Categoria: Bahia

Pojuca abre processo seletivo para arquivista e avança na gestão documental municipal

Pojuca abre processo seletivo para arquivista e avança na gestão documental municipal Foto: Divulgação O município de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador, abriu Processo Seletivo Simplificado para a contratação de arquivista, conforme o Edital nº 004/2026. A iniciativa representa um marco para a administração pública municipal ao fortalecer a gestão documental e a preservação … Leia Mais

Governo do Estado divulga tabela de pagamento dos servidores públicos para o ano de 2026

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Governo do Estado divulga tabela de pagamento dos servidores públicos para o ano de 2026

 

A tabela de pagamento do funcionalismo público estadual para 2026 — que contempla servidores e militares ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta — já está disponível no Portal RH Bahia. O Governo desembolsa, mensalmente, cerca de R$ 1,5 bilhão com o pagamento da folha.

Divulgada pelas Secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-Ba), a nova tabela informa as datas de pagamento de todos os meses do ano, incluindo o décimo terceiro salário, para os mais de 285 mil servidores estaduais. O calendário é rigorosamente cumprido pelo Estado da Bahia, garantindo previsibilidade, pontualidade e segurança para o planejamento financeiro das famílias dos servidores.

“Graças à gestão responsável das finanças públicas e à manutenção do equilíbrio fiscal, é possível estabelecer o cronograma anual de pagamentos e cumpri-lo, assegurando ao mesmo tempo os recursos necessários para que os serviços públicos sigam em pleno funcionamento, além de mantermos um dos maiores volumes de investimentos do país”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O secretário da Administração do Estado, Rodrigo Pimentel, destaca que a política de gestão administrativo-financeira adotada pelo Governo da Bahia permite inclusive que o pagamento dos salários seja realizado ainda dentro do mês trabalhado, o que representa uma vantagem importante para os servidores. “Ao saberem com antecedência a data exata de pagamento do salário, os servidores públicos baianos podem organizar melhor a sua vida financeira”, afirma.

Os vencimentos de inativos e pensionistas serão pagos no penúltimo dia útil de cada mês, enquanto os salários dos servidores ativos serão depositados no último dia útil do mês trabalhado. A primeira parcela do 13º salário será quitada ao longo do ano, junto com as férias, se esta for a opção do servidor, ou no mês do aniversário. Já a segunda parcela será paga no dia 18 de dezembro.

Fonte: Ascom/Saeb

Seplan capacita assessores da Alba sobre execução de emendas parlamentares

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Seplan capacita assessores da Alba sobre execução de emendas parlamentares

Foto: Renata Pizane/Seplan

Orçamento Público: modificação de apropriação de emendas 2026 com orçamento em curso é o tema do curso ministrado por técnicos da Superintendência de Orçamento Público da Secretaria do Planejamento da Bahia (SPO/Seplan) para assessores da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que atuam na execução de emendas parlamentares.

A atividade, iniciada na quarta-feira (4) e com previsão de conclusão em 11 de fevereiro, é fruto de parceria entre a Escola do Legislativo da Alba e a Universidade Corporativa do Servidor (UCS/Seplan) e tem como objetivo esclarecer dúvidas e contribuir para a otimização da rotina de trabalho dos servidores.

Instrutora do curso, a técnica da SPO Fernanda Carvalho explica a origem da iniciativa. “Com o crescimento do volume de emendas parlamentares dos deputados estaduais, foi criada, no âmbito da Seplan, uma coordenação específica para o atendimento das demandas, a formulação das propostas e o acompanhamento das modificações solicitadas pelos gabinetes. Para garantir maior fluidez e qualidade a esses processos, todos os envolvidos passaram a ser capacitados com base nos regramentos da LDO 2026. À medida que o modelo de gestão das emendas é aprimorado, novas capacitações são realizadas”, destacou.

Participante da formação, o assessor parlamentar Paulo Fernando avaliou positivamente a iniciativa. “Trata-se de um curso de extrema relevância para nós, assessores parlamentares, considerando a complexidade que envolve a temática das emendas. A Seplan, em parceria com a Escola do Legislativo, tem ofertado capacitações que nos permitem estar cada vez mais preparados para atuar com o orçamento estadual”, afirmou.

O conteúdo programático aborda temas como modificações orçamentárias decorrentes das Emendas Parlamentares Impositivas (EPI), tipos de alterações permitidas, regras gerais e procedimentos para solicitação de mudanças. Nesta etapa, a formação contempla seis turmas. Até o momento, 33 assessores já participaram das atividades, e a expectativa é que outros 45 concluam o treinamento até o final da semana, totalizando 78 profissionais capacitados.

Orientações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (71) 3114-3469 / 3114-3699.

Fonte: Ascom/Seplan

Queda no preço do cacau leva Diego Castro a propor socorro a produtores

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A queda da cotação do cacau em até 24% neste ano desencadeou uma crise nas regiões sul e extremo sul da Bahia, tradicionais produtoras da commodity. Atento ao problema, o deputado Doutor Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei que institui a Política Emergencial de Socorro aos Produtores de Cacau no âmbito do Estado da Bahia.

“A cacauicultura possui papel histórico, econômico e social de extrema relevância para o Estado da Bahia, sendo responsável pela geração de emprego e renda em diversas regiões, especialmente no sul e no extremo sul”, afirma o parlamentar. “Nos últimos meses, o setor vem enfrentando uma grave crise em razão da significativa redução do preço do cacau no mercado, o que compromete a sustentabilidade econômica da atividade e coloca em risco milhares de produtores rurais”, acrescenta.

Segundo Diego Castro, o projeto reúne dispositivos voltados ao apoio financeiro, creditício e técnico, respeitando as competências constitucionais do Estado e atuando de forma complementar às políticas federais. “A queda abrupta dos preços tem provocado a descapitalização dos produtores, o aumento do endividamento rural, a redução dos investimentos nas lavouras e, em muitos casos, o abandono da atividade produtiva”, avalia.

De acordo com o deputado, esse cenário gera impactos diretos na economia local, no emprego rural e na arrecadação dos municípios dependentes da cadeia produtiva do cacau.

Ao defender a urgência da aprovação da matéria, o parlamentar explica que as ações previstas buscam assegurar condições mínimas para a manutenção da atividade cacaueira durante o período de crise, com atenção especial aos pequenos produtores e agricultores familiares, mais vulneráveis às oscilações do mercado.

Serão beneficiários da proposta os agricultores familiares, os produtores rurais de cacau, além de cooperativas e associações de produtores regularmente constituídas.

Entre as medidas previstas estão a concessão de linhas de crédito emergenciais, com juros subsidiados, prazos diferenciados e período de carência compatível com o ciclo produtivo do cacau; a renegociação e o alongamento de dívidas rurais vinculadas à atividade; e a concessão de subvenção econômica temporária, por meio de bônus ou complemento de renda, aos produtores mais afetados pela queda dos preços, entre outras ações voltadas à recuperação da atividade e à elevação do valor praticado na região.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Divo Araújo 



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Governo da Bahia entrega 250 quilos de sementes crioulas para 50 famílias indígenas em Abaré

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Governo da Bahia entrega 250 quilos de sementes crioulas para 50 famílias indígenas em Abaré

Foto: Jaciara Tuxi

Cinquenta famílias indígenas da Aldeia Tuxi, no município de Abaré, foram beneficiadas com a entrega de 250 kg de sementes crioulas de milho caatingueiro e feijão de corda, pelo Projeto Sementes. A ação foi executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (ARCAS), com objetivo de fortalecer a agricultura familiar, por meio da reintrodução de cultivares crioulas e não transgênicas.

A iniciativa amplia a área plantada, aumenta a produtividade e garante alimentação saudável para a comunidade. Para Alessandro Conceição Santos, liderança indígena da aldeia, a entrega das sementes representa justamente a retomada de práticas tradicionais e o fortalecimento da segurança alimentar.

“Para nós, enquanto povo Tuxi de Abaré, receber as sementes crioulas em nosso território reforça a esperança de preservar saberes tradicionais que eram usados pelo nosso povo e que, ao longo do tempo, vêm se perdendo. Foi muito importante ouvir os relatos dos anciãos presentes, muitos deles com a prática de trabalhar com essas sementes e de transmitir esse conhecimento de geração em geração. Com isso, seguimos com a perspectiva de fortalecer a segurança alimentar em nosso território”, celebra.

O Projeto Sementes integra a estratégica da SDR que, através da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), visa fortalecer sistemas produtivos sustentáveis e valorizar sementes que se adaptam bem ao clima do Semiárido baiano. As sementes distribuídas são adaptadas às condições climáticas da região, preservam a biodiversidade local e reforçam a autonomia produtiva das famílias agricultoras.

“O projeto fortalece as políticas de agroecologia do Governo do Estado ao preservar o patrimônio biogenético dos territórios, ampliar a autonomia dos agricultores e incentivar a produção de alimentos saudáveis”, destaca o diretor de Apoio e Fomento à Produção (DAFP/SUAF), Maicon Miguel Vieira.

Em comunidades indígenas como a de Abaré, a iniciativa ganha ainda mais significado, pois valoriza os saberes tradicionais, respeita a relação com a terra e reforça a segurança alimentar das famílias.

Fonte: Ascom/SDR
 

Agora é Lei: Bahia passa a celebrar em maio a Semana Estadual do Ciclismo

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Aprovada pelo Parlamento, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo, já está em vigor a Lei 15.12, que institui a Semana Estadual do Ciclismo e a inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, Culturais e Desportivos do Estado da Bahia. A data será comemorada, anualmente, entre os dias 27 e 31 de maio, com destaque e ampla divulgação.

Entre os objetivos da lei, de autoria do deputado Marcinho Oliveira (PRD), estão a difusão do uso da bicicleta como exercício físico e meio de transporte; a conscientização sobre a importância da atividade e de sua prática como instrumento de qualidade de vida; o estímulo ao respeito mútuo entre ciclistas, motoristas e pedestres; além da promoção de campanhas e eventos educativos e esportivos que incentivem o uso do veículo.

Ainda de acordo com a matéria, membros da sociedade civil organizada que desenvolvem atividades ligadas à promoção do uso da bicicleta poderão ser convidados a participar da definição dos critérios a serem adotados, bem como da organização dos eventos relacionados à Semana Estadual do Ciclismo.

Segundo Marcinho Oliveira, a instituição de uma semana específica converge para um período de reflexão sobre as atitudes da população no trânsito, a punição a motoristas irresponsáveis e a implantação de ciclovias como forma de proteção física. “Também será um período para planejar maneiras de aumentar a segurança de quem pedala nas ruas e rodovias, seja para se deslocar, seja para lazer ou para a prática esportiva”, afirmou.

Para o parlamentar, a lei aprovada reforça a cobrança às autoridades para que tornem as cidades mais seguras no que diz respeito à mobilidade ativa, “tanto no âmbito do uso da bicicleta quanto para os pedestres, além de incentivar a população à prática do ciclismo e promover maior segurança para a modalidade”, concluiu.

Reportagem: RitaTavares
Edição: Divo Araújo  



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