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O secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, anunciou nesta quinta-feira, 17, o resultado dos 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na Bahia. Serão R$ 71 milhões distribuídos para pelo menos 956 projetos aprovados, seja para fomento às artes, para investimento em estrutura ou até para formação profissional.

Os recortes divulgados pela Secretaria Estadual da Cultura (Secult-BA) apontam para a diversidade do público atingido pelos editais. Isso fica claro, sobretudo, quando se observa a divisão territorial dos projetos aprovados: 71,3% estão em municípios do interior baiano, enquanto 28,7% são oriundos de Salvador.

No volume de recursos que serão aplicados pelos editais, também há supremacia do interior sobre a capital, com Salvador recebendo R$ 22,6 milhões e os municípios interioranos ficando com R$ 42,7 milhões. Esse dado reverte uma lógica antiga na Bahia, na qual Salvador sempre recebia a maior parte dos investimentos.

A diversidade também é perceptível em outros recortes de dados. No racial, observa-se um atendimento proporcional às características gerais da população baiana, que, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é majoritariamente negra. Dentre os projetos vencedores, 44,5% são liderados por pessoas que se declaram pretas; 21,03% pardas; 11,82% brancas; e 5,13% indígenas.

Segundo Monteiro, a mudança é resultado do trabalho de sua gestão à frente da Secult, de fazer chegar os editais em locais nos quais as pessoas não acreditavam que era possível serem atendidos por uma política pública de fomento à cultura.

“O resultado dos inscritos e selecionados reflete a diversidade dos públicos com os quais nós lidamos. É muito interessante e muito positivo. Nós vemos que a gente tem uma cota, por exemplo, de 50% para pessoas negras e o resultado final é de 60% dos contemplados sendo pessoas negras, pela cota. Isso demonstra que há também uma movimentação de pessoas, de agentes culturais, que até então não participavam, não se sentiam parte desses processos e que hoje encontram a confiança de não só disputar, mas ser contemplado”, comentou Monteiro, em coletiva à imprensa.

“Reflete um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, especialmente agora nos últimos dois anos e meio, de empoderamento, de mais informação, de levar a informação para coletivos, para grupos em todo o estado, nas periferias, nas comunidades quilombolas, nos povos de terreiro. Tudo isso, a gente tem feito, sempre em rodadas, para que essas pessoas conheçam os instrumentos e participem. Então, para nós, é um resultado da diversidade dos grupos com os quais nós lidamos e a gente vê isso com muita satisfação”, complementou o secretário estadual.

Inicialmente, o governo da Bahia deverá pagar, até o final de maio, R$ 65,3 milhões aos 956 aprovados. Posteriormente, outros R$ 5,7 milhões deverão ser direcionados aos projetos que ficaram na suplência, em convocação prevista para agosto. Esses recursos deverão ser aplicados em sete segmentos, conforme pode-se ver abaixo.

• R$ 22.207.445,63 para fomento às artes;
• R$ 11.879.969,05 para identidades e saberes;
• R$ 9.860.000,00 para Política Cultura Viva;
• R$ 8.112.221,58 para museus e patrimônio;
• R$ 7.457.691,44 para livro, literatura e memória;
• R$ 3.919.978,76 para economia criativa e espaços culturais;
• R$ 1.889.786,43 para formação.

Até 2027, a previsão é que a PNAB invista R$ 1,1 bilhão na Bahia, sendo R$ 550 milhões através de editais liderados pela Secult-BA e outros R$ 550 milhões através de repasses diretos aos municípios.

Segundo Bruno Monteiro, o segundo lote de editais da Aldir Blanc deverá ser lançado logo que os projetos aprovados na primeira leva receberem os recursos.

“O acesso ao segundo ciclo do recurso [da PNAB] depende da liquidação de 60% do primeiro ciclo. Com isso, com esse pagamento até o fim de maio, nós já estaremos em condição, dentro do prazo, de requerer acesso ao segundo ciclo do recurso”, explicou o titular da Secult-BA.

“Essa mudança garante a qualidade do gasto público, do investimento. Se vem um dinheiro para o Estado, o Estado tem que investir, tem que fazer a sua parte, para assim acessar um novo recurso. E nós faremos dentro do prazo estabelecido, para que, tão logo tenhamos a nova rodada de escuta pública, tenhamos assim o investimento do segundo ciclo da PNAB, para fazer esse recurso girar e chegar aonde tem que chegar”, concluiu Monteiro.

Resistência Socialista do PT Bahia faz plenária para lançar candidatura ao diretório estadual e declarar apoio a Edinho Silva

A corrente interna do Partido dos Trabalhadores, Resistência Socialista, realiza plenária neste sábado (25), partir das 9h, no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA, em Salvador, para declarar o apoio a Edinho Silva, pré-candidato a presidente Nacional do PT, além de ratificar o nome do vereador de Itabuna, Manoel Porfírio, como candidato a presidente do diretório estadual. Candidato referendado por Lula, Edinho participará da plenária que reunirá prefeitos, vereadores, militantes e lideranças políticas de todo o estado.

Maior corrente interna do PT em número de parlamentares eleitos, a Resistência Socialista tem entre seus representantes, os deputados federais Joseildo Ramos e Waldenor Pereira, os deputados estaduais Osni Cardoso, licenciado para ser secretário de Desenvolvimento Rural, além de Zé Raimundo e Maria del Carmen.

Professores fazem paralisação por piso em Salvador enquanto aposentados seguem excluídos de acordo estadual

Enquanto professores da rede municipal de Salvador cruzam os braços em uma correta paralisação de 48 horas organizada pela APLB Sindicato, outra parte da categoria ainda luta para não ser esquecida: mais de 32 mil aposentados, pensionistas e professores que recebem por subsídio (graus I, IA, II, IIA) continuam excluídos do acordo firmado entre o Governo da Bahia e o sindicato estadual da educação.

O entendimento entre o sindicato e o Governo do Estado que gerou a promulgação da Lei 14.880/2025 e garantiu avanços salariais para parte da categoria, não contemplou os profissionais do chamado Quadro Especial. De acordo com a ACEB (Associação Classista da Educação da Bahia), o acordo foi firmado sem escuta ampla da base e sem realização de assembleias.

“A negociação foi feita a portas fechadas, assinada apenas pelo coordenador geral do sindicato e pelo governador. Os principais interessados sequer foram ouvidos. Essa não é uma vitória completa. É uma meia-vitória, com milhares de trabalhadores ainda recebendo abaixo do piso, mesmo com décadas de sala de aula”, afirma Marinalva Nunes, presidenta da ACEB.

A entidade denuncia ainda que o prazo para emissão da Ordem de Pagamento da proposta atual se encerra na primeira quinzena de maio, quando é fechada a folha salarial do Estado. Até agora, o governo não sinalizou oficialmente se irá incluir os servidores que ficaram de fora do acordo.

“Nós corremos contra o tempo. Ainda há margem jurídica e política para corrigir essa injustiça. O acordo entre a PGE e o TJ-BA pode – e deve – contemplar esses servidores. Mas o silêncio do governo preocupa. Nenhuma minuta foi apresentada, nenhuma garantia foi dada”, reforça Marinalva.

Segundo a ACEB, cerca de 32 mil beneficiários – entre aposentados e pensionistas no regime de subsídio – estão sendo prejudicados. A associação está em mobilização e intensifica a pressão nas próximas semanas.

“A paralisação da APLB é legítima, mas a pauta do piso precisa ser tratada com o devido senso de justiça e inclusão. Não aceitaremos que aqueles que construíram a educação pública da Bahia sejam deixados para trás. Piso é direito de todos”, conclui a presidenta da ACEB.

São Francisco do Conde dá exemplo e aprova reajuste que garante o novo piso nacional dos professores

Em meio a um cenário nacional de desafios para a valorização da educação, São Francisco do Conde mais uma vez se destaca. Nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 06/2025, enviado pelo prefeito Antônio Calmon, que garante o cumprimento integral do novo piso salarial nacional dos professores da rede municipal de ensino.

Com o reajuste de 4,83%, o piso municipal passa a ser de R$ 4.882,75 para uma jornada de 40 horas semanais e R$ 2.441,38 para 20h, superando inclusive o valor estipulado pela Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece o piso em R$ 4.867,77.

“Mesmo diante das dificuldades orçamentárias que atingem todos os municípios, reafirmamos nosso compromisso com a educação pública de qualidade e com a valorização dos nossos professores. Entendemos que investir em educação é investir no futuro da nossa cidade”, destacou o prefeito Antônio Calmon.

O pagamento será feito de forma retroativa a 1º de janeiro de 2025, e o projeto também contempla os profissionais contratados por tempo determinado, reforçando o princípio da igualdade e da valorização de todos os educadores da rede.

“A educação é e continuará sendo uma das nossas maiores prioridades. Sabemos que um professor motivado e bem remunerado faz toda a diferença na formação das nossas crianças e jovens. Por isso, além do reajuste, vamos seguir apostando na qualificação e no apoio permanente aos nossos educadores”, completou Calmon.

Com essa medida, São Francisco do Conde se torna uma das poucas cidades da Bahia a cumprir de forma plena o piso nacional do magistério, reafirmando sua posição de vanguarda na defesa da educação pública e no respeito à carreira dos profissionais que constroem o futuro do município todos os dias.

Fetrab se reúne com Prefeitura de Entre Rios para cobrar pagamento de servidores

Nesta quinta-feira (24), representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) se reuniram com a Prefeitura de Entre Rios para discutir a situação dos servidores municipais que estão com os salários de fevereiro e março atrasados, férias e parte do décimo terceiro pendente.

A diretora do Sindicato dos Servidores Públicos de Entre Rios (Sinsper), Josefa de Souza, pontuou durante a reunião que a prefeitura não cumpriu um acordo previamente assinado com os trabalhadores e disse que cerca de 140 servidores estão em uma situação de extrema vulnerabilidade. A dirigente sindical relatou um caso de um servidor que sofreu AVC devido ao quadro de dificuldade financeira.

Kleber Rosa, coordenador-geral da Fetrab, destacou a gravidade da situação. “Estamos aqui em Entre Rios para tratar do impasse gerado após um acordo que a prefeitura fez com os servidores, mas não cumpriu e não pagou os salários cortados. Fomos recebidos pelo chefe de gabinete da prefeitura, Silvano Bispo, que se comprometeu a intermediar um diálogo com os gestores municipais para resolver o problema dos servidores”, afirmou Rosa.

Reginaldo Alves, diretor de Comunicação da Fetrab, reforçou o compromisso da entidade em apoiar a luta dos servidores em todo o Estado da Bahia. “A Fetrab segue na luta garantindo que os direitos dos servidores públicos sejam respeitados. É fundamental que o pagamento do 13º e de todas as parcelas seja realizado, pois os servidores estão passando por uma situação de extrema vulnerabilidade”.