Categoria: ALBA

“Alagoinhas vive um novo tempo e o turismo é parte desse crescimento”, diz Ludmilla após o município ser incluído nos novos destinos turísticos

Nesta sexta-feira (24), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) comemorou a inclusão de Alagoinhas entre os dez novos destinos turísticos apresentados pelo Governo do Estado, durante evento realizado, ontem, pela Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), em Salvador. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à ampliação da oferta turística no interior baiano e … Leia Mais

Salles apresenta moção de pesar pela morte de Sirlândia de Souza

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Sirlândia de Souza Machado. Ex-secretária de Administração de Barra do Estiva — localizado a cerca de 530 quilômetros de Salvador —, Sirlândia prestou grandes serviços à cidade e à população durante o mandato do prefeito João … Leia Mais

Hassan se congratula com povo de Jequié

Lembrando com gratidão as contribuições dos indígenas, italianos, sertanejos, árabes, sírios, libaneses, judeus e espanhóis, fundamentais para a consolidação social e econômica da cidade, o município de Jequié, no Médio Rio de Contas, constituído em 1897, completa 128 anos de emancipação política neste sábado (25). Definindo que “Jequié é símbolo de força e de futuro”, … Leia Mais

Matheus Ferreira destaca os 194 anos de emancipação de Itaparica

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Matheus Ferreira (MDB) parabenizou o município de Itaparica pela passagem do 194º aniversário de emancipação política, celebrado neste sábado, 25 de outubro. No documento, o parlamentar ressaltou características do município, localizado na Ilha de Itaparica, cujo nome tem origem na língua tupi … Leia Mais

Tiago Correia pede ações do Morar Melhor e poda de árvores em Periperi

Com o objetivo de promover maior dignidade e qualidade de vida aos soteropolitanos, o deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, duas indicações protocoladas junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ambas solicitando serviços para o bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Para a 1ª Travessa Lígia Bonfim, … Leia Mais

Nunes saúda Jeremoabo pelos 194 anos de emancipação política

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou moção de congratulações a Jeremoabo pela passagem do 194º aniversário de emancipação política do município, que será comemorado neste sábado, 25 de outubro. “É com muita alegria que apresento essa moção de congratulações pela passagem de mais um ano dessa terra tão acolhedora, que possui clima semiárido e paisagem com características sertanejas”, afirmou.

No documento, a parlamentar lembrou a história do município aniversariante, que teve como primeiros habitantes os indígenas tupinambás e foi colonizado, no século XVII, por meio da pecuária, atrelada à Casa da Torre, latifúndio pertencente a Garcia d’Ávila e seus descendentes.

Segundo Fátima, na década de 1660, os padres Jacob Roland e João de Barros fundaram a “missão de Geremoabo” para a catequese e proteção dos indígenas locais. A Casa da Torre, que queria escravizar os indígenas e estava em conflito com os missionários, incendiou o aldeamento missionário em 1669. “Essa aldeia foi reconstruída pela Casa da Torre devido à intervenção do Governo Colonial e da Igreja Católica. Em 1698, a missão de Geremoabo já aparece com a categoria de julgado.”

Em 1718, a aldeia de Geremoabo foi elevada à categoria de freguesia, com o título de São João Batista de Geremoabo do Sertão de Cima, subordinada à vila de Itapicuru. Em outubro de 1831, a freguesia foi elevada à categoria de vila, com o nome Geremoabo, e, em 1925, conquistou o título de cidade. A grafia do nome foi alterada para Jeremoabo em 1943, ratificada pelo Decreto Estadual nº 12.978, de 1º de junho de 1944.

Ao longo da sua história, Jeremoabo teve partes do seu território desmembradas para a criação de novos municípios: Glória (1886), Santa Brígida (1962), Coronel João Sá (1962), Pedro Alexandre (1962) e Sítio do Quinto (1989). “Esta é uma breve história da formação deste querido município, que festeja mais um ano de emancipação política. Essa moção é uma forma singela de homenagear todos os jeremoabenses por esta data tão especial, ao tempo em que desejo progresso econômico, político e social”, parabenizou.



Fonte

Coronel Filho celebra 194 anos de Itaparica

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) encaminhou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações à cidade de Itaparica, que completa, neste sábado (25), 194 anos de fundação. Localizado na Região Metropolitana de Salvador, o município está situado na Baía de Todos os Santos, tendo sua fama inicial como balneário de repouso, devido às suas praias e à água mineral que jorra da conhecida Fonte da Bica. 

O documento registra que seu topônimo significa “cerca feita de pedras”, com origem na língua tupi, já que a localidade era habitada pelos índios tapuias e tupinambás. Também anota que a Capitania de Itaparica e Tamaradiva foi criada no século XVI, lembra que os jesuítas construíram uma capela que se tornou um importante marco na região e que, atualmente, Itaparica possui um conjunto histórico reconhecido pelo IPHAN como um Patrimônio Cultural Brasileiro, formado pelas Igrejas de São Lourenço e Matriz do Santíssimo Sacramento, a Capela Nossa Senhora de Bom Despacho e ainda o Forte de São Lourenço, dentre outras.

O parlamentar destacou ainda passagens históricas, como a invasão das terras do município, em 1597, pelos corsários ingleses e depois pelos holandeses, sendo estes últimos os construtores do Forte de São Lourenço. Em 1962, o território foi desmembrado, transformando-se em três municípios: Vera Cruz, Salinas da Margarida e Itaparica. 

“Pelos importantes motivos expostos, é que venho prestar esta justa homenagem ao Município de Itaparica e ao seu povo, pela passagem dos seus 194 anos de fundação”, manifestou Angelo Coronel Filho, solicitando que a ALBA dê conhecimento da homenagem à Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores, “fazendo assim chegar a todos que moram na cidade”.



Fonte

Servidores da ALBA vestem a campanha Outubro Rosa

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vestiu-se de rosa, nesta quinta-feira (23), em ato de promoção à campanha Outubro Rosa, de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Convocados pelo Departamento de Serviço Social (Deses), servidores de ambos os sexos compraram a ideia e ajudaram a repercutir a campanha nas dependências da sede do Poder Legislativo estadual. Para registrar a ação, a turma do Serviço Social realizou fotos dos servidores que trajavam roupas na cor da campanha e distribuiu fitas rosas na saída do refeitório, no horário de almoço. 

A gerente do Deses, Márcia Oliveira, destacou a importância da adesão ao movimento. “Tem muita gente de rosa, o que nos deixa muito orgulhosos, porque é importante mostrar para todo mundo que estamos juntos. Que a mulher, nessa situação, ela não está sozinha. Ela tem toda uma rede de apoio, tanto em casa, na sua rede familiar, como nas amizades e no ambiente de trabalho. Então, é todo mundo junto. Minha força é a sua força”, declarou.

Márcia Oliveira aproveitou a ocasião para reforçar o papel de acolhimento do departamento. “Precisando de qualquer coisa, busque o Serviço Social. A gente tem toda uma rede de psicólogos e assistentes sociais que podem ajudar a mulher nesse processo. Ela não precisa encarar esse momento sozinha”, explicou.

Também na organização do ato, a assistente social Daniela Araújo lembrou que a Assembleia realiza a campanha há mais de uma década e que, apesar de concentrar a mobilização no mês de outubro, a ALBA oferece o apoio do Serviço Social ao longo de todo o ano. “É uma campanha muito importante. Saúde não é ausência de doença, é o bem-estar geral, pleno. Mas, em alguns meses, a gente foca em alguns problemas que são recorrentes. Então, é muito bom participar. E como é uma campanha tradicional na Assembleia, os colegas aderem”, disse.

Muitos homens também se vestiram de rosa para participar da campanha. Jorge Araújo, assessor da Secretaria das Comissões, defende que todos precisam colaborar. “O rosa é um alerta para a prevenção do câncer de mama. É dever de todos participar dessa campanha, para que essa doença, que é o principal câncer que atinge as mulheres, seja evitado. A gente já tem um avanço grande nas cirurgias, mas o mais importante é a prevenção”, afirmou. 

Vestida de blusa rosa, Karol Esteves, da Assessoria de Comunicação da ALBA, fez questão de participar do ato. “É muito importante a campanha neste mês, não só para as mulheres como também para os homens. As pessoas precisam estar atentas ao autoexame e precisam visitar o médico com regularidade”, aconselhou.

SAÚDE REPRODUTIVA

De acordo com Márcia Oliveira, a Assembleia Legislativa disponibilizará, no dia 30 de outubro, diversos serviços de saúde reprodutiva e planejamento familiar. Estão previstas a colocação do DIU de cobre e a realização de triagem para procedimentos como laqueadura e histeroscopia, além da distribuição de anticoncepcionais e preservativos.

A ação será promovida pela Diretoria de Promoção à Saúde, que engloba o Serviço Social da ALBA, em parceria com o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh). Os serviços são abertos a todos os servidores da Casa, dependentes e estagiários, sem distinção de cargo ou vínculo.

Os servidores interessados na triagem para atendimento na ação do Ceparh já podem procurar, pessoalmente, o posto de Enfermagem, no Serviço Médico da ALBA, para realizar a inscrição.



Fonte

Ivana recebe desembargador Geder Gomes para tratar do PL sobre Alternativas Penais

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu, nesta quarta-feira (22), o desembargador Geder Gomes, atual presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), para tratar do Projeto de Lei nº 50/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais. O encontro contou com a presença dos deputados Rosemberg Pinto e Tiago Correia, respectivamente líderes da maioria e da minoria; Robinson Almeida, presidente da Comissão de Constituição e Justiça; e do procurador jurídico da ALBA, Rafael Barretto.

O desembargador Geder Gomes tem uma trajetória marcada pela atuação em temas relacionados à segurança pública e combate à criminalidade. Além de integrar o Comitê Permanente da ONU de Prevenção ao Crime na América Latina (ILANUD), o magistrado é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Judiciário baiano, instância que tem desempenhado papel estratégico na busca por soluções ao encarceramento em massa e na promoção de políticas de ressocialização.

Durante a reunião, foram debatidos os principais pontos da proposta encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que cria a Política Estadual de Alternativas Penais. A iniciativa tem como objetivo orientar as ações do Estado na execução de penas e medidas alternativas à prisão, com enfoque restaurativo e substituição da privação de liberdade, em colaboração entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O projeto também prevê a criação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), responsável pelo atendimento e acompanhamento das pessoas em alternativas penais, por meio de equipes multidisciplinares das áreas de serviço social, psicologia e direito. Além disso, estabelece diretrizes para reduzir a taxa de encarceramento, promover a justiça restaurativa e fomentar o respeito à diversidade racial, de gênero e social.

Na mensagem encaminhada à ALBA, o governador destaca que a proposta resulta de um diálogo interinstitucional e reafirma o compromisso do Estado com a dignidade humana, a inclusão social e a responsabilidade penal orientada pela reparação e pela autonomia dos envolvidos. O texto também autoriza a criação de cargos na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) para viabilizar a execução da política, com impacto fiscal estimado e compatível com o equilíbrio das contas públicas.

Após análise dos parlamentares, a matéria seguirá para votação no plenário da Assembleia Legislativa, onde será debatida em regime de urgência, conforme solicitado pelo Poder Executivo.

Ao final do encontro, a presidente Ivana Bastos ressaltou a importância da iniciativa. “A proposta representa um avanço importante para a construção de uma justiça mais humana e eficiente. E a ALBA será sempre um espaço de diálogo e cooperação par que iniciativas como essa se transforme em conquistas reais para a sociedade baiana”, afirmou. 



Fonte

Presidente Ivana encerra semana dedicada à valorização do servidor

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, prestigiou o encerramento formal da Semana do Servidor, que congregou funcionários, dirigentes e parlamentares na programação extensa organizada pela Escola do Legislativo e pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindisalba). Ela frisou a importância do trabalho executado pelo quadro do conjunto dos funcionários do Legislativo – gabinetes e estrutura administrativa – para os deputados bem representarem os baianos. 

A deputada Ivana Bastos entende que o esforço conjunto de todos permite que a “nossa Casa” atenda as expectativas dos baianos, atue de forma transparente com competência e sem desperdiçar recursos orçamentários. No mandato que cumpre (a primeira mulher na história), pretende modernizar ainda mais mecanismos legislativos e administrativos, bem como aperfeiçoar o quadro de pessoal e valorizar os servidores – por quem nutre sentimento de gratidão no esforço diuturno de todos.

A presidente e sua vice, a deputada Fátima Nunes, assistiram a palestra “Servir com excelência: desafios do servidor da ALBA”, conduzida pelo professor Paulo Lopes – especialista em desenvolvimento pessoal e carreira – que abordou temas como desenvolvimento humano, competências essenciais e práticas para alcançar a excelência no serviço público. A programação foi complementada por um show da cantora Sandra Simões (e banda), que homenageou, com releituras, Rita Lee, Raul Seixas, Cássia Eller, Marina Lima, Renato Russo e Cazuza.

O encerramento da semana que celebrou os servidores da Casa aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon, que ficou lotado, e teve ainda momentos de sorteio de brindes, doados por prestadores de serviço e parlamentares. No mês em que se celebra seu dia, o servidor da ALBA foi contemplado com reajuste salarial escalonado, aprovado em sessão, no dia 14 de outubro, sob a condução da presidente Ivana Bastos. Além disso, também terão a antecipação dos seus vencimentos para a noite desta sexta-feira (24), e do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Estadual – originalmente celebrado 28 de outubro – para esta segunda-feira (27), garantindo um fim de semana prolongado.



Fonte