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Bahia lança Estratégia de Governo Digital para modernizar a gestão pública
Foto: Joá Souza/GOVBA
O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (30), a nova Estratégia de Governo Digital, iniciativa que marca um novo passo na modernização da administração pública. O anúncio foi feito durante o 2º Fórum Bahia Digital, realizado no auditório da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que reuniu gestores, especialistas e representantes da sociedade civil para debater inovação, inteligência artificial, conectividade e transformação tecnológica na gestão estadual.
Com a nova estratégia, a Bahia consolida um modelo de gestão centrado no cidadão e baseado em tecnologia, transparência e eficiência. Instituída por decreto estadual, a Estratégia de Governo Digital define as diretrizes para modernizar a administração pública e colocar a tecnologia a serviço da inclusão, da eficiência e da transparência na gestão. O programa Bahia Mais Digital abrange iniciativas de diferentes secretarias e busca integrar os serviços do Estado e fortalecer o uso de dados e plataformas digitais.
De acordo com o secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, a digitalização dos processos públicos já se traduz em ganhos concretos para a população. “Cada passo nessa agenda significa mais agilidade, menos burocracia e mais qualidade no atendimento à população”, afirmou.
Política de governo digital O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcius Gomes, explicou que a política de governo digital é estruturada em três pilares — serviços, infraestrutura e competências digitais — e tem caráter transversal em toda a gestão. Ele ressaltou que a Bahia está entre os estados que mais avançaram na integração tecnológica e na formação de servidores para a era digital. “A Bahia não apenas absorve tecnologia, como produz soluções e exporta conhecimento”, observou, destacando a importância de ampliar o acesso à internet e promover inclusão digital nos municípios.
Já o secretário de Comunicação, Marcus di Flora, destacou o papel da comunicação pública na consolidação da transformação digital. Segundo ele, a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) tem atuado na integração entre tecnologia e informação, reforçando o uso do portal ba.gov.br e de outros canais digitais. “Quando o cidadão acessa um serviço com rapidez e segurança, a comunicação pública cumpre seu papel social”, declarou di Flora, ressaltando que a comunicação digital é hoje um instrumento de cidadania e transparência.
Conectividade e serviços Com mais de 6,5 milhões de cidadãos cadastrados na plataforma ba.gov.br e cerca de 1,3 milhão de atendimentos digitais por mês, o Estado tem ampliado o acesso aos serviços públicos e reduzido a burocracia.
O coordenador executivo de Transformação Digital da Secretaria da Administração, Igor Takenami, informou que os investimentos somam mais de U$ 52 milhões, destinados à modernização tecnológica, inclusão digital e capacitação de servidores. Entre as ações em curso, estão o fornecimento de internet gratuita para prefeituras e cidadãos, a digitalização de processos administrativos e o avanço do conceito de “governo proativo”, no qual os serviços vão até o cidadão. “A transformação digital é, antes de tudo, uma transformação de pessoas, que muda a forma de pensar e de servir à sociedade”, afirmou.
A programação do primeiro dia do Fórum Bahia Digital contou com a participação do especialista e auditor do Tribunal de Contas da União, Wesley Vaz, que apontou a Bahia como referência nacional em boas práticas de governo digital. Para ele, o Estado soube transformar tecnologia em valor público, a partir da escuta da sociedade e da atuação colaborativa dos servidores. “Inovação é resolver problemas relevantes com inteligência, e a Bahia tem mostrado que a inovação pública pode transformar o Estado e melhorar a vida das pessoas”, concluiu.
O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou lotado, nesta sexta-feira (31), com a presença de diversas autoridades da magistratura e da advocacia baiana – incluindo representantes dos Tribunais de Justiça e Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades de classe de advogados – para prestigiar a outorga da Comenda 2 de Julho ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral. A sessão especial, bastante concorrida, foi dirigida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que conduziu a cerimônia de entrega da honraria proposta pelo deputado Tiago Correia (PSDB).
Ao som de “Dois Rios” (Samuel Rosa / Lô Borges / Nando Reis), entoado pela cantora lírica Lizandra Gonçalves, o homenageado entrou no plenário, conduzido pelos deputados Tiago Correia e Matheus Ferreira (MDB), pelo procurador jurídico da OAB-BA, Rafael Matos, e pelo conselheiro federal da entidade, Fabrício Castro.
Conhecido como Beto Simonetti, ele conteve as lágrimas em diversos momentos, sobretudo durante o discurso da presidente da ALBA, retribuindo a alegria no início de seu pronunciamento com versos de “Toda Sexta-feira” (Adriana Calcanhoto), exaltando a tradição baiana de usar branco nesse dia da semana: “Toda sexta-feira toda roupa é branca / Toda pele é preta / Todo mundo canta / (…) Todo mundo é baiano junto”.
“A Comenda Dois de Julho consagra pessoas que ajudam a manter vivo o espírito da liberdade. E é disso que trata a sua trajetória, Beto Simonetti, de uma defesa firme e serena do Estado Democrático de Direito, da Constituição de 1988, do devido processo legal e do direito de defesa, aquilo que protege a cidadã e o cidadão quando tudo mais falha”, afirmou Ivana Bastos, elogiando ainda a iniciativa de Tiago Correia pelo “gesto de grandeza e respeito institucional” ao unir todos em torno do reconhecimento a um líder que tem feito história na defesa das prerrogativas, na promoção da paridade de gênero e na construção de uma advocacia mais plural e independente.
Ivana destacou o legado da família amazonense dedicada à advocacia e à Ordem, reverenciando a memória do pai do homenageado, Alberto Simonetti Cabral Filho: “É uma história de amor à lei e de compromisso com o Brasil, que o senhor honra ao conduzir, com equilíbrio e coragem, a advocacia nacional”.
A presidente do Legislativo citou ainda, na gestão de Simonetti, a implementação da paridade de gênero na OAB, ressaltando como “motivo de grande orgulho para a Bahia” a reeleição da presidente da OAB-BA, Daniela Borges, primeira mulher eleita para comandar a seccional baiana em seus 90 anos de história. “Uma liderança que honra a advocacia e o nosso Estado e representa uma geração de mulheres que não apenas abrem portas, mas constroem caminhos”.
PILAR DA DEMOCRACIA
Tiago Correia destacou a trajetória do manauara, com 24 anos dedicados à advocacia, eleito quatro vezes para presidir a Seccional da OAB-AM, sendo um dos mais jovens presidentes do Conselho Federal da OAB em mais de 90 anos de história, e o primeiro a conquistar a reeleição. O proponente afirmou que o Parlamento baiano presta “uma homenagem, mais do que justa, a um homem que tem honrado a advocacia brasileira e que, com sua trajetória, tem reafirmado a importância da OAB como pilar da democracia e guardiã das liberdades”.
Segundo Tiago, sob a liderança de Simonetti, a OAB Nacional vem reafirmando seu papel na defesa do Estado Democrático de Direito, da ética na advocacia e do acesso à Justiça. “Sua gestão tem sido marcada por uma atuação equilibrada, técnica e republicana, sempre atenta aos desafios contemporâneos da profissão, à valorização dos jovens advogados e à transformação digital da advocacia brasileira. É sob sua condução que a Bahia, em nossa capital Salvador, sediará, em 2026, a Conferência Nacional dos Advogados, o maior evento jurídico do mundo, projetando o estado como centro de debates sobre Direito e Democracia”, comemorou.
“Não há democracia fortalecida sem uma advocacia fortalecida”, afirmou a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, que entregou, em nome da instituição, uma placa honorífica a Beto Simonetti. Ela ressaltou que a outorga da Comenda 2 de Julho é mais do que justa, considerando as lutas do presidente pelo Brasil, especialmente ao lado da advocacia baiana em todas as lutas por autonomia, por uma OAB e uma advocacia independente, firme, que atua sempre com base na defesa da Constituição, dos direitos fundamentais e da democracia.
A cerimônia contou com momentos artísticos, como a participação da jovem Duda Santana, de 10 anos, que declamou o poema “Poesia de Admiração” (Lucas de Matos), e de Lizandra Gonçalves, que cantou à capela “Tocando em Frente” (Almir Sater / Renato Teixeira). A esposa de Simonetti, Inês Carolina, se juntou à presidente Ivana Bastos, ao deputado Tiago Correia e à presidente da OAB-BA, Daniela Borges, para a entrega da Comenda.
No discurso de agradecimento, o homenageado louvou a Bahia e grandes vultos da terra, como Luiz Gama, Rui Barbosa, Maria Quitéria, Maria Felipa, João das Botas e Jorge Amado. “Sei que tal honraria não se entrega a quem chega. Confia-se a quem partilha o ideal que ela guarda. Ao recebê-la, não me sinto apenas homenageado. Sinto-me convocado a prosseguir: fazer do Direito um ato de emancipação e da advocacia um serviço ao país”.
Ele afirmou ainda que o 2 de Julho não é só uma lembrança do passado. “É um compromisso com o futuro. É a Bahia dizendo ao Brasil que a liberdade, para ser verdadeira, precisa ter rosto humano e coragem coletiva. A história da Bahia é também a história da Ordem dos Advogados do Brasil. Ambas nasceram de um mesmo gesto civilizatório: resistir à tirania e afirmar a liberdade”.
FÉ NA CIVILIZAÇÃO
O presidente da OAB mencionou ainda a operação policial no Rio de Janeiro, reforçando que “os nossos tempos não nos permitem calar”, com “dias em que o Brasil precisa reafirmar sua fé na civilização”. Segundo ele, “é aqui, na terra que ensinou o Brasil a vencer com coragem e dignidade, que aprendemos que civilização também é conter a violência e escolher o caminho da razão. Pacificar é o gesto mais alto da República. É quando a lei vence o medo e a justiça reencontra o povo. A paz não é silêncio; é grandeza. E é dessa grandeza, serena e civilizatória, que o Brasil precisa para seguir adiante”.
Simonetti destacou o papel de Daniela Borges, afirmando que a presença da colega transformou a advocacia brasileira. E concluiu: “A Bahia não entrega medalhas. Ela confia histórias. E esta Comenda é uma delas. Uma história que fala de coragem, de afeto e de compromisso com a liberdade. Tenho certeza de que este reconhecimento não é pessoal. Ele pertence a todos os advogados e advogadas que acreditam na justiça como caminho e na paz como destino”.
O subprocurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou mensagem de congratulações ao homenageado, lida pela presidente da ALBA durante a sessão, que contou ainda com as presenças da deputada Olívia Santana (PC do B) e do ex-deputado Heraldo Rocha. Também estiveram presentes diversas autoridades, incluindo a procuradora-geral Bárbara Camardelli; desembargadores Antonio Adonias e Maurício Kertzman; desembargador do TRT-5 Marcos Gurgel; ex-presidentes da OAB-BA Thomas Bacellar e Luis Viana Filho; Mônica Aguiar, diretora da Faculdade de Direito da UFBA; Cristiane Gurgel, diretora do Instituto dos Advogados da Bahia; juiz Eldsamir Mascarenhas, presidente da AMAB; e Isabela Suarez, presidente da Associação Comercial da Bahia.
A mesa de honra da sessão contou ainda com o vice-governador Geraldo Júnior; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Jéferson Muricy; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Abelardo da Matta; desembargadores do TJ-BA Jatahy Júnior, Pedro Augusto Costa Guerra e José Edivaldo Rocha Rotondano; a procuradora-geral de Justiça adjunta, Norma Angélica Cavalcanti; a secretária do Conselho Federal da OAB, Rose Moraes; o conselheiro do TCM Nelson Pellegrino; e o defensor público João Carlos Gavazza Martins.
Servidores públicos estaduais e a população em geral têm até esta sexta-feira (31), das 8h às 15h, para contribuir com materiais recicláveis para o I Drive Thru Sustentável do CAB. Iniciativa da Superintendência de Patrimônio da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) por meio do seu projeto Recicle Já Bahia, a iniciativa – instalada no estacionamento do Memorial Luis Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia – está arrecadando papeis, embalagens de plástico, vidro e metal, óleo de fritura, eletrônicos, isopor e roupas usadas, além de outros materiais de reciclagem especial como lâmpadas, cápsulas de café, raio x e sandálias havaianas.
Para incentivar as contribuições, o projeto está presenteando os doadores com brindes como mudas de plantas, cadernos, ecobags e vassouras feitas com plástico de garrafa pet. Para quem levar óleo de fritura usado, o presente é uma garrafa squeeze de metal. “Todos os materiais serão encaminhados para cooperativas de reciclagem e empresas especializadas em logística de Salvador e interior do Estado”, explica a coordenadora do Recicle Já Bahia, Vanuza Gazar, ao lembrar também que as roupas serão doadas ao Exercito da Salvação, por meio de uma parceria do projeto com a Assembleia Legislativa do Estado.
Integrante da Comissão de Logística Sustentável da Seção Judiciária da Bahia, o juiz federal Eudóxio Paes marcou presença no Drive Thru para prestigiar a iniciativa e buscar parcerias para ações nas áreas de compensação e redução de carbono desenvolvidas pelo órgão. “É uma iniciativa muito louvável por dar mais visibilidade às ações de coleta realizadas cotidianamente, além de ajudar a incentivar o respeito ao meio ambiente”, ressaltou o juiz, que aproveitou a ocasião para doar suas próprias roupas usadas.
Estratégia de Governo Digital do Estado é apresentada em fórum
Foto: Ascom/Saeb
O 2º Fórum Bahia Mais Digital foi aberto, nesta quinta-feira (30), com a palestra de Wesley Vaz, secretário de Governança, Inovação e Transformação Digital do Tribunal de Contas da União (TCU), que abordou o tema “Governo Digital e Inovação no Setor Público”. Um dos pontos mais relevantes do evento foi o lançamento da Estratégia de Governo Digital do Estado da Bahia, apresentada pelo consultor Cláudio Marinho, da empresa Porto Marinho, contratada pelo Estado.
O evento terá dois dias de programação (30 e 31), no Centro Administrativo da Bahia, reunindo gestores públicos, especialistas e a sociedade em um espaço de construção coletiva. A proposta é compartilhar experiências, debater soluções inovadoras e refletir sobre como as tecnologias podem tornar o Governo mais eficiente, transparente e centrado nas pessoas.
O Fórum contou com a participação dos secretários de Administração, Rodrigo Pimentel, e de Comunicação Social, Marcus Vinicius Di Flora, anfitriões do evento. Também estiveram presentes o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcius Gomes, e José Muniz Rebouças, diretor executivo da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), além de Mariano Lafuente, especialista em Modernização do Estado no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O secretário da Administração Rodrigo Pimentel falou sobre as novas tecnologias no setor público e sua universalização. “A segunda edição do Fórum Bahia Digital está reunindo diversos órgãos públicos para tratar da temática da tecnologia e da inovação, com diversos temas, muitos deles já bem avançados na Bahia, como o portal BA.GOV.BR e o SEI Bahia Municípios. Estamos abordando assuntos como inteligência artificial, infraestrutura de dados e transformação digital. Este é um momento para compartilhar soluções, trocar ideias e tornar o acesso à tecnologia cada vez mais universal para a população baiana”, comentou Pimentel.
O secretário de Governança, Inovação e Transformação Digital do TCU, Wesley Vaz, destacou a importância das pessoas no processo de transformação digital, com foco no servidor público. Professor convidado da Fundação Dom Cabral e autor de livros e artigos sobre tecnologia, Vaz defende que o ser humano ocupe o lugar central nos processos de transformação digital. “O Governo da Bahia tem feito um trabalho brilhante. A Estratégia é muito bem desenhada, mas, para que o projeto continue avançando, os agentes públicos precisam entender que essa é uma condição humana, embora envolva tecnologia”, explicou o integrante do TCU.
As premissas da Estratégia de Governo Digital foram apresentadas por Cláudio Marinho, consultor contratado pelo Estado dentro do Programa Bahia Mais Digital. Fundador do Porto Digital, um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil, Marinho falou sobre as estratégias e ações previstas no plano para colocar tecnologia, inovação e dados a serviço da população baiana. “Construímos uma estratégia de forma colaborativa, com muita participação e contribuição dos gestores públicos da Bahia. Gostamos muito do resultado. Chegamos a uma definição clara de objetivos estratégicos: são sete objetivos estratégicos e 19 específicos, que serão usados pelo Governo como orientação”, analisou Marinho.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcius Gomes, explicou que a política de governo digital é estruturada em três pilares: serviços, infraestrutura e competências digitais, com caráter transversal em toda a gestão. Ele ressaltou que a Bahia está entre os estados que mais avançaram na integração tecnológica e na formação de servidores para a era digital. “A Bahia não apenas absorve tecnologia. Produz soluções e exporta conhecimento”, observou, destacando a importância de ampliar o acesso à internet e promover a inclusão digital nos municípios.
Já o secretário de Comunicação, Marcus Di Flora, destacou o papel da comunicação pública na consolidação da transformação digital. Segundo ele, a Secom tem atuado na integração entre tecnologia e informação, reforçando o uso do portal BA.GOV.BR e de outros canais digitais. “Quando o cidadão acessa um serviço com rapidez e segurança, a comunicação pública cumpre seu papel social”, declarou, ressaltando que a comunicação digital é hoje um instrumento de cidadania e transparência.
Com mais de 6,5 milhões de cidadãos cadastrados na plataforma BA.GOV.BR e cerca de 1,3 milhão de atendimentos digitais por mês, o Estado tem ampliado o acesso aos serviços públicos e reduzido a burocracia. O coordenador executivo de Transformação Digital da Secretaria da Administração, Igor Takenami, informou que os investimentos somam mais de 52 milhões de dólares, destinados à modernização tecnológica, inclusão digital e capacitação de servidores.
Entre as ações em curso estão o fornecimento de internet gratuita para prefeituras e cidadãos, a digitalização de processos administrativos e o avanço do conceito de “governo proativo”, no qual os serviços vão até o cidadão. “A transformação digital é, antes de tudo, uma transformação de pessoas, que muda a forma de pensar e de servir à sociedade”, afirmou Takenami.
Nesta sexta-feira (31), a programação do Fórum terá apresentações sobre temas como Conectividade e Segurança: Pilares para um Governo Digital, Como a Transformação Digital Vem Impactando Governos e Cidadãos e Comunicação Digital: O Papel da Secom na Ampliação do Acesso aos Serviços Públicos Digitais. O evento também contará com palestras sobre Inteligência Artificial e o Futuro da Gestão Pública, Dados que Transformam: Inteligência e Evidências para uma Gestão Pública Digital e Estratégica, Cidades Digitais: A Agenda da Transformação Digital no Setor Público Municipal e o Painel Bahia Digital.
A semana de 3 a 7 de novembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões ordinárias e especiais, reuniões nas comissões e eventos de iniciativa parlamentares e de movimentos sociais.
Ao longo da semana, o Parlamento baiano receberá visita de estudantes de unidades educacionais no âmbito do programa A Escola e o Legislativo. Na terça-feira (4), a Casa recepcionará uma turma da Escola Municipal Graciliano Ramos. Na quarta (5), será a vez dos estudantes da Escola Sesi Reitor Miguel Calmon (Sesi Retiro). Na quinta (6), a Casa receberá discentes da Faculdade Anhanguera e da Escola Municipal Itamar de Oliveira Rodrigues.
Entre os dias 2 e 6, a área verde da Assembleia Legislativa vai sediar o VII Acampamento Terra Livre (ATL) dos Povos Indígenas. Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o evento é promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).
ATOS E HOMENAGENS
Na segunda-feira (3), na Sala das Comissões, a partir das 9h30, será realizada a audiência pública com o tema “O Museu é a Rua: Uma experiência de musealização popular a partir da retomada da festa do lixo”. O ato foi aprovado no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos por iniciativa do deputado Robinson Almeida (PT).
Ainda na segunda-feira, a ALBA sediará o evento Conegro. O ato acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon entre 8h30 e 18h, e no Plenarinho e nas salas das comissões entre 11h e 16h. O evento tem o apoio do mandato do deputado Luciano Simões Filho (UB).
Na quarta-feira (5), pela tarde, às 14h, acontecerá um ato de homenagem à memória de Mãe Maria Bernadete Pacífico, líder quilombola e ialorixá do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. A homenagem será realizada no Plenarinho por iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT).
Na quinta-feira (6), o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará reunião da Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial. O encontro acontece entre 14h e 17h30 e tem o apoio do mandato do deputado Jurailton Santos (Republicanos).
No mesmo dia, no Plenário Orlando Spínola, às 15h, será realizada uma sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho à prefeita de Jaguaquara, Edione Oliveira. A honraria foi proposta pelo deputado Hassan (PP).
Na sexta-feira (7), também no plenário, ocorrerá sessão especial para entrega do Título de Cidadã Baiana à arquiteta Eleonora Lisboa Mascia. A homenagem proposta pela deputada Maria del Carmen (PT) acontecerá a partir das 10h.
COMISSÕES
Na terça-feira (4), a partir das 9h40, na Sala Jairo Azi, acontece a reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Na ordem do dia está a leitura e aprovação da ata revisada da reunião ocorrida no último dia 14 de outubro.
Às 10h30, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública terá reunião na Sala Herculano Menezes. Na ordem do dia, estão dois projetos de lei prontos para apreciação e outros quatro aguardando designação de relator. O colegiado também tem em pauta 14 requerimentos para realização de audiências públicas.
Às 11h, o plenarinho sediará audiência pública de avaliação de metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre deste ano de 2025. Os dados serão apresentados pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. A audiência acontece no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Na quarta-feira (5), às 9h30, na Sala Herculano Menezes, ocorre a reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que tem na ordem do dia a leitura e aprovação da ata da 1ª reunião extraordinária realizada em 30 de setembro.
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos fará reunião ordinária na Sala Eliel Martins a partir das 10h. Cinco projetos de lei estão na ordem do dia com relatórios prontos para votação. Três pedidos de realização de audiência pública também constam na ordem do dia. Os integrantes do colegiado poderão definir o cronograma para que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) apresente à comissão o projeto de construção da Ponte Salvador – Itaparica. Outro item que consta na pauta é a realização de uma reunião com representantes do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público da Bahia, do Parque Ecológico Pequeno Mundo Verde e da Concessionária Litoral Norte (CLN) para tratar de um termo de ajustamento de conduta firmado em 2001. O documento dispensa os frequentadores do parque do pagamento de pedágio.
T), Roberto Carlos (PV), Robinson Almeida (PT), Sandro Regis (UB), Soane Galvão (PSB), Vitor Azevedo (PL), Vitor Bonfim (PV) e Zé Raimundo (PT).
