Categoria: Enonomia

Estados Unidos dobram tarifas sobre aço e alumínio para 50%; Brasil será afetado

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (3) decreto que dobra as tarifas de importação sobre aço e alumínio, elevando-as de 25% para 50%. A medida entra em vigor à 1h01 (horário de Brasília) desta quarta-feira (4) e afetará as exportações brasileiras, segundo maior fornecedor dos metais ao mercado americano.

A medida foi formalizada em uma proclamação presidencial publicada pela Casa Branca. Segundo o texto, a decisão foi tomada após análises que indicaram que as tarifas anteriores não foram suficientes para conter a entrada de produtos estrangeiros a preços baixos, o que compromete a competitividade das siderúrgicas e metalúrgicas dos EUA.

O governo americano afirma que o novo aumento das tarifas, já elevado em março para 25%, é necessário para garantir a saúde dessas empresas e atender às necessidades de defesa nacional.

A medida vale para todos os países exportadores desses metais para os EUA, com exceção do Reino Unido, sobre o qual se mantém a tarifa de 25% devido ao acordo bilateral entre os países firmado em maio.

O Brasil, portanto, está sujeito à nova tarifa de 50%, o que pode impactar as exportações brasileiras, especialmente de aço semiacabado, um dos principais produtos enviados aos EUA.

A reportagem buscou o governo brasileiro para comentar o assunto, mas não obteve resposta.

Segundo dados dos EUA, no ano passado o Canadá foi o maior fornecedor de aço, em volume, para os americanos, com 20,9% do total, seguido pelo Brasil (16%, com 3,88 milhões de toneladas, e o país com maior crescimento em relação às exportações de 2023) e o México (11,1%).

Quanto a valor, o Brasil ficou só atrás do México: recebeu US$ 2,66 bilhões, ante US$ 2,79 bilhões dos mexicanos e US$ 5,89 bilhões dos canadenses. Em janeiro, o Brasil foi o maior exportador do mês em volume (499 mil toneladas), ultrapassando o Canadá (495 mil toneladas).

Já em março desde ano, último mês com estatística disponível, o Brasil só perdeu em quantidade para o Canadá (367 mil toneladas contra 364 mil). Em valor, o aço brasileiro (US$ 225 milhões) ficou atrás do Canadá (US$ 395 milhões) e México (US$ 246 milhões).

Mais cedo nesta terça, a Casa Branca confirmou que o governo Donald Trump enviou cartas a países dando o prazo até esta quarta-feira (4) para apresentarem suas propostas de acordo sobre as tarifas impostas a todos os produtos importados aos Estados Unidos, incluindo o aço e alumínio.

O governo brasileiro ainda não confirmou o recebimento da carta. O Brasil tenta obter vantagens principalmente na negociação sobre o aço e quer que os EUA façam cotas ao produto.

“O presidente espera bons acordos, e estamos no caminho para isso”, disse a porta-voz da Casa Branca nesta terça.

Diego Alejandro/Folhapress

Dólar abre em baixa após Trump dobrar tarifas sobre aço

O dólar abriu em leve baixa nesta quarta-feira (4), conforme investidores aguardam novidades sobre as disputas comerciais entre os Estados Unidos e seus parceiros e mais dados para avaliar o impacto econômico das tarifas do presidente Donald Trump.

Às 9h05, o dólar caía 0,25%, a R$ 5,6230. Na última terça-feira (3), o presidente dos Estados Unidos assinou um decreto que dobra as tarifas de importação sobre aço e alumínio, elevando-as de 25% para 50%. A medida afeta as exportações brasileiras, segundo maior fornecedor de aço ao mercado americano.

Na terça, a moeda encerrou o pregão em forte queda e a Bolsa em alta, após falas do presidente Lula que sinalizaram a busca por uma solução para o impasse do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A moeda americana caiu 0,64%, a R$ 5,636, na contramão do exterior, onde o dólar se valorizou. Ao fim da sessão, o índice DXY, que mede a força da divisa dos EUA frente a uma cesta de seis moedas, subia 0,59%, a 99,29. Já o sinal positivo prevaleceu na Bolsa paulistana, que fechou com um avanço de 0,55%, a 137.546 pontos.

Pela manhã, os movimentos do real tiveram como pano de fundo uma recuperação da divisa norte-americana no exterior, depois das perdas obtidas na véspera, quando fechou com queda de 0,81%, a R$ 5,673, na esteira de nova escalada nas disputas comerciais.

Na máxima da sessão, o dólar chegou a avançar 0,65%, às 10h, cotado a R$ 5,710, com os investidores acompanhando as tensões tarifárias.

Porém, a moeda desacelerou alta e passou a cair depois da coletiva de imprensa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. Na mínima do dia, às 15h23, recuou 0,84%, sendo cotada a R$ 5,625.

Lula afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não teve problema em rediscutir o decreto que elevou alíquotas do IOF, acrescentando que uma nova proposta seria discutida durante a tarde em um almoço no Palácio da Alvorada.

O presidente disse ainda que “não deu tempo” para discutir a mudança no decreto que aumentou o IOF.

“O [Fernando] Haddad, no afã de dar uma resposta à sociedade, elaborou uma proposta da Fazenda”, disse. “Não acho que tenha sido erro não, foi momento político e em nenhum momento o companheiro Haddad teve qualquer problema de rediscutir o assunto. A apresentação do IOF foi o que pensaram naquele instante.”

Após o almoço com Lula no Palácio da Alvorada e os presidentes da Câmara e do Senado, Haddad disse que medidas fiscais estruturais em discussão pelo governo não serão anunciadas antes de uma reunião com lideranças partidárias do Congresso Nacional.

Na perspectiva de Ian Lopes, economista da Valor Investimentos, as falas do presidente trouxeram tranquilidade.

“O ponto mais relevante da entrevista foi que eles estão analisando cuidadosamente cada proposta e cada item do pacote fiscal, com o objetivo de trazer tranquilidade para a população brasileira”, afirmou.

Para Matheus Spiess, analista da Empiricus Research, o discurso de Lula trouxe poucas novidades, mas foi uma sinalização importante para os investidores locais.

“O presidente parece bastante determinado a buscar uma alternativa para o IOF como solução para a crise atual. Mesmo quando questionado sobre medidas mais duras, ele não negou a possibilidade de negociar com as lideranças”.

Spiess afirmou que a coletiva reduziu o ruído em torno dessas negociações, o que ajudou a melhorar o clima local.

“Diante da possibilidade de apresentar, em curto prazo, alguma alternativa ao IOF, as apostas começam a mudar, com o mercado passando a apostar em um cenário mais positivo, ainda que seja apenas uma solução parcial e minimamente bem feita”, afirmou.

Além da menção ao IOF, Diego Faust, sócio da Manchester Investimentos, destaca que a fala de Lula sobre a desincorporação dos salários da previdência em relação ao salário mínimo foi outro ponto que o mercado considerou favorável.

Isso porque, como está hoje, à medida que o salário mínimo aumenta, os salários dos aposentados e pensionistas, que são vinculados a ele, também sobem automaticamente, elevando os gastos com previdência. A desvinculação traria um alívio nas contas públicas.

“Isso é algo que pesa muito, muito na dinâmica do nosso fiscal”, disse Faust.

Desde 22 de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou elevações de várias alíquotas de IOF para cumprir a meta fiscal do ano, os ativos brasileiros vêm sendo pressionados, ainda que o governo tenha voltado atrás em algumas medidas. O Congresso, por sua vez, tem criticado as medidas relacionadas ao IOF.

Quem também voltou a se manifestar sobre o IOF foi o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Durante um evento do CDPP (Centro de Debate de Políticas Públicas) nesta segunda, após o fechamento do mercado, ele disse que sempre teve uma visão de que o IOF não deveria ser usado com objetivo arrecadatório, nem para apoio à política monetária.

“Não é desejável que você tenha uma escolha de uma linha ou de um produto específico em função de uma arbitragem tributária”, afirmou.

No radar dos investidores também estiveram os últimos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a produção industrial no Brasil, que cresceu 0,1% em abril, na comparação com o mês anterior, abaixo do esperado.

Segundo o IBGE, o recuo nessa base de comparação foi influenciado tanto pelo efeito-calendário, já que abril de 2025 teve dois dias úteis a menos, além das incertezas relacionadas às tarifas de Trump.

Na cena internacional, a política comercial dos EUA ocupou as atenções dos mercados, com investidores aguardando possíveis negociações entre os Estados Unidos e seus parceiros comerciais.

Nesta terça, a Casa Branca confirmou que o governo Trump enviou cartas a países dando o prazo até esta quarta-feira (4) para que apresentem suas propostas de acordo sobre as tarifas impostas aos seus produtos importados aos Estados Unidos.

Por outro lado, há um certo pessimismo entre os mercados diante de uma possível escalada nas tensões tarifárias. Isso porque a Casa Branca também informou que Trump assinaria um decreto ainda nesta terça-feira para oficializar sua promessa de dobrar as tarifas sobre importações estrangeiras de aço para 50%.

As tensões comerciais ainda foram fomentadas por um novo capítulo entre EUA e China. Na sexta, Trump acusou os chineses de violarem a trégua estabelecida no meio do mês.

Há duas semanas, as potências chegaram a um acordo em Genebra que reduzia temporariamente as tarifas retaliatórias, que haviam subido para até 145%.

A Casa Branca disse nesta terça que o governo americano está monitorando ativamente a conformidade da China com o acordo tarifário.

“Posso garantir que o governo está monitorando ativamente a conformidade da China com o acordo comercial de Genebra”, disse a porta da voz do governo. “Nossos funcionários do governo continuam em contato com seus pares chineses.”

O tarifaço anunciado no mês passado foi posto à prova na semana passada, depois que um tribunal comercial dos EUA decidiu que o presidente não tinha poderes legais para impor as taxas.

No entanto, um tribunal superior suspendeu a decisão na quinta, e a Casa Branca, em paralelo, busca recurso. A batalha judicial aumenta a incerteza em torno das negociações dos EUA com a China e outros parceiros comerciais importantes.

Folhapress

INSS negou irregularidade, e MPF arquivou denúncia sobre fraude da Contag em 2022

O Ministério Público Federal arquivou, em janeiro de 2022, uma denúncia que pedia providências ao órgão sobre possíveis descontos ilegais de aposentadorias de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A denúncia, obtida pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, afirmava que o INSS efetuava descontos indevidos a pedido da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), sem qualquer autorização por escrito dos beneficiários.

O INSS, no entanto, afirmou que desconhecia as irregularidades, e a Procuradoria da República do Distrito Federal arquivou o caso, apontando falta de provas mínimas para abrir uma investigação. A decisão foi tomada pelo procurador Nery Figueiredo.

O comunicado do INSS negando a fraude foi feito pelo então chefe de gabinete da presidência do instituto, Emanuel de Araújo Dantas, por meio de uma nota da área técnica do órgão.

O documento enviado ao MPF foi assinado por Márcia Soares, que chefiava a divisão de acordos nacionais e benefícios do INSS. O texto relatava que não havia ciência de indícios do cometimento de irregularidades pela Contag.

A servidora também afirmou não haver registro de ocorrência dos descontos de associados sem autorização explícita dos titulares de benefícios previdenciários, até a data da nota, em 7 de dezembro de 2021.

Além disso, informou que encontrava-se ativo o ACT (Acordo de Cooperação Técnica) firmado entre o INSS e a Contag, com vigência até 22 de agosto de 2024, para desconto nos benefícios previdenciários, mediante autorização expressa de seus associados.

O conteúdo da denúncia levado ao MPF foi mantido em sigilo. As manifestações da procuradoria e do INSS não revelam detalhes das suspeitas levantadas pelo denunciante. As investigações da Polícia Federal sobre o caso apontam que havia irregularidades nos descontos pelo menos desde 2019.

Após a resposta do INSS, o procurador da República Igor Nery Figueiredo arquivou a notícia de fato afirmando que ela era “desprovida de elementos de prova ou de informação mínimos para o início de uma apuração”.

Ele acrescentou que, “conforme informações reunidas nos autos”, a Contag possuía termo de cooperação técnica ativo com o INSS, “que a autoriza a proceder a descontos nos benefícios previdenciários de seus associados (mediante autorização expressa)”.

O procurador destacou que não havia “qualquer indício de irregularidade ou registro de ocorrência de descontos indevidos”.

Também disse que, “somando-se a tais informações”, foi verificado que o autor da denúncia não anexou à representação quaisquer documentos demonstrando a verossimilhança de suas alegações, nem apresentou declarações das possíveis vítimas sobre a ilegalidade dos descontos e/ou procuração para atuar em seus nomes.

“Tal contexto, aliado ao fato da impossibilidade de notificação do noticiante para apresentação de dados complementares, inviabiliza a adoção de quaisquer providências por parte do Ministério Público Federal, sendo certo que o arquivamento dos presentes autos é medida que se impõe”, escreveu o procurador. Ele ainda afirmou que não havia, por ora, “providências a serem adotadas” e arquivou o caso.

Em nota, a Contag disse que é uma instituição séria, que não praticou e nem pratica qualquer irregularidade no âmbito do ACT com o INSS e que, por isso, não tem qualquer temor com relação aos fatos sobre investigação.

“Defendemos a investigação rigorosa e estamos colaborando com as mesmas desde o momento em que tomamos conhecimento de sua existência. Não recebemos qualquer denúncia anterior referente a tais fatos”, disse.

Acrescentou que os descontos foram regulares e devidamente autorizados e que dispõe de todas as autorizações mencionadas, apresentadas à PF.

Procurada, a funcionária do INSS Márcia Soares respondeu que não foram encontrados elementos nos autos que pudessem apontar irregularidades em relação ao acordo de cooperação com a Contag.

“Ainda que o narrado pelo magistrado apontasse pretensos descontos irregulares, que ainda estão em apuração, na data da emissão do parecer não havia essas informações. O analista emite seu parecer com as informações existentes naquele momento”, disse.

Ela também afirmou que é servidora de carreira do órgão e que atualmente atua na coordenação de gestão de contratações da diretoria de orçamento do INSS. O Ministério Público Federal não se pronunciou sobre o assunto.

A assessoria do INSS não comentou o caso específico. O órgão afirmou apenas que “suspeitas de irregularidades nos descontos associativos são objeto de rigorosa apuração interna, para a qual já instaurou os devidos procedimentos”.

“Além disso, o instituto reforça que contribui ativamente com as investigações dos órgãos competentes sobre o tema”, disse.

A decisão no inquérito que investiga descontos indevidos em aposentadorias em benefícios relacionados à Contag, de março deste ano, do juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal de Brasília, foi em sentido oposto ao da conclusão do MPF e do INSS de 2022.

O juiz afirmou que, pelas informações expostas pela Polícia Federal, havia a existência de “indícios seguros” do envolvimento dos investigados responsáveis pela Contag, entre 2019 e 2024, que realizaram (e continuam promovendo) descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS.

Viana também disse que a ação pode ter ocasionado enriquecimento ilícito dos envolvidos, com possível ocultação de patrimônio e de movimentações financeiras, sem os quais não seria possível a prática do crime.

Ele citou na decisão que foi identificado que o presidente da entidade assinou os acordos de cooperação técnica com o INSS e solicitou, em ofício enviado à autarquia, o desbloqueio em lote de 34.487 benefícios para inclusão de descontos associativos, algo considerado irregular pela própria auditoria interna no INSS.

A Polícia Federal apontou para “fundados indícios de lavagem de dinheiro” de pessoas ligadas à Contag, como diretores e procuradores, no pedido de buscas na investigação no âmbito da operação Sem Desconto.

A identificação do fluxo financeiro atípico da confederação foi verificada em RIFs (Relatório de Inteligência Financeira) produzidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

A CGU (Controladoria-Geral da União) analisou que, no intervalo de 2019 a março de 2024, houve o desconto de R$ 4,2 bilhões a título de contribuições associativas em benefícios de aposentadorias e pensões em favor de seis entidades —não é possível dizer quanto deste valor teria sido objeto de fraudes. Deste total, 48%, ou seja, R$ 2 bilhões foram recebidos pela Contag.

Constança Rezende/Folhapress

Banco Central anuncia o Pix automático

O Banco Central (BC) lançou hoje (4), em São Paulo, o Pix Automático, que vai permitir o agendamento de despesas periódicas e recorrentes, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura.

Por meio dessa ferramenta, informou o Banco Central, o pagador vai precisar autorizar uma única vez a operação, sem precisar fazer um novo pagamento a cada nova cobrança.

“O Pix é o dinheiro que anda na velocidade do nosso tempo”, disse o presidente do BC, Gabriel Galípolo, durante o evento denominado Conexão Pix, realizado durante todo o dia de hoje na capital paulista.

“O Pix é um ativo de todos os brasileiros, da sociedade brasileira, do setor privado, dos indivíduos, das pessoas físicas, do Banco Central, de todo mundo”, ressaltou.

Com essa nova modalidade do Pix, o presidente do Banco Central disse que “as grandes empresas vão poder colocar cobranças recorrentes de maneira automática com muito menos custo e com a segurança de que vão receber”.

Além disso, enfatizou ele, “60 milhões de pessoas que hoje não tem o cartão de crédito vão poder ter acesso a uma série de serviços ou a uma série de facilidades”.

Só no ano passado, o Pix alcançou um marco histórico ao registrar mais de R$ 26 trilhões em transações realizadas.

Pix automático

A primeira instituição a utilizar o Pix automático foi o Banco do Brasil, que o implantou no fim do mês de maio. Pelo cronograma oficial, no entanto, a ferramenta só estará disponível nos demais bancos a partir do dia 16 de junho, com pessoas físicas como pagadoras e empresas como recebedoras.

De acordo com o BC, o Pix automático vai funcionar da seguinte forma: o pagador fará a autorização do pagamento e definirá regras, como o valor máximo de cada pagamento. Nos dias anteriores ao pagamento, a empresa deverá enviar a cobrança ao banco do pagador que, por sua vez, fará o agendamento do pagamento e notificará o pagador para que ele possa conferir, antes do dia do pagamento, se o valor cobrado está correto. O Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora.

Segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, Renato Gomes, o Pix automático deverá sintetizar comodidade, facilidade e controle.

Facilidade

“Comodidade porque o consumidor vai realizar todos seus pagamentos recorrentes de forma automática, sem preocupação. Facilidade porque o consentimento será dado uma vez e aquele serviço vai ficar disponível por um tempo indeterminado. E controle, porque o consumidor não só vai ter que consentir para participar daquele serviço como vai poder estabelecer um limite máximo para cada pagamento recorrente que será realizado, podendo cancelar aquilo a qualquer momento”, disse Gomes.

Com a modalidade de Pix Automático, o BC calcula que as empresas que receberão por essa modalidade de pagamento vão diminuir os custos de cobrança, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e usa a infraestrutura criada para o funcionamento do Pix.

Outra vantagem apontada pelo BC é a possível redução da inadimplência porque os pagamentos ficarão programados na conta do cliente.

Agência Brasil