Categoria: Bahia

Professores fazem paralisação por piso em Salvador enquanto aposentados seguem excluídos de acordo estadual

Enquanto professores da rede municipal de Salvador cruzam os braços em uma correta paralisação de 48 horas organizada pela APLB Sindicato, outra parte da categoria ainda luta para não ser esquecida: mais de 32 mil aposentados, pensionistas e professores que recebem por subsídio (graus I, IA, II, IIA) continuam excluídos do acordo firmado entre o Governo da Bahia e o sindicato estadual da educação.

O entendimento entre o sindicato e o Governo do Estado que gerou a promulgação da Lei 14.880/2025 e garantiu avanços salariais para parte da categoria, não contemplou os profissionais do chamado Quadro Especial. De acordo com a ACEB (Associação Classista da Educação da Bahia), o acordo foi firmado sem escuta ampla da base e sem realização de assembleias.

“A negociação foi feita a portas fechadas, assinada apenas pelo coordenador geral do sindicato e pelo governador. Os principais interessados sequer foram ouvidos. Essa não é uma vitória completa. É uma meia-vitória, com milhares de trabalhadores ainda recebendo abaixo do piso, mesmo com décadas de sala de aula”, afirma Marinalva Nunes, presidenta da ACEB.

A entidade denuncia ainda que o prazo para emissão da Ordem de Pagamento da proposta atual se encerra na primeira quinzena de maio, quando é fechada a folha salarial do Estado. Até agora, o governo não sinalizou oficialmente se irá incluir os servidores que ficaram de fora do acordo.

“Nós corremos contra o tempo. Ainda há margem jurídica e política para corrigir essa injustiça. O acordo entre a PGE e o TJ-BA pode – e deve – contemplar esses servidores. Mas o silêncio do governo preocupa. Nenhuma minuta foi apresentada, nenhuma garantia foi dada”, reforça Marinalva.

Segundo a ACEB, cerca de 32 mil beneficiários – entre aposentados e pensionistas no regime de subsídio – estão sendo prejudicados. A associação está em mobilização e intensifica a pressão nas próximas semanas.

“A paralisação da APLB é legítima, mas a pauta do piso precisa ser tratada com o devido senso de justiça e inclusão. Não aceitaremos que aqueles que construíram a educação pública da Bahia sejam deixados para trás. Piso é direito de todos”, conclui a presidenta da ACEB.

São Francisco do Conde dá exemplo e aprova reajuste que garante o novo piso nacional dos professores

Em meio a um cenário nacional de desafios para a valorização da educação, São Francisco do Conde mais uma vez se destaca. Nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 06/2025, enviado pelo prefeito Antônio Calmon, que garante o cumprimento integral do novo piso salarial nacional dos professores da rede municipal de ensino.

Com o reajuste de 4,83%, o piso municipal passa a ser de R$ 4.882,75 para uma jornada de 40 horas semanais e R$ 2.441,38 para 20h, superando inclusive o valor estipulado pela Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece o piso em R$ 4.867,77.

“Mesmo diante das dificuldades orçamentárias que atingem todos os municípios, reafirmamos nosso compromisso com a educação pública de qualidade e com a valorização dos nossos professores. Entendemos que investir em educação é investir no futuro da nossa cidade”, destacou o prefeito Antônio Calmon.

O pagamento será feito de forma retroativa a 1º de janeiro de 2025, e o projeto também contempla os profissionais contratados por tempo determinado, reforçando o princípio da igualdade e da valorização de todos os educadores da rede.

“A educação é e continuará sendo uma das nossas maiores prioridades. Sabemos que um professor motivado e bem remunerado faz toda a diferença na formação das nossas crianças e jovens. Por isso, além do reajuste, vamos seguir apostando na qualificação e no apoio permanente aos nossos educadores”, completou Calmon.

Com essa medida, São Francisco do Conde se torna uma das poucas cidades da Bahia a cumprir de forma plena o piso nacional do magistério, reafirmando sua posição de vanguarda na defesa da educação pública e no respeito à carreira dos profissionais que constroem o futuro do município todos os dias.

Fetrab se reúne com Prefeitura de Entre Rios para cobrar pagamento de servidores

Nesta quinta-feira (24), representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) se reuniram com a Prefeitura de Entre Rios para discutir a situação dos servidores municipais que estão com os salários de fevereiro e março atrasados, férias e parte do décimo terceiro pendente.

A diretora do Sindicato dos Servidores Públicos de Entre Rios (Sinsper), Josefa de Souza, pontuou durante a reunião que a prefeitura não cumpriu um acordo previamente assinado com os trabalhadores e disse que cerca de 140 servidores estão em uma situação de extrema vulnerabilidade. A dirigente sindical relatou um caso de um servidor que sofreu AVC devido ao quadro de dificuldade financeira.

Kleber Rosa, coordenador-geral da Fetrab, destacou a gravidade da situação. “Estamos aqui em Entre Rios para tratar do impasse gerado após um acordo que a prefeitura fez com os servidores, mas não cumpriu e não pagou os salários cortados. Fomos recebidos pelo chefe de gabinete da prefeitura, Silvano Bispo, que se comprometeu a intermediar um diálogo com os gestores municipais para resolver o problema dos servidores”, afirmou Rosa.

Reginaldo Alves, diretor de Comunicação da Fetrab, reforçou o compromisso da entidade em apoiar a luta dos servidores em todo o Estado da Bahia. “A Fetrab segue na luta garantindo que os direitos dos servidores públicos sejam respeitados. É fundamental que o pagamento do 13º e de todas as parcelas seja realizado, pois os servidores estão passando por uma situação de extrema vulnerabilidade”.

ACM Neto chega a Ilhéus para intensa agenda ao lado do prefeito Valderico Jr.: ‘Discutir o desenvolvimento da região’

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, desembarcou em Ilhéus nesta quinta-feira (24) para cumprir uma intensa agenda política ao lado do prefeito Valderico Junior (União Brasil). A visita, que se estenderá por dois dias, tem como foco principal debater o desenvolvimento da cidade e de toda a região sul da Bahia.

Logo ao chegar, Neto publicou um vídeo nas redes sociais. “Chegamos em Ilhéus, estou na Praça Castro Alves, ao lado do nosso prefeito Valderico Junior, craque da política, deputados, secretários. Paramos aqui para comer um abará e um kibezinho, depois continuar uma programação. Estamos aqui nesses dois dias, vamos conversar sobre o presente e o futuro de Ilhéus, do sul da Bahia, vamos falar muito sobre o desenvolvimento da região, manter contato com as lideranças políticas aqui da região”.

Ele também enfatizou o apoio à gestão de Valderico e a troca de ideias sobre os caminhos para o crescimento da cidade. “Mas o propósito fundamental é a gente estar ao lado do prefeito, que vem fazendo um trabalho de transformação em Ilhéus, para poder trazer ideias, para poder discutir quais os caminhos para Ilhéus e para o futuro de Ilhéus e de todo o sul da Bahia”, completou.

Valderico agradeceu a presença de ACM Neto e ressaltou a importância da troca de experiências com o ex-prefeito da capital baiana. “Obrigado por estar aqui, essa casa é sua. O pessoal aqui te representa demais, foi sempre um prazer aqui bater o papo e aprender também com sua gestão na cidade de Salvador, quanto que evoluiu, quanto que a gente precisa pegar essas coisas boas e potencializar a nossa cidade também. Obrigado por estar aqui, viu?”, afirmou.

Durante a agenda, Neto fará visitas no município para dialogar com a população e com lideranças políticas. Além disso, concederá entrevista à imprensa local e fará reunião com o prefeito Valderico Junior, eleito em outubro do ano passado. A agenda segue até esta sexta-feira (25).

Governo do Estado lança o Protener e posiciona a Bahia como um dos líderes da transição energética no Brasil

O Governo do Estado deu, na tarde desta quinta-feira (24), mais um importante passo para consolidar a Bahia como um dos protagonistas do país quando o assunto é sustentabilidade. Por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), foi lançada pelo governador Jerônimo Rodrigues a Lei nº 25.437/2024, que institui a primeira Política e Programa de Transição Energética do Estado (Protener), em evento realizado no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O programa, focado na transição energética e na economia verde global, visa promover uma economia de baixo carbono, impulsionando a transição para uma matriz energética limpa e sustentável. Um dos principais objetivos é a atração de investimentos sustentáveis, a criação de empregos verdes, a geração de valor agregado local e a proteção ambiental.

Durante a cerimônia de assinatura, que contou com a participação do vice-governador Geraldo Júnior, secretários de Estado e diversas autoridades no tema, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que o lançamento do programa demonstra o compromisso da Bahia com o desenvolvimento sustentável.

“É uma data marcante. É a primeira lei do Brasil com essa dimensão, que inclui todos os tipos de energia — seja mineral, eólica, verde ou solar. Vamos elaborar, de imediato, um plano de ação construído por diversas mãos, com responsabilidade ambiental e social e, a partir desse ato, padronizar as exigências legais do setor. Trata-se de uma medida que reafirma o compromisso do Governo do Estado com políticas de incentivo a modelos de desenvolvimento econômico e social sustentáveis. O mundo está preocupado com isso, e a Bahia não ficará para trás”, afirmou o governador.

O titular da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, lembrou que o ato concretizado nesta quinta-feira é fruto de um projeto idealizado em 2010.

“Essa é a oportunidade de mostrarmos e reunirmos tudo o que a Bahia vem fazendo ao longo dos últimos 15 anos — podemos dizer assim — desde 2010, quando se começou a pensar na transição energética e na geração de energia sustentável como um novo paradigma. Se a Bahia é hoje líder na geração de energia eólica, isso é resultado daquele momento que vivemos em 2010 e 2011, na gestão do então governador e hoje senador Jaques Wagner. Por isso, reunimos todo o aprendizado desses anos e o atualizamos — de que forma? Com o que há de mais novo em tecnologia, inovação e transição energética, servindo como referência para outros estados e, inclusive, para o Governo Federal”, disse o secretário.

O gestor também comemorou a possibilidade de a Bahia ser protagonista no tema da sustentabilidade. “Essa política ficará gravada na sociedade baiana como um grande marco no que se refere à transição energética e à transformação ecológica. Estamos falando de uma política que se materializa por meio de um programa com oito subprogramas, trazendo toda a ideia de transformação, transição, eficiência energética, modais de transporte, mineração sustentável e inovação energética.”

O Protener destaca a Bahia como protagonista na transição energética do Brasil. Com liderança consolidada na geração de energia eólica e forte presença na produção de energia solar, o estado se posiciona entre os principais polos de energia limpa do país.

Outro ponto estratégico é o hidrogênio verde: a combinação de infraestrutura logística, acesso portuário e recursos naturais coloca a Bahia em posição vantajosa para a produção e exportação desse combustível do futuro.

Na mineração, o foco está nos minerais estratégicos essenciais para cadeias produtivas de baixo carbono. A abundância desses recursos transforma o estado em referência no que se convencionou chamar de mineração verde.

Além disso, o Protener aposta na capacitação e na inovação. O programa integra políticas de formação profissional, pesquisa aplicada e parcerias com universidades e centros tecnológicos, promovendo desenvolvimento com sustentabilidade e geração de oportunidades.