Categoria: ALBA

Marcelinho parabeniza Edvaldo Nilo por recondução ao Conselho Nacional do MP

O deputado Marcelinho Veiga (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação ao baiano Edvaldo Nilo de Almeida pela sua recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Natural de Salvador e nascido em 1981, Edvaldo Nilo é graduado em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs), em 2003. … Leia Mais

Cláudia Oliveira parabeniza nova direção do TRT-BA

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pela posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), composta pelas desembargadoras Ivana Mércia Nilo de Magaldi (presidente) e Suzana Maria Inácio Gomes (vice-presidente), pelo desembargador Marcos Oliveira Gurgel (corregedor regional) e pela desembargadora … Leia Mais

Audiência na ALBA debate Reforma Administrativa e o fim da escala 6×1

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (10), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Não à Reforma Administrativa e Fim da Escala 6×1”. A iniciativa foi do deputado Hilton Coelho (Psol), atendendo a uma solicitação de sindicalistas e representantes de entidades preocupados com a possível aprovação da PEC 38/2025, em tramitação … Leia Mais

Arimateia destaca papel do radialista e homenageia categoria na ALBA

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação e aplausos em celebração ao Dia do Radialista, comemorado nesta sexta-feira (7). No documento, o parlamentar destacou que o rádio continua sendo um dos meios de comunicação mais populares e de maior alcance imediato, exercendo um papel essencial … Leia Mais

Arimateia saúda os 185 anos de Vitória da Conquista

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Os 185 anos de emancipação política de Vitória da Conquista, que serão celebrados no próximo dia 9 de novembro, foram destacados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em moção de congratulação, o parlamentar pontuou que a data representa um marco importante para todos os conquistenses e para a Bahia.

“É momento de celebrar a história, a cultura e o desenvolvimento de uma das cidades mais expressivas do nosso Estado, cuja trajetória inspira orgulho e reconhecimento”, afirmou.

Segundo ele, Vitória da Conquista possui “uma rica história”, marcada pela presença indígena e pela colonização portuguesa. Originalmente habitada pelos povos Mongoyó, Ymboré e Pataxó, a região despertou o interesse de bandeirantes portugueses em busca de metais preciosos, contou Arimateia, ao destacar a participação de João Gonçalves da Costa, responsável pela ocupação da área e pela fundação do Arraial da Conquista, após intensas batalhas com os povos originários.

Em cumprimento à promessa feita a Nossa Senhora das Vitórias, foi erguida uma igreja no local, marco simbólico da fé e da formação do município. Arimateia prosseguiu o resgate histórico relatando que a localidade evoluiu de um pequeno arraial no século XVIII para a Vila Imperial da Vitória, em 1840, sendo posteriormente elevada à categoria de cidade em 1891.

Com o passar das décadas — especialmente após a abertura da Rodovia Rio-Bahia (BR-116), em 1963 —, Vitória da Conquista consolidou-se como um dos principais polos econômicos, educacionais e culturais do interior baiano, exercendo papel estratégico no comércio regional e no desenvolvimento do Estado.

O deputado registrou a homenagem ao município “com respeito e reconhecimento” ao povo conquistense, “símbolo de trabalho, fé e perseverança, que faz de Vitória da Conquista uma cidade de progresso e de grandes conquistas”.

Ele também expressou “sincera gratidão aos 3.017 cidadãos conquistenses que depositaram sua confiança em nosso mandato, fortalecendo nosso compromisso de continuar trabalhando pelo bem-estar da população e pelo avanço de toda a Bahia”.



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Setur-BA reforça ações para incremento do turismo comunitário em territórios indígenas

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Setur-BA reforça ações para incremento do turismo comunitário em territórios indígenas

Foto: Laís Rocha – Ascom/Setur-BA

Para fazer uma atualização das potencialidades das atividades turísticas de base comunitária em aldeias e ouvir demandas, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participou da 7ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), na área verde da Assembleia Legislativa (Alba), em Salvador. O evento trouxe o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito” e foi encerrado na quinta-feira (6), após cinco dias de atividades culturais, feira de artesanato e debates, reunindo mais de dois mil indígenas de 55 municípios baianos. O encontro teve o apoio do Governo do Estado, que também autorizou R$ 500 milhões em investimentos, destinados a serviços essenciais para os povos originários.

Equipes da Setur-BA se reuniram com lideranças de diversas etnias e ouviram sugestões para fortalecer o turismo em aldeias que já recebem visitantes, principalmente, na Costa do Descobrimento. A pasta ainda identificou outras regiões indígenas do estado com potencial para atrair turistas, que precisam ser estruturadas.

“O turismo de base comunitária tem uma atenção especial da nossa secretaria, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido nas aldeias. No acampamento, ouvimos novas demandas dos indígenas, para reforçar as ações de incremento desse segmento turístico tão rico no estado, com a previsão de criação de novos roteiros”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

“Este ano, tivemos o maior ATL da história, que discutiu avanços para os povos originários, incluindo o fortalecimento do turismo em comunidades indígenas, promovido pela Setur-BA, como na Reserva da Jaqueira, em Porto Seguro, que é um exemplo para o Brasil, recebendo turistas do mundo inteiro. Um trabalho que é feito respeitando a cultura e a diversidade das aldeias”, completou a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Bahia, Patrícia Pataxó.
 

ALBA realiza triagem para realização de vasectomia

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A Diretoria de Promoção à Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesse mês do Novembro Azul, uma ação de triagem para a realização de vasectomia e um mutirão de consultas urológicas. A campanha – que ocorrerá entre os dias 10 a 20 de novembro – reforçará a conscientização para saúde do homem, especialmente à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata, além de promover informação, prevenir doenças, estimular o cuidado com a saúde masculina e a realização de exames regulares, bem como incentivar hábitos de vida saudáveis.

Para a vasectomia, no período descrito, o servidor vai procurar o serviço de enfermagem do Serviço Médico da ALBA, onde receberá instruções e orientação sobre exames necessários para a realização do procedimento cirúrgico. Segundo Luiz Bittencourt, gerente do Departamento de Assistência Médico Odontológico da Casa, a intervenção será feita por instituição privada, devidamente conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Já o mutirão de consultas urológicas acontecerá nas segundas-feiras de novembro, de 9h às 12h e de 14 às 18h, com o médico urologista George Deprá. “Também não é necessário agendamento, os pacientes serão atendidos por ordem de chegada”, informou Luiz Bittencourt.



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Campanha de Solidariedade da ALBA abre seleção para instituições filantrópicas

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A Comissão Voluntária de Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), responsável pela tradicional Campanha de Solidariedade, anunciou a abertura do processo de seleção para as instituições filantrópicas que desejam ser beneficiadas pelo projeto nos próximos anos.

A iniciativa, existente há mais de duas décadas, tem como missão oferecer apoio financeiro contínuo a entidades que atuam nas áreas de assistência social, saúde e educação na capital baiana.

As instituições interessadas poderão se inscrever entre os dias 12 e 19 de novembro, no Serviço Social da ALBA, das 9h às 17h, mediante a entrega da documentação exigida.

A Campanha de Solidariedade é mantida pela contribuição voluntária dos servidores da Assembleia, que doam R$ 3 mensais, valor descontado diretamente nos contracheques. A instituição vencedora, escolhida por meio de votação entre os servidores doadores, recebe o repasse integral da arrecadação, que se torna importante fonte de recursos para a manutenção de suas atividades.

Desde o início dos anos 2000, a comissão já beneficiou 34 instituições em Salvador, apoiando iniciativas que fazem diferença na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O grupo espera ampliar o número de servidores doadores, aumentando o montante arrecadado e o impacto da ação solidária. Para aderir, o servidor deve acessar o Portal RH e formalizar sua participação.

O processo de escolha da nova instituição beneficiada será organizado pela Comissão e ocorrerá por meio eletrônico, utilizando a intranet da ALBA (Albanet). A entidade vencedora será contemplada até 31 de dezembro de 2027.

REQUISITOS PARA PARTICIPAR

Para participar, as instituições devem atender a alguns requisitos: ser reconhecidas como de utilidade pública pelo município e/ou pelo Estado, não ter fins lucrativos, estar em funcionamento há, pelo menos dois, anos, ter sede em Salvador e não possuir, em sua constituição, funcionários da Assembleia Legislativa.

A documentação exigida deve ser apresentada em originais e cópias autenticadas, incluindo a ata da eleição da diretoria e do conselho fiscal, certidão emitida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica com a composição atual da diretoria, certidão da Receita Federal indicando o representante legal, comprovante de endereço e certidão de utilidade pública.

O cronograma da seleção prevê que as inscrições ocorram entre os dias 12 e 19 de novembro. De 21 a 28 de novembro, a comissão fará a avaliação da documentação enviada. As instituições habilitadas serão divulgadas no Portal RH no dia 1º de dezembro. Entre os dias 2 e 4 de dezembro, as entidades aprovadas poderão realizar campanha de divulgação entre os servidores, e, de 5 a 9 de dezembro, será aberto o período de votação. O resultado final será divulgado no dia 11 de dezembro.

O regulamento da Campanha de Solidariedade destaca que a ação não possui vínculo jurídico com a ALBA, com a Assalba ou com o Sindsalba.

O colegiado executivo da campanha garante total transparência no processo, sendo vedada qualquer vantagem ou subsídio financeiro aos membros do conselho e participantes. As ações e resultados da Campanha são divulgados pelo perfil oficial no Instagram: @campanha.solidariedade



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Tiago Correia solicita obras em Campinas de Brotas

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Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a requalificação de duas escadarias localizadas no bairro de Campinas de Brotas.

No documento, ele observou que o pedido tem como objetivo “atender às justas reivindicações dos moradores”, que utilizam diariamente as escadarias e corrimões das ruas Manari, Engenheiro José Anasoh e Almiro Romualdo da Silva. Segundo Tiago, o local encontra-se em condições bastante precárias, com degraus danificados e escassez de corrimãos.

O parlamentar destacou que a falta de infraestrutura adequada contribui para ocorrências de acidentes e quedas, sobretudo em dias chuvosos, quando o ambiente se torna ainda mais perigoso para os pedestres. “A instalação de corrimãos é uma medida simples, porém extremamente eficaz para proporcionar mais segurança e acessibilidade à população local”.

Tiago Correia concluiu o documento ressaltando que a colocação dos corrimãos representará uma significativa melhoria na mobilidade urbana da região, além de reforçar o compromisso da administração pública com o bem-estar da comunidade.



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