Com Projeto Registra Bahia, governo estadual avança na regularização fundiária de bens públicos

Com Projeto Registra Bahia, governo estadual avança na regularização fundiária de bens públicos Foto: Feijão Almeida/GOVBA O Governo da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), em Salvador, a cerimônia de entrega de títulos e certidões de matrícula referentes a áreas do Polo Industrial de Juazeiro. A ação, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA) junto … Leia Mais






Quem antecipar o pagamento do IPVA 2026 até 10 de fevereiro terá novamente super desconto de 15%


Quem antecipar o pagamento do IPVA 2026 até 10 de fevereiro terá novamente super desconto de 15%

Quem antecipar a quitação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia em 2026 vai fazer um ótimo negócio, obtendo o super desconto de 15%, um dos maiores do país. Esta oportunidade, similar à que vem sendo oferecida pelo Estado nos últimos anos, é válida para os proprietários de veículos baianos que fizerem o pagamento integral do imposto em cota única até o dia 10 de fevereiro.  As condições de pagamento e a tabela do IPVA 2026 já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Assim como aconteceu nos últimos anos, o desconto também vai continuar atrativo, de 8%, para quem deixar para fazer a quitação do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Por fim, o contribuinte que optar pelo parcelamento do imposto também seguirá contando com uma das melhores condições disponíveis em todo o país, com pagamento em cinco vezes que poderá ser feito a partir de março, quando vence a primeira cota para veículos com placas de finais 1 e 2.

Para que o contribuinte possa fazer o parcelamento, o valor devido precisa ser de no mínimo R$ 120. Quem parcelar, além disso, deverá pagar os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito até a data de vencimento da quinta parcela. Outra regra a ser observada com atenção é a de que não se pode perder o prazo de pagamento da primeira cota: se isto ocorrer, o contribuinte deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Para 2026, os valores considerados para o cálculo do IPVA irão variar em média abaixo da inflação, de acordo com a Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2025.

Opções para o contribuinte
A estratégia do governo baiano ao oferecer descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento, de acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, é “apresentar opções para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem fazer o melhor planejamento para a quitação do imposto”.

O Estado da Bahia também facilita a vida dos proprietários de veículos ao oferecer a opção de pagamento do imposto à vista, em qualquer instituição bancária, via pix. Reunindo IPVA em cota única, taxa de licenciamento e eventuais multas,  o  licenciamento integrado pode ser realizado de forma 100% digital pela plataforma ba.gov.br.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
 

Fonte: Ascom/Sefaz-BA


Famtour revela potencialidades de Itaetê para o turismo na Chapada Diamantina


Famtour revela potencialidades de Itaetê para o turismo na Chapada Diamantina

Foto: Ascom/Setur-BA

Famtour revela potencialidades de Itaetê para o turismo na Chapada Diamantina

Às margens do Rio Paraguaçu, com belas cachoeiras e um dos cartões-postais mais famosos da Chapada Diamantina, que é o Poço Encantado, o município de Itaetê recebeu, no último fim de semana, um grupo de 22 operadores, agentes de viagens e guias de turismo. Eles conheceram pontos atrativos e conferiram a infraestrutura do destino para receber visitantes. A viagem de familiarização (famtour) foi organizada pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), em parceria com a Prefeitura Municipal, como parte das ações do programa de interiorização de roteiros, com a oferta de novos produtos e experiências. Itaetê é um dos sete municípios que compõem o Circuito Diamantino de Santa Dulce dos Pobres, a mais recente atração do segmento religioso na região.

O grupo deixou Salvador de ônibus e seguiu pelas rodovias BRs 324 e 116 e BA 046, em seis horas de trajeto até Itaetê. Os profissionais foram recepcionados com um almoço de pratos típicos, como galinha caipira e carne do sol, seguido de passeio pela orla fluvial da cidade. A programação incluiu visita à Gruta da Lapa do Bode, onde as formações rochosas impressionam, e ao Poço Encantado, famoso por sua água azulada pelo reflexo do sol, que integra o Circuito de Santa Dulce.

Eles também estiveram na Barragem Bandeira de Melo, no assentamento de Colônia, que dá acesso à Cachoeira do Bom Jardim, uma das mais procuradas da região; e no povoado Europa, às margens do Rio Una. Houve ainda passeio de barco pelo Rio Paraguaçu. Nos intervalos das visitas, o grupo conheceu a rede de hospedagem e restaurantes do município, com oito pousadas e diversas opções gastronômicas

“Itaetê oferece toda a infraestrutura de hospedagem e comércio. Ao mesmo tempo, tem a qualidade essencial que sentimos muita falta nas grandes cidades, que é a possibilidade de se conectar com a natureza. Há desde trilhas, para quem gosta de aventura e adrenalina, a banhos de rio e de cachoeira, para os que preferem relaxar”, avaliou Anderson Gomes, da agência San José Tour.

“Existem possibilidades para trabalhar com grupos e nichos diferentes, criando, por exemplo, um roteiro do ciclismo da fé para percorrer de bicicleta o Caminho Diamantino de Santa Dulce. E, para quem gosta de aventura, aproveitar o Rio Paraguaçu e organizar passeios de balsa”, completou a agente Priscila Gomes, da Top Glamour Viagens.

A iniciativa da secretaria foi aprovada pelos participantes. “Esta é uma experiência ímpar. Trabalho com turismo há muitos anos e jamais vi um governo proporcionar aos agentes de viagens de Salvador uma oportunidade para conhecer o interior da Bahia. Esse programa de interiorização é fantástico”, elogiou Plínio Mesquita, da TopTour Viagens e Turismo.

A viagem de familiarização foi precedida da presença da Setur-BA em Itaetê, para cursos de capacitação turística e um diagnóstico sobre as potencialidades do destino para receber bem os turistas. “Agradecemos ao Governo do Estado pelo apoio ao turismo de Itaetê, que tem muito potencial em belezas naturais incomparáveis e agora ganhou um roteiro religioso. A prefeitura tem investido em novos projetos, como as intervenções na orla do Rio Paraguaçu, para avançarmos mais”, relatou o prefeito Zenildo Matos.

Fonte: Ascom/Setur-BA


ALBA sedia formação de novos aspirantes do Corpo de Bombeiros


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta terça-feira (9), a formação de novos aspirantes do Corpo de Bombeiro. O evento, realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, teve como objetivo incentivar a autonomia dos mais recentes combatentes de incêndio e defensores do patrimônio público e cultural.

A cerimônia contou com a presença de 38 formandos da turma Falcão, que receberam diversas orientações de como agir em seu local de trabalho, recebendo estímulos, reforço, repetição, condicionamentos fundamentais para proceder como salvadores das vítimas em perigo.

O evento contou com o apoio do deputado Fabrício Falcão (PC do B), que é “padrinho” desta turma de novos bombeiros militares, além de diversas autoridades gerais do corpo de bombeiro, que afirmaram a estimulação de um pensamento bastante crítico sendo de suma importância para a tropa agir e saber com firmeza e com humanidade a marca de maturidade em liderança.

“Sinto um orgulho imenso de cada um dos futuros aspirantes. O dia de hoje, de Aula da Saudade e Encontro Inter-religioso, selou o fim de um ciclo e o início de novos caminhos cheios de coragem, responsabilidade e humanidade. Parabéns e contem com meu apoio sempre”, afirmou o parlamentar. 




Fonte


PM realiza seminário de enfrentamento ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho


PM realiza seminário de enfrentamento ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho

Foto: Sargento PM RR/C Barros

A Polícia Militar da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), no Auditório do Bepe, em Pituaçu, o I Seminário de Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral na PMBA, em alusão aos 11 anos do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH).

O seminário se iniciou com a palestra da juíza Ana Conceição Barbuda (TJBA) e com as participações do corregedor-chefe coronel Delmo e da defensora-geral Camila Canário como debatedores. A mesa foi mediada pelo auditor André Luiz, da Sefaz. Também esteve presente no evento a defensora pública Raquel Malta. As discussões abordaram os aspectos legais do assédio e as estratégias de prevenção e proteção às vítimas no ambiente institucional.

O coronel Guerra, diretor do DPCDH, destacou a relevância do tema para o fortalecimento da cultura organizacional da Corporação: “Este seminário marca um avanço histórico no enfrentamento ao assédio na PMBA, com o apoio do Comando-Geral e a parceria de instituições civis, fortalecendo ações de prevenção, escuta e acolhimento”, afirmou.

A importância da iniciativa também foi ressaltada pela sargento Prazeres, da 26ª CIPM, ao enfatizar o impacto do seminário na conscientização e na valorização dos profissionais. “Essa iniciativa é muito importante. Falar sobre o assédio ajuda a prevenir problemas psicológicos, melhora a qualidade de vida e fortalece o bem-estar no ambiente de trabalho. Isso reflete diretamente em um serviço mais humano e equilibrado para a sociedade”, declarou.

No segundo momento do seminário, os participantes acompanharam a palestra da tenente-coronel da PM do Amazonas, Adriana Sales, que apresentou o tema “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: experiências do enfrentamento na PMAM”, além das contribuições da defensora-geral Camila Canário e da sargento Nívia Rodrigues, representante das policiais femininas e doutora em Direitos Humanos. As discussões ampliaram a reflexão sobre prevenção, acolhimento e estratégias de enfrentamento dentro da instituição.

O evento foi encerrado reafirmando o compromisso da PM com a construção de um ambiente de trabalho cada vez mais seguro, humano e pautado no respeito aos direitos fundamentais.

Fonte: DCS/PMBA


Oficina integra estados e fortalece ações do PAN Insetos Polinizadores em Salvador


Oficina integra estados e fortalece ações do PAN Insetos Polinizadores em Salvador

Foto: Divulgação

O Parque Metropolitano Lagoas e Dunas do Abaeté, em Salvador, sediará entre terça-feira (9) e sexta-feira (12) o encontro de gestores ambientais de todo o país para a Oficina de Integração do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Insetos Polinizadores (PANIP). Realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em parceria com o ICMBio, o encontro reuniu técnicos, especialistas e representantes de órgãos estaduais de meio ambiente com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção de abelhas, borboletas e outros polinizadores essenciais para a biodiversidade brasileira.

O PAN Insetos Polinizadores é um dos mais amplos planos de conservação do país, abrangendo espécies ameaçadas de abelhas e lepidópteros em diferentes biomas. Seu escopo inclui 56 táxons ameaçados de extinção, além de outras espécies com risco elevado em listas estaduais da Bahia, Pará, Minas Gerais e São Paulo. Com 71 ações previstas para os próximos cinco anos e uma rede de 58 articuladores e cerca de 180 colaboradores, o plano busca enfrentar ameaças como uso inadequado de agrotóxicos, perda de habitat, incêndios, mudanças climáticas e manejo incorreto de abelhas.

A oficina promoveu momentos de atualização técnica, debates sobre experiências estaduais e apresentações de iniciativas nacionais e internacionais focadas na conservação desses grupos. A troca entre equipes das OEMAs, pesquisadores e integrantes dos sete Núcleos Gestores do PAN permitiu identificar avanços, desafios e estratégias conjuntas para fortalecer a implementação do plano em todo o território nacional.

Durante a oficina, representantes do Inema e do ICMBio destacaram a importância da articulação interestadual para ampliar o alcance das ações de conservação e harmonizar procedimentos relacionados à fiscalização, licenciamento e planejamento territorial. Mara Angélica, coordenadora de Gestão da Biodiversidade da DISUC/Inema, explicou que o encontro tem papel essencial na construção de uma visão conjunta entre os estados. “A oficina permite que a gente some experiências. Cada estado traz seu olhar sobre restauração, uso de agrotóxicos e práticas amigáveis aos polinizadores, e isso fortalece o PAN.”

A programação da manhã reuniu palestras e apresentações sobre projetos de restauração, iniciativas de conservação e parcerias internacionais. Especialistas compartilharam metodologias e resultados que podem apoiar a execução do PAN nos próximos anos. Mara também avaliou o primeiro dia como bastante proveitoso. “O início foi muito rico. Tivemos palestras com especialistas em restauração, o pessoal do Polilac, da GIZ Brasil e Peru. São experiências que ampliam a visão da oficina e somam ao PAN”, finalizou.

Além dos avanços, a oficina ofereceu espaço para discutir gargalos que ainda dificultam a implementação das ações previstas no plano, especialmente relacionadas à integração interna e ao diálogo com setores produtivos. Marianna Pinho, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e integrante da coordenação de fauna do Inema, falou sobre os principais desafios. “Precisamos de mais integração dentro do próprio Inema, com licenciamento, fiscalização e gestão das UCs. E também é essencial dialogar com o setor produtivo para garantir boas práticas agrícolas sem comprometer o habitat dos polinizadores.”

Os sete Núcleos Gestores do PAN foram criados para organizar as ações conforme as realidades regionais, garantindo que as estratégias considerem as diferenças ambientais, culturais e socioeconômicas do país. Onildo Marini, coordenador do PAN Insetos Polinizadores e analista ambiental do ICMBio, reforçou a importância dessa estrutura. “Os Núcleos Gestores facilitam a articulação. Cada região tem ameaças próprias, e ter pessoas coordenando localmente ajuda a implementar as ações de forma mais eficiente”, enfatizou.

A oficina segue até sexta-feira (12) com atividades práticas, grupos de trabalho e alinhamentos estratégicos que devem fortalecer a conservação de polinizadores.

Fonte: Ascom/Meio Ambiente