Categoria: Bahia

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA, em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) e o Centro de Arte e Meio Ambiente (Cama), realiza na segunda-feira (9), na sede do órgão, na rua Carlos Gomes, uma coletiva de imprensa para apresentar os treinamentos técnicos voltados exclusivamente aos agentes do Estado e aos fornecedores de bebidas alcoólicas, como parte das ações estratégicas de prevenção e enfrentamento ao comércio ilegal de bebidas durante o Carnaval de Salvador.

A iniciativa integra um conjunto de medidas adotadas pelo Governo da Bahia diante dos recentes episódios de contaminação por metanol, associados ao consumo de bebidas destiladas falsificadas e adulteradas, representando graves riscos à saúde da população, especialmente no período de grandes eventos. Como fruto da parceria entre a SJDH e a ABRABE vai lançar na coletiva uma recomendação técnica estabelecendo diretrizes para a gestão de resíduos, garantindo o descarte regular de embalagens, por meio da logística reversa e promovendo a inclusão socioeconômica de catadores de recicláveis no Carnaval.

A parceria com o Cama tem como objetivo promover o trabalho decente nos camarotes e demais espaços privados de venda de bebida destilada, assegurando que o recolhimento e descarte das embalagens de vidro se dê mediante a contratação de catadores, assim, promovendo o trabalho decente e evitando que o vidro seja incorporado na venda de produtos adulterados.

As capacitações têm como foco:
Preparar os agentes fiscalizadores do Estado da Bahia, integrantes da Secretaria de Justiça e Direitos humanos (SJDH), através do Procon-BA, Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA) e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), para identificar, coibir e enfrentar o comércio de bebidas alcoólicas falsificadas, adulteradas ou fora das conformidades legais;

Orientar e capacitar os fornecedores de bebidas alcoólicas, por meio dos associados da ABASE (Associação Baiana de Supermercados) e da ABRASEL/BA (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), sobre boas práticas de aquisição, armazenamento, identificação de irregularidades e responsabilidade no descarte correto de embalagens, fortalecendo a segurança da cadeia de comercialização.

Antes da abertura das capacitações, será realizada uma coletiva de imprensa, com a presença de representantes da SJDH, do PROCON-BA e da ABRABE, para apresentar a parceria institucional, detalhar as ações estratégicas e alertar a sociedade sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas no Carnaval.

SERVIÇO
O quê: Coletiva de Imprensa e Capacitações Estratégicas de Combate às Bebidas Alcoólicas Falsificadas e Adulteradas – Carnaval 2026
Quando: 09 de fevereiro de 2026 (segunda-feira)
Onde: Auditório do Procon- BA – Rua Carlos Gomes, nº 746 – Centro, Salvador/BA

PROGRAMAÇÃO:
8h – Coletiva de Imprensa (SJDH / PROCON-BA / ABRABE)
9h – Capacitação dos Agentes Fiscalizadores do Estado da Bahia
(SSP/BA, SESAB e demais órgãos convidados – duração média de 4h)
14h – Capacitação dos Fornecedores de Bebidas Alcoólicas
(associados da ABASE e ABRASEL/BA – com transmissão virtual)

Participantes da coletiva:
Felipe Freitas – Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia
Tiago Venâncio – Superintendente do PROCON-BA
Cristiane Forja – Presidente Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe)
Joilson Santana – Coordenador Executivo da ONG CAMA – Centro de Arte e Meio Ambiente.
Representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).

IMPORTANTE:
– As capacitações são direcionadas exclusivamente aos agentes do Estado e aos fornecedores de bebidas alcoólicas, como estratégia preventiva para proteção da saúde da população e fortalecimento da fiscalização durante o Carnaval.

– A imprensa está convidada para a coletiva, momento em que serão apresentados dados, orientações e as ações integradas de combate ao mercado ilegal de bebidas.

Fonte: Ascom/SJDH

A edição Nordestur-Salvador 2026, evento da operadora Azul Viagens que promove o turismo do Nordeste, aconteceu na quinta-feira (5), no Catussaba Suítes Resort (Stella Maris), com a participação de representantes da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e do trade turístico. Na oportunidade, a operadora anunciou mais de 10,5 mil assentos em voos para Salvador, no mês de julho, período de férias escolares, para ampliar a conectividade aérea e fortalecer o fluxo de visitantes na capital baiana e seu entorno, na temporada de inverno. São voos partindo dos aeroportos de Confins (MG) e Viracopos (SP), dois dos principais hubs (distribuição) da Azul Linhas Aéreas, que concentram conexões nacionais e internacionais.

“Salvador ocupa um papel central na estratégia da Azul por reunir forte atratividade turística e grande potencial de geração de negócios para todo o ecossistema do setor. A ampliação da oferta em julho reflete um planejamento construído em conjunto com os setores público e privado”, explicou a head da Azul Viagens, Giulliana Mesquita.

“O Governo da Bahia mantém uma parceria contínua com a Azul, visando ampliar a malha aérea do estado, com resultados expressivos. Esse aumento na oferta de assentos para a temporada de inverno está em sintonia com a nossa estimativa, de que teremos uma grande procura de turistas por Salvador e pela Costa dos Coqueiros, no período”, ressaltou o diretor de Promoção da Setur-BA, Pedro Gramacho.  

Para a gerente comercial do Malibu Plaza Hotel, em Vilas do Atlântico (Lauro de Freitas), Ane Rocha, “o Nordestur é muito importante para a gente entender como está se comportando o mercado, o que vai ser investido e projetar melhores resultados, num alinhamento entre a Azul, o trade e o poder público”.

Fonte: Ascom/Setur-BA

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou 28 bombas de combustível durante a Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro em postos de combustíveis, na Região Metropolitana de Salvador. A ação integrada, coordenada nacionalmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), envolveu o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Durante os três dias de fiscalização no estado, foram vistoriados 513 bicos de abastecimento em postos de combustíveis. Deste total, 218 bicos foram reprovados – o que representa 42,5% dos equipamentos fiscalizados. Além das 28 interdições, a operação resultou em 26 autuações.

“A Operação Tô de Olho reforça o compromisso do Ibametro com a proteção dos direitos do consumidor baiano. Os números expressivos de irregularidades encontradas demonstram a importância da fiscalização permanente e rigorosa. Nossa atuação garante que os postos de combustíveis cumpram as normas metrológicas, evitando prejuízos aos cidadãos que confiam na medição correta ao abastecer seus veículos”, destacou Thales Dourado, diretor-geral do Ibametro.

A fiscalização verificou se a quantidade de combustível entregue ao consumidor correspondia ao volume indicado no painel da bomba, além das condições dos componentes de segurança dos equipamentos e a existência de possíveis manipulações eletrônicas.

Atuação da ANP na Bahia
Paralelamente à fiscalização metrológica do Ibametro, a ANP realizou 91 testes de qualidade de combustível em 21 postos baianos durante os três dias de operação. A ação resultou em 8 autos de infração por desconformidade com os parâmetros legais de qualidade e na coleta de 5 amostras para exame laboratorial, que verificarão se os combustíveis comercializados atendem às especificações técnicas exigidas pela legislação.

Operação Nacional
A Operação Tô de Olho percorreu simultaneamente o Distrito Federal e oito estados brasileiros (Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul), abrangendo as cinco regiões do país. Em âmbito nacional, foram fiscalizados 171 postos de combustíveis e verificados 3.815 bicos de abastecimento, resultando em 735 bicos reprovados, 241 interdições e 282 autuações.

A ação busca ampliar a efetividade da vigilância de mercado por meio da atuação integrada de órgãos reguladores, de fiscalização e de defesa do consumidor, além de combater fraudes na qualidade e na quantidade de combustível entregue aos consumidores.

Penalidades
Os estabelecimentos autuados pelo Ibametro podem receber multas que variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração. Nos casos de fraude comprovada, as bombas medidoras devem ser substituídas, conforme determina a Portaria Inmetro nº 170/2025. Além das multas, podem ser aplicadas medidas como interdições e apreensão de equipamentos.

Já os postos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de autorização para funcionamento. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Orientações ao consumidor
O Ibametro orienta os consumidores baianos a ficarem atentos aos seguintes aspectos ao abastecer seus veículos:
Verifique se a bomba possui o selo do Inmetro;
Confira se os mostradores estão em bom estado, sem rachaduras, opacidade ou falhas de leitura;
Observe se a iluminação permite visualizar claramente o volume e o preço a pagar, inclusive à noite;
Verifique se os indicadores eletrônicos estão funcionando corretamente, sem dígitos apagados ou danificados;
Cheque se mangueiras e conexões estão íntegras, sem vazamentos ou deformações;
Confirme se o posto dispõe da medida-padrão de 20 litros, verificada pelo Inmetro.

Essas orientações auxiliam na identificação de possíveis irregularidades e no cumprimento das normas técnicas. A responsabilidade pela conformidade das medições é do posto revendedor e do fabricante da bomba medidora. Em caso de suspeita de irregularidade, o consumidor pode registrar denúncia junto ao Ibametro ou aos órgãos de defesa do consumidor.

A operação faz parte do Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lançada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), que é presidido pelo ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e tem a colaboração do setor produtivo e da sociedade.

Fonte: Ascom/Ibametro

A rede pública de saúde da Bahia ganhou um reforço com a entrega de uma nova sala de cirurgias gerais totalmente modernizada no Hospital Santo Antônio, unidade das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador. A iniciativa integra parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal para fortalecimento da rede filantrópica de saúde no estado. A cerimônia de entrega ocorreu nesta sexta-feira (6) e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues.

A nova sala cirúrgica amplia e qualifica os atendimentos da unidade, referência no atendimento integral e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O espaço foi equipado com aparelho de anestesia, monitor multiparamétrico, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente, arco cirúrgico (fluoroscopia), sistema de videoendoscopia rígida e equipamento de ultrassonografia.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o balanço de mais de 14,7 milhões de cirurgias eletivas realizadas pelo SUS em 2025 e ressaltou que a ação integra um conjunto de iniciativas nacionais para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. “Estamos iniciando a entrega de 150 salas cirúrgicas modernizadas em todo o país, o que permitirá a realização de mais de 214 mil cirurgias adicionais apenas com a renovação dos equipamentos. Também estamos fortalecendo a atenção básica e garantindo financiamento permanente para serviços já em funcionamento”, pontuou.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou o impacto das ações na redução das filas por cirurgias e exames especializados e na ampliação do acesso à saúde pública na Bahia. “Avançamos na habilitação de novos serviços, como oncologia, cardiovascular e nutrição parenteral e enteral, fortalecendo a rede filantrópica e a parceria com o Governo Federal”, afirmou.

Durante a programação, também foram anunciadas a adesão da Santa Casa de Feira de Santana ao programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo Federal voltada à ampliação do acesso a consultas e exames especializados e a publicação de portaria que autoriza novos repasses financeiros às Obras Sociais Irmã Dulce.. O ministro Padilha ressaltou ainda a assinatura de portaria que garante mais de R$ 23 milhões em custeio permanente para o Governo da Bahia, além da medida provisória que cria linha de financiamento específica para hospitais filantrópicos, a partir de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Durante a agenda, o presidente Lula visitou o Memorial Santa Dulce dos Pobres, o antigo quarto da santa e o mausoléu, localizados na sede da OSID, no bairro de Roma, em Salvador.

Sobre a OSID
As Obras Sociais Irmã Dulce formam um dos maiores complexos de saúde integralmente gratuitos do Brasil. Anualmente, a instituição realiza cerca de 40 mil cirurgias e 59 mil internamentos, oferecendo desde atenção básica até procedimentos de alta complexidade, com atuação em aproximadamente 40 especialidades médicas.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA