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Presente na 7ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia 2025 (ATL-BA), evento promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues reafirmou, nesta quinta-feira (6), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, o compromisso com a valorização dos povos originários. Educação, habitação, saúde, cultura, infraestrutura, abastecimento de água e desenvolvimento rural foram as áreas contempladas com assinaturas de convênios e autorizações de licitação.

Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o encontro – apoiado pelo Governo do Estado – teve início no último domingo (2), reunindo mais de 2 mil indígenas de 55 municípios do território baiano. O evento foi encerrado pelo governador. “Quando uso o meu cocar indígena, não o utilizo como enfeite, mas como símbolo da minha origem. Hoje anunciamos um conjunto de investimentos que garantirá às comunidades indígenas o que lhes é de direito”, afirmou o chefe do Executivo baiano.

Jerônimo comentou também sobre a expectativas de novas políticas públicas para os povos indígenas. “Aqui também tratamos de um tema fundamental: a demarcação dos territórios. Espero que o presidente Lula construa um ambiente favorável na COP 30, para que possamos alcançar a paz no campo”, finalizou o governador.

Emocionado, o coordenador-geral do Mupoiba, Agnaldo Pataxó-Hã-Hã-Hãe, agradeceu o cuidado e apoio do Governo do Estado. “Esse é um sinal de que estamos no tempo certo, fazendo os nossos pedidos serem atendidos através da mobilização e clamando à sociedade para nos ajudar e a lutar por nossas terras, garantindo assim, os nossos direitos.”

Políticas públicas para a população indígena
Para a educação, Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação do edital de licitação para construção de quatro unidades escolares de tempo integral nas aldeias indígenas Pequi e Dois Irmãos, em Prado; Caramuru Paraguaçu, em Pau Brasil; e Guaxuma, em Porto Seguro; além disso, anunciou a convocação de 41 professores da educação indígena do Processo Seletivo Reda 03/2025, para atuação em 28 unidades escolares indígenas nos municípios de Ibotirama, Ilheus, Prado, Curacá, Banzaê, Euclides da Cunha, Gloria e Rodelas.

Aos 21 anos, o jovem indígena Ismael Monte Jesus da Silva, da aldeia indígena Kiriri ficou animado com as iniciativas propostas pela gestão estadual para a valorização do ensino. “Estamos buscando o nosso desenvolvimento como indígenas e tenho certeza de que esses anúncios vão melhorar cada vez mais a vida da nossa população. É uma grande oportunidade para construirmos o nosso futuro”, afirmou.

Para a valorização da cultura indígena, serão construídos oito centros culturais nos municípios de Alcobaça, Curaçá, Glória, Itajú do Colônia, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Cruz Cabrália e Uruçuca.

Uma parceria entre o Ministério das Cidades (MCID) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vai possibilitar a construção de 98 unidades habitacionais indígenas nas aldeias Renascer, em Alcobaça; Patiburi, em Belmonte; e Patioba, em Itapebi, integrado ao programa Minha Casa Minha Vida Rural. O valor estimado do investimento é de R$ 9 milhões.

A CAR também viabilizará o chamamento público para contratação de organizações produtivas (associações e cooperativas), visando a implantação de projetos de agregação de valor em comunidades indígenas, no âmbito do projeto Bahia que Produz e Alimenta. Também foi autorizada a ampliação do recurso de alimentos indígenas, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal e a doação da área da estação experimental de Utinga.  

Para a saúde, a novidade é a construção de duas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nas aldeias Brejo do Burgo e Baixa do Chico, no município de Glória. Uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Na infraestrutura, foram celebrados convênios com o município para a pavimentação em paralelepípedo em Euclides da Cunha, aldeia Massacará do povo Kaimbe; em Itaju do Colônia, visando a requalificação de várias ruas no bairro indígena Parque dos Rios, aldeia Baheta.

Para promover o abastecimento de água nas comunidades indígenas, foi autorizada a publicação do edital de licitação para implantação de sistemas em 45 aldeias indígenas dos municípios de Alcobaça, Banzaê, Euclides da Cunha, Ilhéus, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, celebrou as conquistas ao lado de representantes da comunidade indígena. “Na história da Bahia, nunca tivemos um volume de investimentos tão grande como esse. Esse momento se configura como um novo ciclo de políticas públicas na Bahia”, enfatizou.

Saúde Mais Perto

Durante o ATL-BA 2025, a população indígena contou com atendimento de saúde, através da Feira Saúde Mais Perto, que contou com aplicação de R$ 700 mil em investimentos. Foram ofertados serviços de odontologia, preventivo, mamografias, orientação sobre a saúde da mulher, métodos contraceptivos, consultas e exames em geral, vacinação e testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).  

Selma Tupinambá, 61, da aldeia do Castigo, de Ribeirão do Largo, aproveitou a oportunidade para colocar os exames em dia, após cinco anos sem conseguir fazer um checkup. “O Governo do Estado está trazendo a nossa dignidade de volta. Aqui consegui fazer exame de sangue, preventivo, mamografia. Estou me sentindo cuidada por essa ação”, disse.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA