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FECBAHIA comemora 10 anos com avanços na regularização fundiária



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FECBAHIA comemora 10 anos com avanços na regularização fundiária 29 de abril de 2025 | 09:18

FECBAHIA comemora 10 anos com avanços na regularização fundiária

A Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) completou na segunda-feira (28) 10 anos de atuação marcada por importantes conquistas para o desenvolvimento regional e o fortalecimento da gestão compartilhada nos municípios baianos. Atualmente, a entidade é composta por 53 consórcios, sendo 29 multifinalitários e 24 de saúde, e é presidida pelo prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios.

Desde a sua criação, a FECBAHIA tem desempenhado um papel fundamental na ampliação da capacidade dos municípios em oferecer serviços essenciais à população, como roçagem, manutenção de estradas e vias vicinais, pavimentação, ações de saúde e, também, gestão ambiental compartilhada e gestão das policlínicas. Através dos consórcios, os municípios conseguem promover políticas públicas ambientais de forma integrada, ampliando a eficácia na preservação dos recursos naturais, no licenciamento ambiental e na fiscalização.

Entre as principais conquistas nesses 10 anos, destaca-se a obtenção do Selo de Inspeção Municipal (SIM) e a adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF). Esses avanços abriram novos mercados para produtos da agricultura familiar, permitindo a comercialização em todo o estado e impulsionando a economia rural.

Outro destaque é o apoio dos consórcios públicos à regularização fundiária, A iniciativa visa garantir a titulação de propriedades rurais, oferecendo segurança jurídica para pequenos produtores e promovendo a inclusão produtiva no campo.

A regularização fundiária é um tema crucial para muitos municípios baianos, especialmente para aqueles que enfrentam desafios históricos relacionados à posse de terras. A atuação articulada entre os consórcios e os órgãos estaduais tem como objetivo acelerar os processos de titulação, reduzir conflitos agrários e fomentar o desenvolvimento sustentável.



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Seminário celebra 30 anos da SEI reunindo pensadores



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Seminário celebra 30 anos da SEI reunindo pensadores 29 de abril de 2025 | 11:45

Seminário celebra 30 anos da SEI reunindo pensadores

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) realizará, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, em Salvador, o seminário SEI 30 Anos: História, Inovação e Futuro do Planejamento. A programação celebra os 30 anos da autarquia da Secretaria do Planejamento, assim como os 70 anos do planejamento governamental na Bahia, iniciado em 1955 com a criação da Comissão de Planejamento Econômico (CPE), sob a liderança do visionário economista Rômulo Almeida.

O encontro reunirá autoridades públicas, gestores, pesquisadores e especialistas, em um espaço de reflexão sobre o papel histórico e as novas fronteiras do planejamento para o desenvolvimento inclusivo e para a construção de políticas públicas.

Já estão confirmados nomes de grande relevância no pensamento nacional, a exemplo de Clélio Campolina Diniz (MG), Paulo Jannuzzi (RJ), José Sergio Gabrielli (BA), Graça Druck (BA), Elias Jabbour (RJ), José Celso Pereira Junior (SP) e Sandra Chaves (BA).

Estarão representadas no evento instituições nacionais, como o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil (MGI), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e subnacionais, como o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) e o Instituto Pereira Passos (RJ).



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Ricardo Rodrigues destaca sucesso da 24ª edição da Expoagri de Irecê: “Superou todas as expectativas”



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O deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD) 29 de abril de 2025 | 13:22

Ricardo Rodrigues destaca sucesso da 24ª edição da Expoagri de Irecê: “Superou todas as expectativas”

O deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD) destacou o sucesso da 24ª edição da Expoagri de Irecê, realizada entre os dias 24 e 27 de abril. A tradicional feira agropecuária da região reuniu milhares de visitantes e produtores, movimentando mais de R$75 milhões em negócios e recebendo cerca de 186 mil pessoas, o que consolida a feira como um dos principais eventos do agronegócio baiano.

Durante o segundo dia da exposição, foi realizada uma audiência pública para debater os desafios provocados pela grave seca que atinge a região de Irecê. O encontro foi promovido em parceria pelas comissões de Agricultura e de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pela Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal baiano Leo Prates (PDT).

A audiência reuniu 16 deputados estaduais, quatro parlamentares federais, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), o ministro da Agricultura Carlos Fávaro, além de secretários de Estado, prefeitos, vereadores e diversas lideranças locais. Para Ricardo Rodrigues, que é vice-presidente da Comissão de Agricultura da ALBA, a realização da audiência pública e o sucesso da Expoagri demonstram a força e o espírito de união da região.

“A Expoagri superou todas as expectativas. Mesmo enfrentando o grande desafio da seca, mostrou que nossa região é resiliente, propositiva e sai mais fortalecida a cada encontro como este. A presença de autoridades estaduais e federais, lideranças políticas e da sociedade civil demonstra o quanto estamos unidos para enfrentar as dificuldades e buscar soluções. O governo do Estado tem feito todos os esforços para mitigar os efeitos da seca, e vamos continuar trabalhando para garantir que as ações cheguem a quem mais precisa”, destacou o parlamentar.

Ex-prefeito de Lapão, cidade vizinha a Irecê, Ricardo Rodrigues também enalteceu a grandiosidade da feira e seu impacto econômico. “A 24ª Expoagri foi um grande sucesso. Mais de R$75 milhões em negócios movimentados mostram a força e o potencial da nossa agropecuária. A Expoagri é muito mais do que uma feira; é um símbolo da pujança do nosso povo e da nossa capacidade de superação”, afirmou.

Ele ainda agradeceu o apoio dado ao evento pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Quero agradecer especialmente ao governador Jerônimo Rodrigues, que tem sido um grande parceiro da nossa região, apoiando eventos como este e trabalhando para fortalecer a agricultura e a pecuária do interior da Bahia”, afirmou.



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Governador diz que vai trabalhar em parceria com Félix Mendonça para PDT crescer em 2026 e prega eleição de dois “gigantes” do partido



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As conversas para o ingresso do PDT na base de Jerônimo começaram em fevereiro 30 de abril de 2025 | 16:35

Governador diz que vai trabalhar em parceria com Félix Mendonça para PDT crescer em 2026 e prega eleição de dois “gigantes” do partido

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, durante o ato do PDT que confirmou o ingresso do partido na base aliada, ocorrido nesta quarta-feira (30), em um hotel da orla de Salvador, que vai trabalhar em parceria com o presidente da sigla na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, para montar uma chapa qualificada de candidatos a deputado estadual e federal em 2026.

O petista pregou, no entanto, que a prioridade no ninho pedetista é eleger os ex-prefeitos de Araci, Silva Neto, e de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, para a Assembleia Legislativa. Os dois foram decisivos no movimento para tirar a legenda da oposição e atrair à base do Palácio de Ondina, inclusive com críticas ao deputado federal Leo Prates (PDT), que é contrário ao novo posicionamento.

“Vamos desenhar chapas para federal e para a Assembleia, algo bem pactuado na política. Mas se eu tiver esses dois companheiros no Parlamento da Bahia, Silva Neto e Luciano Pinheiro, eu fecho os olhos porque terei dois gigantes aliados”, declarou o governador.

“É possível que o número de candidatos do PDT não seja suficiente (para formar chapas proporcionais competitivas em 2026). Então, pode ser que alguns que saíram do partido em 2022 queiram voltar, ou novos chegarem. Mas não queremos montar isso para eleger qualquer um. O pacto que faço com Félix, e cabe a ele essa decisão final sobre candidaturas, é para que tenhamos deputados qualificados e com a identidade do PDT, que é um partido histórico”, acrescentou Jerônimo.

Para a Câmara Federal, o governador defendeu a reeleição do presidente do PDT na Bahia, deputado Félix Mendonça Júnior, e a ampliação da bancada do partido. “Se fala hoje na eleição de três federais, mas Félix pode trabalhar para tentarmos fazer quatro. Isso vai depender muito das costuras políticas lá na frente, é claro. Mas com paciência e maturidade chegamos lá”.

Félix confirmou que o foco no crescimento do PDT em 2026 foi um dos fatores que levaram o partido a ingressar na base de Jerônimo. “Não pedimos, neste momento, nenhum cargo ao governador. Acreditamos que essa aliança, costurada também nacionalmente, pode nos fazer crescer nas eleições. Sobre o ingresso de novos quadros, vamos analisar cada caso. Essa questão da identidade com o PDT é fundamental”, pontuou o dirigente.

As conversas para o ingresso do PDT na base de Jerônimo começaram em fevereiro, em Brasília, por meio do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Rui manteve diálogos tanto com Félix quanto com o ministro da Previdência e presidente nacional licenciado da sigla pedetista, Carlos Lupi.



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Vereador suspeito de tentativa de feminicídio é solto após audiência



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O vereador de Santo Antônio de Jesus Edivan de Jesus Santos (União Brasil), conhecido como Morão 30 de abril de 2025 | 18:36

Vereador suspeito de tentativa de feminicídio é solto após audiência

O vereador Edivan de Jesus Santos (União Brasil), conhecido como Morão, que estava preso desde o dia 24 de fevereiro por tentativa de feminicídio contra a esposa, foi posto em liberdade na tarde de terça-feira (29).

O político deixou a prisão por decisão judicial tomada após audiência de instrução e julgamento realizados no Fórum Desembargador Wilde de Lima, em Santo Antônio de Jesus, a cerca de 110 km de Feira de Santana. A sessão ocorreu por videoconferência e contou com os depoimentos do réu e da esposa, vítima no processo.

Durante a audiência, a defesa reiterou o pedido de revogação da prisão preventiva, alegando ausência de fundamentos legais para a manutenção.

O juiz responsável acatou os argumentos apresentados e concedeu o alvará de soltura, permitindo que Morão responda ao processo em liberdade.

O advogado de Morão, José Antônio de Aquino Neto, emitiu nota à imprensa afirmando que a defesa “sempre acreditou na inocência do Sr. Edivan de Jesus Santos”. Ele destacou que o caso deve ser conduzido com cautela e dentro do devido processo legal.

“Reafirmamos nosso compromisso em garantir que a verdade prevaleça, confiando na Justiça. No entendimento da defesa, todo julgamento precipitado é arbitrário”, declarou o advogado.

Um primeiro pedido de soltura já havia sido feito em março, com parecer favorável inicial do Ministério Público. No entanto, após revisão, a promotoria recuou, e a Justiça manteve a prisão naquela ocasião.

G1/Bahia



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