Legislativo recebe alunos de colégio de Ouriçangas

Alunos do ensino médio do Colégio Estadual Eliel Martins, do município de Ouriçangas, na Região do Sisal, participaram, na manhã desta quarta-feira (15), de uma visita ao Parlamento baiano dentro da programação do A Escola e o Legislativo, programa desenvolvido pela Escola do Legislativo com o intuito de aproximar a comunidade da Casa do Povo. … Leia Mais


SEMANA DA ALBA

A semana de 20 a 24 de outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões ordinárias e especiais, reuniões das comissões permanentes e pelos eventos comemorativos da Semana do Servidor 2025. SEMANA DO SERVIDOR Entre segunda (20) e quinta-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia, através da Escola do Legislativo, promoverá a … Leia Mais


ALBA concederá Comenda 2 de Julho a Diego Ferreira dos Santos

Diego Ferreira dos Santos, “um dos grandes nomes do judô brasileiro”, deverá receber a Comenda 2 de Julho, honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a personalidades que muito contribuíram com o Estado. A proposição é do deputado Fabrício Falcão (PC do B) que, ao descrever a vida do homenageado, o considerou um verdadeiro … Leia Mais


Olivia Santana aplaude reeleição de Adriana Marmori Dayse Lago na Uneb

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a reitora Adriana Marmori e à vice-reitora Dayse Lago pela reeleição na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A parlamentar afirmou que a reitora Adriana Marmori tem tido uma gestão relacionada com uma construção coletiva pautada … Leia Mais


Semana do Servidor Público 2025 terá programação intensa

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já está pronta para a celebração da Semana do Servidor Público, que tradicionalmente ocorre em torno do dia 28 de outubro, data que homenageia o funcionalismo. A Casa do Povo promete uma programação intensa, com foco no bem-estar, cultura, lazer e desenvolvimento profissional, reforçando a valorização dos seus colaboradores. … Leia Mais


Tiago solicita diversas melhorias para os bairros do Imbuí e da Boca do Rio


O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando diversas melhorias para os bairros do Imbuí e da Boca do Rio, com o objetivo de ampliar os direitos da população dessas localidades. As propostas têm como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região, por meio da oferta de serviços públicos gratuitos e acessíveis, ampliando as opções de lazer e fortalecendo o bem-estar da população dos bairros e das áreas vizinhas.

Entre as solicitações, o parlamentar pediu a reforma de uma praça localizada na Rua do Beija-Flor, no Imbuí. Segundo o parlamentar, “com a reforma da praça, os moradores terão melhores condições de vida, com um espaço de lazer, especialmente para as crianças da localidade, além de favorecer a interação social entre os membros da comunidade”.

Outra demanda encaminhada à Prefeitura de Salvador foi a implantação de uma academia ao ar livre na Rua Professor Jairo Simões, também no Imbuí. A proposta, protocolada na ALBA, busca não apenas incentivar a prática regular de exercícios físicos, transformando áreas públicas antes ociosas em ambientes que promovem saúde e bem-estar, mas também ampliar os espaços de convivência na cidade.

Com o objetivo de melhorar a circulação dos motoristas que transitam pela Primeira Travessa Jorge Amado, trecho que liga o Imbuí à Boca do Rio, Tiago Oliveira também apresentou uma indicação solicitando a requalificação asfáltica da via. O tucano destacou que, nesse trecho de ligação entre os dois bairros, observa-se a ausência de requalificação e manutenção das ruas, o que acarreta dificuldades de acesso para moradores e visitantes, além do acúmulo de lama em períodos chuvosos, gerando diversos transtornos para a comunidade.

Tiago Correia ainda apresentou uma indicação solicitando a recuperação de uma escadaria na Travessa Bananal, localizada na Boca do Rio. A proposição tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores do bairro, que utilizam diariamente a escadaria. No documento, ele explicou que a falta de infraestrutura no local representa risco à integridade física da população, especialmente em dias de chuva, quando a escadaria se torna mais escorregadia. “O local se encontra em condições precárias, com degraus danificados e ausência de corrimãos, o que representa risco à segurança dos pedestres, principalmente idosos, pessoas com deficiência e crianças”.

Ainda segundo o parlamentar, a instalação de corrimãos é uma medida simples, porém eficaz, para proporcionar mais segurança e acessibilidade à população do bairro. “A reforma, aliada à colocação dos corrimãos, contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores, além de demonstrar o compromisso da administração pública com o bem-estar da comunidade”, concluiu o deputado.





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Luciano Simões Filho se solidariza com professora de Direito da Ufba


O deputado Luciano Simões Filho (UB) condenou o episódio em que um aluno da Ufba xingou, em uma reunião virtual ocorrida no dia 6 de outubro, a professora de Juliana Damasceno, docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele definiu o ato como “covarde, misógino e repulsivo”, registrando sua solidariedade à profissional em moção na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

“Chamar uma professora de ‘vadia’ é mais do que um insulto: é um ato de violência simbólica e moral; é um atentado contra a dignidade da mulher; é uma afronta aos valores humanos que devem nortear toda convivência acadêmica e social”, disse o parlamentar, acrescentando ser “revoltante, inconcebível e vergonhoso” que, dentro de uma instituição que forma juristas, defensores da justiça e do Estado Democrático de Direito, tenha se praticado uma agressão verbal tão baixa e carregada de ódio de gênero.

O deputado elogiou a professora – “uma mulher brilhante, exemplar e admirada, com quem tive o privilégio de conviver durante nossa formação na Faculdade de Direito da UFBA” – lembrando que a mesma foi aluna laureada e oradora da turma, com “uma trajetória marcada pelo esforço, pela inteligência e pela postura ética impecável”, tipo de pessoa “que dignifica a universidade e engrandece o ensino jurídico”.

Para o legislador, a misoginia é uma chaga social que precisa ser exposta e combatida com rigor, ratificando que “a professora Juliana Damasceno merece, de todos nós, solidariedade, respeito e justiça”. O deputado também expressou apoio e admiração à vice-diretora da Faculdade de Direito, professora Mônica Aguiar, por tornar pública a denúncia, e anotou que a Ufba “tem o dever moral e institucional de agir com firmeza, garantindo que esse episódio não passe impune e que as mulheres daquela casa voltem a se sentir seguras e respeitadas”.

Por fim, Luciano Simões Filho ressaltou que o fato carrega o peso histórico do machismo estrutural que há séculos tenta calar, diminuir e desautorizar a voz feminina: “Em nome do mandato que exerço e do compromisso com a ética e a justiça, deixo aqui a minha voz — uma voz de repúdio, de solidariedade e de luta. Porque quando uma mulher é agredida, todas as mulheres são feridas. E quando o respeito é ultrajado, a sociedade inteira retrocede”.



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ALBA participa de evento sobre cuidados paliativos perinatal e perdas gestacional e neonatal


A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Braga, participou do Ato dos Cuidados Paliativos Perinatal e Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, promovido, nesta quarta-feira (15), pelas secretarias estaduais de Políticas para a Mulher (SPM) e de Saúde (Sesab), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da ALBA.

Cantando também com as presenças da vice-presidente, Fátima Nunes, dos deputados Maria del Carmen (PT) e Robinson Almeida (PT), e da presidente da Assembleia do Carinho, Tanísia Coronel, o evento faz parte das atividades de ambas as secretarias de Estado. Durante o mês de outubro, tem como objetivo lembrar o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, o Dia Internacional de Conscientização da Perda Gestacional, Neonatal e Infantil (15) e o Dia Internacional do Cuidado, celebrados nos dias 11, 15 e 29, respectivamente.

Em seu pronunciamento, Ivana saudou os presentes, elogiou a organização e o objetivo do evento, falou de solidariedade e do necessário cuidado e acolhimento às mães que perdem seus filhos. Para ela, falar sobre a perda gestacional, neonatal e infantil é dar voz a uma dor que, muitas vezes, é silenciada. “Acolher essas famílias com políticas públicas e cuidados paliativos é um ato de amor e humanidade. Os cuidados paliativos representam justamente isso: o olhar sensível que garante dignidade, conforto e amparo em momentos tão difíceis. Quando o poder público se une em torno dessa causa, reafirma o valor da vida em todas as suas fases e o compromisso de transformar a dor em empatia e cuidado”, disse.

AÇÕES

Compuseram a mesa, a titular da SPM, Neusa Cadore; o subsecretário da Sesab, Paulo Barbosa; a médica neonatologista, Stephanie Pinto de Oliveira; representando os pacientes com ambulatório de cuidados paliativos-neonatais, Lília Embiruçu; e Flávia Carvalho, mãe de Helena e idealizadora da Lei da Semana Helena, que contribuiu para dar visibilidade às perdas gestacionais, neonatais e infantis, sensibilizando a sociedade para o acolhimento e respeito às famílias enlutadas.

No ato, Neusa reafirmou o compromisso do Governo da Bahia com políticas públicas direcionadas ao segmento. Segundo a secretária, a Bahia já é referência nacional, com a criação do Ambulatório de Cuidados Paliativos Perinatal, no Hospital Geral Roberto Santos, em 2017; a Lei nº 14.558, de 2023, institui a Semana Helena de Sensibilização sobre as Feridas Gestacional, Neonatal e Infantil; e a inauguração, neste ano, do primeiro Hospital de Cuidados Paliativos do Brasil.

“Falar de cuidados paliativos é falar da vida em todas as suas etapas e formas, reconhecendo que o amor e o cuidado permanecem — mesmo diante da perda. Este encontro é, acima de tudo, um gesto de amor e solidariedade. É um momento de nos reconhecermos na dor e também na força, de partilhar afeto e de transformar a saudade em cuidado”, afirmou.



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Júnior Muniz relembra luta pela emancipação de Sento Sé


O município de Sento Sé, localizado às margens do Rio São Francisco, foi o foco de uma justa homenagem na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Por iniciativa do deputado Júnior Muniz (PT), foi apresentada uma moção de congratulações celebrando o aniversário de emancipação política da cidade, comemorado no dia 16 de outubro.

O parlamentar utilizou o documento para destacar a importância histórica, cultural e econômica de Sento Sé. A moção, protocolada junto à Mesa Diretora da ALBA, faz um tributo à força e resiliência do povo sento-seense.

“Sento Sé é um município de inestimável valor para a Bahia. Sua história de luta, desde a antiga sede submersa pelas águas do Rio São Francisco, até o desenvolvimento pujante da nova cidade, é um exemplo de perseverança”, afirmou o parlamentar no texto da moção.

Na homenagem, ele ressalta o papel fundamental da agricultura, da pesca artesanal e do potencial turístico da região, que a cada ano consolida-se como um polo de desenvolvimento no Vale do São Francisco. Júnior Muniz enfatizou ainda o compromisso de seu mandato com o município. “Ao celebrarmos mais um aniversário de emancipação, reafirmo meu compromisso de seguir como um parceiro ativo e presente de Sento Sé, trabalhando para levar mais investimentos em infraestrutura, saúde e educação”.



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Coronel Filho se congratula com povo do município de Sento Sé


O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) prestou homenagem a Sento Sé pelo 49º aniversário de fundação município, que será comemorado nesta quinta-feira (16). Em moção de congratulações registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou a história e as potencialidades da cidade, localizada no Sertão do São Francisco, às margens do Lago de Sobradinho, cercada pelo Velho Chico de um lado e pelas serras do outro.

No documento enviado à Mesa Diretora da ALBA, o deputado explicou que o nome Sento Sé tem origem na tribo indígena que habitava a região, denominada “centoce”. O município abriga o Parque Nacional Boqueirão da Onça, importante área de preservação da caatinga. Segundo Coronel Filho, em 1930, a cidade enfrentou momentos difíceis com a passagem de Lampião, durante períodos de revoltas na região.

Atualmente, a economia local é sustentada principalmente pela pesca e pela agricultura de subsistência, e sua população, conforme estimativa do IBGE/2024, é de cerca de 40 mil habitantes. “Pelos importantes motivos expostos, presto esta justa homenagem ao município de Sento Sé e ao seu povo, pela data magna de seus 49 anos de fundação”, afirmou Angelo Coronel Filho, solicitando que a moção seja encaminhada à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores, para que todos os moradores da cidade tenham conhecimento da homenagem.

 



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