Prefeituras têm até esta sexta-feira (19) para inscrição no Carnaval 2026

Prefeituras têm até esta sexta-feira (19) para inscrição no Carnaval 2026 Foto ilustrariva: Feijão Almeida/GOVBA As prefeituras têm até às 18h, desta sexta-feira (19), para realizar inscrição no edital de chamamento público do Governo da Bahia para apoio técnico e financeiro à realização do Carnaval da Bahia 2026. Ele prevê o atendimento de até 80 … Leia Mais




Cláudia Oliveira solicita criação de Programa de Apoio à Proteção dos Animais

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que encaminhe à apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institua, no âmbito estadual, o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, destinado a fortalecer ações de cuidado, bem-estar e proteção de cães e gatos. Na indicação, encaminhada através da … Leia Mais


Dívida do Estado da Bahia diminui R$ 2,6 bilhões em 2025

Dívida do Estado da Bahia diminui R$ 2,6 bilhões em 2025 Ao cumprir um rigoroso cronograma de quitação dos valores devidos, o Estado da Bahia reduziu a sua dívida em R$ 2,6 bilhões em 2025. De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com base em dados da contabilidade do Estado,  a … Leia Mais


Morte de Antenor Pinto Mariano consterna Vitor Bonfim


O cenário político e social do município de Ibotirama recebeu, com pesar, a notícia do falecimento de Antenor Pinto Mariano, ocorrido no último dia 14 de dezembro. Em reconhecimento à trajetória de vida e à relevância do cidadão para a região do Velho Chico, o deputado Vitor Bonfim (PV) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar.

Antenor Pinto Mariano, que faleceu aos 97 anos, era comerciante em Ibotirama. Em sua justificativa, Vitor Bonfim destacou a resiliência e a ética de trabalho do homenageado, que se manteve ativo enquanto a saúde permitiu.

“Ibotirama despede-se de um dos seus pilares mais resilientes. O senhor Antenor nos ensinou que a verdadeira força reside na persistência e na dignidade”, afirmou o parlamentar.

Além de sua atuação no comércio, o Antenor deixou uma marca na política local através de sua descendência. Ele era o patriarca de uma família dedicada ao serviço público, sendo pai do atual vereador Nonô Mariano (Antenor Pinto Mariano Filho).

Para o deputado Vitor Bonfim, a liderança exercida pelos filhos de Antenor, Dito, Lêda, Rejane, Jonson e Margareth, é o reflexo direto dos valores de integridade cultivados pelo patriarca em quase um século de vida.

A moção de pesar solicita que a Mesa Diretora da ALBA dê ciência da homenagem à família, representada pelo vereador Nonô Mariano. O documento oficializa o luto da Casa Legislativa e solidariza-se com os amigos e familiares neste momento de despedida.

“Sua história de quase um século nos conforta com a certeza de uma vida plena. Que Deus traga alento ao coração de todos”, finalizou Bonfim.
 



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Reforma da Arena de Esportes da Bahia avança com substituição de estruturas oxidadas e intervenções na área da piscina


Reforma da Arena de Esportes da Bahia avança com substituição de estruturas oxidadas e intervenções na área da piscina

Foto: Maurício Viana/Sudesb

A obra de reforma e requalificação da Arena de Esportes da Bahia, localizada na praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas, segue em andamento. Iniciados em agosto, os serviços receberam, na tarde desta quinta-feira (18), mais uma visita técnica de engenheiros da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e responsável pela administração do equipamento.

De acordo com o engenheiro civil Thiago Senna, responsável técnico pela obra, a fase atual concentra-se na substituição de elementos estruturais comprometidos pela ação do salitre. “Após a conclusão do serviço de limpeza geral da área e da remoção de equipamentos danificados, estamos realizando a substituição das peças oxidadas da estrutura do prédio destinado ao ginásio”, explicou.

Em outra frente de trabalho, equipes atuam na área da piscina, com a remoção do piso existente para posterior correção de parte da estrutura. As intervenções fazem parte do projeto de modernização do complexo esportivo executado pela Construtora Sena Júnior Eireli.

O contrato prevê a reforma completa do ginásio e do prédio administrativo, além de intervenções na área externa, como a requalificação da área de lazer da piscina e do reservatório externo em concreto armado. O projeto inclui ainda a construção de uma quadra de beach soccer (30 x 40 metros) e de uma areninha com campo de grama sintética (40 x 20 metros), alambrado de 120 metros de extensão e três metros de altura, rede superior de proteção em nylon e sistema de iluminação em LED.

O investimento total na reforma dos dois prédios e na construção dos novos equipamentos esportivos é de R$ 11,3 milhões. O diretor de Operações de Espaços Esportivos da Sudesb, Danilo Xavier, que também acompanhou a visita técnica, destacou que todos os materiais previstos no termo de referência da licitação foram definidos considerando a localização do equipamento, em área de alta salinidade. “Nossa equipe técnica estabeleceu o uso de materiais altamente resistentes, semelhantes aos utilizados na indústria naval, como tintas especiais, peças de alumínio e aço inox, garantindo maior durabilidade e segurança para o equipamento”, afirmou.

Fonte: Ascom/Sudesb
 


Governo anuncia na ALBA R$ 1 bilhão em obras para 135 prefeituras


Com um ato político realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da chefe do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos (PSD), autorizou um pacote de obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura em todas as regiões do estado, com investimento total de R$ 1 bilhão. Os recursos dos 211 convênios, assinados com 135 prefeituras, serão aplicados em hospitais, unidades básicas de saúde, policlínicas, escolas, creches, pavimentação asfáltica de estradas ligando distritos, mercados e centros de abastecimento, sistema de abastecimento de água e outros equipamentos urbanos.

Promovido pela Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo titular da pasta, Adolpho Loyola, o ato contou com a participação de outros secretários, parlamentares estaduais e federais, gestores municipais, vereadores, lideranças políticas e assessores que lotaram o Auditório Jornalista Jorge Calmon. “Estou muito orgulhoso de fazer aqui, na Casa Legislativa, este ato de encerramento de 2025, fazendo entrega das mais diversas frentes de políticas públicas, com interiorização das ações. Quero agradecer aos deputados e à presidente Ivana, que se empenharam este ano na construção de uma Bahia melhor. Hoje eu assinei, junto a Comissão de Educação da ALBA, APLB Sindicato e Tribunal de Justiça da Bahia, a autorização para pagamento, a partir de maio de 2026, trazendo 23 mil profissionais, professores aposentados e pensionistas, para o piso salarial”, anunciou o governador.

Jerônimo Rodrigues destacou ainda que a Bahia encerra o ano como o Estado da federação que mais investiu no Brasil, superando São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. O chefe do Executivo estadual lembrou que já enviou a proposta do orçamento para 2026 ao Parlamento, cabendo agora aos deputados e deputadas apreciarem e fazerem as mudanças necessárias para melhorar o documento, importante para a população. “Quando a Assembleia trabalha bem, trabalha muito, quem ganha é a Bahia, é o nosso povo”, salientou.

Em seu pronunciamento, a presidente da ALBA, Ivana Bastos, fez questão de chamar para o palco do auditório os parlamentares estaduais que, segundo ela, contribuíram para a aprovação de recursos que vão beneficiar centenas de municípios baianos. “Quero agradecer a esta bancada. Gratidão a todos vocês, sem exceção, pela parceria, pelo apoio. Na hora que eu mais precisava vocês estiveram juntos, ficaram debatendo, esta semana, projetos de lei até sete horas da manhã em uma sessão e duas horas da madrugada em outra reunião no plenário”, frisou a gestora da Casa legislativa, garantindo que na semana que vem tem mais. “Vamos estar aqui, governador, na segunda-feira para a votação do orçamento e se não conseguirmos votar o segundo turno da LOA, estaremos aqui, firmes e fortes, no dia 29 de dezembro”, assegurou a deputada.

Além do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, marcaram presença no ato político dez deputados federais de vários partidos e os seguintes deputados e deputadas estaduais: Olívia Santana (PCdoB); Fabrício Falcão (PC do B); Patrick Lopes (Avante); Marquinho Viana (PV); Bobô (PCdoB); Fabíola Mansur (PSB); Fátima Nunes (PT); Hassan (PP); Eduardo Salles (PP); Marcinho Oliveira (PRD); Antonio Henrique Júnior (PP); Eduardo Alencar (PSD); Zé Raimundo (PT); Laerte do Vando (Podemos); Rogério Andrade (MDB); Adolfo Menezes (PSD); Ricardo Rodrigues (PSD); Marcelino Galo (PT); Zó (PCdoB); Niltinho (PP); Angelo Coronel Filho (PSD); Raimundinho da JR (PL); Robinson Almeida (PT); Rosemberg Pinto (PT); Maria del Carmen (PT); Júnior Muniz (PT); Vitor Bonfim (PV); Matheus Ferreira (MDB); Vitor Azevedo (PL); Ludmilla Fiscina (PV); Roberto Carlos (PV); Alex da Piatã (PSD); Euclides Fernandes (PT); e Radiovaldo Costa (PT). 



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Governo da Bahia assina acordo relativo ao piso do magistério


Governo da Bahia assina acordo relativo ao piso do magistério

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O Governo do Estado assinou, na manhã desta quinta-feira (18), o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados,  que não recebem o vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A Ação é fruto de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poderão aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário destes servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente.

“A partir de maio de 2026 começamos o pagamento, e a correção referente a 2025 será aplicada já na folha de maio. Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados, e esse acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias”, afirmou o governador.

Professores e coordenadores pedagógicos da educação básica da Rede estadual de ensino, integrantes da carreira do magistério, que desempenham atividades de suporte pedagógico, tais como direção, coordenação, supervisão, orientação e inspeção, aposentados e pensionistas do magistério que detenham direito à paridade e à integralidade estão aptos a aderir ao acordo, desde que recebam vencimento básico ou subsídio inferior ao valor do Piso Nacional do Magistério.

Para a secretária da Educação Rowenna Brito, o pagamento do piso não é apenas uma obrigação legal, é um compromisso com a valorização dos profissionais. “Este acordo assegura estabilidade e previsibilidade para a categoria, reconhece o esforço de professores, coordenadores e aposentados, e reafirma a prioridade do Estado em fortalecer a rede estadual de ensino com justiça, responsabilidade e respeito aos trabalhadores.”

Prazo de adesão

O período de adesão será de 20 de janeiro a 31 de março de 2026, com pagamentos previstos a partir da folha de maio de 2026. Nos exercícios subsequentes, a adesão deverá ocorrer até o último dia útil do mês de outubro, para que os efeitos financeiros sejam implementados a partir de janeiro do ano seguinte.

A adesão será individual, mediante requerimento formal, e poderá ser realizada nos SAC Educação e Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), para servidores ativos da rede; no SAC/CEPREV, para aposentados e pensionistas.  Também será possível realizar a adesão através da PGE, por meio do email funcional [email protected] – Assunto: Acordo Piso Magistério. O requerimento poderá ser apresentado diretamente pelo interessado ou por advogado com poderes específicos. Entidades sindicais e escritórios de advocacia poderão protocolar listas de adesão, desde que acompanhadas das autorizações individuais dos interessados.

De acordo com o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, a assinatura do acordo representa um marco importante para a categoria e para o reconhecimento profissional na rede estadual. “A APLB tem uma trajetória histórica de luta em defesa da educação. Não só pelo piso dos aposentados, como também na questão da alfabetização, participamos, inclusive, parabenizando o governo, da formatura que teve da Educação de Jovens e Adultos, um resgate histórico, pois essa modalidade estava na invisibilidade, e conseguimos dar visibilidade. Quero parabenizar o Governo do Estado, à Assembleia Legislativa, e também ao Poder Judiciário que contribuiu muito para este momento de hoje”.

Fonte: Ascom/SEC com informações de Tácio Santos/GOVBA


Uesb assina três novos convênios com instituições de Cuba, França e Portugal


Uesb assina três novos convênios com instituições de Cuba, França e Portugal

Foto: Divulgação/Ascom Uesb

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) acaba de oficializar três novas parcerias internacionais: com a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, em Portugal; com a Université de Rouen Normandie (URN), da França; e com a Facultad de Geografía de la Universidad de La Habana, em Cuba. As parcerias contemplam a troca de saberes, a produção conjunta e a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e servidores.

A parceria com a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, em Portugal, foi firmada com o Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPGEF), campus de Jequié. A vigência do acordo é até 31 de dezembro de 2028.

Saulo Vasconcelos, professor e ex-coordenador do Programa, explica que, com o convênio, é possível pensar em expansão, com a implantação de um novo curso, por exemplo. “Um dos benefícios é nós qualificarmos a nossa produção e a nossa formação no sentido de que a gente possa ter, em médio prazo, um programa de Doutorado em Educação Física aqui na nossa Instituição”, comenta.

Outro convênio firmado é com a Facultad de Geografía de la Universidad de La Habana, em Cuba, válido até 10 de outubro de 2030. Liderado pelo professor Eduardo Silveira, do Departamento de Ciências Naturais (DCN), o maior objetivo é a cooperação conjunta entre as duas instituições nas mais diversas áreas.

O professor explica que projetos de trabalho mais específicos ainda estão em construção, e o resultado “virá das áreas de interesse que se apresentarem para compor o escopo do projeto, com cada área representada por um sub-projeto”. A estimativa é que pelo menos dois departamentos da Uesb participem do trabalho coletivo.

Há ainda o convênio com a Université de Rouen Normandie, na França, firmado por meio Grupo Colabor(Ação): Estudos e Pesquisas em Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas, e pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGEn), campus de Vitória da Conquista. Válido até 16 de dezembro de 2030, a parceria tem foco na área de Educação.

As novas parcerias completam um total de oito novos acordos firmados pela Uesb em 2025, fazendo com que a Universidade tenha, no momento, 39 convênios bilaterais ativos. Esses números refletem o compromisso da Instituição em promover as relações internacionais e garantir uma formação rica e de qualidade, aumentando o alcance da Uesb não só na Bahia e no Brasil, mas também no mundo.

Fonte: Ascom/Uesb