Categoria: Bahia

O Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) encerrou 2025 com um desempenho expressivo no atendimento aos contribuintes. De acordo com o levantamento anual da Diretoria de Atendimento da Sefaz-Ba, a plataforma contabilizou 150.059 atendimentos no ano passado, número que representa um crescimento de cerca de 15% em relação a 2024, quando foram registrados 130.869 atendimentos.

Com atendimento por meio de videoconferência, o Balcão Virtual permite que cidadãos e empresas obtenham orientações e realizem serviços sem a necessidade de deslocamento até as unidades físicas da Sefaz-Ba. O acesso é feito pelo site de forma simples. Ao acessar o portal, basta clicar no banner do Balcão Virtual. A comunicação com os atendentes da Sefaz-BA se dá por meio do aplicativo de comunicação Microsoft Teams, que pode ser acionado via computador, notebook, celular ou tablet.

A análise dos assuntos mais demandados no Balcão Virtual em 2025 evidencia a consolidação de serviços essenciais à regularização fiscal e ao cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. As categorias Emissão de DAE (Documento de Arrecadação Estadual) e Parcelamento mantiveram a liderança no ranking de atendimentos, totalizando 31.644 registros, ante 25.598 atendimentos em 2024, o que representa um crescimento expressivo de 23,6%. Esse aumento revela não apenas a ampliação da procura por esses serviços, mas também a importância do canal virtual como principal meio de acesso às soluções relacionadas ao pagamento e à negociação de débitos fiscais.

O atendimento relacionado ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITD) também apresentou volume significativo, com 17.639 atendimentos em 2025, neste caso por conta da recorrência de demandas associadas a transmissões patrimoniais e da necessidade de orientação técnica aos contribuintes. A partir de junho do ano passado, essas demandas tiveram o atendimento agilizado com o lançamento, pela Sefaz-BA, do novo Sistema de Gestão do ITD (SGITD), primeiro do Nordeste a disponibilizar um fluxo totalmente automático para calcular o imposto devido, em casos de inventário, doação e separação.

O Plantão Fiscal, por sua vez, registrou 17.497 atendimentos, mantendo-se entre os serviços mais procurados, o que reforça a tendência já observada em 2024, quando esse assunto igualmente figurou entre os destaques do período.

Outros serviços ganharam relevância ao longo de 2025, a exemplo do Cadastro de Contribuinte do ICMS, que contabilizou 16.297 atendimentos, refletindo a busca por regularização cadastral. A Orientação sobre Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) também apresentou elevada demanda, com 12.590 registros, evidenciando a necessidade contínua de esclarecimentos quanto à emissão de documentos fiscais eletrônicos, especialmente por contribuintes não obrigados à emissão de NF-e.

Destaque ainda para o Refis IPVA, que, mesmo com um período de vigência previamente determinado, alcançou 4.084 atendimentos. Esse resultado reforça o papel estratégico do Balcão Virtual como porta de entrada para programas de regularização fiscal, demonstrando sua efetividade na divulgação, orientação e adesão dos contribuintes às oportunidades de parcelamento e quitação de débitos, além de consolidar o canal como instrumento fundamental de relacionamento entre a administração tributária e a sociedade.

Para o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés Piropo Júnior, os números refletem o sucesso da estratégia de transformação digital da secretaria. “Estamos colhendo os frutos de um investimento contínuo em inovação e tecnologia. O Balcão Virtual democratiza o acesso aos serviços da Sefaz, oferecendo mais comodidade ao contribuinte, sem renunciar à qualidade do atendimento”.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Ao longo de quatro décadas, a Fundação Pedro Calmon (FPC) consolidou-se como órgão estratégico do Governo do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA), na formulação, execução e articulação de políticas públicas voltadas ao livro, à leitura, às bibliotecas, aos arquivos e à preservação da memória histórica e cultural dos baianos e baianas. Criada em 29 de abril de 1986, a instituição inaugura o início das celebrações dos seus 40 anos, no dia 22 de janeiro, em evento de apresentação das ações que irão marcar o calendário de inaugurações, modernizações, eventos formativos, e uma série de entregas voltadas para o fortalecimento das políticas públicas culturais.

O evento será na Biblioteca Central do Estado da Bahia, a partir das 18h30 com a presença de autoridades, representações institucionais e sociedade civil. Sobre o marco da instituição em 2026, o dirigente geral da Fundação Pedro Calmon, destaca: “A celebração dos 40 anos da Fundação Pedro Calmon representa não apenas um marco institucional, mas a reafirmação de um projeto público comprometido com o fortalecimento das bibliotecas, arquivos, espaços de memória, e da rede do livro e  leitura na Bahia, como instrumentos de cidadania, identidade e desenvolvimento social”, comemora Sandro Magalhães.

A programação será embalada pelo som do Quarteto da Orquestra Meninas de Coité, falas institucionais do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, do diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, apresentação das ações celebrativas dos 40 anos da FPC; Conversando com a Sua História – edição especial 40 anos, com a participação dos ex-gestores da instituição, Claudius Portugal e Andréa Montenegro, e mediação do diretor do Centro de Memória da Bahia, Walter Silva, além de momento poético do Marcos Peralta e show de encerramento com a cantora Sátyra Carvalho.

O que será apresentado
Ao longo de 2026, a Fundação Pedro Calmon desenvolverá um conjunto amplo de ações comemorativas, envolvendo formações, encontros, fóruns, festivais, inaugurações, reformas de equipamentos culturais, lançamentos editoriais, exposições, concursos, produção audiovisual, criação de memoriais, pesquisas e iniciativas de construção de dados e indicadores sobre livro, leitura e memória na Bahia.

Consulta pública
No mês de abril, aniversário da instituição, acontecerá um grande encontro com a participação de toda a Bahia. Para isso, a FPC lançará uma consulta pública para os agentes culturais contribuírem com a construção do evento voltado para formação e articulação das políticas de livro, leitura e memória, em consonância com as diretrizes do Governo do Estado.

Fonte: Ascom/FPC