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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) se reuniu, na quarta-feira (21), com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para tratar do acompanhamento e do encaminhamento de projetos estratégicos nas áreas de energia e mineração. O encontro teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e a construção de soluções conjuntas que contribuam para dar maior fluidez aos processos relacionados a empreendimentos considerados prioritários para o desenvolvimento do estado.

Participaram da reunião representantes da SDE, do Ibama e da Neoenergia Coelba. Pelo Ibama, esteve presente a diretora de Licenciamento Ambiental, Cláudia Jeanne da Silva Barros, que contribuiu com esclarecimentos técnicos e institucionais sobre os procedimentos de licenciamento ambiental. Representantes da Neoenergia Coelba também acompanharam as discussões, apresentando informações atualizadas sobre os projetos em andamento.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, destacou o resultado positivo do encontro e a importância da interlocução permanente entre os órgãos. “A reunião foi muito produtiva e reforça que o diálogo institucional é o caminho para construir soluções conjuntas. Avançamos em entendimentos importantes que permitem dar mais fluidez aos processos, sempre com segurança jurídica, responsabilidade ambiental e benefícios concretos para a Bahia. Esse alinhamento é fundamental para que os investimentos avancem e cumpram seu papel no desenvolvimento do estado”, afirmou.

No campo da energia, a reunião abordou o projeto da Linha de Transmissão 500 kV que conecta a Subestação Medeiros Neto II à Subestação João Neiva 2 (Trecho 1), empreendimento estratégico para a ampliação da capacidade de intercâmbio de energia entre os subsistemas Norte-Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste. A iniciativa tem impacto direto na segurança do sistema elétrico nacional, com efeitos positivos especialmente para o Nordeste e para a Bahia, além de contribuir para a melhor integração das fontes renováveis à matriz energética.

Na área da mineração, a reunião abordou iniciativas relacionadas às terras raras, com destaque para o projeto da Borborema Mineração, empresa de capital australiano controlada pela Brazilian Rare Earths, listada na Bolsa australiana (ASX). A empresa possui 285 direitos minerários ativos, distribuídos em mais de 440 mil hectares na região que se estende de Amargosa a Jequié.

Segundo informações da empresa, os estudos realizados foram conclusivos para terras raras nas áreas com Relatórios de Pesquisa Aprovados. Diante desse resultado, a empresa iniciou, em março de 2025, o processo de licenciamento ambiental do Projeto Monte Alto, sob competência do Ibama.

Na fase de produção, prevista para iniciar em 2029, o referido projeto prevê a implantação de uma unidade destinada à produção de concentrado de terras raras, com investimentos de R$ 500 milhões nos municípios de Ubaíra e Jiquiriçá. A iniciativa busca avançar na cadeia produtiva, com a previsão de uma segunda fase industrial voltada à separação de óxidos de terras raras, que contará com investimentos de pelo menos R$ 3 bilhões e capacidade inicial de cerca de 10 mil toneladas por ano.

Avançando para a execução dos projetos aprovados no Novo PAC 2025, a Embasa já assinou os cinco primeiros contratos de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a realização de obras de saneamento na Bahia. Os investimentos somam R$ 662 milhões e contemplam quatro empreendimentos de esgotamento sanitário e um de abastecimento de água, que irão beneficiar mais de 200 mil pessoas nos municípios de Camaçari, Mata de São João, Pojuca, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

Os empreendimentos estão entre os projetos selecionados através do Novo PAC 2025, contemplando obras de saneamento e abastecimento, no âmbito do Ministério das Cidades, do Governo Federal, voltado à ampliação da infraestrutura e à universalização do saneamento básico no país. Com essa seleção, a Embasa foi habilitada para receber R$ 7,3 bilhões em investimentos destinados a obras de água e esgoto em diversas regiões da Bahia.

Segundo o presidente da Embasa, Gildeone Almeida, a assinatura dos contratos representa um avanço concreto no processo de transformação dos projetos em obras. “Estamos acelerando os investimentos em saneamento em toda a nossa área de atuação. Esses primeiros contratos com o BNDES mostram que o Novo PAC já começa a se materializar na Bahia. Nosso próximo passo é dar início às licitações previstas para o primeiro semestre de 2026, para que as obras avancem em todo o estado”, destacou.

Ao todo, a Embasa teve 42 projetos selecionados pelo Novo PAC 2025, que preveem intervenções estruturantes em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios como Salvador e Região Metropolitana, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Eunápolis, Brumado, Pojuca, Lauro de Freitas, além de cidades do interior e do Litoral Norte. A expectativa é de que mais de 9 milhões de baianos sejam beneficiados.
 

O Parque Zoobotânico da Bahia realiza, a partir da próxima terça-feira (27), o projeto “Férias é no Zoo”, com uma semana de atividades educativas e de sensibilização ambiental voltadas ao público infantil, no período que antecede a volta às aulas. A iniciativa acontece no próprio Zoo, localizado no Alto de Ondina, em Salvador, e reúne ações de educação ambiental, experiências imersivas e atividades de interação orientada com a fauna.

Até o dia 1º de fevereiro, o parque contará com uma programação que busca aproximar os visitantes da temática ambiental de forma lúdica e informativa, estimulando o conhecimento sobre biodiversidade, conservação da fauna silvestre e a importância da preservação dos ecossistemas. As atividades foram planejadas para atender diferentes públicos, promovendo aprendizado aliado à vivência prática em um espaço de referência ambiental.

Programação

A abertura da programação acontece na terça-feira (27), com uma edição especial do Zoo Noturno, às 18h, que oferece ao público a oportunidade de conhecer o zoológico sob uma nova perspectiva, a partir da observação do comportamento de espécies com hábitos noturnos. As vagas são limitadas, e os ingressos serão disponibilizados nesta sexta-feira (23), por meio dos stories do Instagram do parque (@zoobahia), com inscrições abertas a partir das 10h.

A Sala Sensorial estará disponível todos os dias, a partir de terça-feira (27), proporcionando uma experiência imersiva voltada à percepção dos sentidos e ao contato simbólico com elementos da natureza, contribuindo para uma compreensão ampliada do meio ambiente de forma interativa.

O Serpentário integra a programação a partir da quinta-feira (29), com atividades educativas que abordam curiosidades, características biológicas e a importância dos répteis para o equilíbrio dos ecossistemas.

Na sexta-feira (30), a programação conta com a participação da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), fortalecendo ações de educação ambiental e conscientização sobre a proteção da fauna e dos recursos naturais.

Já no sábado (31), está prevista a entrega de uma revista educativa, com conteúdos informativos voltados ao público visitante, ampliando o acesso ao conhecimento ambiental para além da visita ao parque.

O encerramento ocorre no domingo (1º), com o famoso Zoocolé, às 9h. A atividade permite ao público acompanhar de perto ações de enriquecimento ambiental voltadas aos primatas, que receberão um picolé preparado especialmente para os moradores do Zoo. A programação inclui ainda doação de mudas, incentivando práticas de cuidado com o meio ambiente e a ampliação de áreas verdes.

A Comissão de Consulta Prévia realizou, nesta quinta-feira (22), reuniões técnicas destinadas à análise dos Estudos de Componente e dos Planos Base Ambientais, no contexto do Relatório Consolidado da Consulta, referentes aos segmentos dos Pescadores e Marisqueiros e dos Povos Ciganos, no âmbito do Projeto do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica. As reuniões integram o procedimento de Consulta Prévia, Livre e Informada e têm por finalidade subsidiar a manifestação administrativa do Governo do Estado da Bahia, etapa essencial no contexto do licenciamento ambiental do empreendimento.

A Consulta Prévia constitui procedimento obrigatório e estruturante do licenciamento ambiental, assegurando que povos e comunidades tradicionais sejam ouvidos de forma qualificada antes da adoção de decisões administrativas relevantes, especialmente aquelas relacionadas à implementação do projeto. Trata-se de instrumento fundamental para a promoção da transparência, da segurança jurídica e do respeito aos direitos coletivos dos grupos potencialmente impactados.

A realização das reuniões evidencia o papel estratégico da Comissão de Consulta Prévia na condução do procedimento consultivo, na análise criteriosa dos produtos técnicos apresentados e na consolidação da manifestação administrativa do Governo do Estado da Bahia, contribuindo para o alinhamento institucional e para a observância dos direitos dos povos e comunidades tradicionais envolvidos no Projeto da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica.

Nas reuniões de hoje foram apresentados e debatidos os produtos resultantes da Consulta Prévia dos segmentos analisados, com a contribuição dos representantes dos órgãos que compõem a Comissão de Consulta Prévia. As sugestões levantadas durante as reuniões irão subsidiar o aprimoramento dos materiais apresentados. Ao final, foi agendada nova reunião da Comissão para o dia 29 de janeiro, para a manifestação administrativa sobre os Relatórios Consolidados de Consulta de cada segmento.

O encontro contou com representantes dos órgãos que integram a Comissão de Consulta Prévia: a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador–Ilha de Itaparica (SVPONTE), a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Casa Civil, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Para a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, “a Consulta Prévia é parte indissociável do licenciamento ambiental e cumpre papel essencial para garantir segurança jurídica, transparência e a adequada incorporação das contribuições das comunidades tradicionais nas decisões administrativas do Estado”.

Já para a Procuradora do Estado Gertha Almeida destacou que “as reuniões técnicas são fundamentais para assegurar que o desenvolvimento do projeto ocorra de forma responsável, com escuta qualificada das comunidades envolvidas e respeito aos aspectos sociais, culturais e ambientais”.

A Secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, reforçou que “o processo de Consulta Prévia fortalece a construção de políticas públicas mais justas, ao assegurar a participação efetiva dos povos e comunidades tradicionais nas decisões que impactam seus territórios e modos de vida”.

Mateus Dias, Secretário Extraordinário do Sistema Viário Oeste da Ponte Salvador-Itaparica ressalta que “o diálogo técnico e transparente entre o poder público e as comunidades é essencial para que o empreendimento avance de forma sustentável, conciliando infraestrutura, desenvolvimento e responsabilidade social”.

O processo de Consulta Prévia, Livre e Informada encontra-se em diferentes estágios, conforme os segmentos consultados. Em relação aos Povos de Terreiro, a Consulta Prévia segue em curso, sendo assegurado que, oportunamente, os produtos dela decorrentes serão submetidos à análise e à manifestação administrativa da Comissão de Consulta Prévia.