Estado da Bahia é referência nacional em políticas públicas para um trânsito mais seguro e ações refletem no cotidiano dos baianos

Estado da Bahia é referência nacional em políticas públicas para um trânsito mais seguro e ações refletem no cotidiano dos baianos Foto: Thuane Maria/GOVBA O sinal amarelo, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), significa atenção, ou seja, mensagem que remete à necessidade de parar. Já a Bahia segue com ritmo acelerado, também no quesito … Leia Mais


Sessão especial comemora os 60 anos do Martagão Gesteira

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageou o Hospital Martagão Gesteira, nesta segunda-feira (15), em sessão especial de comemoração aos 60 anos da instituição filantrópica, reconhecida pelo atendimento de alta complexidade – como oncologia, cardiologia e neurologia – a crianças e adolescentes de todo o estado. O ato foi proposto pelo líder do governo na … Leia Mais



Macrodrenagem dos rios Jaguaribe e Mangabeira avança e alcança 80% de execução

Macrodrenagem dos rios Jaguaribe e Mangabeira avança e alcança 80% de execução Foto: Wuiga Rubini/GOVBA As obras de macrodrenagem dos rios Jaguaribe e Mangabeira, em Salvador, chegaram a 80% de execução.  Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), com recursos federais e contrapartida do Governo do Estado, a obra soma cerca … Leia Mais


Assembleia aprova homenagem a Neguinho do Samba no Pelô

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por maioria a atribuição do nome de Neguinho do Samba a uma praça no Pelourinho, em Salvador. A homenagem foi proposta pelo governador Jerônimo Rodrigues, que justificou a iniciativa como um reconhecimento do Estado ao papel histórico desempenhado pelo criador do samba-reggae. Em votação simbólica, a oposição pediu … Leia Mais


Escola de Dança da Funceb abre convocatória para ingresso de novos estudantes no Curso Preparatório de Dança em 2026


Escola de Dança da Funceb abre convocatória para ingresso de novos estudantes no Curso Preparatório de Dança em 2026

Foto: Lucas Malkut/Funceb

O Centro de Formação em Artes (CFA) da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) publicou a Convocatória para seleção de novos estudantes do Curso Preparatório da Escola de Dança da Funceb 2026.  A convocatória será realizada em três etapas. A pré-inscrição acontece desta segunda-feira (15) a sexta-feira (19), exclusivamente por formulário online, que deverá ser preenchido integralmente.
 

Os dados coletados servirão de base para o sorteio público, marcado para 14 de janeiro de 2026, com acompanhamento de comissão formada por servidores do CFA e representantes de familiares. O resultado será divulgado até 19 de janeiro no site e redes sociais da Funceb.
Referência na formação artística de crianças e adolescentes em Salvador, a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado em ampliar o acesso à educação em dança, fortalecendo um ambiente formativo integral e diverso.
Estão sendo ofertadas 50 vagas no turno vespertino, exclusivamente para crianças e adolescentes de 5 a 12 anos matriculados no turno matutino da escola formal. As vagas estão distribuídas entre quatro turmas, com aulas entre 14h10 e 17h30, a depender do ciclo e da modalidade.

A matrícula dos estudantes selecionados ocorrerá presencialmente de 26 a 30 de janeiro de 2026, na sede da Escola de Dança. Responsáveis deverão apresentar documentação completa, preencher o formulário de matrícula, autorizar o uso de imagem e som e entregar o Questionário Socioeconômico Cultural. A ausência de documentos ou o não cumprimento dos prazos resultará na perda da vaga.
As aulas terão início em 23 de fevereiro de 2026 para o Ciclo Iniciante (Ciclo I) e em 24 de fevereiro de 2026 para o Ciclo Intermediário (Ciclo II – Livre Preparatório).

Autorizada pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia por meio da Portaria nº 1578/2022, a Escola de Dança oferece formação inicial e continuada, com currículo que abrange Danças Populares, Dança Afro-Brasileira, Dança Moderna, Dança Contemporânea, Ballet Clássico, Danças Urbanas e Brincantes/Capoeira.
Voltado para estudantes a partir de 5 anos, o curso é dividido em três ciclos — Iniciante, Intermediário e Avançado — além da turma de nivelamento Livre do Preparatório, destinada a jovens de 11 e 12 anos sem experiência prévia.
O Curso Preparatório prevê até oito anos de formação para estudantes que ingressam aos 5 anos, com possibilidade de ajustes para faixas etárias superiores, conforme disponibilidade e critérios pedagógicos. A permanência está condicionada à frequência regular: três faltas sem justificativa podem resultar na perda da vaga, garantindo que as oportunidades sejam destinadas a quem realmente participa do processo formativo.

Serviço
Convocatória para o Curso Preparatório de Dança da Escola de Dança da Funceb 2026
Quem pode participar: Crianças e adolescentes de 5 a 12 anos, matriculados no turno matutino da escola formal

Vagas: Total de 50 vagas distribuídas entre os ciclos:
INI A1 (5 e 6 anos) – 14 vagas
INI A2 (7 anos) – 9 vagas
B1 (8 anos) – 7 vagas
Livre do Preparatório (11 e 12 anos) – 20 vagas

Etapas da Convocatória:
Pré-inscrição: 15 a 19 de dezembro de 2025 (online, até 23h59)
Sorteio: 14 de janeiro de 2026, com divulgação do resultado até 19 de janeiro
Matrícula dos selecionados: 26 a 30 de janeiro de 2026 (presencial)

Início das aulas:
Ciclo Iniciante: 23 de fevereiro de 2026
Ciclo Intermediário: 24 de fevereiro de 2026

Foto: Lucas Malkut
Fonte: Ascom/Funceb


Bolsa Presença: pagamento de novembro é liberado para mais de 342 mil estudantes da rede estadual


Bolsa Presença: pagamento de novembro é liberado para mais de 342 mil estudantes da rede estadual

Foto: Emerson Santos/Ascom SEC

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do Programa Bolsa Presença referente ao mês de novembro. Ao todo, 342.513 estudantes estão aptos a receber o benefício, com um investimento de mais de R$ 47 milhões.

A iniciativa reafirma o compromisso do Estado com a garantia do direito à educação, ao incentivar a permanência dos estudantes na escola e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. O Bolsa Presença é voltado para estudantes matriculados na rede estadual que mantêm frequência regular e participação nas atividades escolares.

Cada família beneficiária recebe R$ 150 mensais, com acréscimo de R$ 50 por estudante a partir do segundo aluno matriculado e assíduo, contribuindo para a continuidade dos estudos e o fortalecimento do vínculo entre escola e comunidade. Os valores são creditados mensalmente todo dia 15. Para assegurar o recebimento do benefício sem intercorrências, é fundamental que os dados cadastrais das famílias estejam atualizados.

Instituído pela Lei nº 14.310/2021 e consolidado como política permanente pela Lei nº 14.396/2021, o Bolsa Presença segue como uma das principais ações do Governo da Bahia para combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional.

Fonte: Ascom/SEC
 


Jorge X ministra workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional para Construção de Instrumentos Arquivísticos” na PGE-BA


Jorge X ministra workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional para Construção de Instrumentos Arquivísticos” na PGE-BA

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, promove nesta terça-feira (16), às 14h, no Auditório Paulo Spínola (sede da instituição), o workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional Aplicada à Construção de Instrumentos Arquivísticos”, que será ministrado por Jorge X.

O evento é direcionado às comissões de avaliação documental e aos gestores públicos do Estado. O facilitador abordará os fundamentos necessários para a elaboração do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade Documental, com ênfase na validade jurídica e na conformidade com as normas vigentes.

A capacitação tem como objetivo orientar os participantes a interpretar as normas jurídicas institucionais (Regimento Interno, Lei de Criação de órgão, Decretos regulamentador, e outros instrumentos normativos que discipline o funcionamento da estrutura governamental). Visa, ainda, extrair, de forma funcional e hierárquica, os elementos essenciais para a construção do Plano de Classificação (PC) e da Tabela de Temporalidade Documental (TTD) com total segurança jurídica e conformidade normativa.

Jorge X é Diretor do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e arquivista de carreira da Defensoria Pública da União (DPU). Bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e atua com foco na desburocratização cartorial e modernização do acesso à informação pública. Atualmente, é graduando em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão, aprofundando sua atuação nas interseções entre justiça, memória e políticas públicas documentais.

Interessados devem realizar a inscrição por meio do link: https://sistemas.pge.ba.gov.br/sgcea-inscricao-eletronica/evento/cadastrar-participante/MTMz

O workshop reforça o trabalho da PGE-BA com a formação contínua e a qualificação técnica dos profissionais da administração pública, contribuindo para uma gestão documental mais eficiente, transparente e alinhada às exigências legais.

Fonte: Ascom/PGE-BA


Sudesb promove encontro para debater ações esportivas voltadas à saúde na Bahia


Sudesb promove encontro para debater ações esportivas voltadas à saúde na Bahia

Foto: Maurício Viana/Ascom Sudesb

Tratar o esporte também como ferramenta de promoção da saúde de forma coletiva e individual. Essa foi a pauta da reunião promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com agentes das áreas da saúde e da educação física nos âmbitos regionais e nacionais. A proposta a ser construída é realizar eventos e ampliar as ações que dialoguem entre esporte e saúde da população.

O diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, comenta que a saúde é um dos tópicos mais importantes na gestão estadual e de diálogo com todas as áreas, inclusive o esporte. “A primeira pergunta que enfrentei nessa minha gestão na Sudesb foi de preencher três lacunas que eu via de necessidade no esporte da Bahia, que foram as pautas das Pessoas com Deficiências (PCD), das mulheres no esporte e da saúde no esporte. Precisamos entender a compreensão da saúde como um direito social. A saúde está ali segurando a onda de outras áreas, como a educação, o social, dentre outros, inclusive o esporte, por meio da alimentação, da prática da atividade física e da prevenção em geral. Por isso, reiteramos o compromisso da Sudesb com a área da saúde.”

O encontro contou com representantes do Instituto Nacional do Câncer/Ministério da Saúde (INCA/MS); da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); do Conselho Regional de Nutrição Bahia/Sergipe (CRN 5); do Conselho Regional de Educação Física Bahia/Sergipe (Cref 13); e do núcleo da Saúde no Esporte da Sudesb.

A oportunidade marcou a apresentação e discussão de experiências já realizadas no estado e no país para o técnico do Inca, Fábio Carvalho. “Eu gostaria de parabenizar a Sudesb por esse olhar à saúde e pensar nas contribuições do esporte para essa área. Nós agradecemos a oportunidade de estar aqui dialogando e pensando em ações futuras para efetivar esse direito que todos os brasileiros têm à saúde por meio de ações esportivas. Isso é muito importante”, cita.

Após a reunião, foram realizadas visitas aos projetos sociais parceiros da Sudesb em Salvador e que possuem o acompanhamento da coordenadora do núcleo da Saúde no Esporte, Ana Cristina Vieira, nas questões relacionas à alimentação e ao bem-estar físico e emocional dos alunos: Núcleos de Esportes de Lutas e Combate e Casa de Ginástica da Bahia de Ginástica Artística, no Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia; Natação em Rede, na Piscina Olímpica da Bahia; e o Dragon Boat, no Dique do Tororó.

“Precisamos entender que o esporte é uma ferramenta para atenção básica à saúde de modo integral: mental, emocional, social, física. Essa é a importância de que os nossos alunos de todos os nossos projetos no estado da Bahia estejam contemplados com esse olhar carinhoso, cuidadoso, com uma promoção, uma prevenção e um auxílio no tratamento das doenças. Então, esse é o momento de reflexão, debate e desenvolvimento de mais políticas públicas para a pauta”, cita Ana.

A nutricionista da gestão da área técnica de alimentação e nutrição da Sesab e conselheira do CRN 5, Vanessa Cabral, também comemora o encontro. “Muito boa a iniciativa, partindo do pressuposto de que a saúde é um direito constitucional e que a alimentação é um dos determinantes sociais da saúde, sempre tomando como base o conceito ampliado de saúde. A Sesab está firme nessa parceria de promoção da saúde, com o Conselho também colocando o nutricionista como profissional habilitado para cuidar da alimentação e nutrição da sociedade”, afirma Vanessa.

Presente na reunião, o presidente do Cref 13, Rogério Moura, destaca a participação da entidade no debate das pautas, que perpassam pela atividade do profissional de educação física como promotor diretamente da saúde através do esporte. “O primeiro encontro viabiliza a nossa relação, a nossa cooperação técnica, porque ao falar de esporte e da saúde, o profissional de educação física está ligado. Portanto, nossa presença aqui é para contribuir, cooperar com mais um projeto que será exitoso da Sudesb, por meio da ação dos nossos promotores da saúde. A educação física está em três organizações: educação, saúde e esporte. Então, essa é uma área que nós temos como fazer a intervenção com qualidade, com a formação que nós temos.”

Fonte: Ascom/Sudesb


Morte de Jairo Vaz consterna Eduardo Salles


O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte do empresário Jairo Vaz, por meio de uma moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Conforme consta no documento, o fundador da Vinícola Vaz faleceu no último dia 10 de dezembro.  

Salles manifestou solidariedade aos familiares e amigos de Jairo Vaz. Além disso, o parlamentar exaltou as contribuições feitas pelo empresário ao Vale do São Francisco. “Ele teve papel preponderante no desenvolvimento da fruticultura irrigada no Vale do São Francisco e fundou a vinícola Vaz, em Morro do Chapéu, transformando o município e a Chapada Diamantina em um dos pólos de vinicultura do país”, ressaltou o legislador.

Engenheiro agrônomo formado pela Universidade de Viçosa e pós-graduado em irrigação na Universidade de Israel, Jairo Vaz era considerado um visionário, conforme destacou Eduardo Salles. “Ele deixa um enorme legado à agricultura baiana, em especial à fruticultura”, frisou

Apesar de ter se destacado no setor privado, Jairo Vaz também atuou no setor público entre os anos de 2015 e 2018, quando comandou a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic).


 



Fonte