de um plano de ações para fortalecer as políticas públicas nos bairros de São Marcos e Pau da Lima  foi firmada nesta quinta-feira (16), em reunião entre os moradores, o governo da Bahia e os familiares do adolescente Caíque dos Santos Reis, morto durante operação da Polícia Militar, no dia 28 de setembro.

O encontro dá continuidade aos encaminhamentos de 07 de outubro, quando a comunidade entregou ao poder público o “Manifesto Justiça por Caíque”, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em um momento de escuta e acolhimento às vítimas. O documento, elaborado por lideranças comunitárias, reivindica ações concretas de proteção à vida, combate ao racismo institucional e ampliação das políticas públicas para a juventude negra no território.

Na ocasião, as demandas dos moradores foram tratadas com os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; e de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore; além do subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira; da chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Daniele Costa; e representação da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

Nesta quinta (16), o governo estadual reafirmou o compromisso com a sociedade civil e a família de Caíque e encaminhou a construção conjunta de um plano de ações.

Entre as iniciativas que serão implementadas pelo governo estão realização da Caravana dos Direitos Humanos da SJDH, em São Marcos, prevista para o início de dezembro, e a viabilização de ações para a juventude nas áreas da cultura, educação, trabalho e renda, além da assistência social e atendimentos psicológicos, já em andamento pela Sepromi.

A superintendente de Apoio aos Direitos Humanos Trícia Calmon destacou que “a realização da Caravana de Direitos Humanos com oficinas, escutas e prestação de serviços será um avanço nessa aproximação entre poder público e comunidade, porque ela atua antes, durante e depois que o evento acontece a comunidade segue em articulação com os órgãos. Por onde a Caravana passa gera um tipo de mobilização no território com efeitos importantes ” declarou.

O fortalecimento das políticas públicas na região será fruto de uma co-construção entre comunidade e poder público, por meio de escutas, discussões e imersão no território, para tomadas de decisões direcionadas às necessidades dos moradores. A próxima reunião de monitoramento foi marcada para novembro.

O diálogo aconteceu na Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), e contou com representantes das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI); da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES); e da Educação (SEC), além de representantes da Coordenadoria de Juventude (Cojuve), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos.

Fonte: Ascom/Bahia Pela Paz

Programa capacita vereadores e assessores parlamentares municipais via cursos EAD

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Depois do sucesso do primeiro curso EAD realizado em agosto, sobre Elaboração de Projetos de Leis Municipais, ministrado pelo gerente do Departamento de Apoio Técnico da Assembleia Legislativa da Bahia, Ian Schwarz, o programa Multiplicar da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia já conta com a adesão de 37 câmaras municipais baianas, para a capacitação de vereadores e assessores parlamentares a respeito da atividade legislativa.

Voltado para o atendimento de necessidades de servidores das câmaras municipais da Bahia, especialmente em relação a atividade legislativa, o curso EAD compartilha conhecimentos e técnicas desenvolvidas a partir do trabalho na ALBA, adaptados para a realidade municipal.

Para construir o acordo de cooperação, a Escola do Legislativo fez uma ampla pesquisa junto as câmaras, levantando as suas necessidades, identificando temas que os servidores consideram importantes para a qualificação do trabalho, dias e horários preferidos, e os instrutores dos cursos.

Segundo a diretora da Escola, Fernanda Guedes, a presidente da Casa, Ivana Bastos está dando apoio total à iniciativa e quer que o projeto chegue aos 417 municípios baianos. “Nós sabemos que tem os maiores, os com mais dificuldades, então, a gente tem que tentar atender a todo mundo para poder qualificar essas câmaras e prestar um serviço melhor para a comunidade”, afirmou Fernanda.

CRONOGRAMA

Esta semana termina o segundo curso, desta vez sobre moções e indicações, ministrado pela analista em revisão de textos legislativos da Coordenação de Expediente, Alene Bastos, que envolveu cerca de 80 servidores municipais. “As aulas são conduzidas visando a autonomia, participação e bem-estar do cursista em aulas virtuais a partir de estratégias: exposição dialogada, atividades de interação, estudo de casos e produção de textos”, explicou a instrutora.
Ainda este semestre, serão disponibilizados, sequencialmente, os seguintes cursos: Análise de Constitucionalidade dos Projetos de Lei, por Rafael Barreto; Lei Orgânica: noções gerais de acordo com a Constituição Federal; e Introdução à Ciência Política e Direito Constitucional, por Rodrigo Franco.

Entre os edis que participaram do curso sobre Elaboração de Projetos de Leis Municipais, a vereadora de Palmas de Monte Alto, Ana Bárbara Laranjeira, reconheceu a importância do curso como ferramenta fundamental para transformar ideias em ações concretas, “que beneficiem nossa população, garantindo mais desenvolvimento e melhorias para o nosso município. Uma grande oportunidade de ampliar meus conhecimentos e buscar cada vez mais qualificação para exercer o mandato com responsabilidade e eficiência”.

Além dos cursos EAD, o Multiplicar pretende oferecer aos municípios o know-how do programa Educação Cidadã, que promove a aproximação da comunidade à Casa Legislativa, levando informações acerca do que é o Poder Legislativo e o que faz para a comunidade, por meio das visitas de escolas, de universidades e visitas às comissões temáticas, gincana do saber, entre outras atividades.

“Muita gente sabe até o que o prefeito faz, o governador faz, mas o que o deputado faz, a comunidade geralmente não sabe. Então, a gente leva um pouco do conhecimento da diferença dos três poderes, da importância da Constituição Federal, de saber o porquê que é importante votar, e conhecer seus direitos e seus deveres na comunidade, na vida”, colocou a diretora da Escola do Legislativo.

ESCOLA DO LEGISLATIVO

Sob a batuta de Fernanda Guedes, a Escola do Legislativo conta com os departamentos de Projeto Pedagógico e o de Projetos Especiais, gerenciados por Yuriko Guimarães e Jéssica Freire, respectivamente. O primeiro trabalha com a capacitação dos servidores da ALBA, oferecendo cursos de temáticas variadas, a depender da demanda dos setores, como Marketing Digital, Informática, Português, Francês, entre outros, e o segundo atua com a educação cidadã, promovendo as visitas, a Gincana do Saber, o ALBA Verde, o Coral da ALBA e o Clube do Livro.



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