Categoria: Bahia

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizou, nesta terça-feira (6), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027. A cerimônia realizada no edifício-sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.

O chefe do Executivo baiano destacou a importância do TCE-BA para o fortalecimento da democracia, da transparência e da boa gestão pública no estado. “ Hoje é um momento importante de transição. Parabenizamos o conselheiro Marcus Presídio pelo trabalho realizado e desejamos sucesso ao novo presidente e à Mesa Diretora, reafirmando o respeito à autonomia da Casa, à sua liberdade institucional e à parceria entre os poderes”, afirmou Jerônimo.

Eleita por unanimidade no último dia 16 de dezembro, a nova Mesa Diretora é composta pelos conselheiros Gildásio Penedo Filho, que assume a presidência do Tribunal; Marcus Presídio, como vice-presidente; e a conselheira Carolina Matos, empossada no cargo de corregedora.

Ao assumir a presidência do TCE-BA, o conselheiro Gildásio Penedo Filho ressaltou a responsabilidade da função e os desafios previstos para o novo biênio. Entre as prioridades da gestão, destacou o fortalecimento das auditorias e a ampliação do diálogo com a sociedade.

“A participação do cidadão, que está na ponta dos serviços públicos, será fundamental para apontar irregularidades e sugerir melhorias. Esse protagonismo social é um dos focos desta gestão”, afirmou.

O conselheiro Marcus Presídio, que esteve à frente da presidência da Corte nos últimos quatro anos, destacou o papel estratégico da vice-presidência na articulação interna do Tribunal. “Encerro a presidência com a tranquilidade de quem atuou com dedicação e compromisso com a instituição e sigo, na vice-presidência, com orgulho do caminho percorrido e confiança no futuro”, declarou.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia é um órgão autônomo e independente que auxilia a Assembleia Legislativa no exercício do controle externo, fiscalizando a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. A instituição atua por meio do Tribunal Pleno, composto por sete conselheiros, e de duas Câmaras Integradas, cada uma formada por três conselheiros.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
 

A Bahia segue facilitando a vida de baianas e baianos. Dessa vez, o Governo do Estado publicou a Lei 15.066, de 19 de dezembro, que atualiza e reduz os custos para abertura de formulário de novas Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), além de outros serviços que são ofertados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Esses valores estarão em prática a partir do dia 21 de março, quando finaliza o prazo legal (90 dias). A partir dessa data, a abertura de formulário para RENACH (documento que abre o processo de habilitação e coleta de dados) passa a custar R$180,00 (cento e oitenta reais). O valor antigo era de R$275,93.

Outros itens também foram alterados como a impressão de documentos de habilitação (Autorização para conduzir ciclomotor – ACC), CNH, permissão para dirigir) ou segunda via. Para o diretor geral do Detran, Max Passos, essa é mais uma iniciativa para garantir o acesso das pessoas a CNH.

“Mais uma vez o governador, Jerônimo Rodrigues, alinhado às políticas públicas do Governo Federal, atualiza e reduz os valores cobrados para abertura do processo de CNH. Isso proporciona que mais pessoas possam ter acesso ao documento, garantindo assim um trânsito mais seguro – com mais habilitados – e proporcionando um crescimento econômico com a formalização desses condutores.

Outros itens reajustados foram as autorizações para instrutores de trânsito autônomos e vinculados, custando agora R$210,59. Exames de direção veicular de 2 e 4 rodas, além de exame e reexame de legislação todos custando R$90,00. A emissão de autorização semestral para veículos destinados à condução de escolares, custando R$125,40 e a vistoria prévia para trios elétricos e carros de apoio que agora custam R$200,00.

Fonte: Ascom/Saeb

A Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 3.513 cotações de preços realizadas em 92 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) de Salvador, passou a custar R$ 557,62 no mês de novembro de 2025. Deste modo, quando comparado com o custo estimado no mês imediatamente anterior, houve uma elevação de 2,69% – aumento de R$ 14,98 em relação a novembro de 2025, em termos nominais.

É importante destacar que dos doze meses de 2025, a Cesta Básica de Salvador apresentou aumento em sete. Mesmo assim, no acumulado do ano – janeiro a dezembro – a referida Cesta terminou com redução de 0,41%.

Dos 25 produtos da Cesta Básica de Salvador, 16 registraram alta nos preços, a saber: cebola (66,17%), banana prata (9,25%), flocão de milho (8,47%), macarrão (5,15%), óleo de soja (4,99%), carne de primeira (4,76%), leite (2,97%), maçã (2,76%), queijo prato (2,71%), tomate (2,22%), batata inglesa (2,00%), pão francês (1,48%), arroz (1,13%), carne de segunda (0,97%), farinha de mandioca (0,83%) e a carne de sertão (0,18%). Por outro lado, oito produtos apresentaram redução: cenoura (-4,73%), linguiça calabresa (-4,20%), café moído (-2,45%), feijão (-2,20%), queijo muçarela (-1,58%), açúcar cristal                           (-1,51%), manteiga (-0,59%) e o frango (-0,38%). O ovo de galinha (0,00%) manteve-se estável

O economista Denilson Lima, assinala que “Os fatores climáticos e, especialmente, os níveis da oferta de alguns produtos foram as principais variáveis que corroboraram para o aumento do Custo da Cesta Básica de Salvador no mês de dezembro de 2025”, destacando o forte aumento da cebola como agente principal desta alta.

“O preço da cebola se elevou significativamente no mês em análise devido à redução na oferta regional em Irecê (BA) e no Vale do São Francisco (BA/PE). A ocorrência de chuvas em ambas as regiões restringiu a disponibilidade do produto, intensificando o cenário de diminuição da oferta no Nordeste. ”

Em dezembro de 2025, dos 25 produtos que compõem a Cesta Básica de Salvador, o subconjunto dos ingredientes relativos ao almoço soteropolitano – composto por feijão, arroz, carnes, farinha de mandioca, tomate e cebola – apresentou alta de 3,31% e foi responsável por 33,16% do valor da referida Cesta. Por sua vez, dentro desta Cesta, o subgrupo de gêneros alimentícios próprios da refeição matinal soteropolitana – formado por café, leite, açúcar, pão, manteiga, queijos e flocão de milho – aumentou 1,09% e foi responsável por 35,52% do valor da Cesta no mês de dezembro de 2025.

Por fim, o tempo de trabalho despendido por um trabalhador soteropolitano para obter uma Cesta Básica foi de 89 horas e 42 minutos, o que equivale ao comprometimento de 40,78% do valor líquido de um salário mínimo de R$ 1.404,15, depois de descontado o valor de 7,50% da contribuição para a Previdência Social.

Fonte: Ascom/SEI

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) oficializou, nesta segunda-feira (5), a posse das professoras Adriana Marmori e Dayse Lago como reitora e vice-reitora da UNEB para o quadriênio 2026–2029. A cerimônia foi realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a assinatura do ato pelo governador Jerônimo Rodrigues, consolidando a escolha feita pela comunidade acadêmica da instituição.

Ao formalizar a posse, o governador destacou a legitimidade do processo eleitoral e o papel estratégico da universidade para o desenvolvimento do Estado. “Este ato reconhece a decisão democrática da universidade e reafirma a importância da UNEB como instrumento de transformação, inclusão e desenvolvimento da Bahia. Desta forma, fortalecemos o ensino público e o acesso ao conhecimento”, afirmou.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou a dimensão social e territorial da UNEB e a continuidade do projeto institucional. “A recondução de Adriana e Dayse fortalece um projeto de educação inclusivo, conectado à Educação Básica e à formação de professores, presente nos 27 territórios de identidade”, declarou.

Em seu pronunciamento, a reitora Adriana Marmori destacou a expressiva votação que garantiu o novo mandato e o caráter coletivo da gestão. “Chegamos a este momento com 93,68% dos votos válidos, fruto de um projeto construído por mais de 40 mil pessoas que fazem a UNEB e acreditam em uma universidade comprometida com a democracia, o desenvolvimento do Estado e a transformação social”, afirmou.

Representando o corpo discente, o estudante indígena Diego Silva enfatizou a confiança dos alunos na gestão reconduzida. “A reeleição de Adriana e Dayse expressa um diálogo verdadeiro com os estudantes e o fortalecimento de uma universidade que acolhe a diversidade e reconhece os povos indígenas”, disse. Ao encerrar a solenidade, a vice-reitora Dayse Lago reforçou que o novo ciclo será guiado pela união, equidade e defesa da universidade pública baiana.

Também participaram da cerimônia a presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Tatiana Velloso; o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcius Gomes; o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro; a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e de Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; e o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Educação da Secretaria da Educação da Bahia, José Bites; além de autoridades políticas, servidores, docentes e estudantes da UNEB.

Fonte: Ascom/SEC