Morte de Isabela Rocha comove servidores e parlamentares da ALBA

A morte da editora-chefe da TV ALBA, a jornalista Isabela Barreto Rocha Lemos, neste domingo (4), consternou servidores e parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) neste início de ano. Aos 42 anos, filha do radialista Silvio Rocha, a profissional estava internada em um hospital particular de Salvador desde que sofreu um Acidente Vascular Cerebral … Leia Mais


Arimateia destaca passagem dos 85 anos do Fluminense de Feira

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Fluminense de Feira Futebol Clube pelo aniversário de 85 anos, celebrado em 1º de janeiro de 2026. Fundado em 1941, o clube teve como primeiro presidente Wilson da Costa Falcão. No documento, o parlamentar ressaltou que “o … Leia Mais


Euclides sugere implantação de campus universitário em Maracás

O deputado Euclides Fernandes (PT) indicou ao ministro da Educação, Camilo Santana, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a realização de estudos visando a possibilidade de implantação de um campus de universidade federal no município de Maracás. Na proposição, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumenta … Leia Mais


Eduardo Salles propõe recarga para veículos elétricos em condomínios

Projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Salles (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no estado. A proposta assegura ao condômino o direito de instalar, por conta própria, uma estação de recarga em sua vaga … Leia Mais


ALBA encerra 2025 com avanços importantes na produção legislativa

A Assembleia Legislativa entrou oficialmente no período de recesso, na tarde desta terça-feira, após a realização da sessão solene virtual de encerramento dos trabalhos. Na ocasião, a presidente Ivana Bastos apresentou a sinopse das atividades realizadas em 2025. Os números, que indicam um crescimento significativo na produção parlamentar, foram mostrados durante a reunião que marcou … Leia Mais


ALBA inicia recesso parlamentar com regime de turnão e ajustes nos serviços


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entra oficialmente em recesso parlamentar de início de ano na próxima segunda-feira, 5º de janeiro, passando a adotar, mais uma vez, o regime de turnão.

De acordo com o Ato Administrativo nº 8.315, publicado no Diário Oficial do Legislativo, a presidente da Casa, Ivana Bastos, estabeleceu o horário de funcionamento da ALBA durante o mês de janeiro de 2026, das 13h às 18h30, de segunda a quinta-feira. Às sextas-feiras, a agenda permanece inalterada, das 8h30 às 12h.

A adoção do horário excepcional levou em conta os esforços já empreendidos pela Assembleia e pelos demais Poderes do Estado para a redução de despesas, especialmente aquelas relacionadas à manutenção predial, com diminuição significativa nos custos com refeições, consumo de água, energia elétrica e uso de ar-condicionado.

Esse sistema de expediente, adotado na ALBA há pelo menos 20 anos, provoca alterações em alguns serviços oferecidos a servidores e visitantes, como o funcionamento do salão de beleza e da lanchonete.

A partir do dia 1º, ambos os serviços passarão a funcionar a partir das 10h, seguindo até o fim da tarde. A agência do Bradesco, localizada no Saguão Josaphat Marinho, manterá o horário habitual, das 10h às 16h, assim como a unidade dos Correios, que continuará funcionando normalmente, das 9h às 17h. Os gabinetes dos 63 deputados estaduais seguirão com funcionamento autônomo.

Com o recesso parlamentar, que vai de 1º a 31 de janeiro, o serviço regular de fornecimento de refeições aos servidores — tanto no sistema “bandejão” quanto “à la carte” — também sofrerá alterações e permanecerá fechado. Excepcionalmente, porém, poderá ser autorizado o funcionamento do refeitório em horários específicos, exclusivamente para o consumo das refeições, conforme a demanda dos serviços.

Nesses casos, o fornecimento será feito em recipientes individuais, as chamadas quentinhas, destinadas a um grupo restrito de pessoas, principalmente servidores da manutenção e do setor operacional. Já o transporte dos servidores, realizado por meio de ônibus, continuará sendo oferecido de acordo com o novo horário de funcionamento do Legislativo, seguindo os roteiros previamente estabelecidos para alguns pontos de Salvador.



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Assembleia encerra ano legislativo com aumento na produção parlamentar


Uma sessão solene, realizada a partir das 14h30 desta terça-feira (30), marca o encerramento da terceira sessão legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Direto da plataforma Zoom, a última reunião de 2025 será conduzida pela presidente do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos, que apresentará uma sinopse das atividades desenvolvidas ao longo do ano no Parlamento estadual.

No balanço final a ser apresentado à sociedade baiana, a presidente da ALBA — primeira mulher a assumir o comando da Casa em seus 190 anos de existência — deverá destacar o expressivo crescimento da produção parlamentar, especialmente no número de sessões plenárias, nas quais deputados e deputadas debateram, apreciaram, votaram e aprovaram importantes projetos de lei de interesse da população.



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Ricardo Rodrigues propõe abastecimento de água para comunidade em Iraquara


O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Jayme Vieira, solicitando a implementação de um sistema central de abastecimento de água para a localidade de Zabelê, no município de Iraquara, a cerca de 465 quilômetros de Salvador.

Segundo o parlamentar, a iniciativa é de extrema importância para garantir o abastecimento regular de água à comunidade de Zabelê, que enfrenta dificuldades no acesso à água potável. “A comunidade de Zabelê, no município de Iraquara, enfrenta problemas relacionados ao acesso regular à água potável, o que compromete a qualidade de vida da população e o desenvolvimento local”, afirmou.

Ele argumentou que a implantação de um sistema central de abastecimento de água é uma medida essencial para assegurar segurança hídrica, saúde pública e dignidade às famílias da localidade. Além disso, Ricardo Rodrigues destacou que o objetivo da indicação é promover melhores condições sanitárias, contribuir para a prevenção de doenças e fortalecer as políticas públicas na região, beneficiando diretamente a população do povoado.



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Alba aprova, por unanimidade, novo projeto que moderniza a Lei Orgânica da PGE-BA


Alba aprova, por unanimidade, novo projeto que moderniza a Lei Orgânica da PGE-BA

Foto: Sandra Travassos/Ascom Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, no final da tarde de segunda-feira (22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 160/2025, que promove uma ampla reestruturação da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). De autoria do governador Jerônimo Rodrigues, a proposta foi discutida em plenário e acompanhada de perto pela procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli.

De forma geral, o projeto atualiza a organização e o funcionamento da PGE-BA, moderniza a gestão jurídica e incorpora instrumentos mais alinhados às demandas atuais da Administração Pública. O texto aprovado redefine competências, aprimora a governança interna e fortalece mecanismos de gestão legal, com reflexos diretos na eficiência da atuação institucional.
                                             
Entre as mudanças destaca-se o projeto é a valorização do desempenho dos procuradores e servidores, com ajustes nas competências dos órgãos colegiados, estímulo à produtividade e à qualificação, além da previsão de premiações institucionais. As mudanças buscam tornar a atuação da PGE mais eficiente, integrada e orientada a resultados, sem perder de vista a segurança jurídica.

A proposta também dá um passo importante na aplicação mais concreta da consensualidade, ampliando o uso de soluções dialogadas e preventivas para a resolução de conflitos. A ideia é reduzir a judicialização desnecessária, fortalecer a mediação e tornar o Estado mais ágil na solução de demandas, beneficiando diretamente a sociedade.

Para a Procuradora Geral do Estado, a aprovação do PLC marca um novo momento para a instituição. “Estamos falando de uma PGE mais moderna, reestruturada e conectada com os desafios atuais da gestão pública. A nova Lei Orgânica traz ferramentas de gestão, valoriza o desempenho dos procuradores e aposta na consensualidade como um caminho efetivo para soluções mais rápidas, eficientes e seguras para o Estado da Bahia”, afirmou Bárbara Camardelli.

Com a aprovação unânime na Alba, o projeto consolida um movimento de modernização institucional, reforçando o papel da PGE-BA como órgão essencial à governança, à inovação jurídica e à construção de soluções estratégicas para a Administração Pública estadual.

Fonte: Ascom/PGE-BA


Penalva quer ensino de educação financeira nas escolas baianas


O deputado Penalva (PDT) sugeriu ao governo do Estado a inclusão do conteúdo de educação financeira no currículo da rede pública estadual de ensino, com anuência do Conselho Estadual de Educação. Ao justificar a indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele destacou os desafios econômicos enfrentados pela população baiana para manter o equilíbrio da saúde financeira, especialmente pelas famílias de estudantes da rede pública.

Segundo Penalva, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em articulação com o Conselho Estadual de Educação, tem competência para deliberar sobre a inclusão de conteúdos considerados necessários e relevantes para a formação integral dos jovens. “A educação financeira é um instrumento essencial da formação cidadã, ao contribuir para o desenvolvimento da autonomia, da responsabilidade social e da capacidade de tomada de decisões conscientes por parte dos alunos”, observou.

O pedetista pontua ainda que, em um contexto de crescente complexidade econômica, marcado pela ampliação do acesso ao crédito e aos meios digitais de pagamento, torna-se fundamental que os estudantes aprendam sobre planejamento financeiro, consumo responsável e prevenção do endividamento precoce. Entre os temas sugeridos para compor o currículo, Penalva cita educação para o consumo; noções básicas de orçamento, poupança e crédito; uso responsável de serviços financeiros e de meios digitais; além de empreendedorismo, economia solidária e cidadania financeira.

“A implementação da proposta poderá contar com a formação continuada dos professores da rede estadual, bem como com a produção e disponibilização de materiais pedagógicos adequados. Também sugerimos parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, entidades do sistema financeiro e órgãos de defesa do consumidor, de modo a ampliar o conhecimento em educação financeira entre nossos estudantes”, concluiu Penalva.



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