Marcone Amaral parabeniza Seleção de Coaraci pela conquista do Intermunicipal

O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Seleção de Coaraci, cidade localizada a cerca de 400 quilômetros de Salvador, pela vitória no Campeonato Baiano Intermunicipal de Futebol, consolidando-se como bicampeã. De acordo com o parlamentar, a vitória do time baiano na maior competição de futebol … Leia Mais




ALBA recebe pelo 2º ano Selo Ouro de Transparência Pública

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebe o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido pela Associação dos Membros dos tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega da certificação aconteceu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC), na quinta-feira passada … Leia Mais


Sesab e Serin promovem assistência técnica para Prefeituras na área da Saúde

Sesab e Serin promovem assistência técnica para Prefeituras na área da Saúde Foto: Leonardo Rattes/Sesab As secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e Relações Institucionais (Serin) realizaram, ao longo desta terça-feira (9), um atendimento direcionado às prefeituras baianas que precisam de assistência técnica para celebração de convênios. O encontro, realizado na sede da Sesab, no Centro … Leia Mais


Acordo firmado entre MPBA e Sudesb prevê retomada gradual do público no Estádio Pituaçu


Acordo firmado entre MPBA e Sudesb prevê retomada gradual do público no Estádio Pituaçu

Foto: Humberto Filho/MPBA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) firmaram nesta terça-feira (9), acordos para viabilizar a retomada gradual do público no Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu). Os acordos foram assinados pelos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro, além do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e do secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos. A próxima etapa para a retomada da torcida em Pituaçu passa agora por medidas administrativas na Prefeitura de Salvador.

O chefe do MPBA, Pedro Maia, ressaltou a relevância dos acordos que simbolizam soluções construídas por meio do diálogo entre os órgãos, que trataram de “questões estruturais complexas, que careciam de um processo amadurecido”. “O MP fica muito feliz em contribuir para que o Estádio de Pituaçu possa voltar a ser utilizado e servir à sociedade”, registrou ele. Os acordos foram mediados pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), com participação dos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro.

Quarta-feira (10), a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) publica a Portaria n 67/2021 para estabelecer a capacidade formal do Estádio de Pituaçu em até 18 mil espectadores. A medida irá assegurar a conformidade do equipamento público ao disposto na Lei Geral do Esporte. Para o secretário Augusto Vasconcelos este é “um passo importante para que o estádio possa receber novamente o público das competições”. O acordo é “histórico” e o MPBA “teve um papel crucial para que nos pudéssemos alcançar esse desfecho positivo para a sociedade”, afirmou ele. O promotor de Justiça Saulo Mattos assinalou que o acordo é resultado de uma “construção coletiva baseada no diálogo interinstitucional, elaborado com responsabilidade com vistas à retomada do público em Pituaçu, do torcedor, da família, com segurança e conforto”.

Outro acordo tratou da repactuação de compromissos assumidos pela Sudesb com o Ministério Público com relação a adequações estruturais do equipamento.  Além disso, será mantida uma rotina de inspeção e de manutenção preventiva dos alambrados, que passarão pelos reparos que se mostrarem necessários antes da realização de eventos esportivos ou culturais de grande público. Para a promotora de Justiça Fernanda Pataro, “o acordo representa um avanço para que o estádio volte a funcionar em sua plenitude”. No acordo,  disse ela, “está resguardada a segurança do torcedor, que poderá retornar, paulatinamente, ao estádio para poder curtir os jogos”.

Fonte: Ascom/MPBA
 


Projeto Primeiro Emprego, do Governo da Bahia, completa 10 anos com mais de 23 mil jovens beneficiados


Projeto Primeiro Emprego, do Governo da Bahia, completa 10 anos com mais de 23 mil jovens beneficiados

A política pública de inserção de jovens no mundo do trabalho do Governo da Bahia, o Projeto Primeiro Emprego (PPE), completa uma década de atuação e consolida-se como uma das principais iniciativas de inclusão social e produtiva do Estado. Instituído em 10 de dezembro de 2015 pela Lei Estadual nº 13.459, o programa articula educação, trabalho e cidadania, ampliando oportunidades para a juventude baiana.

Ao longo de 10 anos, o PPE já beneficiou 23.500 egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e de programas de qualificação promovidos pelo Governo do Estado, alcançando mais de 215 municípios. Atualmente, o projeto mantém 3.522 contratos ativos distribuídos nos 27 territórios de identidade da Bahia, fortalecendo a interiorização das políticas de emprego e renda.

“A minha trajetória no Primeiro Emprego foi de muito aprendizado. Conheci pessoas que me acrescentaram bastante, coisas que não aprendi no ensino técnico. O conhecimento aplicado à prática é muito importante”, relembra Gilana da Conceição, de 24 anos, que foi beneficiária do PPE e hoje é funcionária efetiva da Secretaria da Saúde (Sesab).

O programa garante aos beneficiários vínculos formais de trabalho por meio de carteira assinada, além de direitos como férias, auxílio-transporte, auxílio-alimentação e acesso opcional ao Planserv (plano de saúde). Os contratos têm duração inicial de um ano, com possibilidade de renovação por mais 12 meses.

O público atendido é composto, em sua maioria, por jovens de 16 a 29 anos (82,2%), com predominância de mulheres (75,1%) e de pessoas negras e pardas (85,2%), oriundas da escola pública e de comunidades periféricas e rurais, o que revela a inclusão social promovida pelo PPE, num compromisso do Governo da Bahia com a equidade, a redução das desigualdades sociais e a promoção de oportunidades para segmentos historicamente mais vulnerabilizados.

Para o Secretário da Casa Civil, Afonso Florence, o PPE se consolidou como referência de inclusão da juventude baiana no mundo do trabalho, pois qualifica talentos, abre caminhos de dignidade e gera oportunidades no serviço público e no mercado de trabalho. “Celebrar uma década do PPE é reafirmar o compromisso do Governo Jerônimo com a juventude e com um modelo de desenvolvimento que prioriza a geração de oportunidades e a redução das desigualdades sociais”, acredita.

Camille Sampaio, beneficiária do PPE que atua na Casa Civil, considera que o projeto transforma vidas e deve seguir por muitos anos. “Espero que mais pessoas possam ter essa oportunidade de fazer parte, é um projeto muito importante porque nos insere no mundo do trabalho com cuidado e atenção, com os monitores e pontos focais acompanhando nossa evolução. Eles são exemplos e referências do nosso futuro”, disse a jovem de 20 anos.

Além de assegurar a primeira experiência formal no mercado de trabalho, o Projeto Primeiro Emprego investe no aperfeiçoamento profissional contínuo, fortalecendo a qualificação dos jovens e ampliando suas perspectivas de autonomia e desenvolvimento social.

Fonte: Ascom/Casa Civil


Jerônimo Rodrigues integra Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, uma das maiores honrarias do país


Jerônimo Rodrigues integra Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, uma das maiores honrarias do país

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado nesta terça-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em cerimônia realizada no Salão Negro do MJSP, em Brasília. A honraria, instituída pelo Decreto nº 11.089/2022, é uma das principais concedidas pela pasta e reconhece autoridades e personalidades que contribuíram significativamente para o fortalecimento das políticas públicas no país.

Jerônimo Rodrigues recebeu a condecoração na presença de autoridades dos três Poderes, representantes da segurança pública e convidados. Ao ser agraciado, o governador destacou o simbolismo da homenagem e reafirmou o compromisso da Bahia com políticas integradas de proteção social, cidadania e segurança.

“Ser agraciado com esta homenagem reforça a seriedade do trabalho que realizamos no Estado. Levo ao povo baiano essa mensagem de esperança: nós vamos continuar avançando. Nosso compromisso é diário, com uma polícia firme, qualificada e em parceria com a sociedade”, afirmou o governador.

Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou o papel estratégico das instituições e das lideranças homenageadas, destacando que as diferentes contribuições fortalecem o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo MJSP e ampliam a proteção social em âmbito nacional.

Instituída pelo Decreto nº 11.089/2022, a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece cidadãos que prestaram serviços relevantes ao Ministério e aos órgãos vinculados. A admissão ou promoção na Ordem ocorre por ato do Presidente da República.

A honraria é composta por quatro graus — Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro — destinados a chefes de Estado, ministros, governadores, autoridades do Judiciário, servidores públicos, oficiais das Forças Armadas e personalidades de destaque nacional. 

Com a comenda no grau Grã-Cruz, Jerônimo Rodrigues passa a integrar um seleto grupo de autoridades reconhecidas pela contribuição institucional ao país e pelo comprometimento com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, à cidadania e à segurança pública.

Texto: Eduardo Aiache/GOVBA


Em Salvador mulheres marcham na orla, nesta quarta (10), para a abertura da Febafes


Em Salvador mulheres marcham na orla, nesta quarta (10), para a abertura da Febafes

Foto: Adriana Ituassu/SPM

O segundo dia do 10º Encontro de Mulheres Rurais da Bahia, realizado no Hotel Bahia Mar, em Salvador, foi marcado por diálogo, trocas de experiências e painéis temáticos com exposição dialogada sobre violência de gênero, território, avanços e conquistas das mulheres do campo, justiça climática e gênero, além de fé que move: direitos, cidadania e transformação social.

Promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) e pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o encontro abre a programação da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Febafes). Participam 250 mulheres dos 27 Territórios de Identidade, representando agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária e do crédito fundiário, marisqueiras, pescadoras, ribeirinhas, geraizeiras, ciganas e povos e comunidades tradicionais.

O encontro será encerrado nesta quarta-feira (10) com leitura da carta do 9º Encontro, e a construção coletiva da Carta do 10º Encontro de Mulheres Rurais. Também acontecerá a saída da Marcha das Mulheres para a abertura oficial da Febafes.

A chefa de gabinete da SPM, Neia Bastos, ressaltou o caráter identitário e transformador do encontro. “Nós estamos no segundo dia do encontro, o décimo, com mulheres representando os 27 territórios da Bahia. Hoje acontecem cinco eixos temáticos, provocando as mulheres para participarem das oficinas, construírem suas propostas e apresentarem em uma carta. O encontro é identitário, tem o pertencimento dos movimentos e organizações de mulheres rurais. A participação das mulheres é extremamente importante para construir políticas públicas e garantir que saiam do papel e se transformem em ações na ponta”.

Representando o governo federal, a subsecretária de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Viviana Bezerra de Mesquita, comemorou os dez anos da iniciativa e reforçou a parceria com o estado.  “São dez anos desse encontro. Estamos muito felizes enquanto MDA de participar, ouvir as mulheres e pautar os avanços na política para as mulheres rurais. O MDA é parceiro do estado da Bahia e do fortalecimento das mulheres rurais. Queremos seguir construindo e valorizando o trabalho das mulheres no campo, garantindo autonomia econômica para que sigam produzindo comida de verdade”, disse.

Para muitas participantes, esta foi a primeira vivência no encontro. A estreante Maria Tupinambá, indígena da Aldeia Taquari, em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, celebrou a oportunidade de aprendizado e troca cultural. “Por ser a primeira vez para mim, está sendo uma experiência muito boa. Vou levar só coisas boas daqui. Trabalho com artesanato e temos vontade em abrir um núcleo para ensinar e fortalecer a arte das mulheres da aldeia”, afirmou.

A agricultora Adenil Ramos, da cidade de Amélia Rodrigues, Território Portal do Sertão, também participa pela primeira vez do encontro e destacou a força coletiva do evento. “Um encontro acolhedor e muito produtivo. Estamos vendo a realidade de outras mulheres e compartilhando experiências. A gente percebe que não está só. Pretendo multiplicar tudo o que aprendi aqui, levar mais energia, determinação e encorajamento para as mulheres da minha região.”

Para Neivia Lima, coordenadora do GT de Mulheres da SDR, os dez anos do Encontro de Mulheres Rurais representam conquistas e resistência. “Esse décimo encontro é extremamente importante para nós. Resolvemos agrupar tudo o que foi discutido nesses dez anos e celebrar a resistência e a autonomia da mulher rural. Por isso escolhemos o tema ‘Guardiãs da Vida, Vozes da Democracia’, mostrando a mulher como aquela que protege a vida e fortalece a democracia. Muitos direitos que temos hoje são fruto da luta dessas mulheres”, acredita.

Fonte: Ascom/SPM


DIRETO DO PLENÁRIO


O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (9), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que saudaram os servidores estaduais que ocupavam a galeria Paulo Jackson, mobilizados pelo projeto de lei que reestrutura o Planserv. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo deputado Vitor Bonfim (PV), e seguiu sob o comando da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.

Marcelino Galo (PT) celebrou a entrega do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, dia 8, em Candeias, como “uma das realizações mais importantes do governo”. Ele participou do ato ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, a quem parabenizou pelo equipamento que “ressignifica a memória do Recôncavo, reconhecendo e preservando a história de luta dos negros e indígenas”.

Olívia Santana (PC do B) destacou a luta da sociedade civil contra o feminicídio, que mobilizou as capitais no último domingo (7), quando diversos movimentos foram às ruas para protestar e exigir justiça e fim da impunidade por esses crimes. Ela citou números, de quase 1500 mulheres mortas em 2024, e casos recentes de violência e assassinatos de mulheres no país e na Bahia.

Hilton Coelho (Psol) também ressaltou as manifestações do domingo contra o feminicídio, defendendo o fortalecimento das delegacias especializadas, casas-abrigo e equipes multidisciplinares no atendimento às vítimas. Registrou ainda seu voto contrário ao PL do Executivo que trata das alterações do Planserv.

Fabrício Falcão (PC do B) lamentou a falta de resolução para nova concessão da BR-116, após a saída da ViaBahia, que deixou de cumprir obrigações contratuais, como a duplicação da rodovia. O comunista relatou o longo congestionamento que enfrentou, no final de semana, de Vitória da Conquista a Jequié, mostrando preocupação com a prorrogação, para 2026, da nova licitação.

Rosemberg Pinto (PT) agradeceu às mensagens de apoio e plena recuperação após acidente que sofreu na estrada, na última semana, com outros 3 servidores da Casa, registrando que se fará presente, conforme orientação médica, apenas nas votações do plenário. O líder do governo anunciou acordo com líder da minoria, Tiago Correia (PSDB), para apreciação do PL do Planserv.



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