Categoria: ALBA

Roberto Carlos aplaude eleição de Christianne Gurgel pelo Conselho da OAB

O deputado Roberto Carlos (PV) comemorou, através de moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a eleição, pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), de Christianne Gurgel, advogada trabalhista e professora de Direito do Trabalho, como um dos onze candidatos ao Quinto Constitucional da Advocacia do Tribunal Regional do … Leia Mais

ALBA debate projeto sobre requalificação de antiga fábrica abandonada em Paripe

Sob a responsabilidade do deputado Marcelino Galo (PT), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (22), uma apresentação pública no Plenarinho Deputado Coriolano Sales da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de um parque urbano na área que pertencia a antiga Companhia de Cimento de Salvador (Cocisa), localizada … Leia Mais

Jordavio quer aumentar segurança para praticante de esportes ao ar livre

O deputado Jordavio Ramos (PSDB) quer instituir, na Bahia, medidas de segurança em áreas públicas reconhecidamente utilizadas para práticas esportivas ao ar livre. Para tanto, ele apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criando a Zona de Proteção à Vida Ativa (ZPVA), destinada à preservação da integridade física de pedestres, corredores, ciclistas … Leia Mais

Hilton Coelho propõe proibição de agrotóxicos perigosos na Bahia

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que proíbe a utilização e comercialização de agrotóxicos à base de 2,4-D, atrazina e glifosato no estado. As substâncias estão entre as mais associadas a doenças graves, como câncer e distúrbios endócrinos, além de representarem riscos significativos à saúde … Leia Mais

Olívia defende reforma de colégio em São Sebastião do Passé

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Olívia Santana (PCdoB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a reforma do Colégio Estadual de Tempo Integral Jardilina de Santana Oliveira, localizado no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). No documento, a parlamentar explicou que a instituição foi inaugurada … Leia Mais

Maria del Carmen propõe inclusão de urbanistas em concurso público

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A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a inclusão do cargo de urbanista no próximo concurso público estadual. O pedido também foi direcionado aos secretários Rodrigo Pimentel de Souza Lima (Administração), Jusmari Terezinha de Souza Oliveira (Desenvolvimento Urbano), Eduardo Mendonça Sodré Martins (Meio Ambiente) e Sérgio Brito (Infraestrutura).

A parlamentar explicou que a proposta atende a uma demanda da Sociedade Brasileira de Urbanismo (SBU), organização da sociedade civil que reúne profissionais formados em bacharelado em Urbanismo pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e inscritos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA).

“A inclusão dos urbanistas no concurso público visa responder à demanda da Sociedade Brasileira de Urbanismo, considerando a iminente realização de certames para provimento de cargos da administração direta e indireta do Estado”, afirmou a deputada.

Maria del Carmen ressaltou ainda que os egressos do curso de Urbanismo da Uneb vêm conquistando reconhecimento e sendo incorporados por instituições públicas e privadas, após três décadas de consolidação da formação e investimentos do próprio Estado da Bahia.

A legisladora destacou a importância de contemplar os urbanistas nos concursos públicos das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Meio Ambiente (Sema) e Infraestrutura (Seinfra), “considerando a capacitação desses profissionais para o planejamento e a gestão urbanos e as atribuições que lhes são asseguradas por sua vinculação ao sistema Confea/Crea”, concluiu.



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Luciano Simões Filho parabeniza José Rotondano pela Medalha Thomé de Souza

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O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), José Edivaldo Rocha Rotondano, pela outorga da Medalha Thomé de Souza, concedida pela Câmara Municipal de Salvador. O parlamentar destacou que a honraria, iniciativa do vereador Paulo Magalhães Júnior, “simboliza o reconhecimento público àqueles que contribuem para o desenvolvimento da cidade e o fortalecimento das instituições democráticas”.

Segundo o parlamentar, a medalha “é uma distinção reservada a personalidades cuja trajetória representa um exemplo de compromisso com o bem comum, a ética e a cidadania”, ratificando que o desembargador Rotondano reúne, em sua vida pública e profissional, todas essas qualidades. “Sua atuação no TJBA é marcada por notável equilíbrio, profundo conhecimento jurídico, zelo na aplicação da Justiça e respeito incondicional aos princípios constitucionais”, declarou.

O deputado ressaltou ainda que, ao longo de sua carreira, o magistrado tem demonstrado sensibilidade social, espírito conciliador e dedicação às causas que promovem a dignidade humana. Ele enfatizou que a postura ilibada e o reconhecimento conquistado, tanto entre seus pares quanto perante a sociedade baiana, fazem de Rotondano uma referência não apenas no meio jurídico, mas também nos campos da ética e da administração pública.

“A Assembleia Legislativa, por meio desta moção de aplausos, associa-se à justa homenagem prestada pela Câmara Municipal de Salvador, exaltando a relevância do trabalho desenvolvido pelo desembargador José Edivaldo Rotondano e reiterando seu apreço e respeito por sua exemplar atuação em prol da Justiça e do povo baiano”, concluiu Luciano Simões Filho.



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Tiago Correia luta por melhorias em Periperi

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O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações que beneficiam os moradores do subúrbio de Periperi. As proposições foram encaminhadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando que o gestor municipal determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a realização de obras em diversas ruas do bairro.

O parlamentar sugere a implantação dos serviços do Programa Morar Melhor nas ruas do Amparo, Mário Kertész, Rio Branco, Lígia Bonfim e 2ª Travessa Lígia Bonfim. Segundo o tucano, os moradores poderão indicar as melhorias desejadas para seus imóveis, incluindo reboco, pintura, recuperação e troca de telhados, esquadrias de portas e janelas, além de instalações sanitárias.

“As intervenções nas residências precárias visam à requalificação das unidades, possibilitando aos moradores maior conforto e mais dignidade”, destacou Tiago Correia.

O deputado também solicita ao prefeito a implantação do Programa Casa Legal nas ruas Amparo, Rio Branco, Lígia Bonfim, Mário Kertész, 1ª Travessa Lígia Bonfim e 2ª Travessa Lígia Bonfim. De acordo com o parlamentar, “o programa tem como objetivo regularizar unidades habitacionais em áreas urbanas consolidadas, promovendo o direito à moradia digna, segurança jurídica para as famílias e valorização dos imóveis”.

O líder da oposição na ALBA ressalta que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a justiça social e o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para a redução do déficit habitacional e a promoção da cidadania.

Em outra proposição, Tiago Correia pede à administração municipal que providencie a cobertura do canal existente na Rua Lígia Bonfim, bem como a recuperação e instalação de corrimão na escadaria da Rua do Amparo, obras destinadas a melhorar a vida das comunidades locais.

“Diante do exposto, e visando promover dignidade e melhor qualidade de vida aos soteropolitanos, encaminho estas proposições ao chefe do Executivo municipal”, finalizou o deputado.



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Olívia Santana propõe renomear Praça Lord Cochrane, na Garibaldi

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A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao prefeito Bruno Reis, solicitando a mudança do nome da Praça Lord Cochrane, localizada no bairro da Garibaldi, para Praça Valdina Pinto.

Inaugurado em 2018, o espaço atualmente homenageia o almirante escocês Lord Cochrane, que foi contratado por Dom Pedro I e atuou como mercenário nas campanhas militares de consolidação da independência, sobretudo nos estados do Maranhão e do Pará — sem, contudo, manter relação direta com a capital baiana.

A parlamentar argumentou que a alteração do nome tem grande relevância simbólica, uma vez que a região é marcada por uma profunda memória afro-brasileira. O território, que abrigou engenhos e casas-grandes associadas à escravidão, transformou-se ao longo do tempo em um centro de resistência e cultura negra, com a presença de importantes terreiros de candomblé, como a Casa Branca, o Gantois, a Tumba Junsara, o Oxumarê e o Bogum, entre outros.

“É nesse território que nasceu e viveu Makota Valdina Pinto, educadora, liderança religiosa e referência nacional na luta contra a intolerância religiosa e na valorização da cultura banta. Sua trajetória se conecta diretamente às lutas da população negra da Bahia, herdeira de processos históricos como o 2 de Julho, a Revolta dos Búzios, a Revolta dos Malês e tantas outras batalhas travadas por negros e indígenas pela liberdade e pela justiça social”, destacou Olívia.

A deputada concluiu afirmando que a mudança do nome da praça é uma medida de respeito ao território e à memória coletiva, reconhecendo em Valdina Pinto uma mulher negra que dedicou sua vida à educação, à preservação da cultura afro-brasileira, à defesa da liberdade religiosa e à promoção da igualdade racial.





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Ações de saúde, bem-estar e sustentabilidade marcam o segundo dia da Semana do Servidor

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Nesta terça-feira (21), o segundo dia da “Semana do Servidor” da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi marcado por atividades voltadas à valorização, integração e bem-estar dos servidores da Casa do Povo.

No Saguão Josaphat Marinho, os servidores participaram do “Correio Elegante”, iniciativa que permite o envio de mensagens entre colegas e setores da ALBA. Segundo Aldinho Mendonça, coordenador do espaço e integrante da Escola do Legislativo, cerca de 300 mensagens devem ser encaminhadas ao longo da semana. “Essa ação promove interação e descontração, criando um ambiente mais leve e divertido. É uma oportunidade de dizer aquilo que, às vezes, com a correria da rotina, acabamos não conseguindo expressar aos colegas. Por isso, é especial”, enfatizou o servidor.

Já no Espaço Bem-Estar, localizado no corredor que dá acesso ao refeitório da ALBA, foram oferecidos serviços como massagens, terapias alternativas e cuidados com a pele. Para Mônica Hirs, coordenadora de eventos especiais da Escola do Legislativo, essas atividades contribuem para o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. “O servidor passa boa parte do dia no trabalho, que se torna uma extensão do lar. Proporcionar momentos como esse de relaxamento melhora o desempenho e a qualidade de vida”, afirmou. Este ano, o departamento de Serviços Médicos também contribuiu com a ação, através de parceiros que trouxeram atividades de aferição de pressão e glicemia.

A servidora do departamento de Arquivo da ALBA, Margarete Guimarães, também é supervisora do estande que oferece orientações de alimentação saudável e exames de bioimpedância. Ela ressaltou a importância de hábitos saudáveis no cotidiano. “A alimentação equilibrada é essencial para cuidar da saúde, da memória e da concentração. Estar bem nutrido é estar de bem com a vida. Ser servidora dessa Casa e poder trazer esse serviço que beneficiará também outros servidores é uma alegria”, celebrou.

No Espaço ALBA Verde, a Escola do Legislativo também promoveu ações de conscientização socioambientais. Além da coleta seletiva de tampinhas e lacres, os servidores agora também podem doar roupas, calçados, brinquedos e acessórios na “Caixa do Bem”. Iramir Morais, coordenador do projeto, explicou que os itens arrecadados serão destinados ao Exército de Salvação, instituição que revende os itens arrecadados com a finalidade de financiar projetos sociais. “O objetivo é unir a destinação correta de resíduos com ações de impacto social, ampliando o alcance da educação socioambiental. É um lembrete da importância da doação nessa semana dedicada ao servidor”, pontuou.

A relevância das ações voltadas à “Semana do Servidor” foi reconhecida por quem mais se beneficiou delas. A pedagoga Geilza Machado, recém-chegada ao Departamento de Projetos Especiais, elogiou a iniciativa. “Essas ações valorizam o colaborador como pessoa, pois é uma semana voltada à humanização, com serviços que promovem, além do bem-estar, a integração entre os colegas. Para mim, ver os servidores interagindo e felizes reforça a importância de manter esse tipo de programação”, finalizou.



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