Categoria: Bahia

Vitor Bonfim felicita Santana pelos 135 anos de emancipação política

A passagem do aniversário de 135 anos de emancipação política do município de Santana, completados na terça-feira (16), foi celebrada pelo deputado Vitor Bonfim (PV) em moção de congratulações e aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Bahia (ALBA). “Nesta data festiva, o povo santanense celebra não apenas sua história, mas também … Leia Mais

Governador Jerônimo Rodrigues participa da posse do procurador-geral da Bahia na presidência do CNPG

Governador Jerônimo Rodrigues participa da posse do procurador-geral da Bahia na presidência do CNPG Foto: Eduardo Aiache/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (16), da cerimônia realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, que marcou a transmissão de cargo e a posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza … Leia Mais

Robinson Almeida lamenta morte de Cledson de Oliveira

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O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar em virtude do falecimento, no dia 9 de dezembro, de Cledson de Oliveira Cruz, liderança da Ilha de Itaparica e militante da luta pelos direitos sociais conhecido como “Cledson Cadeirante”.

O petista lembrou da sua atuação em pautas para o desenvolvimento do país, como na defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PcD), na luta pela igualdade racial e no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando sua participação como delegado governamental na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.

 Segundo o parlamentar, um dos momentos mais marcantes de seus últimos dias foi o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O abraço entre os dois simbolizou o reconhecimento de uma vida dedicada à lealdade e à construção de uma sociedade mais justa”, relatou Robinson Almeida, sublinhando que sua trajetória foi marcada pela solidariedade e pelo diálogo.

“Foi uma voz firme e um exemplo de caráter. As histórias e o carinho que ele distribuiu no cotidiano constituem um legado imaterial que permanecerá vivo na memória de todos. Cledson não era apenas um cidadão exemplar, mas um militante ativo que transformou sua vivência em combustível para a defesa de causas coletivas”, registrou o deputado.



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Programas Desenvolve e ProBahia aprovam R$ 6,45 bilhões em investimentos na Bahia

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Programas Desenvolve e ProBahia aprovam R$ 6,45 bilhões em investimentos na Bahia

Foto: Divulgação/Estaleiro

Os Conselhos Deliberativos dos Programas Desenvolve e ProBahia aprovaram, nesta terça-feira (16), 36 projetos que somam mais de R$ 6,45 bilhões em investimentos e preveem a geração de mais de 2,8 mil empregos diretos na Bahia. As iniciativas beneficiarão 21 municípios, distribuídos por diferentes regiões do estado, e contemplam setores estratégicos como indústria, energia, logística e alimentos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, que preside o colegiado, o encerramento do ano com resultados expressivos reflete a efetividade da política de incentivos adotada pelo Estado. “Os Conselhos cumprem um papel fundamental na atração de investimentos e na geração de oportunidades para os baianos. Encerramos 2025 com projetos robustos, que fortalecem a base industrial, promovem a interiorização do desenvolvimento e asseguram crescimento econômico sustentável em todas as regiões da Bahia”, afirmou.

No Programa Desenvolve, foram aprovados projetos que somam R$ 6,2 bilhões em investimentos, com previsão de 1.886 empregos diretos. Entre os principais destaques está o projeto do Consórcio Enseada – Tenenge, com investimento de R$ 961,3 milhões, que prevê o fortalecimento do estaleiro no município de Maragogipe. A iniciativa, voltada à construção de embarcações de última geração atendendo a contratos da Petrobras, impulsionará a indústria naval na Bahia, com a expectativa de geração de 1.225 empregos diretos. Em 2024, o consórcio também teve projeto aprovado no âmbito do PRONAVAL, com investimento de R$ 27 milhões destinado à produção de balsas mineraleiras, prevendo a criação de 511 empregos diretos.

Outro grande projeto aprovado pelo conselho é o da Veracel Celulose S/A, que contará com quase R$ 3 bilhões em investimentos voltados à ampliação e modernização de suas operações no município de Eunápolis, fortalecendo a cadeia produtiva de base florestal no extremo sul do estado. Também foi aprovado o projeto da Grande Moinho Cearense S.A., que promoverá a reativação do moinho localizado na Avenida Estados Unidos, em Salvador, com investimento de R$ 148 milhões e previsão de 83 empregos diretos. A iniciativa fortalece o setor alimentício, amplia a capacidade industrial instalada na capital e contribui para a retomada da atividade produtiva na região.

Ainda no âmbito do Desenvolve, foi aprovado o projeto da JAV Indústria de Alimentos Ltda. (Maratá), que prevê investimento de R$ 129 milhões na reativação do Moinho de Trigo no Porto de Ilhéus. A iniciativa marca a expansão da atuação do grupo no Nordeste e resultará na implantação de uma nova unidade industrial especializada na moagem de trigo e produção de derivados, com capacidade instalada para processar 144 mil toneladas de trigo por ano, com início de operação previsto para julho de 2026, gerando 80 empregos diretos e cerca de 100 indiretos.

O Programa ProBahia aprovou 21 projetos, que juntos somam mais de R$ 230 milhões em investimentos, com previsão de 937 empregos diretos. As propostas envolvem ações de implantação, ampliação e modernização de empreendimentos.

Os projetos aprovados contemplam municípios de diferentes regiões da Bahia, entre eles Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Camaçari, Simões Filho, Dias d’Ávila, Maragogipe, Eunápolis, Ilhéus, Jacobina, Várzea Nova, Miguel Calmon, Barreiras, São Desidério, Jequié, Tucano, Vitória da Conquista, Guanambi, Brumado, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, Riachão das Neves e Várzea do Poço.

Fonte: Ascom/SDE
 

Pessoas com deficiência serão beneficiadas em novo edital lançado pela SJDH

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Pessoas com deficiência serão beneficiadas em novo edital lançado pela SJDH

As instituições e organizações da sociedade civil (OSC’s) que desempenham ações voltadas para a promoção, proteção e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência podem ser inscrever no edital Nº004/2025, lançado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Com investimento de cerca de R$ 900 mil, o edital de chamamento público selecionará 10 propostas/projetos que atuam para garantir a cidadania, inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

As propostas deverão ser enviadas até as 23h59, do dia 3 de fevereiro de 2026, por e-mail: [email protected]. Na modalidade presencial, a entrega pode ser feita no Endereço: Avenida Luis Viana Filho, s/n, 3º Avenida, n. 390, Plataforma IV, 1º Andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia, das 8h30 às 17h30. As informações do edital estão disponíveis aqui.

Na seleção, serão analisadas as propostas que viabilizem o desenvolvimento das pessoas com deficiência que levam em consideração as tipificações das deficiências, sendo elas, físicas, visuais, auditivas e intelectuais. As ações das parcerias preveem o custeio, formação em letramento sobre o capacitismo e aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (que aumentam independência e inclusão de pessoas com deficiência). Podem participar da seleção entidades, associações e fundações sem fins lucrativos, sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos que promovem a inclusão e acessibilidade.

Etapas – As etapas de seleção estão divididas em: envio das Propostas de Trabalho pelas OSC’s; avaliação das Propostas pela Comissão Especial de Seleção, incluindo a divulgação do resultado preliminar; apresentação e análise de recursos contra o resultado; análise do cumprimento dos requisitos, dos impedimentos legais e do Plano de Trabalho, bem como homologação do resultado; e, por fim, celebração do Termo de Colaboração.

Fonte: Ascom/SJDH
 

Operação é deflagrada contra grupo envolvido em fraudes fiscais no setor de combustíveis

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Operação é deflagrada contra grupo envolvido em fraudes fiscais no setor de combustíveis

Foto: Divulgação/Ascom Irdeb

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (17), a ‘Operação Primus II – Fase Deuteros”, que investiga a prática de sonegação fiscal por empresário do setor de combustíveis denunciado por crimes contra a ordem econômica. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana e Conceição do Jacuípe. Esta fase está concentrada na investigação da participação de quatro pessoas, identificadas como possíveis “testas de ferro”, utilizadas para ocultar o real controle de aproximadamente 14 empresas integrantes do esquema criminoso e que teriam participado da sonegação de um valor inicialmente apurado em cerca de R$ 4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma contadora que atuou na escrituração de algumas das empresas também foi alvo de busca.

O empresário foi denunciado à Justiça, em novembro, pela prática de organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro, adulteração e comercialização irregular de combustíveis. Segundo as investigações, o grupo criminoso atua por meio de diversas manobras para sonegar o ICMS, a exemplo da interposição fictícia de sócios e administradores.

Nesta segunda fase, as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram a constituição fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante interpostas pessoas, com a intenção de esconder o real proprietário e adiar o devido pagamento do ICMS por tempo indeterminado, sem qualquer intenção de saldá-lo. Isso, registra a Força-Tarefa, gerou um ganho ilícito ainda incalculável e que pode ser ainda muito maior do que o já apurado em prejuízo ao erário do Estado da Bahia.

 

A Força-Tarefa investiga, ainda, a estruturação de um esquema de lavagem de dinheiro da atividade ilícita através da abertura de novas empresas em nome de laranjas. Foram bloqueados bens de cinco pessoas físicas e três pessoas jurídicas. A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, 12 delegados de Polícia, 48 policiais do Necot/Draco, dois servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MPBA e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Primeira fase

A Primeira Fase da operação Primus foi deflagrada em 16 de outubro pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil (Draco-LD). Foi desarticulada uma organização criminosa com atuação em dezenas de cidades da Bahia e ramificações nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Na ocasião, foram cumpridas 74 medidas judiciais, sendo 62 mandados de busca e apreensão e dez prisões, apreendidas armas de fogo, munições, veículos de luxo e equipamentos utilizados por criminosos. No dia 10 de novembro, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaesf) denunciou e requereu a manutenção da prisão preventiva de 15 pessoas que atuavam como braço financeiro e logístico da Orcrim, utilizando postos de combustíveis e empresas de transporte para lavar dinheiro proveniente do tráfico e de outras atividades ilícitas. Além disso a operação resultou na autorização judicial para o bloqueio e sequestro de mais de R$ 6,5 bilhões em bens.

Força-Tarefa

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MPBA (Gaesf), Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa da Sefaz (Infip) e pelo Núcleo Especializado no combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco), da Polícia Civil da Bahia.

Fonte: Ascom / Sefaz-Ba

Hilton Coelho aplaude trajetória acadêmica de professora da Uesc

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O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos à professora Adriana Cristina Reis Ferreira, docente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em reconhecimento à sua trajetória acadêmica e à sua contribuição decisiva para o fortalecimento da pesquisa científica, da inovação tecnológica e do desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau, especialmente no sul da Bahia.

“A homenagem reafirma o compromisso do mandato com a defesa da universidade pública, da ciência crítica e do conhecimento a serviço do povo, em um contexto de ataques recorrentes à educação superior, à pesquisa e às instituições públicas”, afirmou o parlamentar, para quem “valorizar pesquisadoras como Adriana Ferreira é afirmar um projeto de desenvolvimento que rompe com a dependência, a monocultura predatória e a lógica do lucro concentrado”.

A moção informa o currículo da professora, graduada em Ciências Biológicas pela Uesc, mestre em Genética e Biologia Molecular e doutora em Biologia e Biotecnologia de Microrganismos, com atuação nas áreas de tecnologia de pós-colheita do cacau, boas práticas agrícolas, produção de cacau e chocolate artesanal. Atualmente, é gerente de Qualidade do Centro de Inovação do Cacau (CIC), coordenando análises físico-químicas e sensoriais de cacau e chocolate, “desempenhando papel estratégico na elevação da qualidade do cacau brasileiro e na consolidação do sul da Bahia como território de inovação, conhecimento e resistência produtiva” – avaliou o deputado.

Para o Hilton Coelho, homenagear Adriana Cristina Reis Ferreira é homenagear a ciência que se compromete com o território, dialoga com o povo e que constrói alternativas reais para o futuro da Bahia. “Em tempos de negacionismo, precarização e desmonte da pesquisa, celebrar quem produz conhecimento comprometido com a vida é um ato político”, conclui.



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