Categoria: ALBA

Ivana Bastos destaca papel dos vereadores para fortalecer a democracia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, parabenizou os 60.311 vereadores brasileiros pelos 197 anos da Lei Imperial que instituiu o cargo no país, data que também marca os 101 anos da Lei Federal que definiu 1º de outubro como o Dia Nacional do Vereador. Ivana destacou os edis como “o … Leia Mais

Hassan destaca atuação dos prefeitos no desenvolvimento dos municípios

O deputado Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pelo Dia dos Prefeitos, celebrado em 6 de outubro. Na homenagem, o parlamentar ressaltou o papel dos gestores municipais como “protagonistas do desenvolvimento socioeconômico”, destacando o “compromisso, a responsabilidade e o planejamento que marcam suas administrações”. O progressista saudou “através de … Leia Mais

Angelo Filho saúda Itamaraju pelos 64 anos de emancipação

A passagem do aniversário de 64 anos de emancipação política de Itamaraju, cidade localizada no Extremo Sul do estado, foi celebrada, por meio da moção de congratulações apresentada pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A data oficial de fundação do município é 5 de outubro de 1961. No texto … Leia Mais

Vitor Bonfim propõe Comenda 2 de Julho a Ricardo Maracajá

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a outorga da Comenda 2 de Julho, a maior honraria do parlamento baiano, a Ricardo Borges Maracajá Pereira. “Por sua destacada trajetória profissional, sua contribuição à advocacia, à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento das instituições democráticas, bem como pelos … Leia Mais

Projeto de Júnior Muniz assegura inclusão de estudantes com autismo

O deputado Júnior Muniz (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que assegura aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista (TEA), o direito de acesso às medidas previstas na Política de Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA). A proposta estabelece que o direito ao PIA … Leia Mais

Luciano Araújo propõe espaços para pessoas neurodivergentes

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O deputado Luciano Araújo (Solidariedade) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação de espaços reservados e adaptados, com integração sensorial, para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes em estádios, arenas esportivas, shopping centers, museus, teatros, cinemas e outros locais públicos.

Segundo o texto, cada beneficiário poderá ser acompanhado por até três pessoas nesses espaços adaptados. A proposta tem como objetivo garantir inclusão e acessibilidade, estimular a prática esportiva e o lazer, e fortalecer o vínculo com a comunidade. O projeto estabelece um prazo de 180 dias, caso seja aprovado, para que os estabelecimentos promovam as adequações físicas necessárias.

Na justificativa, Luciano Araújo destacou que pessoas neurodivergentes frequentemente apresentam hipersensibilidade a sons, luzes, cheiros e multidões, tornando ambientes como estádios, arenas, shopping centers, museus, teatros e cinemas potencialmente exaustivos ou inacessíveis.

“Nesses locais, a ausência de um espaço de regulação emocional e sensorial pode resultar em crises, angústia e exclusão social. As salas sensoriais, também conhecidas como salas de descompressão, são ambientes adaptados com estímulos controlados, como iluminação suave, isolamento acústico, texturas táteis, mobiliário confortável e recursos terapêuticos que permitem a regulação sensorial e emocional de pessoas com necessidades específicas”, afirmou.

Luciano Araújo ressaltou que a implementação das salas sensoriais não representa apenas uma adequação técnica, mas um compromisso ético e social com a diversidade humana. “Trata-se de uma medida que contribui significativamente para o bem-estar de milhares de famílias e reforça os princípios de empatia, inclusão e cidadania”, concluiu.



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Assembleia decreta luto oficial pela morte do ex-deputado Michel Hagge

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, decretou luto oficial no Parlamento baiano pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge, nesta quarta-feira (1º), aos 97 anos. Ele estava internado em Vitória da Conquista desde 21 de setembro.

Figura marcante da política baiana, Hagge atuou no Poder Legislativo de maneira intensa. Na Assembleia Legislativa, foi vice-líder do Bloco da Minoria, em 2001, e 3º secretário da Mesa Diretora entre 2003 e 2005, além de ter sido membro de diversas comissões temáticas.
Hagge deixou também um legado de desenvolvimento em Itapetinga após comandar o Executivo municipal por três mandatos. Suas gestões foram responsáveis por obras de grande impacto na infraestrutura e na qualidade de vida da população.

Entre as realizações notáveis estão a construção de casas populares, a Central de Abastecimento, o Parque Poliesportivo da Lagoa e o CAIC Paulo Hagge, além da inauguração de mais de dez escolas municipais. As administrações também investiram na modernização da cidade, com amplas obras de pavimentação e saneamento.

A trajetória política de Hagge foi fundamental para consolidar o nome de sua família na vida pública de Itapetinga. Além de dois mandatos como deputado estadual, ele inspirou a participação de familiares na política: seu neto, Rodrigo Hagge, governou o município entre 2017 e 2024, e seu filho, Eduardo Hagge, é o atual prefeito da cidade.

Fora da vida eletiva, Michel Hagge também teve atuação relevante em instituições locais. Foi um dos fundadores da Loja Maçônica Amor e União Itapetinguense e do Sindicato Rural de Itapetinga. No setor cooperativista, presidiu a Coopardo durante a década de 1970.



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Audiência na ALBA debate corte de subsídio a aposentados do Itaú

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados pelos aposentados do banco Itaú. Proponente do debate, o deputado Bobô (PC do B) destacou que a iniciativa reafirma o papel da ALBA de “dar voz, abrir espaço para discutir e acompanhar de perto” a situação dos ex-bancários afetados pelo fim do subsídio ao plano de saúde.

Segundo a presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feeb), Andreia Sabino Macedo, “a realidade é que os aposentados do Itaú, hoje, precisam optar entre manter o plano de saúde ou sobreviver, comer e pagar as contas”. Ela explicou que, enquanto os funcionários da ativa pagam em média R$ 600, após a aposentadoria o subsídio é retirado e o valor salta para até R$ 2 mil por vida.

O aposentado, então, passa a “autopatrocinar” o plano, complementou Sabino, ao criticar o banco, que permite a manutenção do convênio, mas sem o subsídio. “O procedimento é legal, mas injusto”, disse, ressaltando que os recursos judiciais têm sido infrutíferos. Por isso, a dirigente apelou por apoio dos parlamentares, do Ministério Público e do Procon, lembrando que muitos desses profissionais trabalharam 30 ou 40 anos no Itaú e precisam de condições para manter a assistência médica.

Esse direito está assegurado na Constituição e nos contratos de trabalho, afirmou a advogada da Feeb, Tatiana Rossini. Ela acusou o banco de violar direitos adquiridos e cobrar valores “absurdos” nos planos de saúde dos aposentados. Segundo Rossini, o Itaú modificou unilateralmente os contratos ao longo dos anos, desrespeitando inclusive normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Como os recursos judiciais não têm avançado, os aposentados “pedem apoio ao Parlamento”, disse.

APOIO DOS PARLAMENTARES

A vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), garantiu que a Casa Legislativa não ficará apenas no discurso. “O grito dos aposentados vai ressoar. Nós, deputados, podemos acionar os órgãos competentes e a mais alta gerência do Itaú. Aqui não fica só na palavra. Vamos para a ação”, afirmou.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado Júnior Muniz (PT), reforçou que os parlamentares do colegiado “vão lutar juntos” pelos aposentados. O deputado Bobô também prometeu acompanhar de perto os desdobramentos.

O presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor da OAB-BA, Jonas Ferraz, defendeu que o Ministério Público e o Procon se posicionem diante do que classificou como “conduta ilegal” do Itaú. “Isso não pode continuar como está”, declarou. Ele confirmou que a Justiça tem julgado improcedentes os recursos apresentados pelos inativos e que algumas varas vêm arquivando processos sob a justificativa de que deve haver uma “discussão administrativa” antes da judicialização.

Na Bahia e em Sergipe, a situação atinge cerca de 250 pessoas, mas Tatiana Rossini afirmou que “são milhares” em todo o país prejudicados pelo Itaú. Como agravante, muitos estão “adoecidos e lesionados” após passarem décadas no banco. “A empresa tira a saúde dessas pessoas. E, na hora em que estão vulneráveis, não conseguem pagar um plano digno”, disse Andreia Sabino, que vem articulando audiências públicas em diferentes estados para dar visibilidade ao problema e sensibilizar a sociedade.



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Fátima Nunes participa da abertura do Outubro Rosa em Salvador

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A deputada Fátima Nunes (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), representou a presidente do Parlamento baiano, deputada Ivana Bastos, na abertura da campanha de rastreamento do câncer de mama Outubro Rosa, realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador, na manhã desta quarta-feira (1º). 

Ao lado das secretárias estaduais Roberta Santana (Saúde) e Neusa Cadore (Política para Mulheres), entre outras autoridades e lideranças, a petista explicou que a ação tem o objetivo de intensificar a detecção precoce da doença, prevenindo e tratando os casos já identificados.

“Mulher, não perca essa oportunidade de fazer exames preventivos. No mês de outubro, serão 30 dias de atenção, mas devemos ficar atentas em todos os outros dias do ano. Saúde em primeiro lugar. Por isso, agende seu atendimento no site ba.gov.br e busca orientação, cuidado, evitando as consequências causadas pela doença”, declarou Fátima Nunes.

A Secretaria estadual de Saúde (SESAB) vai ofertar 40 mil mamografias, que serão realizadas ao longo do mês, para mulheres de 40 a 69 anos, público considerado prioritário na detecção precoce da doença. 

Para agendar os exames é preciso realizar o cadastro no site ba.gov.br. As vagas serão disponibilizadas gradativamente. Em Salvador, os exames serão realizados em carretas que têm a capacidade de realizar até 154 procedimentos por dia. As unidades móveis ficarão nos bairros: Nazaré, Cabula, Pau da Lima, Bonfim, Caixa D’Água, São Cristóvão, Piatã, Ondina, Brotas, Cajazeiras, Itacaranha, Centro Administrativo da Bahia (CAB), São Tomé de Paripe, Caminho das Árvores. O calendário completo está disponível no site www.saude.ba.gov.br.



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Hilton homenageia terreiro por projeto de arte, memória e educação

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O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Terreiro Ilé Asé Ọmọ Aládé – A Casa do Príncipe, localizado no bairro do Cassange, em Salvador, pela realização da primeira edição do projeto ekọ Ilé Òrìṣà – Arte, cultura e educação de terreiro. “A homenagem reconhece o profundo valor cultural, social e educativo da iniciativa para a comunidade afrodescendente e para toda a sociedade baiana”, registrou o parlamentar.

O documento informa que a ação foi realizada com recursos do edital Territórios Criativos – Ano II, da Fundação Gregório de Mattos (FGM), da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), da prefeitura de Salvador, bem como da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Ministério da Cultura e do governo federal. O projeto ofereceu oficinas e vivências culturais gratuitas para 30 participantes da comunidade, valorizando e transmitindo saberes ancestrais por meio da moda, culinária de terreiro, dança, canto e toques rituais.

“Mais do que um evento cultural, o ekọ Ilé Òrìṣà reafirma o terreiro como espaço de resistência, educação e memória viva, onde os conhecimentos são transmitidos pela oralidade, espiritualidade e prática artística – fundamentos da cultura afro-brasileira. As oficinas foram ministradas por integrantes do Ilé Asé Ọmọ Aládé e convidados da comunidade, todos artistas, educadores e fazedores de cultura comprometidos com a preservação das tradições dos povos de terreiro”, afirmou Hilton Coelho.

A moção traz a fala do babalorixá Hilton Sá de Logunedé, liderança do terreiro Ilé Asé Ọmọ Aládé, ára quem o projeto é um marco importante na valorização da identidade e dos saberes tradicionais. “Essa iniciativa fortalece a autoestima da comunidade, movimenta a economia local e valoriza os profissionais dos terreiros, que historicamente têm enfrentado intolerância e invisibilidade. O projeto se consolida como uma resposta concreta e potente ao racismo religioso, promovendo educação, ancestralidade e futuro”, disse a liderança religiosa.

O deputado reconhece o papel estratégico da iniciativa na promoção da diversidade cultural, no enfrentamento à intolerância religiosa e na construção de uma sociedade mais justa e plural, registrando, “com orgulho e respeito, a homenagem ao Terreiro Ilé Asé Ọmọ Aládé e a todos os envolvidos no projeto ekọ Ilé Òrìṣà”.



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