A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou, nesta quinta-feira (9), da inauguração da primeira fábrica de veículos elétricos e híbridos da BYD no Brasil, localizada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro … Leia Mais
O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou lotado, nesta quinta-feira (9), com a presença de amigos, familiares, diversas autoridades civis, militares e da magistratura baiana, para prestigiar a outorga da Comenda 2 de Julho ao procurador do Estado da Bahia Paulo Moreno Carvalho, que, emocionado, transformou o tributo em uma ‘honraria … Leia Mais
O Instituto Assembleia de Carinho entregou, nesta quinta-feira (9), para duas instituições de Salvador, cobertores e água mineral que foram arrecadados pela campanha “Gotas de Carinho”, desenvolvida no último mês de setembro na Casa Legislativa. Sob o comando da presidente Tanísia Coronel e da vice-presidente Ariene Couto, a primeira parada da equipe foi na Instituição … Leia Mais
Nesta sexta-feira (10), o município de Mundo Novo festeja o 192º aniversário de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou uma moção de congratulações com o povo mundo-novense pela passagem da data magna. No documento, o parlamentar relatou que o território de Mundo Novo foi historicamente … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou o capitão PM Márcio Cardoso pela promoção a major, ocorrida em setembro. Na moção de congratulação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele considerou merecida a ascensão à nova patente, um reconhecimento à “sua destacada trajetória de dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública e … Leia Mais
O Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe, entre os dias 6 e 10 de outubro, a exposição “As Maravilhas Subterrâneas: O Submundo das Cavernas”, do artista Marciel de Souza.
Natural do município de Campo Formoso, a cerca de 400 quilômetros de Salvador, o artista começou sua carreira como guia turístico, explorando as cavernas da cidade. O que era apenas um passatempo se tornou profissão, impulsionado pelo desejo de tornar sua cidade natal conhecida através do turismo de cavernas. A partir daí, ele começou a expor suas fotografias no próprio município, há cerca de seis meses,. Agora, pela primeira vez, apresenta seu trabalho na capital baiana, após também passar pelas cidades de Juazeiro e Mucugê.
A mostra reúne 28 fotografias de diversas cavernas e grutas da região, entre elas a Toca da Boa Vista, a maior caverna do Brasil e também a maior do hemisfério sul, com cem quilômetros de extensão. A exposição propõe divulgar a importância das cavernas para a ciência, como reservatórios de água subterrânea e sítios arqueológicos, além de difundir os desafios da conservação dessas belezas naturais em todo o Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru.
O artista destacou a alegria e o reconhecimento de ter suas obras expostas na ALBA. “Estar aqui hoje expondo meu trabalho é muito gratificante, porque vai levar conhecimento a pessoas que até então não conheciam as belezas da minha cidade. Campo Formoso tem um potencial gigantesco para o turismo, com cavernas, pinturas rupestres e cachoeiras, porém ainda é pouco conhecido pela maioria da população. Minha maior motivação em estar aqui hoje é gerar conhecimento para que as pessoas venham a conhecer o município”, afirmou.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da abertura, na tarde desta segunda-feira (6), do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A concorrida sessão solene, realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, reuniu figuras representativas da alta magistratura brasileira e as principais autoridades baianas. Dentre elas, compuseram a mesa de honra o governador Jerônimo Rodrigues; a chefe do Parlamento baiano, Ivana Bastos; O prefeito de Salvador, Bruno Reis, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende; o presidente do Consepre, desembargador Francisco Oliveira Neto, que também preside o TJSC; o vice-presidente de Relações Institucionais do Consepre, desembargador Alberto Delgado; e o ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de setembro passado. Depois da execução dos hinos do Brasil e da Bahia, o governador e o prefeito, foram homenageados com medalhas do mérito judiciário.
Em discurso, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a Bahia tem grande honra em receber este encontro de presidentes de tribunais de justiça, por celebrar o diálogo, a cooperação e o compromisso com a justiça. “A sociedade espera de nós, gestores públicos e operadores do direito, serenidade nas decisões, transparência nas ações e sensibilidade diante das desigualdades. Saúdo o conselho como um espaço de articulação e convergência, capaz de unir diferentes realidades estaduais em torno de um mesmo propósito: o fortalecimento do Judiciário e o aperfeiçoamento da gestão pública. A Bahia tem trilhado este caminho com diversas ações que buscam aproximar o Estado da população”, resumiu o chefe do Executivo estadual.
A presidente da ALBA, Ivana Bastos, parabenizou a desembargadora Cynthia Resende pela Bahia sediar o Consepre, que terá sessões técnicas durante os próximos dois dias, no Hotel Wish, em Salvador, para debater temas de interesse do Poder Judiciário. “Queremos destacar o compromisso da Casa Legislativa com o diálogo institucional e o fortalecimento democrático. É uma honra representar o Parlamento baiano em um encontro de tamanha relevância. O fortalecimento do Judiciário passa também pela cooperação entre os Poderes e pela busca de soluções conjuntas que tornem a Justiça mais acessível e eficiente para todos os brasileiros”, afirmou a deputada.
No pronunciamento de saudação aos participantes, a desembargadora Cynthia Resende, atual vice-presidente de Cultura do Consepre, convidou a todos para discutir o tema central do encontro “Judiciário do Futuro: Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”. A magistrada lembrou que cabe ao Poder Judiciário garantir a nobre missão de garantir aos cidadãos a entrega efetiva de seu direito à justiça em sua feição mais pura, isonômica e equânime. “O acesso à justiça nunca foi tão precioso e necessário, sobretudo diante do reconhecimento dos direitos constitucionalmente assegurados. O Poder Judiciário precisa estar forte, unido e cada vez atento às investidas de enfraquecimento às nossas instituições judiciais”, manifestou a desembargadora.
Convidado especial do encontro, o ministro do STF, Luís Barroso, foi agraciado com a medalha do Consepre, “símbolo de apreço e gratidão dos presidentes de tribunais de justiça”, recebendo ainda um exemplar da obra que registra a passagem do magistrado na Presidência do STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na conferência magna, momento aguardado com muita expectativa por desembargadores, juízes, advogados, dirigentes de associações e estudantes de direito, Barroso proferiu uma palestra sobre “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”. O ministro falou de vários avanços institucionais no período em que este à frente da Corte Suprema e mostrou preocupação com o aquecimento global, lembrando das inundações no Rio Grande do Sul e a prolongada estiagem no Amazonas.
“Nós temos um problema e ele vem se agravando, porque os países não estão cumprindo suas obrigações assumidas e ainda vivemos uma onda de negacionismo. Há decisões na Alemanha, na Holanda e no Brasil, com a justiça interferindo na questão ambiental, porque é uma questão de direitos humanos, sendo papel do Judiciário proteger as minorias e até proteger quem ainda não nasceu”, salientou o ministro. O ex-presidente do STF falou sobre a luta contra a desinformação, ressaltando o admirável mundo novo da tecnologia, que permite esta disseminação de mentiras e ódio atualmente no mundo. “Temos veículos de comunicação que possuem 300 mil assinantes e plataformas digitais que contam com 3 bilhões de usuários. É preciso haver uma regulação, porque não podemos ter pedofilia, terrorismo, instigação ao suicídio e ataques à democracia na rede social. Nós produzimos uma regulação das plataformas digitais equilibrada, sem nenhum comprometimento à liberdade de expressão”, finalizou.
Participaram da mesa de honra o procurador-geral de justiça, Pedro Maia; o conselheiro do CNJ, José Rotandano; a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; o juiz eleitoral Freddy Pitta Lima; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), Jéferson Muricy; o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Julio Lemos; a defensora pública geral Camila Canário; e a presidente OAB-BA, Daniela Borges.
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), durante reunião ordinária, o parecer do deputado Tiago Correia (PSDB) ao Projeto de Lei nº 23.479/2019, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Considerada “oportuna e pertinente” pelos parlamentares, a proposta tem como principais objetivos ampliar a escala de produção, intensificar o manejo com mais eficiência e rentabilidade e melhorar a qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor.
Tiago Correia destacou que o projeto visa criar mecanismos de apoio, crédito, assistência técnica, capacitação e valorização da produção e da comercialização dos derivados da ovinocaprinocultura. Ele ressaltou ainda que a Bahia ocupa posição de destaque nacional no segmento, com o maior rebanho de caprinos do país, ultrapassando 3,2 milhões de cabeças.
Ao emitir parecer favorável, o relator lembrou ainda que a atividade é desenvolvida majoritariamente por pequenos produtores rurais em regime de agricultura familiar, o que lhe confere “elevada relevância socioeconômica”, especialmente pela adaptação do rebanho às condições do semiárido baiano.
Tiago também frisou que a ovinocaprinocultura é uma importante alternativa econômica para milhares de famílias, pois a cadeia produtiva é ampla, abrangendo carne, leite, queijo, couro, pele e lã — produtos de alto valor agregado.
Ao agradecer a aprovação unânime de sua proposta, Eduardo Salles reafirmou a liderança da Bahia na produção de ovinos e caprinos, distribuída pelos 56 milhões de hectares do semiárido baiano. “Essa produção é quantitativamente significativa, mas precisa de uma política estadual voltada ao aprimoramento genético”, defendeu. O parlamentar também sugeriu a criação de uma reserva alimentar para uso em períodos de seca.
Salles enfatizou ainda a necessidade de o governo subsidiar abatedouros, a fim de incentivar o abate legal dos animais, e de oferecer linhas de crédito especiais para a melhoria das pastagens. Ele acolheu sugestão do deputado Luciano Araújo (SD) de incluir, por meio de emenda a ser apresentada em plenário, uma política estadual de combate ao ataque de cães selvagens aos rebanhos, especialmente no semiárido.
Durante a reunião, o presidente do colegiado, deputado Manuel Rocha (UB), reforçou o convite para audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (14), com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso. O encontro discutirá a cadeia produtiva do mel na Bahia.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realizou nesta terça-feira (7) uma reunião marcada pela aprovação de projetos de lei e pela definição de uma ampla agenda de audiências públicas. No total, duas proposições receberam pareceres favoráveis e foram aprovadas pelos membros do colegiado.
O primeiro, o PL 23.426/2019, de autoria do deputado Marquinho Viana (PV), teve parecer positivo da relatora, deputada Fabíola Mansur (PSB), seguido pelos demais parlamentares. A proposta permite que o Estado firme convênios nas áreas de saúde, educação e assistência social com municípios baianos, mesmo em situação de inadimplência, desde que comprovem estado de emergência. O objetivo é garantir a continuidade de serviços essenciais à população em momentos críticos.
O segundo projeto aprovado foi o PL 21.492/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), com parecer favorável do deputado Zé Raimundo (PT). O texto estabelece a obrigatoriedade da divulgação de aspectos históricos das personalidades que dão nome às escolas da rede pública estadual, promovendo o conhecimento e a valorização da memória de figuras importantes para a comunidade e para o Estado.
Além da análise de projetos, a comissão aprovou a realização de seis audiências públicas, demonstrando o compromisso dos parlamentares com temas centrais para o desenvolvimento e a inclusão social na Bahia. O deputado Hilton Coelho (Psol) propôs algumas delas, voltadas ao papel da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no desenvolvimento regional e ao processo de privatização da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e seus impactos para o Estado.
Também de autoria do parlamentar, a audiência sobre o tratamento e os desafios da anemia falciforme será realizada em conjunto com a Comissão de Saúde, a partir de sugestão da deputada Fabíola Mansur. Olívia Santana, por sua vez, incluiu na pauta a discussão da PEC 27 da Reparação, atendendo a uma solicitação da Câmara Federal, e propôs uma audiência sobre políticas públicas de financiamento da cultura.
Foi aprovada ainda a realização de um debate sobre a luta contra a medicalização da educação e da sociedade, que marcará a celebração dos 15 anos do Fórum sobre Medicalização.
Ao final da sessão, o colegiado aprovou uma moção de aplausos em homenagem ao aniversário de Adolpho Loyola, secretário de Relações Institucionais da Bahia. “A reunião demonstrou a intensa atividade da Comissão em legislar e debater temas que tocam a vida dos baianos, desde a saúde e a educação básica até o desenvolvimento científico e cultural”, destacou Olívia Santana.
Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de três audiências públicas. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente do colegiado.
O deputado José de Arimateia (Republicanos) propôs e a comissão aprovou duas audiências. A primeira, marcada para o dia 11 de novembro, abordará o diabetes, considerada uma doença invisível. O parlamentar destacou que o debate ocorrerá na semana do Dia Mundial do Diabetes, celebrado em 14 de novembro.
A segunda audiência, prevista para 25 de novembro, terá como tema a saúde do homem, em alusão ao Novembro Azul, mês de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. A terceira audiência aprovada foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), com o objetivo de discutir a anemia falciforme na Bahia. A data de realização do evento ainda será definida.
REUNIÃO ITINERANTE
A reunião contou com a presença de dois vereadores de Irecê, Pedro Sodré (Rede) e Fabiano Bia (PSB), que solicitaram ao colegiado a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal do município para debater os casos de câncer registrados na região.
Os parlamentares acolheram a proposta e informaram que a comissão já possui uma reunião itinerante aprovada para acontecer em Irecê, a qual poderá incluir o tema. A data do encontro será definida posteriormente.
