Categoria: Bahia

Deputado Vitor Azevedo solicita ao governador pavimentação de BA em Itiúba

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues (PV) a pavimentação asfáltica do trecho de 11 km da rodovia BA-381 até o distrito de Piaus, no município de Itiúba. Conforme justificou o parlamentar, a indicação tem como finalidade promover o desenvolvimento econômico, social e logístico da região, especialmente para as comunidades ribeirinhas do Açude Jacurici e do distrito de Piaus.

“A pavimentação desse acesso é uma demanda histórica da população local e, mais do que isso, representa um investimento estratégico para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura na região”, argumentou.

Segundo o parlamentar, atualmente, mais de 150 toneladas anuais de peixe, especialmente da espécie tilápia, são produzidas no município, com destaque para a atuação da Associação Comunitária de Taquari, localizada às margens do Açude Jacurici.

“Esta produção é realizada em sua maioria por pequenos piscicultores, incluindo um grupo de mulheres piscicultoras, que têm se destacado pelo protagonismo na criação, engorda e manejo dos alevinos”, contou.

Conforme ressaltou Vitor Azevedo, a piscicultura em Itiúba tem recebido apoio técnico da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), bem como incentivos da Prefeitura Municipal, que adquiriu mais de 80% do pescado do povoado de Taquari em abril deste ano. Essa ação estimula a segurança alimentar, com distribuição gratuita de peixes para famílias em situação de vulnerabilidade.

“A logística de escoamento da produção encontra-se severamente prejudicada pelas más condições da via de acesso ao distrito de Piaus, o que compromete o transporte, eleva os custos e reduz a competitividade dos produtores locais”, frisou.

Para o deputado, a pavimentação asfáltica do trecho indicado trará benefícios concretos, como a redução de perdas na cadeia do pescado, melhoria no transporte escolar e de saúde, estímulo à permanência das famílias no campo, com geração de renda e empregos.

‘A agropecuária se consolida como principal motor da economia brasileira’, diz Manuel Rocha após resultado do PIB

O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ressaltou nesta segunda-feira (2) o papel fundamental do setor agropecuário para a economia brasileira, com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2025.

De acordo com o levantamento, o PIB do Brasil avançou 1,4% em relação ao último trimestre de 2024, com a agropecuária registrando um crescimento de 12,2%, puxando o desempenho positivo da economia nacional. Para Manuel Rocha, os dados reforçam a importância do agro como um dos pilares do desenvolvimento econômico e social do país, impulsionando a geração de emprego e renda.

O deputado avalia que o resultado evidencia a força do campo como motor da economia brasileira, capaz de sustentar o crescimento do PIB mesmo diante de adversidades. “A agropecuária é, sem dúvida, o principal motor da nossa economia. Esses números demonstram, mais uma vez, que o setor é responsável por garantir a produção de alimentos, gerar milhões de empregos, atrair investimentos e manter a economia brasileira viva e pulsante. É o agro que vem sustentando a economia do Brasil”, afirmou.

Rocha também destacou o papel do setor agropecuário para a Bahia, onde representa quase 30% do PIB estadual. “Na Bahia, o agro é ainda mais fundamental. Somos referência nacional na produção de grãos, frutas, café, pecuária, cacau, entre tantos outros produtos. Esse crescimento mostra que, quando o campo vai bem, o país inteiro prospera. Precisamos valorizar o agro, investir em infraestrutura, tecnologia e garantir segurança jurídica para continuar crescendo e gerando oportunidades para todos”, completou.

O principal destaque, dentro do setor agropecuário, foi a produção da soja, que tem no Oeste da Bahia um dos principais destaques do país. A projeção de crescimento da colheita de soja para este ano é de 13,3%, o que deve representar um recorde de 168 milhões de toneladas na safra 2024/25, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“A soja é, sem dúvida, um dos carros-chefe da nossa produção, e o Oeste da Bahia se destaca como uma das principais regiões produtoras do país. Os produtores do Oeste estão fazendo a diferença, mostrando que com tecnologia, gestão e muito trabalho, é possível produzir com qualidade e ajudar a sustentar o Brasil. Esse resultado é um orgulho para todos nós”, salientou.

Endividamento baiano iniciou 2025 em 37% da receita, enquanto os de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro ficaram entre 125% e 211%

A Bahia tem um dos menores níveis de endividamento do país, mantendo estável, em baixo patamar, um dos mais importantes indicadores quanto à solidez das contas públicas estaduais. A dívida consolidada líquida do Estado iniciou 2025 correspondendo a 37% da receita corrente líquida, índice equivalente ao registrado na transição entre 2023 e 2024, quando ficou em 36%. O endividamento do governo baiano segue, assim, muito abaixo do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.

Por conta deste bem-sucedido processo de gestão das contas estaduais, o perfil da dívida do Estado melhorou significativamente nas últimas décadas. Em 2002, a relação entre dívida e receita tinha chegado a 182%, maior patamar em mais de 20 anos. Houve um decréscimo considerável nesta proporção a partir de 2010, até se estabilizar entre 40% e 60% e cair ainda mais nos últimos anos.

De acordo com levantamento realizado pela equipe da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com base nos dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional, a situação atual da Bahia contrasta com a dos maiores estados do país: o Rio de Janeiro iniciou o ano com dívida equivalente a 211% da receita corrente líquida, seguido por Rio Grande do Sul, com 185%, Minas Gerais, com 163%, e São Paulo, com 125%.

Finanças em dia

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a estabilidade da dívida em baixo patamar na Bahia, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento e da alta do dólar na virada do ano, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos.

O perfil de endividamento da Bahia está sob controle, ressalta o secretário Manoel Vitório, principalmente em função de uma trajetória de queda do peso relativo deste passivo nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador.

Outro fator determinante tem sido o crescimento consistente da receita estadual: nos últimos anos, a Bahia vem ampliando a sua participação no total do ICMS arrecadado em todo o país em função do empenho da equipe, da modernização do fisco e do combate à sonegação.

Com as contas em dia e baixo endividamento, lembra Vitório, “o governo baiano mantém ritmo forte de investimento na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, além de assegurar a operacionalização dos serviços públicos”.

Foram desembolsados ao todo R$ 7,69 bilhões em investimentos ao longo do ano de 2024. O Estado já havia destinado a esta área R$ 8,38 bilhões em 2023. Ao todo, nestes dois anos, o total é de R$ 16,08 bilhões investidos. A Bahia manteve, com este desempenho, o segundo lugar em investimentos no país, ficando atrás apenas de São Paulo.

Duplo A

O perfil de gestão fiscal da Bahia está entre os mais bem estruturados do país e foi reconhecido recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com o duplo A, para capacidade de pagamento (Capag A) e para a qualidade das informações contábeis e fiscais, condições necessárias para a obtenção da Nota A+. Para alcançar a nota máxima na Capag, o governo baiano teve o seu desempenho avaliado considerando-se a dívida pública, a poupança corrente e a liquidez.

A outra nota A obtida pelo Estado da Bahia, já em 2024, reflete a pontuação de 97,15% de acertos no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – ICF, elaborado a partir da análise das informações fornecidas por estados e municípios para alimentar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

 Foto: Reprodução/UNEB

Universidade pública no interior não é luxo, é necessidade, é desenvolvimento

Por Maria Cecília Freire*

Enquanto a comunidade acadêmica da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) em Brumado protesta há dias, ocupando ruas e redes sociais em defesa de um ensino superior digno, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) parece ter adotado uma estratégia peculiar: o mutismo absoluto.

Não se sabe se é por distração, desinteresse ou simplesmente porque a educação no interior não cabe em sua agenda, mas o fato é que, enquanto estudantes dormem em colchões e dão aulas em pátios por falta de salas, o Governo do Estado permanece emudecido.

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A UNEB-Brumado, há mais de 20 anos mendiga um espaço decente para funcionar. O antigo Colégio Estadual de Brumado (CEB), um prédio histórico e estrategicamente localizado, seria a solução óbvia. Mas, em um ato de desfaçatez administrativa, o governo parece preferir cedê-lo à prefeitura – que, pasmem, terá que gastar dinheiro público para adaptá-lo, só para depois desfazer as mesmas reformas quando (e se) a UNEB finalmente conquistar o espaço. Lógica? Zero. Desperdício? Total.

Os estudantes, é claro, não se conformam. Eles já ocupam o local, fazem aulas públicas, mobilizam a cidade inteira e até questionam, com ironia digna de um meme: “Jerônimo: Judas ou justo da educação pública?”. A pergunta é pertinente, afinal, o que explica que, em apenas 15 dias, o prefeito tenha conseguido o que a universidade não obteve em dois anos de processos? Será que o governador, que se diz defensor da educação, só escuta quem tem cargo político e não quem constrói conhecimento?::

Enquanto isso, cursos de excelência – como o de Direito, considerado um dos melhores da Bahia – são ministrados em condições precárias, professores dão aulas em pátios, estudantes se amontoam em salas improvisadas, e o governo, bem… o governo manda uma coordenadora de baixo escalão para ouvir (e não resolver) as demandas. Promessas foram feitas, mas, como de costume, nenhuma foi cumprida.

É revoltante ver que, em pleno 2025, ainda precisamos explicar que universidade pública no interior não é luxo, é necessidade. É desenvolvimento, é oportunidade, é justiça social, mas parece que, para o governador, Brumado e todo o sertão produtivo não merece mais do que migalhas.

Enquanto Jerônimo Rodrigues não sair do silêncio cúmplice, os protestos continuarão e a pergunta ecoará cada vez mais alto: de que lado ele está? Do lado da educação pública ou do descaso que perpetua a desigualdade? A UNEB em Brumado já deu sua resposta. Falta a dele.

*Maria Cecília Freire é aluna do curso de Letras da Universidade do Estado da Bahia (UNEB-Brumado) e editora do Jornal Notícias da Bahia