O deputado Luciano Simões Filho (UB) condenou o episódio em que um aluno da Ufba xingou, em uma reunião virtual ocorrida no dia 6 de outubro, a professora de Juliana Damasceno, docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele definiu o ato como “covarde, misógino e repulsivo”, registrando sua solidariedade à … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Braga, participou do Ato dos Cuidados Paliativos Perinatal e Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, promovido, nesta quarta-feira (15), pelas secretarias estaduais de Políticas para a Mulher (SPM) e de Saúde (Sesab), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da ALBA. Cantando também com as presenças da vice-presidente, Fátima … Leia Mais
O município de Sento Sé, localizado às margens do Rio São Francisco, foi o foco de uma justa homenagem na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Por iniciativa do deputado Júnior Muniz (PT), foi apresentada uma moção de congratulações celebrando o aniversário de emancipação política da cidade, comemorado no dia 16 de outubro. O … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) prestou homenagem a Sento Sé pelo 49º aniversário de fundação município, que será comemorado nesta quinta-feira (16). Em moção de congratulações registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou a história e as potencialidades da cidade, localizada no Sertão do São Francisco, às margens do Lago de … Leia Mais
Compromisso do governo com a comunidade de São Marcos é reafirmado em segunda reunião com familiares de Caíque Foto: Ascom/Bahia Pela Paz A construção participativa de um plano de ações para fortalecer as políticas públicas nos bairros de São Marcos e Pau da Lima foi firmada nesta quinta-feira (16), em reunião entre os moradores, o … Leia Mais
Depois do sucesso do primeiro curso EAD realizado em agosto, sobre Elaboração de Projetos de Leis Municipais, ministrado pelo gerente do Departamento de Apoio Técnico da Assembleia Legislativa da Bahia, Ian Schwarz, o programa Multiplicar da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia já conta com a adesão de 37 câmaras municipais baianas, para a capacitação de vereadores e assessores parlamentares a respeito da atividade legislativa.
Voltado para o atendimento de necessidades de servidores das câmaras municipais da Bahia, especialmente em relação a atividade legislativa, o curso EAD compartilha conhecimentos e técnicas desenvolvidas a partir do trabalho na ALBA, adaptados para a realidade municipal.
Para construir o acordo de cooperação, a Escola do Legislativo fez uma ampla pesquisa junto as câmaras, levantando as suas necessidades, identificando temas que os servidores consideram importantes para a qualificação do trabalho, dias e horários preferidos, e os instrutores dos cursos.
Segundo a diretora da Escola, Fernanda Guedes, a presidente da Casa, Ivana Bastos está dando apoio total à iniciativa e quer que o projeto chegue aos 417 municípios baianos. “Nós sabemos que tem os maiores, os com mais dificuldades, então, a gente tem que tentar atender a todo mundo para poder qualificar essas câmaras e prestar um serviço melhor para a comunidade”, afirmou Fernanda.
CRONOGRAMA
Esta semana termina o segundo curso, desta vez sobre moções e indicações, ministrado pela analista em revisão de textos legislativos da Coordenação de Expediente, Alene Bastos, que envolveu cerca de 80 servidores municipais. “As aulas são conduzidas visando a autonomia, participação e bem-estar do cursista em aulas virtuais a partir de estratégias: exposição dialogada, atividades de interação, estudo de casos e produção de textos”, explicou a instrutora.
Ainda este semestre, serão disponibilizados, sequencialmente, os seguintes cursos: Análise de Constitucionalidade dos Projetos de Lei, por Rafael Barreto; Lei Orgânica: noções gerais de acordo com a Constituição Federal; e Introdução à Ciência Política e Direito Constitucional, por Rodrigo Franco.
Entre os edis que participaram do curso sobre Elaboração de Projetos de Leis Municipais, a vereadora de Palmas de Monte Alto, Ana Bárbara Laranjeira, reconheceu a importância do curso como ferramenta fundamental para transformar ideias em ações concretas, “que beneficiem nossa população, garantindo mais desenvolvimento e melhorias para o nosso município. Uma grande oportunidade de ampliar meus conhecimentos e buscar cada vez mais qualificação para exercer o mandato com responsabilidade e eficiência”.
Além dos cursos EAD, o Multiplicar pretende oferecer aos municípios o know-how do programa Educação Cidadã, que promove a aproximação da comunidade à Casa Legislativa, levando informações acerca do que é o Poder Legislativo e o que faz para a comunidade, por meio das visitas de escolas, de universidades e visitas às comissões temáticas, gincana do saber, entre outras atividades.
“Muita gente sabe até o que o prefeito faz, o governador faz, mas o que o deputado faz, a comunidade geralmente não sabe. Então, a gente leva um pouco do conhecimento da diferença dos três poderes, da importância da Constituição Federal, de saber o porquê que é importante votar, e conhecer seus direitos e seus deveres na comunidade, na vida”, colocou a diretora da Escola do Legislativo.
ESCOLA DO LEGISLATIVO
Sob a batuta de Fernanda Guedes, a Escola do Legislativo conta com os departamentos de Projeto Pedagógico e o de Projetos Especiais, gerenciados por Yuriko Guimarães e Jéssica Freire, respectivamente. O primeiro trabalha com a capacitação dos servidores da ALBA, oferecendo cursos de temáticas variadas, a depender da demanda dos setores, como Marketing Digital, Informática, Português, Francês, entre outros, e o segundo atua com a educação cidadã, promovendo as visitas, a Gincana do Saber, o ALBA Verde, o Coral da ALBA e o Clube do Livro.
O deputado Marcinho Oliveira (PRD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho a Roberta Silva de Carvalho Santana, “em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Bahia” como servidora pública e atual secretária estadual da Saúde.
Natural de Feira de Santana, Roberta Santana é graduada em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e mestre em Administração Estratégica pela Universidade Salvador (Unifacs). Também é especialista em Administração Pública, com ênfase em Planejamento e Gestão Estratégica. Desde 2007, ocupa funções estratégicas de gestão no governo do Estado e, em janeiro de 2023, assumiu a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).
Como servidora pública estadual, exerceu os cargos de assessora de planejamento e gestão na Embasa e na Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb); diretora-geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur); coordenadora da presidência da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder); diretora-geral da Secretaria da Educação (SEC); e, posteriormente, diretora-geral da Sesab, função que antecedeu sua nomeação como chefe de gabinete da pasta, em 2021.
Marcinho Oliveira destacou que Roberta Santana teve papel decisivo no enfrentamento da pandemia de Covid-19, à frente da diretoria-geral da Sesab, reorganizando a rede de assistência à saúde e reforçando a estrutura das unidades hospitalares para garantir atendimento à população. A secretária também integrou o Grupo de Trabalho de Transição Governamental no final de 2022, “exercendo papel importante” na elaboração da proposta de reforma administrativa do Estado, aprovada posteriormente pela ALBA.
O parlamentar ressaltou ainda que, sob a liderança de Roberta Santana, foi anunciada a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em diversos municípios baianos, no âmbito do Programa Mais Atenção Primária, “que representou um vultoso investimento de milhões de reais”. E concluiu: “Como se observa, a atuação da homenageada é marcada por dedicação, resultados e amor a todo o povo da Bahia”.
O deputado Paulo Câmara (PSDB) solicitou, ao Governo do Estado, a capacitação, desenvolvimento e inclusão de um Plano Estadual de Educação voltado para as crianças com dislexia na rede estadual de ensino. Através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar defendeu que é fundamental, na Bahia, que as crianças com dislexia recebam apoio e recursos adequados para garantir seu direito à educação de qualidade.
O documento – endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria estadual de Educação (SEC) – define a dislexia como uma dificuldade de aprendizagem que afeta a capacidade de ler, escrever e soletrar palavras, uma condição neurobiológica que pode afetar pessoas de todas as idades e níveis de inteligência. “No Brasil, estima-se que cerca de 5% a 17% da população tenham transtornos de aprendizagem como a dislexia”, registrou o tucano.
Para Câmara, o Plano Estadual de Educação da Bahia deve incluir diretrizes específicas para atender às necessidades dessas crianças. Ele citou, entre outras demandas, o desenvolvimento de habilidades, para ajudá-las a superar suas dificuldades e alcançar seu potencial; e a identificação já no ato da matrícula escolar, subsidiados através de laudos ou relatórios médicos (elaborados por pediatras, psiquiatras, psicólogos, fonoaudiólogos ou psicopedagogos).
“Na existência de queixa das famílias sobre o processo de aprendizagem do aluno, porém sem diagnóstico, a mesma deve ser informada a buscar avaliação específica”, ressaltou o tucano.
Na indicação, o deputado trouxe entre as diretrizes para atendimento às crianças com dislexia: a formação específica para professores, incluindo estratégias pedagógicas e de inclusão; recursos pedagógicos específicos, como livros em formato digital e software de apoio à leitura e escrita; apoio psicopedagógico para ajudá-las no desenvolvimento da leitura, escrita e matemática básica; apoio de profissionais de terapia ocupacional para desenvolver habilidades motoras, cognitivas e sensoriais, aumentando assim a autonomia e a confiança dos alunos.
“A inclusão de diretrizes específicas para atender às necessidades das crianças com dislexia é fundamental para garantir que essas crianças recebam a educação de qualidade que merecem. É importante que o plano seja desenvolvido em parceria com profissionais da educação, famílias e organizações que trabalham com crianças com transtornos de aprendizagem”, escreveu Paulo Câmara.hia”.
O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Leivid Bahia Teixeira Soares, irmão do secretário de Planejamento de Jacobina, Levi Bahia Teixeira Soares. Na moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Salles manifestou solidariedade à família enlutada e destacou que o empresário e cirurgião-dentista era “um exemplo de ser humano, reconhecido por sua conduta íntegra, sendo muito querido, admirado e respeitado pelos amigos e por toda a população de Jacobina”.
Consternado, o deputado salientou que Leivid Bahia dedicou sua vida a servir à família e à comunidade, e expressou “as mais sinceras condolências e profundo pesar” aos familiares e à população de Jacobina. No documento legislativo, Salles solicitou ainda que a família seja comunicada da homenagem póstuma prestada por meio da moção de pesar.
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a reforma da praça localizada na Rua Novo Horizonte, no bairro de Paripe.
O parlamentar destacou que o espaço é público e de grande importância para o convívio dos moradores locais, mas encontra-se em estado de degradação, com a infraestrutura bastante danificada, o que compromete o lazer e a convivência da população que utiliza o local para suas atividades.
Tiago Correia afirmou ainda que a requalificação da praça representa um investimento relevante, pois promove saúde, segurança e integração social, além de valorizar a região como um todo. “Considerando a necessidade de proporcionar aos moradores da região melhores condições de vida por meio do lazer, reforçamos a importância dessa intervenção”, declarou o parlamentar.
Ao concluir o documento, ele ressaltou que o objetivo da proposta é melhorar a qualidade de vida dos moradores, assegurando serviços públicos voltados ao bem-estar e ao lazer da população.