Categoria: Bahia

Coronel Filho celebra 194 anos de Itaparica

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) encaminhou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações à cidade de Itaparica, que completa, neste sábado (25), 194 anos de fundação. Localizado na Região Metropolitana de Salvador, o município está situado na Baía de Todos os Santos, tendo sua fama inicial como balneário de … Leia Mais

Servidores da ALBA vestem a campanha Outubro Rosa

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vestiu-se de rosa, nesta quinta-feira (23), em ato de promoção à campanha Outubro Rosa, de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Convocados pelo Departamento de Serviço Social (Deses), servidores de ambos os sexos compraram a ideia e ajudaram a repercutir a campanha nas dependências da sede … Leia Mais

Presidente Ivana encerra semana dedicada à valorização do servidor

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, prestigiou o encerramento formal da Semana do Servidor, que congregou funcionários, dirigentes e parlamentares na programação extensa organizada pela Escola do Legislativo e pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindisalba). Ela frisou a importância do trabalho executado pelo quadro do conjunto dos funcionários do Legislativo – gabinetes e estrutura administrativa – para os deputados bem representarem os baianos. 

A deputada Ivana Bastos entende que o esforço conjunto de todos permite que a “nossa Casa” atenda as expectativas dos baianos, atue de forma transparente com competência e sem desperdiçar recursos orçamentários. No mandato que cumpre (a primeira mulher na história), pretende modernizar ainda mais mecanismos legislativos e administrativos, bem como aperfeiçoar o quadro de pessoal e valorizar os servidores – por quem nutre sentimento de gratidão no esforço diuturno de todos.

A presidente e sua vice, a deputada Fátima Nunes, assistiram a palestra “Servir com excelência: desafios do servidor da ALBA”, conduzida pelo professor Paulo Lopes – especialista em desenvolvimento pessoal e carreira – que abordou temas como desenvolvimento humano, competências essenciais e práticas para alcançar a excelência no serviço público. A programação foi complementada por um show da cantora Sandra Simões (e banda), que homenageou, com releituras, Rita Lee, Raul Seixas, Cássia Eller, Marina Lima, Renato Russo e Cazuza.

O encerramento da semana que celebrou os servidores da Casa aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon, que ficou lotado, e teve ainda momentos de sorteio de brindes, doados por prestadores de serviço e parlamentares. No mês em que se celebra seu dia, o servidor da ALBA foi contemplado com reajuste salarial escalonado, aprovado em sessão, no dia 14 de outubro, sob a condução da presidente Ivana Bastos. Além disso, também terão a antecipação dos seus vencimentos para a noite desta sexta-feira (24), e do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Estadual – originalmente celebrado 28 de outubro – para esta segunda-feira (27), garantindo um fim de semana prolongado.



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Jader Filho recebe Título de Cidadão Baiano nesta sexta

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (24), a partir das 9h30, o Título de Cidadão Baiano ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. A sessão especial de outorga – proposta pela deputada Maria del Carmen (PT) – será no plenário Orlando Spínola. A proponente destacou as contribuições do homenageado para o desenvolvimento da Bahia, ressaltando o compromisso do homenageado com políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras, especialmente as da Bahia.

A entrega do título reunirá autoridades, parlamentares e representantes dos governos federal e estadual, em um gesto de reconhecimento às contribuições do ministro para o fortalecimento da infraestrutura e da qualidade de vida do povo baiano. “Sua gestão tem se destacado pelo olhar sensível e pela eficiência na aplicação de recursos voltados à melhoria das cidades baianas, com investimentos expressivos na urbanização de favelas, na mobilidade urbana e na ampliação das obras de saneamento básico na Região Metropolitana de Salvador, beneficiando diretamente milhares de baianos”, pontuou del Carmen.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, que também receberia o Título de Cidadão Baiano na ALBA, não virá a Salvador. Ele explicou que não conseguiu remarcar uma audiência, prevista para a manhã desta sexta-feira (24), em Brasília.



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Caravana da Saúde da Polícia Militar leva serviços de saúde e lazer à comunidade do Nordeste/Vale das Pedrinhas

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Caravana da Saúde da Polícia Militar leva serviços de saúde e lazer à comunidade do Nordeste/Vale das Pedrinhas

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Em uma manhã marcada por acolhimento e solidariedade, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), realizou nesta sexta-feira (24) a 5ª edição da Caravana da Saúde, na Base Comunitária de Segurança (BCS) do Nordeste/Vale das Pedrinhas. O evento reuniu moradores da região em um dia de promoção à saúde, cidadania e lazer, fortalecendo o vínculo entre a PMBA e a comunidade local.

Integrando as ações do Outubro Rosa, a iniciativa ofereceu serviços gratuitos de saúde e orientação jurídica, com foco especial na prevenção ao câncer de mama e no incentivo ao autocuidado. Os moradores tiveram acesso a consultas com clínico geral e ortopedista, exame preventivo ginecológico, remoção de sinais e verrugas, exames oftalmológicos, planejamento familiar e triagem realizados pelo CEPARH, além de orientações jurídicas nas áreas previdenciária e do consumidor.

“É muito importante para a gente da comunidade aqui do Nordeste de Amaralina ter esse atendimento. Eu agora acabei de passar pelo ortopedista, que é um dos médicos mais difíceis de você conseguir achar em unidade de saúde. É complicado para você conseguir uma consulta com o ortopedista. Graças a Deus que teve, hoje fui atendida”, contou a autônoma, Viviane da Silva, moradora da região.

Enquanto os adultos cuidavam da saúde, o espaço infantil se transformou em um ambiente de alegria e descontração. As crianças participaram de atividades de pintura, recreação, música, brinquedos, guloseimas e brincadeiras educativas, celebrando o mês das crianças. A pequena Ester Souza, de oito anos, aprovou a ação, “eu ganhei esse kit médico. Eu gostei muito. Me deram esse M&M. Ele tá na minha lista de doce favorito”. Já a mãe da pequena Ester, dona de casa e moradora da comunidade, Jeanne Souza falou: “é maravilhoso ter um momento assim para os pequenos. Muitas vezes não temos condições de levar eles a eventos desse tipo, e aqui eles se divertem e aprendem”.

Para o Tenente-coronel do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, Everaldo Maciel, a Caravana da Saúde reforça o papel da PMBA como uma instituição próxima, solidária e comprometida com o bem-estar da sociedade baiana. “Essas ações mostram que a Polícia Militar vai além do policiamento ostensivo. São as políticas públicas chegando nos bairros populares, nas periferias, para as pessoas que mais necessitam, para as pessoas mais vulneráveis. Aí tem um efeito muito forte para diminuir a violência, porque vai integrando, vai incluindo as pessoas. A inclusão é a grande força motriz para a gente diminuir, é uma das ferramentas para a gente diminuir a questão da violência em Salvador, na Bahia, no Brasil e em qualquer parte do mundo”, afirmou o oficial.

Realizada em parceria com a ONG Nova Esperança, o CEPARH e o ator Gabriel Tavares, a 5ª edição da Caravana reafirmou o compromisso da PMBA com a promoção da dignidade, do acolhimento e da cidadania, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação segue até às 14h desta sexta-feira.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Euclides Fernandes aplaude posse de novos juízes para Comarca de Jequié

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O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos em razão da posse de oito novos juízes designados para atender a Comarca de Jequié. Conforme ressaltou o parlamentar, os novos julgadores reforçam o quadro de magistrados, potencializando o sistema de Justiça no interior do estado. 

“A chegada desses magistrados representa um avanço expressivo para a comarca de Jequié, que abrange diversos municípios circunvizinhos e uma população estimada em cerca de 250 mil habitantes, que dependem diretamente da atuação do Poder Judiciário para a solução de conflitos, a garantia de direitos e a promoção da cidadania”, argumentou o petista. Ainda segundo o parlamentar, o reforço de juízes na comarca contribui para desafogar a demanda processual, garantir maior celeridade na tramitação das ações e fortalecer a confiança da sociedade na Justiça, o que considerou como pilares fundamentais para o Estado Democrático de Direito.

Além disso, Euclides Fernandes parabenizou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), na pessoa de sua presidente, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, pelo esforço e sensibilidade institucional em viabilizar a designação dos novos magistrados, atendendo a uma antiga reivindicação da população jequieense e de toda a região.

Passam a atuar na comarca de Jequié os juízes de Direito Leandra Leal Lopes, para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais; Bruno Barros dos Santos, para a 1ª Vara Criminal; Aderaldo de Morais Leite Júnior, para a Vara da Infância e Juventude; Pedro Cardillo Filho de Proença Rosa Ávila, para a Vara do Júri e Execuções Penais; Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta, para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais; Isadora Balestra Marques, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais; Marcos Vinícius de Lima Quadros, para a 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais; e Donizete Alves de Oliveira, para a 1ª Vara da Fazenda Pública.



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Em Itacaré, Jerônimo Rodrigues participa da abertura do 1º Congresso Foco no Municipalismo

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Em Itacaré, Jerônimo Rodrigues participa da abertura do 1º Congresso Foco no Municipalismo

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou, neste sábado (25), da abertura do 1º Congresso Foco no Municipalismo, promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). O evento, realizado no Hotel Resende Imperial, em Itacaré, no Litoral Sul, reuniu o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e mais de 50 gestores públicos, parlamentares e autoridades estaduais e federais em torno do fortalecimento das políticas públicas e do desenvolvimento regional.

“Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com uma gestão compartilhada. Nenhum governo consegue chegar às famílias e às comunidades se não houver uma municipalidade forte e estruturada. Por isso, o papel dos municípios no planejamento e na execução das políticas públicas é fundamental”, destacou Jerônimo Rodrigues.

Com o tema “O Municipalismo como Ferramenta do Desenvolvimento Territorial”, o congresso, que segue até este domingo (26), conta com uma programação diversificada, incluindo painéis e palestras sobre educação, infraestrutura, saúde, gestão tributária e inovação na administração pública. O objetivo é capacitar gestores e fomentar o debate sobre práticas modernas de gestão e desenvolvimento sustentável dos municípios. Na ocasião, um documento fruto de um esforço coletivo, será entregue oficialmente às autoridades presentes, refletindo o pensamento dos prefeitos da região.

De acordo com Elder Fontes, presidente da Amurc e prefeito de Itaju do Colônia, a Associação, que representa 40 municípios, demonstra a força e a relevância da entidade para o Sul da Bahia há mais de 40 anos, sendo uma das poucas associações municipalistas ativas no estado. E esse congresso marca a celebração dessa trajetória.

“Costumamos dizer que as batalhas do municipalismo são travadas dentro dos municípios, mas as soluções precisam ser construídas no Parlamento, tanto estadual quanto federal. Nós, gestores municipais, conhecemos de perto as dores da população e sabemos quais são as políticas públicas mais urgentes. Para tanto, precisamos de mais independência e de mais condições para agir com rapidez diante dos problemas do dia a dia”, enfatizou o presidente da Amurc.

União entre a Federação, Estado e Município
Jerônimo Rodrigues enfatizou ainda, que o Brasil avançou muito nos últimos 30 anos na interiorização das políticas públicas, mas os desafios ainda são grandes. “Precisamos melhorar a infraestrutura de escolas e creches, fortalecer a atenção básica de saúde — com UBS, UPAs e hospitais municipais —, investir em estradas vicinais e em saneamento básico. São questões que exigem planejamento e continuidade. O apoio do Governo Federal tem sido essencial para que possamos seguir transformando a vida das pessoas”, completou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou a importância de discutir temas coletivamente para encontrar soluções compartilhadas. “Quando União, Estado e Município caminham juntos, quem ganha é o povo. Essa parceria é o caminho para ampliar investimentos, reduzir desigualdades e garantir que o desenvolvimento chegue a todas as regiões do país”.

Para o prefeito de Floresta Azul, Hermânio Bambu, a união entre Municípios e o Estado tem viabilizado o desenvolvimento regional de forma constante. Floresta Azul recebeu recentemente investimentos da gestão estadual, como uma escola de tempo integral, obras de abastecimento de água e a pavimentação asfáltica da Avenida 23 de Abril. “As cidades menores, com baixa receita, precisam desse apoio e a parceria com o Governo de Bahia tem sido fundamental para viabilizar investimentos e promover melhorias na nossa cidade”, disse.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA