A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) anunciou a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Estadual para a próxima segunda-feira (27). Originalmente celebrado em 28 de outubro, a alteração foi oficializada através de publicação no Diário Oficial do Legislativo no último dia 1º de outubro, e reforçada pelo superintendente de Recursos Humanos, Francisco … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Nova Viçosa pela passagem dos 305 anos de fundação, celebrados no dia 23 de outubro. Localizada a cerca de 900 quilômetros de Salvador, no Litoral Sul da Bahia, a cidade é banhada pelo … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, nesta terça-feira (21), uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelos 56 anos de fundação do jornal Tribuna da Bahia. Fundado em 1969 por Elmano Silveira Castro, o veículo se mantém em circulação há mais de meio século, consolidando-se como uma das grandes referências da imprensa … Leia Mais
Instituir o Dia Estadual da Mulher Cigana, a ser comemorado anualmente em 5 de outubro, é o que propõe a deputada Olívia Santana (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição, explicou ela, tem como objetivo “dar visibilidade à história, à luta e às contribuições das mulheres … Leia Mais
Visando promover maior dignidade e qualidade de vida aos soteropolitanos, o deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, duas indicações protocoladas junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ambas solicitando serviços para o bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Para a 1ª Travessa Lígia Bonfim, o parlamentar pediu … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (Psol) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado do Tribunal Superior Eleitoral (Edital nº 01/2024), com atenção especial aos aprovados para o cargo de Agente da Polícia Judicial.
Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar afirmou confiar em uma resposta “positiva e célere” do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. Segundo ele, o pedido busca fortalecer o quadro funcional do Tribunal, garantindo a continuidade e segurança das atividades, além de aumentar a eficiência dos serviços prestados à população baiana.
“Recebemos, em nosso gabinete, integrantes da comissão de concursados, que relataram a existência de cargos vagos e a necessidade urgente de convocação dos aprovados”, afirmou Hilton, no documento. “Esses profissionais foram selecionados por meio de um processo rigoroso e estão prontos para contribuir com o serviço público. É uma questão de valorização, compromisso e responsabilidade com a democracia”.
O deputado ressaltou ainda a postura democrática da atual presidência do TRE-BA e demonstrou confiança na sensibilidade do Tribunal para analisar a solicitação. Para ele, a convocação dos aprovados é fundamental para assegurar a segurança institucional do órgão e garantir a adequada prestação jurisdicional em um ano que antecede as eleições.
Com o intuito de coibir práticas discriminatórias em condomínios residenciais e comerciais, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei estadual nº 15.003/2025, que elimina a distinção entre elevadores “social” e “de serviço” para o acesso de pessoas em edifícios privados. A norma torna os equipamentos de transporte vertical acessíveis a qualquer indivíduo que adentre o espaço, sem restrições baseadas em critérios subjetivos ou preconceituosos.
De autoria do deputado Manuel Rocha (UB), a nova legislação entrou em vigor nesta quarta-feira (22), data da publicação no diário oficial. O ato de promulgação foi assinado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.
A Lei 15.003/2025 abrange condomínios com mais de um elevador e tem como objetivo garantir o acesso irrestrito, independentemente da condição da pessoa, em uma iniciativa clara para combater o preconceito. A determinação é rigorosa, com previsão de advertência e, em caso de reincidência, multa de R$1,5 mil por ocorrência.
Apesar da regra, o texto legal preserva a possibilidade de diferenciação na utilização dos elevadores em situações específicas e objetivas. Permanece autorizado o uso específico para o transporte de volumes, cargas, materiais de obras, animais domésticos e também para pessoas em trajes de banho.
Com a nova legislação, a Bahia se posiciona no enfrentamento às formas sutis de discriminação que ainda persistem na rotina em muitos edifícios, conforme destacou o autor da proposta.
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte de Romilda da Silveira Portugal Brito, moradora do município de Itaetê.
O parlamentar afirmou que Romilda dedicou sua vida à família e à comunidade. “Era um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, sendo muito querida, admirada e respeitada pelos amigos e por toda a população de Itaetê”, destacou.
Eduardo Salles finalizou a moção manifestando solidariedade e condolências aos familiares e a toda a população da cidade em que ela nasceu.
“Libertação se encontra no trabalho, mas há dois modos de se trabalhar: há quem trabalha escravo do dinheiro, há que procura o mundo melhorar”. Foi recitando esse trecho da canção “Nossa Alegria”, que a deputada Fátima Nunes (PT-BA), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), saudou todas as pessoas que participaram do 3º Encontro Parceiros do Coração, evento promovido pelo Hospital Martagão Gesteira, na manhã desta terça-feira (21), em Salvador.
Representando a Casa Parlamentar e a presidente, deputada Ivana Bastos, Fátima Nunes recebeu o Troféu Coração do Bem – Parceiros do Coração 2024/2025, simbolizando agradecimento em reconhecimento ao apoio e à parceria da Alba, com as ações desenvolvidas pelo Martagão Gesteira em prol da saúde infantil.
Em seu discurso, a 1ª vice-presidente destacou a importância do hospital e reafirmou o compromisso do Legislativo baiano com políticas públicas que priorizem a infância e a saúde pública. “A Assembleia Legislativa reconhece e apoia iniciativas que fortalecem a rede de atenção pediátrica. Temos também a missão de salvar e cuidar de vidas e, premiados com essa placa, vamos fazer um ano mais forte de doações para o Martagão Gesteira. É uma honra representar a presidente Ivana Bastos em um encontro que simboliza a união de esforços em defesa da vida e do futuro das nossas crianças”, afirmou Fátima Nunes.
A parlamentar reforçou ainda que, a Casa do Povo, seguirá atuando em defesa de políticas e ações que ampliem o acesso à saúde de qualidade, especialmente para o público infantil, contribuindo com uma Bahia mais justa, solidária e humana. Ao final, Fátima Nunes agradeceu ao Hospital Martagão Gesteira pelo reconhecimento e destacou o papel essencial da instituição na vida de milhares de famílias baianas: “O Martagão Gesteira é um verdadeiro patrimônio da Bahia, símbolo de amor, cuidado e compromisso com as nossas crianças. Receber esta homenagem é motivo de gratidão e reforça nossa responsabilidade de seguir apoiando causas tão nobres como esta”, concluiu.
RECONHECIMENTO
Promovido pelo Hospital Martagão Gesteira, o evento reuniu profissionais da saúde, representantes de instituições e autoridades públicas, com o objetivo de reconhecer o trabalho e a dedicação de parceiros que contribuem para o fortalecimento da unidade, referência em atendimento pediátrico no Norte e Nordeste.
O 3º Encontro Parceiros do Coração foi marcado por homenagens, apresentações e pela reafirmação do compromisso coletivo com a valorização de instituições que dedicam seu trabalho ao cuidado e bem-estar das crianças baianas.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da 12ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia Pela Paz, realizada na manhã desta terça-feira (21) no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Na ocasião, foram apresentados o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes de segurança pública e o panorama de avanços e desafios do programa com base em dados do Judiciário baiano, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Após participar do encontro, a presidente Ivana Bastos destacou a união de todas as entidades governamentais para o aprimoramento das políticas públicas para a segurança pública. “A proposta discutida aqui será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira e é fruto da união de todas as forças, porque a gente precisa se unir para buscar a paz neste Estado. Precisamos fazer a nossa parte. E aqui, o Executivo, como o Legislativo, o Judiciário, todos estão imbuídos nesse mesmo propósito”, afirmou.
Assim, completou a chefe do Parlamento baiano, a reunião teve um saldo positivo com avanços no combate à violência na Bahia. “A gente tem avançado, mas precisamos avançar mais. A vontade do governador Jerônimo Rodrigues, a vontade de todos nós é ter um Estado melhor de se viver. Essa tem sido uma pauta constante”, assegurou Ivana Bastos.
O governador Jerônimo Rodrigues também enalteceu a participação de órgãos como Ministério Público (MP-BA), TJ-BA, Defensoria Pública (DPE-BA), ALBA, universidades, movimentos sociais, militantes dos direitos humanos, além do Poder Executivo estadual, na construção do programa.
Como resultado da reunião, apontou o governador, foi elaborado um plano de ação das polícias para operações com normas de comportamento em diferentes tipos de operações. O governador explicou que o documento será publicado no Diário Oficial do Estado como uma portaria conjunta das secretarias de Segurança Pública, de Justiça e Direitos Humanos e demais forças de segurança do Estado.
Na ocasião, também será formalizada a composição de um comitê de governança que vai gerenciar o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes do estado. Agora, completou Jerônimo Rodrigues, a expectativa é que o comitê seja instalado ainda no mês de novembro para monitoramento e gerenciamento do plano.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA, deputado Robinson Almeida (PT) também participou do encontro interinstitucional. Ele elogiou a participação de todos os poderes na composição do programa.
“Essa reunião entre todos os poderes é fundamental para a gente atender as necessidades contemporâneas de políticas públicas de segurança. É necessário um envolvimento do Estado e de suas diversas esferas, uma participação da sociedade, para que juntos, em um mutirão, a gente possa encontrar as saídas para um problema que desafia a humanidade”, contextualizou Robinson Almeida.
