Fátima Nunes participa do lançamento oficial do Carnaval Ouro Negro 2026

A deputada Fátima Nunes (PT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), participou, na noite desta quarta-feira (4), do lançamento oficial do Carnaval Ouro Negro 2026, realizado na Praça Quincas Berro D’Água, no Pelourinho, em Salvador. O evento reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, … Leia Mais



Tiago Correia indica Júnior Nascimento para a Corregedoria da Assembleia

O deputado Tiago Correia (PSDB), líder da Minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), formalizou a indicação de Júnior Nascimento (UB) para o cargo de corregedor da Casa. O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário do Legislativo. Paralelamente à movimentação na Corregedoria, o próprio Júnior Nascimento oficializou sua saída da liderança … Leia Mais


Número de estudantes baianos aprovados no Prouni cresce 28%


Número de estudantes baianos aprovados no Prouni cresce 28%

Foto: Acervo pessoal

A Bahia continua em destaque no cenário nacional da Educação. O Estado manteve a terceira posição no ranking de candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ofertas bolsas de estudos para estudantes de cursos superiores privados. A Bahia ficou atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo. Ao todo, 19.122 estudantes baianos foram pré-selecionados, o que significa um aumento de 28,7% em comparação aos 14.862 aprovados do ano passado. A procura pelo programa também cresceu, tendo registrado 73.062 inscrições, uma alta de 6,9% em relação aos 68.287 inscritos em 2025. A lista de aprovados para o primeiro semestre de 2026 foi divulgada pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (3).

A edição de 2026 do Prouni é a maior de seus 21 anos de história. Ao todo, foram ofertadas 48.762 bolsas no Estado da Bahia, sendo 20.106 integrais (de 100% do valor do curso) e 28.656 parciais (de 50%). O número representa um salto de 160% em relação ao ano anterior, quando a oferta total foi de 18.742  (11.122 integrais e 7.620 parciais). Com os resultados, o programa do governo federal se consolida como uma ferramenta fundamental para o ingresso de alunos da rede pública em instituições privadas de Ensino Superior, garantindo a continuidade dos estudos e a qualificação profissional.

Comemorações
Estudantes da rede estadual de ensino celebraram a aprovação no Programa Universidade Para Todos. João Pedro Ferreira Santos, do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Felipe Evangelista Neto, no município de Mutuípe,  realizou o sonho de ser aprovado para o curso de Relações Internacionais na Universidade Jorge Amado (Unijorge), em Salvador. “Tive a oportunidade de conhecer um dos segmentos das Relações Internacionais na edição de 2025 da Bahia Model United Nations (BaMUN, projeto da Secretaria da Educação da Bahia que simula uma assembleia da ONU). Fiquei muito feliz quando vi que passei em primeiro lugar pelo Prouni para este curso”, contou.

Já Alice Campos, do Colégio Estadual Democrático Professor Rômulo Galvão, na cidade de Elísio Medrado, foi pré-selecionada com bolsas parciais para os cursos de Biomedicina e Odontologia, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). “É muito gratificante ver tudo isso acontecer. Ser aprovada na PUC também é motivo de muito orgulho para mim e para minha família, tendo em vista que se trata de uma universidade privada muito renomada no cenário nacional”, disse.

Prazos
Os estudantes pré-selecionados nesta etapa precisam apresentar a documentação exigida na instituição de ensino até o dia 13 de fevereiro. As regras sobre a documentação e modalidades de entrega variam de acordo com a instituição escolhida.

A segunda chamada do Prouni será divulgada no dia 2 de março. O período de comprovação de informações acontece de 2 a 13 de março. Já os alunos que não foram selecionados e quiserem participar da lista de espera devem manifestar interesse pelo Portal Único (acessounico.mec.gov.br/prouni), nos dias 25 e 26 de março.

Sobre o Prouni
Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Prouni oferece bolsas de estudo em instituições privadas. As bolsas integrais cobrem 100% do valor do curso, enquanto as parciais custeiam 50% da mensalidade.

As inscrições são abertas a cada semestre e a seleção dos participantes é feita com base na nota de uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa é direcionado para estudantes que ainda não têm diploma de nível superior e que comprovem a renda exigida para cada modalidade de bolsa.

Fonte: Ascom /SEC


Projeto Oxe, Me Respeite ganha centralidade na Jornada Pedagógica 2026


Projeto Oxe, Me Respeite ganha centralidade na Jornada Pedagógica 2026

Foto: NTE 01/Irecê

O enfrentamento à violência de gênero e ao feminicídio ocupa lugar central na rede estadual de ensino da Bahia com o fortalecimento do projeto Oxe, Me Respeite – Nas Escolas. Desenvolvida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a iniciativa integra a Jornada Pedagógica 2026 e reafirma a escola pública como espaço estratégico de diálogo, prevenção, proteção, formação cidadã e garantia de direitos das mulheres.

A Jornada Pedagógica 2026 teve início nesta semana com o tema “Aprendizagem como promotora da soberania e da justiça social na Bahia”, visando orientar as ações pedagógicas ao longo de todo o ano letivo. Na abertura, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, convocou a rede estadual a assumir o enfrentamento à violência de gênero como um compromisso permanente das escolas. “Não podemos naturalizar que mulheres sejam assassinadas por serem mulheres. A escola precisa tornar este debate contínuo, porque garantir direitos começa pela garantia da vida das mulheres”, afirmou.

Coordenado pela SPM e pela SEC, o projeto é desenvolvido em parceria com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia (NEIM/UFBA), com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e com organizações da sociedade civil. Após diagnósticos realizados em 87 unidades escolares, a iniciativa passou a atuar diretamente em 122 escolas da rede estadual ainda em 2025, qualificando ações pedagógicas voltadas à prevenção das violências e à promoção de relações baseadas no respeito.

Educação como estratégia de prevenção
Em 2026, o projeto vai ampliar significativamente seu alcance e passar a intensificar as ações em dez Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), abrangendo 150 municípios baianos e 290 unidades escolares da rede estadual. A expansão ocorre de forma estratégica no início do ano letivo, durante a Jornada Pedagógica, com foco na formação de educadores e no alinhamento do planejamento escolar à prevenção das violências como eixo permanente do trabalho pedagógico.

Para a assessora técnica da Superintendência de Políticas para a Educação Básica da SEC, Larissa Ferreira, a presença do projeto na Jornada Pedagógica reforça a articulação entre educação e políticas públicas. “O Oxe, Me Respeite integra de forma permanente a prevenção da violência de gênero ao currículo e dialoga com o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, fortalecendo práticas educativas comprometidas com a justiça social, os direitos humanos e as realidades dos territórios”, destacou.

Mobilização das escolas fortalece o debate
No Núcleo Territorial de Educação de Irecê (NTE 1), o tema está sendo debatido durante a Jornada Pedagógica com a participação de escolas de diferentes municípios, estimulando a troca de experiências entre as unidades. No Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Célia Oliveira Leite, em Ibipeba, o encontro reuniu representantes de escolas dos municípios de Ibititá, Barra do Mendes e Barro Alto, além do distrito de Mirorós, ampliando o diálogo regional.

A diretora do colégio, Gabriela Barreto, destacou a responsabilidade da escola na multiplicação das ações e na formação de estudantes conscientes. “Como mulheres, mães e educadoras, sabemos que a violência ainda é uma realidade persistente. Cabe à escola promover dignidade, inclusão e justiça; ampliar este debate; e garantir que o respeito às mulheres seja um princípio permanente na formação dos nossos estudantes”.

Fonte: Ascom/SEC

 


AGORA É LEI: Supermercados passam a ser obrigados a reservar espaço para produtos orgânicos


A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, promulgou a Lei nº 15.118, que obriga hipermercados e supermercados a reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos. A norma, que entrará em vigor em todo o estado dentro de 45 dias, foi publicada na edição do  dia 29 de janeiro do Diário Oficial do Legislativo baiano e concede aos estabelecimentos o prazo de 120 dias para promover as adequações necessárias ao cumprimento da lei.

A nova legislação tem origem em projeto de lei apresentado à ALBA, em maio de 2024, pelo deputado Marcelino Galo (PT), amparado na constatação de que, em busca de melhor qualidade de vida, “as pessoas estão optando por consumir alimentos mais saudáveis”. Com base nesse modo de vida, o parlamentar elaborou a proposição após observar a evolução do mercado consumidor de produtos orgânicos.

O autor definiu como orgânico o produto, in natura ou processado, obtido “em sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local, mediante o manejo equilibrado dos recursos naturais”. Esses produtos são o objeto da nova legislação.

Segundo o parlamentar, e de acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em 2011 o mercado desse tipo de produto correspondia ao consumo de 0,5% das famílias brasileiras. Em apenas dois anos, a demanda triplicou e, em 2013, já alcançava o índice de 1,5%, revelando forte tendência de crescimento contínuo.

Conforme dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a área destinada à produção de alimentos orgânicos cresce à razão de 30% ao ano, despertando o interesse dos produtores, especialmente em relação às margens de lucro do setor, que faturou R$ 1,5 bilhão em 2012, saltando para R$ 7 bilhões em 2023.

O projeto, agora transformado em lei, considerou ainda os benefícios da produção orgânica para a saúde humana e para o meio ambiente, além do crescimento do mercado consumidor. Por isso, concluiu Galo, “convém segregar os aludidos produtos dos demais nos pontos de venda dos hipermercados e supermercados, de modo a facilitar sua localização por parte dos consumidores e permitir que o ato de compra decorra de uma escolha consciente”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



Fonte


Tenistas baianos apoiados pelo FazAtleta conquistam títulos na etapa final do Circuito Rota do Sol em Salvador


Tenistas baianos apoiados pelo FazAtleta conquistam títulos na etapa final do Circuito Rota do Sol em Salvador

Foto: Divulgação

Os tenistas da Bahia, apoiados pelo programa FazAtleta do Governo do Estado, foram destaque na sexta e última etapa do circuito nacional Rota do Sol, da Federação Bahiana de Tênis (FBT). A competição realizada na Academia Winner de Tênis, em Pituaçu, Salvador, reuniu 80 atletas das categorias sub-10, sub-12, sub-14, sub-16 e sub-18, nos naipes feminino e masculino, nas modalidades individuais e em dupla, de mais de 12 estados do país, com ênfase no Nordeste, região onde é disputada a rota.

Ao todo, foram 18 troféus conquistados, nove de campeões e nove de vice-campeões. Na categoria 14 anos masculino, João Aquino, apoiado pelo FazAtleta, foi campeão nas simples e nas duplas, ao lado do também baiano Bruno Diniz. Na mesma categoria, Matheus Espinheira, igualmente apoiado pelo programa estadual, chegou à semifinal no individual e foi vice-campeão de duplas, formando parceria com o mineiro Theo Botelho.

“Estou feliz em conquistar em casa os dois últimos títulos para completar dez em cinco etapas disputadas na Rota do Sol para abrir bem a temporada nacional. Gostaria de mais uma vez aqui agradecer ao programa FazAtleta, à Sudesb e ao Governo por todo esse apoio que facilita muito a logística para competições, inclusive no início do ano com grandes resultados. Essa ajuda que impulsiona nosso esporte pelo nosso estado”, destacou João.

Na categoria 18 anos masculino, Matheus Casaes, feirense integrante do FazAtleta pelo segundo ano consecutivo, conquistou o título de simples ao vencer todas as três partidas realizadas. No feminino, Lara Bittencourt, também apoiada pelo programa executado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), alcançou a semifinal do individual na categoria sub-16 e venceu a disputa de duplas ao lado de Nicolle Mello, campeã nas simples.

O Circuito Brasileiro Rota do Sol acontece anualmente em cidades do Nordeste e é organizado pela Confederação Brasileira de Tênis (CBT). Em 2026, as etapas passaram por Natal (RN), Campina Grande (PB), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Salvador (BA), reunindo atletas de mais de dez estados e valendo pontos para o ranking nacional da modalidade.

Fonte: Ascom/Sudesb


Fátima Nunes assume interinamente a presidência da Assembleia Legislativa


A deputada Fátima Nunes (PT), primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assume interinamente a presidência da Casa no lugar da presidente Ivana Bastos, que se afastou temporariamente do cargo por motivo de agenda pessoal no exterior. Em nota oficial, Ivana informou que retornará às atividades após as festas de Carnaval. A transmissão de cargo foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (5).


Reportagem: Luciano Aguair
Edição: Divo Araújo



Fonte