Bahia Sem Fome reafirma compromisso com povos indígenas durante abertura do 7° Acampamento Terra Livre Foto: Camila Fiúza/Bahia Sem Fome O Governo do Estado marcou presença na abertura da 7ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, nesta segunda-feira (3). A mobilização, realizada pelo Movimento … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu moção de pesar apresentada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) pelo falecimento de Clara Charf, militante histórica da esquerda brasileira, feminista, comunista e símbolo da resistência democrática. Clara morreu nesta segunda-feira (3), aos 100 anos, deixando uma trajetória marcada por coragem, coerência e compromisso inabalável com a liberdade, a … Leia Mais
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (3), na Sala José Amando, a audiência pública intitulada “O Museu é a Rua: uma experiência da musealização popular a partir da retomada da Festa do Lixo”. Proponente da reunião, o deputado Robinson Almeida (PT) fez um … Leia Mais
A deputada Fabíola Mansur (PSB) representou a presidente da Assembleia Legislativa deputada Ivana Bastos, na abertura da programação do Mês Nacional do Júri, nesta segunda-feira (3), no Fórum Ruy Barbosa. O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin; da presidente … Leia Mais
SAC Móvel emite nova carteira de identidade a indígenas até sexta-feira (7) Foto: Ascom/Saeb O SAC Móvel estacionou no pátio externo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para cumprir uma missão especial. Até a próxima sexta-feira (7), os povos indígenas participantes do Acampamento Terra Livre (ATL) podem … Leia Mais
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA) realizará nesta terça-feira (4), às 11h, no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, a periódica audiência pública de Avaliação de Metas Fiscais, referente ao segundo quadrimestre de 2025, com a apresentação dos dados pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
O encontro será conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). Ao final da explanação do secretário da Fazenda, os parlamentares poderão fazer questionamentos a fim de sanar eventuais dúvidas.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta segunda-feira (3), o Simpósio Internacional sobre Justiça Climática e Adaptação de Periferias Vulnerabilizadas, evento que integra a Semana Pré-COP30 de Salvador e o Programa Salvador Capital Afro.
Promovido pelo Coletivo Nacional de Organização Negra (Connegro), o simpósio se consolidou como um espaço de articulação da sociedade civil — especialmente de comunidades negras, periféricas e tradicionais — diante da emergência climática global.
“O simpósio representa o posicionamento da sociedade civil diante da crise climática e da ausência histórica das periferias e comunidades tradicionais nas decisões ambientais globais. Faz parte do Circuito de Escutas do Projeto Carta de Salvador, que percorre o Brasil e a África recolhendo contribuições para o documento a ser entregue aos líderes da COP30, em Belém”, destacou Cristiano Santos, presidente da Connegro.
Ele reforçou o lema que orienta o movimento: “Nada sobre nós, sem a nossa voz”. A programação da manhã, realizada no Auditório Jorge Calmon, teve como destaque a palestra magna da Dra. Manuellita Hermes, procuradora da Advocacia-Geral da União (AGU), que abordou o tema “Justiça Climática e Governança Global: o papel das cidades e das periferias na agenda de adaptação”.
Na sequência, o Painel sobre Território, Gênero e Governança de Risco discutiu políticas públicas e experiências locais de adaptação climática, com a participação de gestores, pesquisadores e lideranças comunitárias que vivenciam os desafios da resiliência em territórios periféricos.
No turno da tarde, o foco se voltou para a sistematização das demandas. Os grupos de trabalho (GTs), realizados nas salas das comissões da ALBA, debateram temas essenciais como “Adaptação Climática em Territórios Periféricos”; “Justiça Urbanística e Direito à Cidade”; “Saúde, Água e Segurança Climática”; “Mulheres, Marisqueiras e Empreendedoras Negras”; e “Juventudes e Clima”.
A arquiteta e urbanista Silvana Sá ministrou a palestra principal da tarde, com o tema “O Artigo 225 da Constituição e o Acordo de Paris: o meio ambiente como bem de uso comum essencial.” Em seguida, o Painel 2 — “Cidades, Riscos Extremos e Territórios Tradicionais” discutiu estratégias de mitigação, adaptação e defesa civil em contextos de vulnerabilidade, destacando o papel das comunidades na construção da resiliência.
A CARTA DE SALVADOR
O ponto alto do encerramento foi a apresentação da Carta de Salvador, documento político-técnico que consolida as contribuições coletadas nas escutas realizadas no Brasil e na África.
A Carta — que será entregue aos líderes globais na COP30, em Belém — reivindica financiamento climático, adaptação das periferias vulneráveis e reparação histórica, alinhando-se diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10, 11 e 13, que tratam, respectivamente, da redução das desigualdades, de cidades e comunidades sustentáveis e da ação climática.
A plenária final encerrou-se com uma palavra de ordem que sintetizou o espírito do evento: “Sem justiça racial, não há justiça climática”.
Os trabalhos do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (3), foram dirigidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). O tempo regimental de até 5 minutos oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos.
Robinho (UB) elogiou a operação policial Contenção, deflagrada na última semana nos complexos da Penha e do Alemão, na capital fluminense, dizendo-se “feliz e honrado” com “atitude corajosa” do governador Cláudio Castro. Ele condenou fala recente do presidente Lula sobre “traficantes serem vítimas dos usuários” e pediu que o governador da Bahia copie ação do Rio de Janeiro.
Pedro Tavares (UB) reiterou o apelo para que autoridades estaduais e federais atualizem as informações sobre o andamento dos projetos do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), cujas obras se encontram paralisadas. Também saudou os 10 meses da gestão da prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis, citando obras de infraestrutura urbana e novos programas implantados.
Olívia Santana (PC do B) parabenizou a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) pela realização de plenária com empreendedores para o fortalecimento da economia solidária em Salvador. Ela apontou o contraste dessa política, que alcança os bairros populares, com a operação “genocida” no Rio de Janeiro, que “levou horror e morte” às comunidades periféricas.
José de Arimateia (Republicanos) anunciou sua participação em ato esta semana, na Câmara dos Deputados, contra intolerância profissional. Segundo ele, a ação é pela aprovação de PL, de autoria do deputado Márcio Marinho, que cria o Dia Nacional do Combate à Intolerância Profissional, em referência ao optometrista Marcelo de Souza Nogueira, morto, dia 20/10, por um oftalmologista.
Hilton Coelho (Psol) afirmou que a operação nas favelas do Rio de Janeiro denota uma concepção de “Estado genocida”, com viés eleitoral e para “gerar espetáculos com a morte das comunidades e dos policias, sem avançar no problema da segurança pública”. Ele também saudou o Sindsefran pelo debate, em São Francisco do Conde, sobre os riscos da PEC da Reforma Administrativa.
Luciano Araújo (SD) protestou contra as péssimas condições das rodovias federais após seis meses da saída da concessionária ViaBahia, sugerindo que o ministro Renan Filho (Transportes) trafegue, à noite, de Feira de Santana a Salvador, para vivenciar os riscos da BR-324. Para o deputado, a situação das estradas, atualmente sob a responsabilidade do Dnit, está pior do que antes.
Zé Raimundo Fontes (PT) ressaltou que, a despeito das inúmeras datas comemorativas e acontecimentos em novembro, seu mandato focará em três celebrações esse mês: dia 9, os 185 anos de Vitória da Conquista, município do qual foi prefeito de 2002 a 2008; dia 20, a primeira vez do feriado nacional da Consciência Negra; e a COP30, de 10 a 21, na cidade de Belém (PA).
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações direcionadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), implante serviços em programas habitacionais em diversas ruas do bairro de Pituaçu, na capital baiana.
Nas proposições encaminhadas à Mesa Diretora da Casa, o legislador solicita a execução de serviços do Programa Morar Melhor, contemplando as ruas Alto do São João, Amendoeira do Jardim Imperial, Bananal, Lisboeta, Três Árvores e Travessa Bananal. Segundo o tucano, “os próprios moradores detêm o direito de indicar quais melhorias desejam para seus imóveis, incluindo reboco, pintura, recuperação e trocas de telhados, trocas de esquadrias de portas e janelas e instalações sanitárias”.
Tiago Correia pediu também a inserção do Programa Casa Legal, com o objetivo de regularizar várias moradias em localidades urbanas, com o objetivo de proporcionar habitações dignas para a comunidade da região de Pituaçu, especialmente das travessas Bananal e Alto do São João.
O líder da oposição explicou “que essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a justiça social e o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para a redução do déficit habitacional e a promoção da cidadania”.
Por último, o parlamentar pediu ao prefeito Bruno Reis a reforma da Praça da Amendoeira, na Rua da Lisboeta, na mesma região de Pituaçu. O tucano explicou que o objetivo da restauração do ambiente é proporcionar aos moradores da região melhores condições de vida através do lazer, além de garantir uma boa interação social entre os moradores da comunidade.
Um grupo de 25 estagiários da Assembleia Legislativa da Bahia participou do Projeto Partiu Mudar – Educação para a Cidadania Democrática, na tarde desta quinta-feira (30). Realizada pelo Departamento de Projetos Especiais e o Programa de Estágio da Escola do Legislativo da Bahia, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, a atividade teve como objetivo de engajar os estagiários da ALBA na participação política e cidadã.
No evento, o analista judiciário do TRE-BA, Silas Gomes Santana, palestrou sobre eleições, importância do voto, funcionamento da urna eletrônica, projetos de lei, fakenews, e outros assuntos pertinentes. Em seguida, os estagiários participaram de uma atividade prática, envolvendo a simulação com a urna eletrônica, liderada pela chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, Ludmila Rocha.
Segundo Ludmila, a missão da Escola Judiciária Eleitoral é fomentar o direito eleitoral e levar a educação para a cidadania e outros temas que incentivem a consciência e a cidadania política de jovens e outros públicos. “A vivência com a urna eletrônica faz com que eles conheçam o processo eleitoral na prática. Eles já veem o tema no cotidiano, na imprensa, nas escolas e nos ambientes que frequentam, mas a Justiça Eleitoral traz o viés prático da nossa experiência, por ser essa a Justiça da Democracia”, afirmou.
RESPONSABILIDADE
De acordo com a coordenadora do Programa de Estágio da Escola do Legislativo, Laissa Lemos, a ação foi muito importante para os adolescentes que participaram de uma eleição simulada, no papel de candidatos em campanha, eleitores e no processo de votação e apuração. “Muitos deles já têm o título, já fizeram o alistamento eleitoral, mas ainda não votaram, e hoje foi a primeira experiência com a urna eletrônica. Acho que a gente planta essa semente de responsabilidade cidadã para nossos estagiários, que é um dos pilares do nosso programa”, afirmou.
Eleito prefeito de Salvador na simulação, Caíque Araújo, 16 anos, gostou muito da atividade. “É bem legal, passa muitos conhecimentos sobre leis, sobre as urna eletrônica e outros assuntos. Fiquei muito feliz por ter vencido essas eleições, mas vou ficar mais ainda quando for eleito presidente do Brasil”, brincou.
