Categoria: ALBA

Comunidades realizam 1º Grito dos Povos Ciganos da Bahia

Representantes de comunidades ciganas de vários municípios baianos realizaram, na manhã desta quarta-feira (30), o 1º Grito dos Povos Ciganos da Bahia, na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), em Salvador. O ato teve como objetivo apresentar propostas e reivindicar políticas públicas voltadas à segurança, cultura e direitos humanos das populações ciganas. A mobilização contou com … Leia Mais

Acolhimento e humanização são marcas do Departamento de Assistência Médica e Odontológica

Humanização, acolhimento e cuidado. Ao adentrar ao Serviço Médico da Assembleia Legislativa (ALBA), é possível observar um ambiente acolhedor com luzes amarelas e quadros com fotos e obras feitas por servidores da Casa. Na recepção, novas cadeiras, novo bebedouro e um monitor com painel eletrônico para chamada dos pacientes complementam a experiência proporcionada aos funcionários … Leia Mais

Audiência pública discute avanços das obras do VLT em Paripe

Os avanços das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário serão discutidos nesta sexta-feira (31), em Paripe, durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por proposição do deputado Robinson Almeida (PT). O encontro acontece às 9h, na Casa Paroquial, e deve reunir moradores, lideranças comunitárias, especialistas, autoridades e representantes … Leia Mais

Presidente do Conselho Federal da OAB recebe Comenda 2 de Julho

Por iniciativa do deputado Tiago Correia (PSDB), a AssembleiaLegislativa homenageia, nesta sexta-feira, o presidente do ConselhoFederal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto RibeiroSimonetti Cabral, com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honrariaconcedida pela ALBA. O evento começa a partir das 10h, no PlenárioOrlando Spinola. Na justificativa, o líder da oposição … Leia Mais

Dia Nacional do Idoso é celebrado com sessão especial no Legislativo

O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abrigou uma concorrida sessão especial, na tarde desta quinta-feira (30), dedicada ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, que foi comemorado no dia 1º de outubro. A iniciativa teve como proponente o deputado José de Arimateia (Republicanos), que homenageou, com a entrega de placa honorífica, representantes … Leia Mais

ALBA sedia seminário sobre mudança na jornada de trabalho

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A luta por uma jornada de trabalho mais justa e humana marcou o Seminário promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, nesta quinta-feira (30). O evento, realizado pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, teve como objetivo debater e colher sugestões para o fim do modelo 6×1, que tem sido alvo de crescentes críticas por ser considerado exaustivo.

O seminário baiano é uma etapa da mobilização nacional da subcomissão, presidida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e proposta pelo requerimento nº 81/2025/CTRAB, de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE). A subcomissão trabalha na discussão de alternativas para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, que visa a mudança na legislação trabalhista. Após passar por São Paulo, o seminário segue para Porto Alegre e Brasília, antes da elaboração do primeiro relatório.

O evento reuniu uma bancada de parlamentares e lideranças sindicais, reforçando a importância do tema. Estiveram presentes o deputado federal Leo Prates (PDT-BA), presidente do colegiado, e as deputadas federais Lídice da Mata (PSB-BA) e Ivoneide Caetano (PT-BA). Do cenário estadual, participaram os deputados Hilton Coelho (Psol), Fabíola Mansur (PSB) e Olívia Santana (PC do B). O debate contou ainda com a participação do secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Augusto Vasconcelos, e representantes de diversas centrais sindicais (CUT, CTB, UGT, Força Sindical) e sindicatos como o dos Auditores Fiscais de Trabalho e da Polícia Civil.

O consenso entre os participantes, incluindo a plenária ouvida no local, é de que a jornada 6×1 precisa, de fato, acabar.

O secretário Augusto Vasconcelos destacou a viabilidade econômica da mudança. “Na Bahia, nós entendemos a importância desse debate. Os países que diminuíram a jornada de trabalho não tiveram perda na economia e tiveram ganho no bem-estar da população. É possível reduzir a jornada e manter o salário digno”.

A deputada Lídice da Mata reforçou o sentimento, afirmando que “estamos convencidos que o projeto tem viabilidade. É um ganho na qualidade de vida”. Já Ivoneide Caetano trouxe o enfoque para o bem-estar, defendendo que “temos que trabalhar com alegria e prazer. As mulheres estão sofrendo muito com essa correria”.

O relator da subcomissão, Luiz Gastão, reconheceu a preocupação do setor produtivo, mas defendeu o diálogo. “Nós temos recebido dos empresários uma preocupação grande. Mas não há dúvidas de que precisamos buscar alternativas para a relação capital x trabalho, da jornada e do bem-estar do trabalho”.

O deputado Hilton Coelho ressaltou que a discussão reflete um anseio popular. “O Congresso Nacional está dialogando com a população para discutir um tema que está nas conversas da população. O pedido do final da jornada é da classe trabalhadora”.

A deputada Fabíola Mansur convocou a mobilização popular e sindical. “Temos que enfrentar as forças invisíveis do trabalho. As centrais sindicais e parlamentares podem mudar essa realidade. Temos que convencer o mercado com a pressão popular”.

Em um discurso contundente, a presidente do evento, Erika Hilton, trouxe o drama das trabalhadoras, em especial as mães, para o centro do debate. “Nós podemos fazer os ajustes necessários, encontrar as saídas necessárias para fazer com que a proposta pare de pé e nós consigamos garantir ao trabalhador brasileiro que está exausto, cansado, uma jornada de trabalho mais humanizada, respeitosa… Um dos valores que tem sido mais gritantes nas audiências públicas, nos espaços onde nós vamos, são em sua grande maioria mulheres mães que relatam a dificuldade de convivência com seus filhos. Há tempos que o Brasil não para para ouvir a classe trabalhadora, essa é a oportunidade”.

A deputada criticou a realidade do modelo atual, onde “esse um dia de descanso nunca é um dia de descanso” e o trabalhador “trabalha duas, três, quatro semanas sem parar”. Hilton concluiu com uma dura constatação, referindo-se ao modelo 6×1 como “modelo de escravidão moderna”.
As contribuições e o “sentimento da população” colhidos em Salvador e nas demais etapas da escuta pública subsidiarão o relatório final que será discutido na Câmara dos Deputados.



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Drive-Thru Sustentável incentiva descarte correto de recicláveis no CAB

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Com o objetivo de facilitar o descarte adequado de materiais recicláveis de difícil reaproveitamento, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio do programa Recicle Já Bahia, realiza o 1º Drive-Thru Sustentável do Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa conta com a parceria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do programa ALBA Verde, voltado à educação e ao incentivo socioambiental. A ação teve início nesta quinta-feira (30) e segue até sexta-feira (31), das 8h às 15h, no estacionamento do Memorial Luís Eduardo Magalhães.

Servidores e servidoras da ALBA e demais órgãos do CAB podem doar itens como óleo de fritura, sandálias de borracha, lâmpadas fluorescentes, cápsulas de café, placas de raio-x e isopor — materiais que, em geral, apresentam maior dificuldade de reciclagem e são menos acessíveis nos pontos convencionais de coleta. A proposta é conscientizar e ampliar as possibilidades de descarte responsável no ambiente de trabalho.

A bióloga e coordenadora do projeto Recicle Já Bahia, Vanuza Gazar, destaca que a ação estimula a participação por meio da distribuição de brindes. “O objetivo é reduzir o impacto ambiental gerado no cotidiano dos servidores, promovendo não apenas a educação ambiental, mas também práticas sustentáveis”, afirmou.

Além dos recicláveis, também é possível doar roupas, calçados, brinquedos e acessórios. Esses itens serão encaminhados ao Exército de Salvação, instituição que os comercializa com o objetivo de financiar projetos sociais.

O coordenador do programa ALBA Verde, Iramir Morais, reforça que a iniciativa atende a uma demanda recorrente dos servidores. “Muitos querem fazer o descarte correto, mas não sabem como. Em casa, tudo acaba misturado no lixo comum, não por falta de vontade, mas por falta de alternativas. Com o Drive-Thru Sustentável, as pessoas têm agora uma oportunidade prática e acessível de contribuir com a reciclagem”, explicou.

A ação também integra a programação da Semana do Servidor, reforçando a importância da doação e da conscientização socioambiental no serviço público.

“Um dos nossos objetivos é incentivar a reciclagem não só no ambiente de trabalho, mas também em casa. Já temos um ponto de coleta específico na ALBA, mas muitos servidores não têm onde reciclar fora daqui. Queremos ampliar essa opção, oferecendo uma estrutura confortável e acessível, onde o servidor nem precisa sair do carro. Além disso, o drive-thru permite o descarte de itens menos comuns, que normalmente não têm pontos de coleta disponíveis”, completou Iramir Morais.



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Secretarias da Assembleia reforçam produtividade sob gestão de Ivana

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A Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e a Secretaria-Geral das Comissões (SGC), dois setores vitais e intrínsecos ao papel da Assembleia Legislativa, acompanham a diligência da gestão da presidente Ivana Bastos que, desde que assumiu o comando do Parlamento baiano, em fevereiro, vem implementando uma série de medidas e fomentando a produtividade legislativa na Casa.
O trabalho das secretarias, hierarquicamente subordinadas à Superintendência de Assuntos Parlamentares (SAP), reflete o momento profícuo da ALBA, com intensificação da apreciação de matérias e debates, no plenário e nas comissões temáticas, de relevância para o desenvolvimento econômico e social da Bahia.

A atuação da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) – que assessora a Mesa Diretora nas votações e tramitações dos projetos, sejam de iniciativa dos parlamentares, sejam de outros poderes ou instituições – tem sido mais colaborativa, por determinação da Presidência, incluindo o acompanhamento das normas e atos internos da Mesa Diretora.

“É um desejo da presidente Ivana ter uma gestão transversal. Ela quer que todos da Assembleia contribuam de alguma forma com sua administração e nos deu a incumbência também de ter ciência e debater as matérias internas com as outras secretarias, com os outros diretores e órgãos”, disse o secretário-geral da Mesa, Carlos Lima Cavalcanti Neto.

Por sua larga experiência na área legislativa – deixou o cargo de diretor legislativo da Câmara Municipal de Salvador, em março, após dez anos, para dirigir a SGM, a convite da chefe do Legislativo baiano – Carlos Neto, conhecido por todos como “Leleto”, tem atuado de forma mais ampla. O objetivo, explicou ele, “é dar assessoria à Presidência nas resoluções, sejam elas administrativas ou externas, como no caso dos projetos de lei”, contou, ratificando que “a Mesa Diretora é o nosso norte para atuarmos no processo legislativo”.

É na SGM que se inicia a tramitação das proposições — projetos de lei, indicações, moções, emendas, requerimentos e todos os elementos que consubstanciam o processo legislativo. O setor recepciona e manda publicar os projetos; abre o período de pauta, quando o parlamentar pode apresentar emendas; e despacha para as comissões. Também é responsável por colocar os projetos na ordem do dia, quando estiverem instruídos para votação; prestar assessoramento à Mesa nas votações; e coordenar o plenário durante as sessões. “O processo legislativo inicia e termina aqui”, resume Leleto.

Segundo o secretário-geral da Mesa, por determinação da presidente Ivana Bastos, a SGM vai implantar uma coordenação para análise e pesquisa, com a criação de um sistema de varredura para identificar proposições que tratam de assuntos iguais ou semelhantes. “A intenção é otimizar o processo legislativo, privilegiando a proposta original e apensando a semelhante a mais antiga”, explicou.

DINAMISMO NAS COMISSÕES

A dinâmica na Secretaria-Geral das Comissões (SGC) também vem espelhando a transversalidade e o ritmo da atual gestão. A começar pela requalificação de todas as salas onde funcionam as 11 comissões permanentes e três comissões especiais. Os espaços passaram por reformas e melhorias, como higienização de carpetes, pintura, troca de cabos, instalação de trilhos de iluminação e realocação das TVs, para melhor atender deputados e população.

Ex-deputado estadual, com passagem pela Superintendência de Assuntos Parlamentares da Casa, o chefe da SGC, Bira Corôa, destacou “o cuidado e a escuta da gestão da presidente Ivana Bastos, que, com sensibilidade e afinco, vem transformando os espaços e dando um dinamismo coletivo à Casa, para melhor atender aos parlamentares e aos cidadãos baianos”. Ele citou a criação, no mês passado, da nova Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano, que será presidida pela deputada Maria del Carmen (PT) e terá como vice-presidente o deputado Pedro Tavares (UB).

As comissões, integradas por oito deputados titulares e quatro suplentes, votam projetos, fiscalizam atos do governo, promovem visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade. Para tanto, contam com o assessoramento da SGC, representada por um secretário e um revisor.

O setor agenda as reuniões ordinárias semanais, prepara as salas para cobertura de TV e Diário Oficial, confere sonorização, quórum regimental e providência as atas dos encontros. “É nas comissões que, de fato, são realizados os grandes debates, inclusive com a participação de representantes das comunidades, que podem influenciar decisivamente na vida das pessoas ou de categorias profissionais”, descreve Corôa.

Uma das demandas apresentadas pela SGC e acatada pela gestão foi a criação de uma ferramenta para transcrição de áudios e vídeos das reuniões das comissões. “Implementada pelo setor de TI da Casa, o ALBA Speech utiliza inteligência artificial para transcrever as falas com precisão de 95% e pode servir a outros setores, como Taquigrafia, Atos Oficiais e Assessoria de Comunicação”, informou o secretário-geral das Comissões.

Além das reuniões e audiências públicas, a SGC acompanha a tramitação das proposições, tanto no âmbito das comissões quanto no plenário, por meio do Nopaper Legis, ambiente que permite o levantamento das informações legislativas de forma célere e segura. “Os colegiados estão trabalhando ativamente, realizando reuniões, distribuindo relatorias, votando pareceres, promovendo audiências públicas, vistorias e visitas externas. São o espaço dos debates, da escuta da sociedade e da construção de políticas públicas”, relatou Bira Corôa.

Ele lembrou que o setor também é responsável pela recepção e análise dos projetos de utilidade pública encaminhados pelos gabinetes dos parlamentares. A SGC confere toda a documentação exigida para a obtenção do Título de Utilidade Pública – como atas de fundação, eleição e posse da diretoria da instituição requerente – necessária para que a pessoa jurídica seja reconhecida como instituição sem fins lucrativos e possa, por exemplo, celebrar convênios com o poder público.



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Eduardo Salles participa de sessão na Câmara de Vereadores de Salvador

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O deputado Eduardo Salles (PP) representou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, na sessão solene de outorga do Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Gustavo Calero Garriga Pires. A honraria, proposta pelo vereador Téo Sena (PSDB), foi entregue nesta quarta (29), no Plenário Cosme de Farias da Câmara de Vereadores da Capital.

Em sua fala, o proponente ressaltou a trajetória profissional do novo soteropolitano, nascido no Rio de Janeiro, em 1971. “A partir de hoje, o senhor passa a integrar, oficialmente, o rol de cidadãos soteropolitanos, uma cidade que tem o mar como espelho, a fé como guia e a hospitalidade como marca. É daqui que partem as embarcações que contam nossa história, e é aqui que se fundem as culturas que formam nossa identidade. Nada mais justo, portanto, que esta cidade abra os braços para acolher um comandante que representa, em essência, o espírito do mar e da brasilidade”, afirmou.

Representando a ALBA, o deputado Eduardo Salles considerou como uma homenagem justa o título outorgado ao vice-almirante Gustavo Garriga, “essa pessoa aguerrida, que chega na Bahia com toda vontade de ajudar a economia do mar, a economia baiana e a Bahia, que é a capital da Amazônia Azul”.
O parlamentar lembrou a lei de sua autoria que incentiva a economia do mar e destacou a atenção dedicada à Marinha pelo ex-presidente da Casa, Adolfo Menezes e pela atual, Ivana Bastos. “A Baía de Todos-os-Santos é a segunda maior navegável do mundo, temos aqui possibilidades imensas para o turismo, para a questão logística dos portos, uma Bahia, sem dúvida, invejável para qualquer uma das atividades referentes à economia”, colocou.

Segundo ele, para que as questões da Bahia sejam efetivamente resolvidas, a exemplo da Ponte Salvador/ Itaparica, do turismo, tem que haver perfeita sintonia com a Marinha.

RESPONSABILIDADE

Para o novo soteropolitano, a honraria não é apenas um gesto de reconhecimento, mas um chamamento da responsabilidade pública. O vice-almirante ressaltou o papel da Marinha no Brasil, trazendo-o a Salvador com a missão de defender a pátria, garantir a segurança da navegação, salvaguardar vidas e proteger as riquezas da nossa amazônia azul. “A cidade me acolheu com tamanha franqueza e generosidade, nos lugares e nos portos, nas escolas e nas universidades, nas cerimônias e nos infantes sociais, e assim reconheço aqui um lar que me convoca a ser bem mais e melhor”, afirmou.

Além do homenageado, do proponente e do deputado, compuseram a mesa o general do Exército, José Élito Carvalho Siqueira; o general de Divisão, André Luiz Aguiar Ribeiro; o coronel da PM Alberto Oliveira Piton, representando o governador Jerônimo Rodrigues; o consultor jurídico da União no Estado da Bahia, Manuel Oliveira Muricy; o presidente da Associação Amigos da Marinha-Salvador, Santiago Rodrigues Campos; e o comandante da Base Aérea de Salvador, Saulo Vinícius Sobreira.



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Arimateia reverencia memória de Celso Daltro

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O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador Celso Daltro Ribeiro, aos 84 anos de idade, ocorrido dia 21 de outubro em Feira de Santana. Consternado, o parlamentar afirmou que “Feira de Santana perde um dos seus grandes nomes, alguém que dedicou sua vida à população”. Ele solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem póstuma à Prefeitura e à Câmara de Vereadores local.

No documento, o republicano destacou a trajetória de Celso Daltro, “marcada pelo trabalho em favor da população feirense e pela defesa de causas voltadas ao desenvolvimento do município”. Além de vereador no município [1983 – 1989], Daltro foi secretário municipal de várias pastas – entre elas Administração, Agricultura e Educação – além de ter ocupado o cargo de Procurador-Geral, chefe de Gabinete do prefeito Colbert Martins da Silva no seu segundo governo, presidente do MDB e depois do PMDB.

O deputado registrou ainda que ele já não militava mais na política e teve destacada atuação no Direito e como servidor público. “Homem público exemplar, ele será lembrado por sua honestidade, espírito conciliador e pela firme atuação em prol da coletividade, conquistando o respeito dos colegas e o carinho de todos que tiveram o privilégio de sua convivência”, escreveu José de Arimateia, solidarizando-se com seus familiares, amigos e admiradores.




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