Categoria: Bahia

Jacuipense e Jequié nesta quarta-feira na TVE

Jacuipense e Jequié nesta quarta-feira na TVE Nesta quarta-feira (4), a partir das 19h, a TVE exibe Jacuipense e Jequié, pela sexta rodada do Campeonato Baiano, no Estádio Roberto Santos, em Pituaçu. Os torcedores podem acompanhar todos os jogos do Baianão ao vivo pela TVE e também pelo youtube.com/tvebahia.   Na rodada anterior, as equipes … Leia Mais

Alex da Piatã propõe criação do Dia do Combate à Intolerância Profissional

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Combate à Intolerância Profissional, a ser celebrado em 20 de outubro. Segundo o parlamentar, a proposta se justifica diante do aumento de casos de intolerância entre categorias profissionais, manifestados “sob a forma … Leia Mais

Inscrições de projetos voltados para pessoas com deficiência são prorrogadas pela SJDH

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Inscrições de projetos voltados para pessoas com deficiência são prorrogadas pela SJDH

Foto: Divulgação/Ascom SJDH

O prazo para o envio das propostas voltadas para as pessoas com deficiência foi prorrogado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O edital de chamamento público nº 004/2025 selecionará dez propostas/projetos que atuam para garantir a cidadania, inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

As instituições e organizações da sociedade civil (OSCs) têm até o dia 24 de fevereiro, às 23h59, para enviar suas propostas por e-mail para [email protected]. As propostas também podem ser entregues na modalidade presencial ou enviadas pelo Correio no Endereço: Avenida Luis Viana Filho, s/n, 3º Avenida, n. 390, Plataforma IV, 1º Andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia, das 8h30 às 17h30. As informações do edital estão disponíveis no ba.gov.br/justica.

Na seleção, serão analisadas as propostas que viabilizem o desenvolvimento das pessoas com deficiência que levam em consideração as tipificações das deficiências, sendo elas físicas, visuais, auditivas e intelectuais. As ações das parcerias prevêem o custeio, formação em letramento sobre o capacitismo e aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (qualquer recurso, ferramenta, serviço ou estratégia criada para promover autonomia, inclusão e qualidade de vida de pessoas com deficiência).

Podem participar da seleção entidades, associações e fundações sem fins lucrativos, sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos que promovem a inclusão e acessibilidade.

Etapas – As etapas de seleção estão divididas em: envio das Propostas de Trabalho pelas OSC’s; avaliação das Propostas pela Comissão Especial de Seleção, incluindo a divulgação do resultado preliminar; apresentação e análise de recursos contra o resultado; análise do cumprimento dos requisitos, dos impedimentos legais e do Plano de Trabalho, bem como homologação do resultado; e, por fim, celebração do Termo de Colaboração.

Confira o calendário:
Envio das propostas – até 24/02/2026
Sessão pública de abertura dos envelopes- 25/02/2026
Divulgação do resultado preliminar- 03/03/2026
Recursos contra o resultado preliminar- 09/03/2026
Apresentação dos Recursos- 11/03/2026
Análise e julgamento de recursos- 16/03/2026
Divulgação e homologação do resultado final- 26/03/2026
Celebração do Termo de Colaboração- 30/03/2026

Fonte: Ascom/SJDH

Hilton se solidariza com o terreiro Ilê Yabotô Axé Omí Lejikan

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O deputado Hilton Coelho (PSOL), por meio de moção de solidariedade protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), registrou apoio ao terreiro Ilê Yabotô Axé Omí Lejikan, localizado no bairro Santa Terezinha, em Alagoinhas, e ao seu dirigente religioso, o babalorixá Pai Lucas, diante dos graves e reiterados ataques de intolerância religiosa sofridos pela casa de culto.

O terreiro foi alvo de atos criminosos de vandalismo, depredação e incêndio de objetos sagrados, além do abandono deliberado de materiais ofensivos em seu espaço religioso. Este é o segundo ataque registrado em menos de 15 dias, o que evidencia a continuidade e a gravidade da violência motivada pelo ódio religioso contra comunidades tradicionais de matriz africana.

O terreiro sofreu vandalismo na segunda-feira (2), o segundo ataque registrado em menos de 15 dias. Teve peças sagradas depredadas e incendiadas. O primeiro ataque foi registrado no dia 23 de janeiro.

Para o deputado Hilton Coelho, os ataques ultrapassam o campo da violência material e atingem diretamente a dignidade e a identidade dos povos de terreiro. “Não se trata de um fato isolado, mas de uma expressão cruel do racismo religioso que insiste em perseguir, criminalizar e violentar as religiões de matriz africana, inclusive na Bahia, um estado forjado pela cultura negra e pela ancestralidade africana”, afirmou o parlamentar.

Na moção, o parlamentar destaca que ações dessa natureza constituem uma agressão direta à liberdade religiosa, à dignidade humana e aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. Segundo Hilton Coelho, atacar um terreiro é atacar a própria democracia, pois não há democracia possível onde o ódio religioso é tolerado e naturalizado”.

O legislador parabenizou as providências adotadas pelo Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e cobra “das autoridades competentes, em especial da Polícia Civil e dos órgãos do sistema de justiça, a apuração rigorosa dos fatos, a identificação e responsabilização dos autores, bem como a adoção de medidas que garantam a segurança do Ilê Yabotô Axé Omí Lejikan e de outros terreiros no estado”.

O deputado reforçou ainda a responsabilidade do poder público diante da escalada de ataques. “É dever do Estado proteger os povos de terreiro, garantir segurança aos espaços sagrados e enfrentar de forma firme o racismo estrutural e religioso que segue vitimando comunidades tradicionais”, pontuou.


Reportagem: Carlos Alberto
Edição: Franciel Cruz



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Operação Fisco Presente da Sefaz-Ba alcançou 20.175 empresas da Bahia em 2025

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Operação Fisco Presente da Sefaz-Ba alcançou 20.175 empresas da Bahia em 2025

Foto: Divulgação/Ascom Sefaz-BA

A operação Fisco Presente, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), alcançou 20.175 empresas de todas as regiões da Bahia em 2025. Os estabelecimentos visitados pelo fisco baiano foram selecionados previamente por meio de cruzamento de dados que compararam, entre outros itens, a movimentação econômica da empresa e os valores efetivamente declarados.

As ações da Fisco Presente resultaram num total R$ 18,2 milhões em créditos reclamados, ou seja, valores de tributos devidos aos cofres do Estado. Também foram identificados 2.100 estabelecimentos que não estavam localizados no endereço cadastrado na Sefaz-BA. Nesse mesmo rol de empresas, ainda foram lavrados de 1.931 de Termos de Apreensão e Ocorrência (TAO) e Termos de Ocorrência Fiscal (TOF).

Foram apreendidas ainda 672 máquinas de POS (cartões de crédito, débito e pix) que eram utilizadas sem vinculação com o CNPJ da empresa fiscalizada. Essa irregularidade gera uma multa de R$ 13.800 por equipamento utilizado de forma indevida.

O gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, explica que o objetivo da operação é inibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal, assegurando que todos os contribuintes cumpram suas obrigações tributárias. “Durante a ação, as equipes fazem a conferência de cargas e descargas nos centros comerciais, acompanham a movimentação diária de empresas, verificam a regularidade das máquinas de cartão, checam a emissão da nota fiscal e verificam se o contribuinte exerce a atividade econômica descrita em seu cadastro junto ao ICMS”, esclarece.

Trabalho de campo

O diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-BA, César Furquim, acrescenta que o trabalho de campo na operação Fisco Presente é realizado pelas 60 unidades móveis distribuídas por todas as regiões do estado, que realizam um trabalho ostensivo de controle e combate à sonegação fiscal em tempo real.

De acordo com Osvaldo Ribeiro, coordenador da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador da Sefaz-BA, a ação é importante tanto para o Estado quanto para o consumidor. “O objetivo não é punir, e sim garantir que todos os contribuintes exerçam suas atividades em conformidade com a legislação”.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA
 

Governador Jerônimo Rodrigues participa da posse de Otto Alencar Filho como conselheiro do TCE-BA

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Governador Jerônimo Rodrigues participa da posse de Otto Alencar Filho como conselheiro do TCE-BA

Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (4), da posse de Otto Alencar Filho como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A cerimônia foi realizada na sede da Corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Otto Filho assume a vaga deixada pelo conselheiro Antônio Honorato, após aposentadoria.

“Desejo uma boa gestão a Otto e que realize um trabalho guiado pelo diálogo, pela responsabilidade e pelo compromisso com o interesse público, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública do nosso estado”, declarou Jerônimo Rodrigues.
Formado em Administração, com especializações em controladoria, estratégia e investimentos, Otto Alencar Filho foi deputado federal por dois mandatos, presidiu a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e integrou conselhos ligados ao desenvolvimento econômico. A experiência técnica e a atuação na gestão pública foram destacadas como diferenciais para o exercício da função no Tribunal.

“É uma nova etapa da minha vida. Deixo a vida pública para assumir o desafio no Tribunal de Contas do Estado, com o mesmo objetivo de sempre: garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados para melhorar a vida das pessoas, agora de outra forma”, afirmou o novo conselheiro.

O presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo, ressaltou que a missão do órgão é ampliar a eficiência no uso dos recursos públicos e fortalecer a confiança da população na gestão estatal. “Cabe ao conselheiro, conforme a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, acompanhar a execução e a efetividade das políticas públicas, além de verificar a regularidade e a legalidade dos gastos e contratos, exigindo rigor técnico e compromisso com a transparência”, pontuou.

A atuação do Tribunal contribui para o aprimoramento da gestão pública e para a garantia de que os investimentos estaduais cheguem com qualidade à população baiana, em áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
 

TCE realiza cerimônia de posse solene do conselheiro Otto Alencar Filho

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A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), prestigiou a cerimônia de posse solene de Otto Alencar Filho no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), representando a presidente Ivana Bastos, na tarde desta quarta-feira (4). Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho, do senador Otto Alencar – pai do empossado –, e demais membros da mesa de honra, a parlamentar destacou a carreira do novo juiz de contas, ex-deputado federal por dois mandatos, com passagens na administração pública.

“Parabenizo o novo conselheiro empossado, Otto Alencar Filho, que foi um grandioso parlamentar, e agora terá um fundamental papel no TCE: fiscalizar, julgar e orientar, principalmente processos relacionados aos recursos e políticas públicas para a nossa sociedade. Cada valor pago pelos cidadãos é devolvido por meio das políticas públicas para a saúde, educação, moradia, acesso à água. Portanto, desejo muito sucesso e, todas as vezes que precisar da Assembleia Legislativa da Bahia, conte com nosso sim para aprovação”, declarou Fátima Nunes.

Otto Filho adentrou o Plenário Conselheiro Lafayette Pondé ladeado pelos colegas do tribunal, vice-presidente Marcus Presidio e a corregedora Carolina Matos, sendo aplaudido de pé pelo público, composto de autoridades estaduais do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, além de prefeitos, vereadores, representantes de órgãos, entidades, correligionários e seus familiares. Ele saudou os deputados estaduais presentes em nome de seu tio, Eduardo Alencar (PSD), a quem chamou de ‘segundo pai’. Compareceram os deputados Adolfo Menezes (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Marcone Amaral (PSD), Niltinho (PP), Raimundinho da JR (PL), Ricardo Rodrigues (PSD), Rogério Andrade (MDB) e Vitor Bonfim (PV).

Em seu pronunciamento, após fazer o juramento do cargo, o novo conselheiro agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues pela indicação e se emocionou, especialmente, ao falar da família. Homenageou os pais, Otto Alencar e Branca Paternostro , “cujos conselhos e ensinamentos moldaram meu forte caráter e resiliente personalidade, não tenho palavras para descrever a minha gratidão”. Para a esposa Renata e os filhos Luísa e Diogo, disse que “o amor incondicional de vocês me fazem ser um homem melhor todos os dias”.

O novo conselheiro falou sobre sua formação nas áreas de política e estratégia, auditoria e controladoria, concessões e parcerias público-privadas, lembrando sua passagem pela Desenbahia, além de seus mandatos no Congresso Nacional e sua trajetória como empresário. Ele definiu sua entrada na Corte de Contas como “uma nova missão, talvez uma das mais nobres da vida pública”, e definiu o TCE como “um guardião da confiança da sociedade que exige experiência, preparo, serenidade, imparcialidade e profundo respeito às instituições democráticas”.

Designado pelo presidente Gildásio Penedo Filho para fazer a saudação ao novo membro do tribunal, o conselheiro Inaldo Araújo afirmou que “o ingresso de um novo conselheiro no Tribunal de Contas não é um ato meramente formal; é, antes de tudo, um ato de densidade institucional, porque representa a incorporação de uma biografia, de uma visão de mundo e de uma experiência acumulada ao delicado ofício de julgar contas, fiscalizar políticas públicas e proteger o interesse público”.

Além dos já citados anteriormente, também formaram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, José Rotondano; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, promotor Pedro Maia; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Neto; os conselheiros do TCE/BA João Bonfim e Josias Gomes; e a procuradora-geral de Contas Camila Luz.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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