A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), aprovou, na manhã desta terça-feira (21), a realização de uma audiência pública, em data a ser confirmada, para discutir a situação dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas no estado. A proposta, apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), foi acatada pelos demais membros do colegiado.
Segundo Fabíola, “as organizações filantrópicas passam por um momento muito difícil, com as tabelas do SUS defasadas”. Ela relatou que muitas Santas Casas, em diversos municípios, são responsáveis pela totalidade ou por quase metade dos atendimentos do SUS, incluindo atenção básica, cirurgias eletivas e UTIs de emergência, e enfrentam dificuldades para manter suas atividades.
A iniciativa se soma às discussões e ações da Comissão de Saúde em apoio a hospitais ameaçados de fechamento ou em crise financeira. A pauta desta terça-feira incluiu a avaliação da visita recente ao Hospital Martagão Gesteira, que o presidente Alex da Piatã classificou como “muito produtiva”. Segundo ele, a visita “nos sensibilizou muito, e a gente espera poder contribuir para que aquele hospital não perca sua referência, porque é a maior referência em pediatria de altíssima complexidade do Estado”.
Alex da Piatã informou que, entre os encaminhamentos, está o compromisso dos deputados de destinar emenda parlamentar ao orçamento anual para o Martagão Gesteira, no valor mínimo de R$ 100 mil. O colegiado também se comprometeu a articular a liberação de um repasse pendente do Ministério da Saúde, no montante de R$ 14 milhões. Para isso, será encaminhado ofício ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, buscando sensibilizá-lo quanto à urgência da resolução.
Outra iniciativa proposta por Alex da Piatã foi a celebração de convênios com prefeituras, a exemplo do que ocorre com o Hospital Aristides Maltez, “para que os municípios contribuam, já que mais de 50% dos atendimentos são de diversas cidades do interior”.
Os membros da comissão aprovaram os encaminhamentos e elogiaram a condução dos trabalhos. O deputado Hassan (PP) ressaltou que “é preponderante e imprescindível a atenção com o Hospital Martagão Gesteira”, citando a destinação, neste ano, de R$ 200 mil em emendas.
Já Fabíola Mansur reafirmou a importância do Martagão Gesteira e do Aristides Maltez como hospitais de alta complexidade que absorvem demandas de várias regiões, lembrando que destinou R$ 100 mil em emenda ao Martagão no ano passado.
EM DEFESA DO PLANSERV
A reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, conduzida pelo deputado Alex da Piatã, foi aberta inicialmente pelo vice-presidente, deputado Jordávio Ramos (PSDB), que saudou a presença de integrantes do movimento “Devolva meu Planserv”. O parlamentar disse estar otimista com a nova gestão do plano de saúde dos servidores, após ter sido recebido pelo novo coordenador-geral, Luiz Eduardo Perez, que substituiu Socorro Brito.
“Faço oposição coerente, tentando achar um bem comum, que é o bem da população. Sempre fiz críticas à antiga coordenadora que, não sei por quais motivos, nunca recebeu nenhum parlamentar. Da mesma forma que critiquei a ex-coordenadora, quero aqui elogiar o novo coordenador, que nos recebeu na semana passada, ao lado do líder Rosemberg, e já confirmou ontem uma reunião”, afirmou Jordávio Ramos, elogiando a postura do novo gestor, “que me parece uma pessoa muito bem-intencionada e técnica”.
Ainda no início da reunião, Jordávio leu um informe do secretário-geral das Comissões, Bira Corôa, comunicando nova diretriz para os colegiados temáticos da Casa. O novo procedimento determina que as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias sejam aprovadas durante as próprias sessões das comissões, em analogia ao funcionamento do Plenário. “Esse procedimento visa dar celeridade à coleta de assinaturas dos membros presentes e maior transparência aos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares em suas atuações no Parlamento baiano”, registrou Bira Corôa.
Por fim, o presidente Alex da Piatã informou que conversou com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e que a reunião solicitada pelo colegiado deverá ocorrer na segunda quinzena de novembro. “Ela me pediu que deixasse para esse período, pois está resolvendo questões relacionadas ao fechamento do ano, e ficou de nos definir uma data e nos repassar”, explicou o deputado.
A reunião da Comissão de Saúde contou com a presença dos deputados Alex da Piatã (PSD), Jordávio Ramos (PSDB), Fabíola Mansur (PSB), Hassan (PP), Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo (SD) e Raimundinho da JR (PL).