Tiago Correia pede implantação de novos programas habitacionais no bairro de Pituaçu

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações direcionadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), implante serviços em programas habitacionais em diversas ruas do bairro de Pituaçu, na capital baiana. Nas proposições encaminhadas à Mesa … Leia Mais


Procon em Movimento realiza 1,3 mil atendimentos na Estação Pirajá; Lapa e Aeroporto são as próximas a receber o mutirão de negociação

Procon em Movimento realiza 1,3 mil atendimentos na Estação Pirajá; Lapa e Aeroporto são as próximas a receber o mutirão de negociação Foto: Cleomário Alves/SJDH Negociar débitos com instituições financeiras e com empresas que fornecem serviços de energia e telefonia levaram centenas de pessoas a buscar o atendimento do ‘Procon em Movimento’, realizado na Estação … Leia Mais



Estagiários participam de projeto de Educação para a Cidadania Democrática

Um grupo de 25 estagiários da Assembleia Legislativa da Bahia participou do Projeto Partiu Mudar – Educação para a Cidadania Democrática, na tarde desta quinta-feira (30). Realizada pelo Departamento de Projetos Especiais e o Programa de Estágio da Escola do Legislativo da Bahia, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, a atividade teve … Leia Mais



Em Araçás, Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de obras para a revitalização de áreas importantes do município


Em Araçás, Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de obras para a revitalização de áreas importantes do município

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Um conjunto de ações voltadas para a melhoria da infraestrutura urbana, fortalecimento da agricultura familiar, incentivo ao esporte e educação foi autorizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante agenda neste sábado (1º) no município de Araçás, localizado no Agreste Baiano. Entre as principais iniciativas, a autorização de estudos técnicos para a construção do novo terminal rodoviário, recuperação de contenções de encostas e a revitalização da entrada da cidade.

“Cada obra e cada investimento representam mais qualidade de vida e oportunidades para o povo de Araçás. Estamos cuidando da infraestrutura, da saúde, da educação e da agricultura familiar, garantindo que o desenvolvimento chegue a todos os cantos da Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Durante a visita, o governador autorizou os estudos para viabilizar a construção do novo terminal rodoviário, que deve melhorar a mobilidade e facilitar o deslocamento de moradores e visitantes, e a recuperação de contenções de encostas e a revitalização da entrada da cidade. Também formalizou convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para a implantação de uma unidade de extração e beneficiamento de mel em contêiner, com investimento de R$ 220 mil.

De acordo com Osni Cardoso, secretário da SDR, o município ainda foi contemplado com dois tratores com implementos agrícolas, 20 barracas de feira livre, 50 caixas d’água. “São mais de R$ 1 milhão beneficiando diretamente associações de agricultores familiares e comunidades quilombolas, mostrando a importância do sistema produtivo e a vida do homem da mulher do campo”, assegurou.

Para o esporte, foi anunciada a implantação de grama sintética em uma areninha esportiva e melhorias no estádio municipal, iniciativas que contam com o apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos (Sudesb). Na educação, o governador assinou convênio para aquisição de equipamentos destinados à montagem de quatro salas de Ciências e Robótica em escolas municipais, ampliando as oportunidades de aprendizado e inovação entre os estudantes.

A agenda incluiu ainda, visita à Unidade Mista de Saúde, em fase final de obras, que receberá equipamentos modernos do Governo do Estado, como aparelhos de raio-x, ultrassom e estrutura para atendimento de emergência e enfermagem, fortalecendo a rede de atenção básica à saúde da população; e a Praça José Coelho Irmão, onde foi anunciado o convênio com a Conder para requalificação do espaço público.

Anúncios que tem elevado a autoestima da população de Araçás. “Coisa boa pra gente, pro nosso município. Estamos precisando muito de todas essas ações aqui na nossa cidade e graças a Deus e ao Governo do Estado, está chegando”, declarou Thelma Ribeiro de Souza, trabalhadora doméstica de 51 anos.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


PEC propõe ampliação de idade limite para ingresso nos tribunais de contas


O líder da maioria na Casas Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), protocolou proposta de emenda constitucional que dá nova redação ao § 1º do Art. 94 e ao inciso II do Art. 122 da Constituição da Bahia, a respeito da idade para investidura no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e dos municípios (TCM-BA).

A PEC determina que somente serão investidos na referida função, brasileiros maiores de 35 e até 70 anos de idade, de idoneidade moral e reputação ilibada e de notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função ou atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados. Atualmente, a Constituição baiana estabelece idade limite de 65 anos para ingresso de conselheiros nos tribunais.

Na proposta, o inciso II prevê um quinto reservado, alternadamente, a membros do Ministério Público e a advogados, com mais de dez anos de carreira ou de efetiva atividade profissional, e menos de 70 anos de idade, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das respectivas classes.

Segundo Rosemberg, o objetivo da proposta é promover a adequação do texto da Carta Baiana à Constituição Federal, que, através da Emenda Constitucional nº 122/2022, estabeleceu a idade limite de 70 anos para nomeação de membros do Tribunal de Contas da União, “considerando a ampliação, de 70 para 75 anos, da idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos efetivos, conforme estabelecido no inciso II do § 1º do Art. 40 da CF, bem como na Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015”.

Para o legislador, a alteração do texto constitucional baiano é necessária, uma vez que, de acordo com o Art. 75 da Carta Magna, as normas que regem o TCU “aplicam-se, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios”, estabelecendo ainda o parágrafo único do mesmo artigo, que as Constituições Estaduais disporão sobre os Tribunais de Contas.

Segundo Rosemberg, a alteração do limite de 70 anos para nomeação aos tribunais superiores já foi realizada no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior de Trabalho e Superior Tribunal Militar.

Além do proponente, a PEC nº 176/2025 foi assinada pelos deputados Adolfo Menezes (PSD), Alex da Piatã (PSD), Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Júnior Muniz (PT), Ludmilla Fiscina (PV), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Niltinho (PP), Olívia Santana (PC do B), Radiovaldo Costa (PT), Roberto Carlos (PV), Robinson Almeida (PT), Sandro Regis (UB), Soane Galvão (PSB), Vitor Azevedo (PL), Vitor Bonfim (PV) e Zé Raimundo (PT).



Fonte


Governador autoriza pacote de obras e equipamentos para impulsionar desenvolvimento em Itanagra


Governador autoriza pacote de obras e equipamentos para impulsionar desenvolvimento em Itanagra

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

A população de Itanagra, município localizado na região do Litoral Norte da Bahia, viveu um sábado (1º) marcado por anúncios e entregas que vão impulsionar o desenvolvimento local em diferentes setores. Em visita à cidade, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural, ao fortalecimento da educação pública e ao incentivo ao esporte e à economia. A agenda incluiu assinaturas de convênios, entrega de equipamentos e a autorização para a construção de uma nova Escola de Tempo Integral, consolidando uma série de investimentos esperados pela população.

Foram firmados convênios entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Itanagra para a revitalização da feira livre, a pavimentação na comunidade Vila Nova, a implantação de grama sintética em uma areninha na sede e a aquisição de mobiliários escolares para quatro unidades de ensino do município, além da reforma e ampliação da Escola Municipal Angelina Garcia Avena. As iniciativas buscam fortalecer o comércio local, incentivar a prática esportiva e melhorar as condições das escolas municipais, contribuindo para o crescimento da cidade.

Durante a solenidade, o governador destacou que o conjunto de ações reforça o compromisso em garantir mais qualidade de vida para a população. “Nosso trabalho é olhar para cada área que faz diferença na vida das pessoas, seja na educação, na saúde, no campo ou nas cidades. Esses investimentos ajudam a gerar renda, melhorar o atendimento público e dar dignidade ao povo baiano”, afirmou Jerônimo.

Além das autorizações, o governador participou da entrega de equipamentos e veículos que ampliam a capacidade de atendimento dos serviços públicos locais. Foram entregues 50 caixas d’água, três kits UBS, uma ambulância, dois tratores agrícolas, um kit odontológico e equipamentos hospitalares. Entre os beneficiados, o produtor rural José Raimundo destacou a importância do apoio para quem vive da agricultura. “Esse trator chega em boa hora. A gente vinha trabalhando com dificuldade, dividindo o equipamento com outras comunidades. Agora vai ser possível preparar a terra e aumentar a produção, o que ajuda não só a gente, mas todo o município.”

Educação

A programação do dia incluiu ainda a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma nova Escola de Tempo Integral com 13 salas de aula na sede de Itanagra e de uma creche. O projeto será executado em parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Educação, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e representa mais um passo na política estadual de ampliação do tempo integral na rede pública.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou a relevância do ensino em tempo integral: “O modelo de tempo integral é fundamental para a formação completa dos nossos jovens. Ele oferece mais tempo de aprendizagem, atividades complementares e oportunidades de desenvolvimento, garantindo uma educação de qualidade e mais chances de futuro para os estudantes de Itanagra.”

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


Vice-governador Geraldo Júnior destaca importância do II Fórum Internacional de Ciências Policiais


Vice-governador Geraldo Júnior destaca importância do II Fórum Internacional de Ciências Policiais

Foto: Carlos Alberto

O vice-governador Geraldo Júnior comemorou o sucesso do II Fórum Internacional de Ciências Policiais (FICP Bahia 2025), encerrado na sexta-feira (31), em Salvador. Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice participou da abertura do evento, que reuniu autoridades, pesquisadores, gestores, policiais e especialistas nacionais e internacionais no SENAI CIMATEC, consolidando a Bahia como referência nacional em inovação e inteligência aplicada à segurança pública.

O vice-governador destacou o protagonismo da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o legado deixado pelo encontro. “A atenção e o protagonismo da SSP-BA e a dedicação pessoal do secretário Marcelo Werner na realização do FICP Bahia 2025 demonstram a maturidade institucional e a visão estratégica de uma gestão que compreende que enfrentar o crime exige método, integração e conhecimento. A Bahia se tornou sede de um movimento que ultrapassa fronteiras, reunindo polícias, universidades, empresas e governos em torno de uma ideia central: sem ciência, não há segurança sustentável”, afirmou Geraldo Júnior.

Promovido pelo Instituto Arrecife, em parceria com a Superintendência de Inteligência (SI/SSP), o Fórum teve como tema “Inteligência Policial e Novas Tecnologias no Combate ao Crime”, reunindo centenas de participantes do Brasil e do exterior em dois dias de intensos debates, painéis e oficinas. A programação abordou temas como policiamento orientado por inteligência, crimes digitais, estatística criminal, gestão de imagens, reconhecimento facial e cibersegurança.

O vice-governador também enfatizou a importância do Fórum para o fortalecimento das políticas públicas de segurança e para a valorização dos profissionais da área: “Os debates, painéis e palestrantes de peso contribuíram para o avanço das discussões sobre as ciências policiais e para o fortalecimento da integração, da inteligência e dos investimentos nos nossos policiais. A SSP está de parabéns por promover um evento que projeta a Bahia no cenário internacional e reafirma nosso compromisso com uma segurança pública moderna, humana e baseada no conhecimento científico.”

O FICP Bahia 2025 contou com a presença de Jason Potts, diretor de Segurança Pública de Las Vegas (EUA) e presidente da American Society of Evidence-Based Policing (ASEBP), além de especialistas e representantes de diversos estados brasileiros, instituições de ensino e centros de pesquisa. A iniciativa dá continuidade ao sucesso da primeira edição, realizada no Rio de Janeiro em 2024, e consolida o Fórum como um dos mais importantes espaços de integração entre ciência, tecnologia e prática policial no país.

Geraldo Júnior reforçou o compromisso do Governo da Bahia com a valorização da ciência e da inovação na segurança pública: “Seguimos firmes, investindo em tecnologia, inteligência e capacitação, e fortalecendo nossos quadros com base no conhecimento. A Bahia segue no caminho certo, com uma política de segurança pública cada vez mais integrada, técnica e humana”.


Bahia e Bragantino: Metrô Bahia tem operação especial para partida na Arena Fonte Nova


Bahia e Bragantino: Metrô Bahia tem operação especial para partida na Arena Fonte Nova

O Metrô Bahia realiza uma operação especial para os torcedores que vão assistir ao jogo entre Bahia e Bragantino neste domingo (2), na Arena Fonte Nova. A partida terá início às 16h.

A Estação Campo da Pólvora, a mais próxima do estádio, contará com reforço no quadro de Agentes de Atendimento e Segurança (AAS). Além disso, a concessionária ampliará a quantidade de viagens dos trens conforme a demanda.

“Nosso objetivo é garantir que os torcedores tenham uma experiência segura no sistema metroviário, com uma operação eficiente, equipes reforçadas e mais viagens para agilizar o deslocamento até o estádio e o retorno para casa”, afirma Cleone Garcia, Gerente de Estações e Terminais da concessionária.

Pagamento por aproximação
Os clientes podem pagar a passagem diretamente na catraca, utilizando cartões de crédito, débito, celulares com tecnologia NFC, smartwatches, pulseiras de pagamento ou QR Codes adquiridos no aplicativo da Recarga Pay. Basta aproximar o dispositivo na parte inferior da catraca e, ao ver a luz verde, o acesso estará liberado.

Essa modalidade de pagamento oferece mais agilidade e comodidade, especialmente em dias de grande fluxo como o da partida.

Outras formas de recarga

Quem utiliza o Cartão Integração do Metrô também pode realizar a recarga de forma prática:

App da CCR Mobilidade (disponível na App e Play Store);

Carteiras digitais: Banco do Brasil (para correntistas), KIM+, PicPay, Recarga Pay, Cittamobi;

Rede credenciada: mais de 2 mil pontos de venda;

O valor da passagem do metrô é de R$4,10.