Categoria: ALBA

Área verde da ALBA receberá Acampamento Terra Livre

A área verde da Assembleia Legislativa sediará, entre os dias 2 e 6 de novembro, o VII Acampamento Terra Livre (ATL) dos Povos Indígenas. Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o evento é promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e deverá reunir mais de 1.800 … Leia Mais

Luciano Araújo quer proibir a Embasa de cobrar taxa de religação

O deputado Luciano Araújo (SD) quer proibir a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A (Embasa) de cobrar taxa de religação para fornecimento de água ao consumidor. Para tanto, apresentou projeto de lei com esse intuito na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Consta na proposição ainda que a empresa está “obrigada a promover a … Leia Mais

Ricardo Rodrigues aplaude Governo da Bahia pela liderança nacional em investimentos

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) registrou, na Assembleia Legislativo, uma moção de aplausos parabenizando o Governo da Bahia pela histórica conquista da liderança nacional em investimentos realizados no Brasil. Na peça legislativa que o parlamentar encaminhou à Mesa Diretora da ALBA, ele lembrou que, entre janeiro e agosto de 2025, o Poder Executivo estadual desembolsou … Leia Mais

Cláudia Oliveira solicita instalação de semáforo em trecho da BR-101

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a instalação de um semáforo nas proximidades do trevo que dá acesso aos bairros Urbis I e II, Matinha, Vivendas Costa Azul e Centro, localizado no Km 719 da BR-101, … Leia Mais

Legislativo vai homenagear Raul Jungmann e Henrique Carballal

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Uma dupla homenagem acontece nesta quinta-feira (30), em sessão especial, a partir das 10h, que será realizada no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Por iniciativa do deputado Júnior Muniz (PT), o ex-ministro Raul Jungmann receberá o Título de Cidadão Baiano. Já o presidente da CBPM, Henrique Carballal, será agraciado com a Comenda 2 de Julho, uma proposição do deputado Roberto Carlos (PV).

Nascido em Recife, capital de Pernambuco, Raul Jungmann exerceu, ao longo de décadas, funções estratégicas na vida pública do Brasil, tendo sido ministro Desenvolvimento Agrário, Defesa e Segurança Pública, além de atuar como parlamentar por três legislaturas na Câmara dos Deputados. Júnior Muniz lembra que durante sua gestão no Ministério da Defesa, Jungmann liderou importantes reformas institucionais e estreitou o diálogo entre as Forças Armadas e a sociedade civil, em respeito aos princípios constitucionais.

“O compromisso do ex-ministro extrapola as fronteiras geográficas do seu estado natal, tendo colaborado diretamente com políticas de impacto nacional que beneficiaram inclusive o povo baiano, especialmente nos temas ligados à reforma agrária, segurança e desenvolvimento sustentável. Sua trajetória é símbolo da boa política, orientada pelo diálogo, pela técnica e pelo interesse coletivo”, destacou o legislador.

Na segunda parte da sessão especial, será entregue ao ex-vereador Henrique Carballal, presidente da Companhia Baiana de Produção Mineral, a mais alta honraria da Casa Legislativa. Segundo o deputado Roberto Carlos (PV), o ex-presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), ex-professor de história de cursinhos pré-vestibulares e ex-apresentador de programas de televisão tem uma extensa trajetória profissional, sempre dedicada à educação.

O proponente da homenagem lembra que o presidente da CBPM já foi coordenador executivo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e citou inúmeras condecorações que recebeu em razão de sua contribuição para a educação baiana. “No âmbito da educação, Carballal compartilhou conhecimento e sabedoria, formando mentes e moldando futuros. É nítida a sua paixão pela educação, o que lhe cabe bem a frase: Quando a educação é uma paixão, o professor é um artista”, escreveu Roberto Carlos.



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Ivana Bastos se reúne com embaixador da Coreia do Sul

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Terras raras, Carnaval de Salvador e energias renováveis foram os principais temas do encontro entre a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e o embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Choi Yeonghan, na tarde desta quarta-feira (29). O diplomata está na Bahia com o objetivo de ampliar as relações institucionais e expandir as áreas de atuação das empresas sul-coreanas no Brasil.

“A Bahia é muito receptiva e tem várias áreas para investimentos, estamos de braços abertos!”, disse Ivana Bastos, citando os potenciais para investimentos nas áreas de mineração, energia eólica e solar. A presidente antecipou que o Legislativo vai apoiar todas as iniciativas que visem simplificar o processo de instalação de empreendimentos da Coreia do Sul em cidades baianas. O embaixador disse que está colhendo o máximo de informações para passar para o governo e aos empresários sul-coreanos.

O Brasil tem relações bilaterais há 66 anos com a Coreia do Sul, que é o nosso quarto maior parceiro comercial na Ásia e o 12º global. No encontro, conversaram sobre perspectivas de ampliação do comércio, iniciativas em ciência e tecnologia, e parcerias em energias renováveis. A Bahia e a Coreia do Sul já mantêm uma cooperação entre a Bahiafarma e a Samsung Bioepis, envolvendo transferência de tecnologia para a produção de medicamentos biológicos de alta complexidade.

Terça-feira passada o embaixador e sua comitiva, formada pelo conselheiro Jihoon Kim, o adido Comercial Sung Ho Kong e o especialista econômico Rafael Kim, foi recebida pelo vice-governador Geraldo Júnior. Na audiência, foram discutidas a ampliação de parcerias entre setores produtivos da Bahia e empresas coreanas no campo da mobilidade, biotecnologia e cosméticos. Mais de 200 empresas sul-coreanas atuam no Brasil, com grande concentração no Rio de Janeiro e São Paulo. Por isso os coreanos estão procurando expandir a área de atuação.

O embaixador Yeonghan demonstrou interesse na visita de uma missão da Bahia à Coreia do Sul, para uma apresentação detalhada sobre o potencial do estado e a presidente Ivana adiantou que a ALBA quer participar da delegação e que vai recomendar à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que presidiu, de manter laços com o país asiático. “Temos intercâmbio com Legislativos do Japão, Taiwan e vários países. Vou agendar com a presidência da Unale uma visita à embaixada do seu país”, disse Ivana.

ESTUDANTES BAIANAS

E a relação Bahia-Coreia do Sul foi ampliada com a seleção, pela embaixada, das estudantes baianas Layne, 24 anos, social media de Salvador, e Giulia, 29 anos, psicóloga de Barreiras, para participar do programa Férias e Trabalho, um intercâmbio permite que jovens de 18 a 30 anos vivam e trabalhem naquele país por até um ano. “As duas estudantes demonstraram grande conhecimento da cultura sul-coreana”, elogiou o embaixador.

A vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes, também participou da audiência e a presidente Ivana Bastos fez questão de destacar para o embaixador Yeonghan que duas mulheres comandam o Legislativo baiano. “Agradeço à presidente Ivana o convite para participar desse encontro e reforço as palavras dela sobre a Bahia estar de braços abertos para receber investimentos e obter mais conhecimentos sobre a cultura do seu país”, disse Fátima, ao tomar conhecimento de que um grupo de K-Pop, gênero musical coreano muito conhecido pela juventude brasileira, pode vir à Bahia para o carnaval.



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Samuel Júnior pede limpeza e capinagem de terreno em Cajazeiras VI

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O deputado Samuel Júnior (Republicanos) solicitou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de limpeza, capinagem e retirada de lixo acumulado em terreno situado na rua Jardim Botânico, nº 12, no bairro de Cajazeiras VI, em Salvador.

Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumenta que o terreno citado se encontra com mato alto, entulhos e acúmulo de lixo, o que tem causado sérios transtornos à população local, atraindo insetos, ratos e outros vetores de doenças, além de comprometer o aspecto urbano e a segurança dos moradores.

“A capinagem e limpeza periódica desses espaços são medidas essenciais para preservar a saúde pública, o bem-estar da comunidade e o equilíbrio ambiental. Além disso, a remoção dos resíduos contribui para a prevenção de alagamentos, melhora a drenagem urbana e valoriza o entorno”, explicou Samuel Júnior.




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Galo debate regulamentação do direito à comunicação

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Em comemoração aos 36 anos da Constituição do Estado da Bahia e em defesa da democracia, o deputado Marcelino Galo (PT) promoveu, na tarde desta quarta-feira (29), uma apresentação pública no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir o tema Direito à Comunicação e Democracia.

A atividade foi organizada a partir de uma solicitação do Conselho de Comunicação de Políticas Públicas (Compop), que propôs o debate sobre a viabilidade de um projeto de regulamentação do direito à comunicação na Bahia. Atendendo ao pedido das entidades, o deputado Marcelino Galo (PT) anunciou a realização de uma audiência pública para aprofundar a discussão sobre o tema.

“O debate sobre comunicação com os movimentos populares é fundamental. Essa foi uma demanda trazida pelas entidades, e a Assembleia Legislativa é o espaço legítimo para esse diálogo. Além disso, aproveitamos para celebrar os 36 anos da nossa Constituição estadual, que garante o direito à informação e à comunicação como pilares da democracia”, enfatizou o petista.

Ao final do encontro foi criada uma carta, que será destinada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, com propostas para regulamentar os artigos 276 e 277 da Constituição Estadual, elaborada pelo professor Jonicael Cedraz, representante do FNDC na Bahia.

O documento sugere a criação da Política Estadual de Comunicação Social e do Sistema Estadual de Comunicação Social, concebido como um instrumento democrático e institucional para definir responsabilidades da administração pública e, principalmente, assegurar a participação da sociedade na formulação, gestão e avaliação das políticas públicas de comunicação. A proposta prevê que essas políticas sejam desenvolvidas de forma integrada entre o governo estadual e os municípios, tendo como diretriz central a garantia do direito humano à informação e à comunicação.

Segundo Jonicael Cedraz, “a audiência pública é essencial para fortalecer o diálogo entre o Estado e a sociedade, conforme previsto na Constituição baiana. O objetivo é permitir que a população participe ativamente da construção de políticas públicas, e não apenas exerça o papel de fiscalização, mas de protagonismo nessa causa”, ponderou o professor.

O evento contou com a participação de representantes de diversas entidades populares e movimentos sociais. Compuseram a mesa: Ivoneide Assunção, do setor de cultura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Seção Bahia; Adelmo Andrade, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Orlando Pereira, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Rafael Lopes, representando a Cáritas e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba); Eric Pereira, da Rede de Mídias Comunitárias de Salvador; e Jonicael Cedraz, do Comitê Bahia do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)



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Sessão especial celebrará o Dia Nacional da Pessoa Idosa

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará nesta quinta-feira (30), às 14h, sessão especial em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado no último dia 1º. A iniciativa, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), reunirá autoridades, representantes de instituições, conselhos, entidades de defesa dos direitos da pessoa idosa e membros da sociedade civil.

Durante o encontro, serão debatidas políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno, à inclusão social e à valorização da terceira idade, com destaque para os desafios no envelhecimento. Arimateia ressalta a importância de o Parlamento da Bahia manter o tema na pauta de debates.

“A população idosa cresce a cada ano, e com ela cresce também a nossa responsabilidade. É fundamental garantir que essas pessoas tenham voz, respeito e prioridade nas ações do Estado”, afirmou o parlamentar.

O Dia Nacional da Pessoa Idosa foi instituído pela Lei Federal nº 11.433/2006 e tem como objetivo reforçar a importância de promover a cidadania e o respeito aos direitos desse público que tanto contribui para a sociedade.

A população no mundo está ficando cada vez mais velha e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), já em 2025, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que crianças no planeta.



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