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DE PRADO (BA) – Eram 5h da manhã quando o silêncio da aldeia Vale da Palmeira, uma retomada na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, no extremo sul da Bahia, foi quebrado por sons de tiros e um helicóptero. Maria de Fátima, 31 anos, estava com três crianças em casa, quando acordou assustada ao ouvir golpes na porta. Depois viu policiais arrombarem a entrada armados de fuzis. “Cadê o Binho? Tem armas aqui?”, gritavam, enquanto reviravam a casa. 

Outras famílias de indígenas Pataxó viveram o mesmo no último 20 de março, quando 150 policiais civis e militares da Bahia iniciaram a Operação Pacificar, na zona rural de Prado, para cumprir 12 mandados de prisão e sete de busca e apreensão. 

Segundo as autoridades, a ação buscava desarticular grupos armados de “supostos indígenas” que, “a pretexto de estarem atuando em ‘retomadas’ de territórios de seus ancestrais, agem com violência e grave ameaça contra trabalhadores e proprietários rurais”. 

Relatos de indígenas e registros da operação, no entanto, apontam excessos das forças da Bahia, como a intimidação de crianças, a retenção de celulares e documentos de identidade, a destruição de bens pessoais e até o possível uso irregular de balaclava por um “agente”, a fim de esconder sua identificação. 

A Repórter Brasil questionou a Secretaria Estadual de Segurança Pública sobre as denúncias, mas o órgão dirigiu as perguntas à Polícia Civil da Bahia. Procurada, a corporação não retornou até a publicação da reportagem. O texto será atualizado se um posicionamento for recebido.

Combatidas pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT), as “retomadas” são o processo de ocupação e “autodemarcação” de terras tradicionais indígenas, que ocorrem há quase 30 anos no sul do estado. Foi uma saída encontrada pelos Pataxó para pressionar os governos federal e estadual pela demarcação, numa região onde as terras são cobiçadas para atividades de agropecuária e turismo. 

Muitas vezes, as retomadas ocorrem em áreas já identificadas como indígenas, mas cuja demarcação não foi concluída. É o caso da Barra Velha do Monte Pascoal, um território de 44 mil hectares espalhados pelos municípios de Itabela, Itamaraju, Prado e Porto Seguro. Parte do local é ocupado hoje por fazendeiros, que alegam ser os proprietários. Com as retomadas, porém, as lideranças indígenas afirmam ter recuperado mais de 70% do território, instalando 19 aldeias nelas.

Binho, o homem que os policiais procuravam, é Nilson Berg Fonseca, o cacique da aldeia Vale da Palmeira. Ele é conhecido também como Bacurau, nome inspirado na ave de hábitos noturnos. O apelido não é por acaso. Ameaçado de morte por ser um dos líderes das retomadas, ele evita sair durante o dia por já ter sido baleado três vezes em ataques anteriores. 

Enquanto os policiais vasculhavam a aldeia, separando homens de mulheres e crianças, aumentava o clima de terror. A mãe de Binho, Remungania Pataxó, ouviu um dos policiais gritar: “viemos para matar o Binho. Vamos achar ele por céu ou por terra”, relata.

No momento em que o avistaram, o relato de Binho é de que começaram a atirar em sua direção. O cacique diz que foi perseguido por homens “encapuzados” e “sem uniforme da polícia”. “Estavam com roupa normal. Só gritaram: ‘Para, para, para!’, e começaram a atirar. A minha reação foi correr mata adentro e me esconder”, diz ele, que não foi encontrado pelos policiais.

Já quem ficou na aldeia relata momentos de pânico. “A gente foi rendido, feito de refém o tempo todo, com arma na cara”, conta Maria de Fátima, que estava em casa com as três crianças, de 5, 8 e 12 anos. “Elas ficaram aterrorizadas. Não conseguem dormir, acordam gritando de medo. Qualquer barulho que escutam, já acham que é a polícia invadindo outra vez”, descreve.

A operação atingiu também outras aldeias em áreas de retomada. Ao todo 20 indígenas foram presos, incluindo dois filhos do cacique Binho, Tauã Braz Fonseca, 22, e Nauã Braz Fonseca, 23. “Meus filhos foram criminalizados por serem filhos do cacique Bacural”, reflete Binho. Segundo os familiares, 11 jovens continuavam presos até a publicação desta reportagem.

Policiais acusam indígenas de saquear produtores

Os mandados da operação foram autorizados pelo juiz Gustavo Vargas Quinamo, da Vara Criminal de Itamaraju, atendendo a pedido da Delegacia de Polícia de Prado e do Ministério Público Estadual da Bahia.

A promotoria afirma na representação, obtida pela Repórter Brasil, que as retomadas foram perpetradas por crimes como roubo, cárcere privado, esbulho possessório, incêndio criminoso, formação de milícia privada e até tortura. O MP afirma ainda que as ações ocorreram em grupo, com uso de armas de fogo e táticas de intimidação, e atribui aos Pataxó o objetivo de expulsar fazendeiros da região por meio do terror. As fazendas São Jorge, São José, Caprichosa, Nedila e Santa Clara são algumas citadas como epicentro das tensões.

Já a Polícia Civil da Bahia acusa os grupos envolvidos nas retomadas de saquear produções agrícolas, roubar móveis e veículos, e até restringir a liberdade de proprietários e trabalhadores das fazendas ocupadas. O relatório de investigação criminal aponta também que o armamento utilizado seria fornecido por integrantes de facções criminosas, sendo pago “pelo volume de bens subtraídos durante as invasões”.

No entanto, as lideranças indígenas negam as acusações e sustentam que se trata de retomadas pacíficas de terras tradicionalmente ocupadas, e que as retomadas ocorrem devido omissão do Estado.

“Se nos acusam de querer o que não é nosso, que arranquem as plantações, passem o trator sobre as casas, que tirem tudo. Queremos apenas a nossa terra, nosso direito sagrado”, diz Naiá Pataxó.

Na retomada Aldeia Nova, também na Barra Velha do Monte Pascoal, onde Naiá mora, indígenas também afirmam que os agentes teriam agido com truculência. “Eles mandaram colocar as mãos na cabeça e ajoelhar. Apontaram as armas para as crianças, separaram os homens das mulheres. Jogaram nossas coisas no chão, quebraram tudo e tomaram nossos celulares”, relatou a liderança.

O filho dela, Juatã Pataxó, 18, foi um dos indígenas levados à delegacia. Embora não tenha permanecido preso, ele conta que episódios racistas eram constantes. “Os policiais questionaram a nossa identidade. Diziam: ‘onde já se viu índios de cabelo enrolado’, ‘nunca vi índio preto’”, lembra. Seu irmão, Inarran Pataxó, 22, continua preso. Ele é acusado pelo MP pelos ataques à Fazenda Nedila, local retomado pelos Pataxó há cerca de três anos. 

Para o cacique Binho, o foco da operação seria a prisão das lideranças Pataxó, e não a desarticulação de um grupo criminoso. Ele questiona, por exemplo, a apreensão de armas e munições pela polícia – um fuzil, uma submetralhadora, um revólver, espingardas e diversas munições teriam sido encontrados.

“Se realmente tivessem encontrado armas, todos estariam presos, inclusive as mulheres, por cumplicidade. Mas não foi o que aconteceu. Eles separaram os homens e os levaram para um galpão. Furaram os pneus dos carros, sem motivo algum, enquanto alegavam estar procurando armas”, afirma o cacique. 

O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) condenou em nota os atos de violência. A pasta disse que a região vive um conflito “com múltiplas camadas”, com “envolvimento de organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas e movimentos ruralistas”, o que exige medidas urgentes para proteger os Pataxó, “vítimas históricas de violências”.

A Defensoria Pública Estadual afirmou que está acompanhando o caso e que requisitou informações à corregedoria da polícia e à Secretaria de Segurança Pública sobre a operação. “As ações da polícia não devem desrespeitar o direito das comunidades”, diz a defensora pública estadual Aléssia Tuxá.

Para ela, a postura do estado da Bahia no caso revela um padrão preocupante: “O mesmo governo, que não dá respostas sobre os inúmeros indígenas assassinados no extremo sul da Bahia no contexto da luta pelo território, reprime com dureza as retomadas de terra em áreas em processo de demarcação”, afirma.

Uso de balaclava pela polícia da Bahia é alvo de críticas

Uma estratégia da Polícia Civil da Bahia que chamou atenção dos indígenas e das autoridades foi a presença de um homem sem fardamento e usando balaclava em meio aos policiais, durante a operação de 20 de março.

Quando os policiais estavam a caminho da aldeia Pé do Monte, no entorno do Monte Pascoal, os indígenas bloquearam a estrada com árvores. Em um vídeo gravado pela comunidade, eles questionam um policial militar sobre a presença do homem não identificado, que vestia camiseta azul, portava um fuzil e com o rosto coberto por uma balaclava preta. Aos Pataxó, um policial apenas diz na gravação: “ele tá com a gente. Quem tem que saber [quem ele é] somos nós”. 

À Repórter Brasil, lideranças indígenas alegam que o homem seria um pistoleiro que atua na região a mando de fazendeiros. A Secretaria Segurança Pública e a Polícia Civil da Bahia foram questionadas sobre o assunto, mas não responderam.

O coronel reformado José Vicente da Silva Filho, da Polícia Militar de São Paulo, ressalta que toda operação policial deve ser pública e transparente e, por isso, a identificação dos agentes é obrigatória. “Por uma questão de legalidade, os policiais precisam ser identificados durante suas ações. Se houver erro ou excesso no uso da força, é fundamental que possam ser reconhecidos e responsabilizados”, afirma. 

Ele enfatiza que, embora existam operações de inteligência em que agentes atuam sem identificação para coletar informações, o mesmo não se aplica a ações como essa, onde há contato direto com a população.

Sem comentar o caso em específico, mas tratando de operações policiais de modo geral, Mateus Moro — defensor público de São Paulo –, ressaltou que “num país democrático, não faz sentido o policial estar com balaclava”.

Naiá Pataxó questionou os policiais sobre o motivo da truculência, e ouviu deles que estavam apenas cumprindo ordens a mando do Estado. “Nós temos medo da polícia! Uma afirmação dessa é grave. Além de pistoleiros [nos atacarem], o Estado também está atacando a gente”, observa Naiá.

Para ela, a repressão policial busca intimidar os indígenas e enfraquecer a resistência. “Nós não somos essas pessoas más, como dizem. Somos pessoas de bem”, ela diz. “Meu filho está preso, meus parentes estão presos, mas eles vão sair. E nós não vamos desistir da nossa luta”, declarou.

Para a defensora Aléssia Tuxá, o caso expõe a crescente criminalização de lideranças indígenas na Bahia, “infelizmente com o respaldo de autoridades públicas”. “Estamos diante de um cenário de graves violações de direitos dos povos indígenas no Estado brasileiro que abriga a segunda maior população indígena do país”, finaliza.

O secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, anunciou nesta quinta-feira, 17, o resultado dos 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na Bahia. Serão R$ 71 milhões distribuídos para pelo menos 956 projetos aprovados, seja para fomento às artes, para investimento em estrutura ou até para formação profissional.

Os recortes divulgados pela Secretaria Estadual da Cultura (Secult-BA) apontam para a diversidade do público atingido pelos editais. Isso fica claro, sobretudo, quando se observa a divisão territorial dos projetos aprovados: 71,3% estão em municípios do interior baiano, enquanto 28,7% são oriundos de Salvador.

No volume de recursos que serão aplicados pelos editais, também há supremacia do interior sobre a capital, com Salvador recebendo R$ 22,6 milhões e os municípios interioranos ficando com R$ 42,7 milhões. Esse dado reverte uma lógica antiga na Bahia, na qual Salvador sempre recebia a maior parte dos investimentos.

A diversidade também é perceptível em outros recortes de dados. No racial, observa-se um atendimento proporcional às características gerais da população baiana, que, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é majoritariamente negra. Dentre os projetos vencedores, 44,5% são liderados por pessoas que se declaram pretas; 21,03% pardas; 11,82% brancas; e 5,13% indígenas.

Segundo Monteiro, a mudança é resultado do trabalho de sua gestão à frente da Secult, de fazer chegar os editais em locais nos quais as pessoas não acreditavam que era possível serem atendidos por uma política pública de fomento à cultura.

“O resultado dos inscritos e selecionados reflete a diversidade dos públicos com os quais nós lidamos. É muito interessante e muito positivo. Nós vemos que a gente tem uma cota, por exemplo, de 50% para pessoas negras e o resultado final é de 60% dos contemplados sendo pessoas negras, pela cota. Isso demonstra que há também uma movimentação de pessoas, de agentes culturais, que até então não participavam, não se sentiam parte desses processos e que hoje encontram a confiança de não só disputar, mas ser contemplado”, comentou Monteiro, em coletiva à imprensa.

“Reflete um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, especialmente agora nos últimos dois anos e meio, de empoderamento, de mais informação, de levar a informação para coletivos, para grupos em todo o estado, nas periferias, nas comunidades quilombolas, nos povos de terreiro. Tudo isso, a gente tem feito, sempre em rodadas, para que essas pessoas conheçam os instrumentos e participem. Então, para nós, é um resultado da diversidade dos grupos com os quais nós lidamos e a gente vê isso com muita satisfação”, complementou o secretário estadual.

Inicialmente, o governo da Bahia deverá pagar, até o final de maio, R$ 65,3 milhões aos 956 aprovados. Posteriormente, outros R$ 5,7 milhões deverão ser direcionados aos projetos que ficaram na suplência, em convocação prevista para agosto. Esses recursos deverão ser aplicados em sete segmentos, conforme pode-se ver abaixo.

• R$ 22.207.445,63 para fomento às artes;
• R$ 11.879.969,05 para identidades e saberes;
• R$ 9.860.000,00 para Política Cultura Viva;
• R$ 8.112.221,58 para museus e patrimônio;
• R$ 7.457.691,44 para livro, literatura e memória;
• R$ 3.919.978,76 para economia criativa e espaços culturais;
• R$ 1.889.786,43 para formação.

Até 2027, a previsão é que a PNAB invista R$ 1,1 bilhão na Bahia, sendo R$ 550 milhões através de editais liderados pela Secult-BA e outros R$ 550 milhões através de repasses diretos aos municípios.

Segundo Bruno Monteiro, o segundo lote de editais da Aldir Blanc deverá ser lançado logo que os projetos aprovados na primeira leva receberem os recursos.

“O acesso ao segundo ciclo do recurso [da PNAB] depende da liquidação de 60% do primeiro ciclo. Com isso, com esse pagamento até o fim de maio, nós já estaremos em condição, dentro do prazo, de requerer acesso ao segundo ciclo do recurso”, explicou o titular da Secult-BA.

“Essa mudança garante a qualidade do gasto público, do investimento. Se vem um dinheiro para o Estado, o Estado tem que investir, tem que fazer a sua parte, para assim acessar um novo recurso. E nós faremos dentro do prazo estabelecido, para que, tão logo tenhamos a nova rodada de escuta pública, tenhamos assim o investimento do segundo ciclo da PNAB, para fazer esse recurso girar e chegar aonde tem que chegar”, concluiu Monteiro.