Categoria: Enonomia

MPF: INSS sabe precisamente quem são as pessoas que foram lesadas por fraudes

A cúpula do Ministério Público Federal (MPF) considera desproporcional exigir que as vítimas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovam ações ativas para serem ressarcidas, mesmo diante de evidências claras da irregularidade. Ao Broadcast Político, procuradores que acompanham os desdobramentos da Operação Sem Desconto ainda destacaram a “responsabilidade solidária” da União pelas fraudes – o que implicaria no dever do governo de ressarcir os aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos.

As ponderações partiram dos procuradores Nicolau Dino, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, e Alexandre Camanho, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – a qual cuida de investigações de corrupção e improbidade administrativa Ao cobrarem um “ressarcimento de forma mais proativa e não mediante provocação” do governo, eles lembram que no centro do inquérito está o crime de inserção de dados falsos em uma base de dados da Administração Pública Federal.

“Determinadas pessoas sofreram descontos involuntários, notificados e inseridos em um banco de dados do INSS. O INSS sabe precisamente quem são as pessoas que foram lesadas. Então seria completamente desproporcional que essas pessoas que foram lesadas à revelia de um ato de vontade, agora precisem de um ato de vontade para se verem ressarcidas”, afirmam.

A Procuradoria considera, por exemplo, que com a identificação das sete empresas de fachada sob investigação já há um “raio X de um grupo que precisa ser ressarcido de imediato”. “Essas pessoas já são sabidamente lesadas. Elas não precisam comunicar o governo, porque na realidade o INSS já sabe que essas pessoas sofreram descontos indevidos. Não há necessidade de que essas pessoas requerem o seu ressarcimento”, indicam os procuradores.

O MPF chegou a expedir uma recomendação para os ressarcimentos, no último dia 19. Entre outros pontos, o órgão sugeriu ao ministro da Previdência, Wolney Queiroz, que ocorra, em até 30 dias, o ressarcimento de pessoas presumivelmente vulneráveis, como os quilombolas, indígenas, aposentados por atividades rurais e pessoas que percebem até um salário mínimo de benefício

Nesse mesmo documento, divulgado no dia 19, a Procuradoria discordou expressamente de os aposentados terem que questionar os descontos indevidos, via aplicativo. Após a recomendação, o Ministério da Previdência abriu a possibilidade de beneficiários do INSS questionarem, presencialmente, supostos casos de fraudes

Como mostrou o Broadcast Político, a Procuradoria defende o reconhecimento “imediato” das vítimas das fraudes bilionárias ao INSS assim como a “devolução imediata”, com recursos públicos, dos valores que foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. A avaliação acaba conflitando, em parte, com o discurso do governo Lula de que o ressarcimento dos aposentados fraudados deve advir dos investigados da Operação Sem Desconto.

Para a Procuradoria, não há uma “estrita vinculação” entre o ressarcimento e ele advir, ou não, dos bens “encontrados com os artífices dessa organização criminosa”. Isso porque, segundo as investigações, as fraudes ao INSS ocorreram com a “coparticipação de agentes públicos”.

“Como há uma participação muito forte, intensa, decisiva até, de agentes públicos, evidenciaria no mínimo uma responsabilidade solidária da União em relação a aquilo que corresponde aos danos aos beneficiários, aos aposentados e pensionistas. Haveria uma culpa, no mínimo, inegável, em relação aos agentes que vão atuar em nome do Estado. Na medida que você tem essa responsabilidade solidária, quer dizer, a União e o INSS, deram causa (às fraudes) de alguma forma – ou por omissão ou por um protagonismo muito evidente de agentes públicos -, ela também tem responsabilidade por viabilizar o ressarcimento”, explicam os procuradores.

A Procuradoria mantém um canal de interlocução aberta com o Executivo e busca “compartilhar soluções”. Ao mesmo tempo, não está descartada uma eventual ação judicial, “no horizonte”.

Assimetria

Com relação às investigações, hoje o MPF faz um ‘nivelamento’ das apurações sobre as fraudes nos Estados, ao mesmo tempo em que busca informações “para fazer com que a receita do crime retorne” aos cofres públicos”. Já foram mapeadas pelo menos 23 investigações, no MPF, sobre a participação de servidores do INSS e de associações no esquema de descontos indevidos. Os inquéritos tramitam no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul.

A 5ª Câmara diz que a PF e os órgãos do Executivo “já tinham um conhecimento nacional das irregularidades, mas não houve uma partilha dessas informações”. “Há uma assimetria de informação. Nós estamos agora buscando o que está acontecendo a cada Estado onde houve essas irregularidades”, dizem os procuradores

A Procuradoria entende que a falta de comunicação, da Polícia Federal com a PGR, levou à declinações de atribuição em âmbito nacional. Por exemplo, alguns procuradores entenderam relatos de fraudes ao INSS como casos específicos de estelionato. Considerando que os procedimentos estavam dissipados, há a perspectiva de o buraco das fraudes ser “muito maior”.

“Se nós tivéssemos sabido disso de antemão, poderíamos ter dado um enredo uniforme nacional. Mas o Ministério Público soube disso, às vésperas da deflagração da operação da Polícia Federal Hoje existe uma assimetria procedimental (no MPF). Em favor da eficiência da investigação e em benefício do lesado, a Procuradoria em âmbito nacional está tentando uniformizar os procedimentos criminais e de improbidade administrativa para que a gente possa buscar inclusive medidas cautelares que levem inclusive a uma indisponibilidade patrimonial”, explicam os procuradores.

Pepita Ortega, Estadão Conteúdo

Governo vai criar espaço na rede elétrica para viabilizar projetos de hidrogênio verde em curto prazo

O ONS (Operador Nacional do Sistema) estuda junto com a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) uma forma de aumentar o escoamento de energia no Nordeste em curto prazo para que projetos de hidrogênio verde possam tomar decisão final de investimento já no ano que vem. Segundo funcionários dos dois órgãos e do governo federal, há possibilidade de se criar espaço para a injeção de ao menos 1 GW (gigawatt) entre o Ceará e o Piauí, estados que abrigam os maiores projetos do combustível.

No mês passado, a A Aneel (Agência Nacional de Eenergia Elétrica) negou recursos de algumas das principais empresas de H2V do país, como Solatio, Casa dos Ventos, Voltalia, Qair e Fortescue.

Elas contestavam decisões do ONS, que negou em janeiro uma série de pedidos de acesso à rede elétrica. O operador alega não haver margem de escoamento de energia suficiente na região, que sofre com excesso de geração de eletricidade em determinados períodos do dia e falta de linhas de transmissão suficientes para suportar todo o fluxo de eletricidade.

Os projetos de hidrogênio verde exigem quantidades enormes de energia. Só o empreendimento da Solatio, no Piauí, por exemplo, prevê uma capacidade instalada de 3 GW (gigawatts) –o que representa o consumo mensal de 13 milhões de residências. Já os localizados no porto de Pecém, no Ceará, ultrapassam 5 GW. Todos esses têm previsão de tomar uma decisão final de investimento em 2026.

É tanta energia que um funcionário do ONS que acompanha o tema de perto disse à Folha não acreditar que todos os projetos irão para frente –e, mesmo se vingarem, não conseguirão chegar à capacidade máxima até o início da década seguinte. Ele aponta como uma das justificativas a falta de equipamentos no mercado mundial disponível para atender todos esses projetos.

Até por isso, o ONS é relutante em propiciar uma margem elevada de escoamento para esses empreendimentos. Obras a serem sugeridas pelo operador ainda neste ano devem abrir espaço para uma capacidade adicional de 1 GW a 1,8 GW na região até o ano que vem, quantidade bem inferior à soma dos projetos que devem bater o martelo em 2026.

Parte dessa quantidade, aliás, deve ser consumida pelos data centers da Casa dos Ventos aprovados na quinta-feira (29) pelo ONS.

Ainda assim, o setor acredita ser suficiente para ao menos facilitar a decisão final de investimento no ano que vem. O diretor de um desses empreendimentos afirmou à reportagem que a ideia é conseguir um parecer de acesso menor neste momento e ir crescendo gradualmente à medida que a capacidade de escoamento na região aumente.

Segundo ele, nem toda empresa vai conseguir acesso até 2028, quando estão marcados o início de produção de alguns projetos. É nesse ano também quando começarão a ser concedidos os créditos do governo federal, por meio do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), sancionado no ano passado pelo presidente Lula.

“Todas as empresas que tomam decisão final de investimento agora em 2026 precisam de um parecer de acesso para poderem ir ao banco e ter seus financiamentos; sem conexão ninguém toma decisão final de investimento. Com isso, há um engendramento para a gente ter 1,8 GW que o ONS deve encontrar remapeando todo o processo, mais 4 GW que já foram aprovados pelo Ministério de Minas e Energia”, afirma Fernanda Delgado, presidente da ABIHV (Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde).

Ela se refere aos estudos que a EPE deve divulgar até o final do ano sobre quais estruturas precisam ser criadas na rede para garantir o escoamento de mais 4 GW no Nordeste dedicados a projetos de hidrogênio verde.

O estudo serve como base de análise para que Ministério de Minas e Energia e Aneel organizem leilões para viabilizar o escoamento. Ainda assim, como há diferença de tempo entre a apresentação de estudos e os certames, é provável que essas obras só fiquem prontas em 2031, o que atrasaria o cronograma das empresas.

O setor tenta convencer a EPE a adiantar a entrega do estudo para agosto. “Depois disso, fica muito tarde, porque aí você descasa dos anos do PHBC, que é de 2028 a 2032”, diz Delgado.

O adiantamento, no entanto, não é fácil. Até porque há pressões políticas em torno de quais seriam os melhores locais para instalar as estruturas. No Nordeste, também há projetos de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte e em Pernambuco, e governadores têm se movimentado para garantir que seus estados sejam atendidos pela obra.

“Não vai dar para fazer um estudo considerando o Nordeste todo, então a gente está buscando identificar as áreas que devem ser consideradas de forma prioritária. Estamos pensando em fazer um estudo envolvendo a região de Pecém, e a região do Piauí é candidata”, afirma Thiago Dourado, chefe de expansão de transmissão da EPE.

O receio também passa pela possibilidade de alguns projetos andarem para trás e o consumidor de energia ter que pagar pelas novas estruturas sem necessidade. Esse é um temor presente inclusive dentro do MME –um integrante da pasta disse à Folha que o ideal era que esses projetos buscassem regiões do Nordeste com margem de escoamento, como Sergipe e Maranhão. Os incentivos fiscais dos estados, no entanto, falam mais alto.

No final de maio, a diretoria da Aneel decidiu que a partir de agora grandes empreendimentos precisarão pagar uma garantia no momento que pedirem o acesso à rede junto ao ONS e quando tiverem o acesso aprovado. O mecanismo, uma espécie de cheque caução, estará atrelado a taxas e contratos relacionados à transmissão. Segundo o diretor de uma das empresas de H2V, a cada gigawatt os empreendimentos precisarão pagar cerca de R$ 40 milhões para pedir o acesso e cerca de R$ 350 milhões quando aprovado.

ONS, EPE, Aneel e MME esperam que essas obrigações filtrem os reais interessados em avançar com projetos na região. “Não ter garantia era um problema, porque tem muitos projetos que podem ser aventureiros e especulativos. Com a exigência de garantia, o projeto precisa ter um nível de maturidade maior para o cara poder fazer esse aporte”, afirma Dourado, da EPE.

O mecanismo também agradou o setor: “A garantia mostra a saúde financeira do projeto e, para mais do que isso, ainda estamos sugerindo que a Aneel peça maturidade dos projetos, como licenciamento ambiental e área adquirida”, diz Delgado.

PROJETOS COM DECISÃO FINAL DE INVESTIMENTO EM 2026

Solatio (PI)
Fortescue (CE)
Casa dos Ventos (CE)
European Energy (PE)
Atlas Agro (MG)
Voltalia (CE)
Qair (CE)
FRV (CE)

Pedro Lovisi, Folhapress

Morre Stanley Fischer, influente economista que atuou no Fed e no FMI

Stanley Fischer, ex-alto formulador de políticas no Federal Reserve (banco central) dos EUA e no Banco de Israel, cujo pensamento exerce grande influência entre gerações de economistas, morreu aos 81 anos.

Ex-vice-presidente do Fed, Fischer também serviu no FMI, onde, como primeiro diretor-gerente adjunto, trabalhou na resposta às crises asiática e russa do final dos anos 1990. Ele também atuou como economista-chefe do Banco Mundial.

A morte de Fischer foi anunciada neste domingo (1º) pelo Banco de Israel, a que ele comandou de 2005 a 2013. O presidente do país, Isaac Herzog, prestou homenagem a ele como “um profissional de classe mundial, um homem de integridade, com um coração de ouro”.

Embora tenha alcançado alguns dos cargos mais importantes na economia global, a carreira de Fischer foi também significativa por causa de seu trabalho acadêmico e de ensino, inclusive no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).

O ex-presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e o ex-presidente do Fed, Ben Bernanke, estavam entre os estudantes cujas teses de doutorado ele ajudou a supervisionar.

“A dimensão humana do trabalho de Stan foi tão impressionante e impactante quanto sua brilhante análise econômica e suas notáveis habilidades de comunicação”, disse Mohamed El-Erian, presidente do Queens’ College Cambridge e consultor econômico-chefe da Allianz.

“Essa qualidade era consistentemente evidente —seja em sua abordagem para casos de reforma de países individuais, sua busca por uma paz abrangente, duradoura e justa no Oriente Médio ou suas contribuições para o funcionamento da ordem econômica internacional.”

Nascido na década de 1940 na Zâmbia, quando era o protetorado britânico da Rodésia do Norte, Fischer era filho de Philip, um imigrante judeu da Letônia que possuía uma loja rural na cidade de Mazabuka, e Ann, que nasceu na Cidade do Cabo e era filha de imigrantes lituanos.

Fischer mais tarde recordou ter crescido cercado por agricultores, com a influência do colonialismo proeminente em sua criação. “Sou um produto do império britânico, não há dúvida sobre isso”, disse ele ao Financial Times em 2017. Sua família posteriormente mudou-se para a Rodésia do Sul, onde, quando adolescente, conheceu sua futura esposa Rhoda, que faleceu em 2020.

Fischer estudou economia na London School of Economics, iniciando uma carreira acadêmica que também o levaria ao MIT, onde recebeu um PhD em economia em 1969 e, finalmente, uma cátedra.

Seu trabalho acadêmico nos anos 1970 provou ser inovador, à medida que desenvolveu a ideia de que bancos centrais ativistas poderiam estimular a economia, tornando-se uma figura de destaque na economia Novo-Keynesiana. Seu trabalho publicado incluiu o influente livro “Macroeconomics”, co-escrito com Rudi Dornbush e Richard Startz.

Ele ingressou no Banco Mundial em 1988 antes de se tornar o segundo oficial mais importante do FMI em 1994, servindo sob Michel Camdessus. Seu período no Fundo foi turbulento com a erupção das crises dos mercados emergentes dos anos 1990.

Posteriormente, mudou-se para o Citigroup, onde trabalhou como vice-presidente. Cidadão com dupla nacionalidade americana e israelense, Fischer ingressou no Banco de Israel em 2005, onde ajudou a orientar o país durante a turbulência da crise financeira global que eclodiu mais tarde na década.

Ele ingressou no Fed em 2014, servindo no conselho sob Janet Yellen. Seu período no Fed foi marcado por desacordos internos sobre taxas de juros, já que Fischer defendia uma abordagem mais hawkish para a política do que Yellen.

Após a primeira administração Trump assumir o poder em 2017, ele foi vocal sobre os riscos da regulamentação financeira ser revertida, algo que descreveu como “extremamente perigoso e extremamente míope”.

“Eu tinha uma imagem da economia mundial na qual os Estados Unidos eram uma âncora, não uma fonte de volatilidade”, disse Fischer na época.

Fischer renunciou ao seu cargo no Fed no final de 2017, mais de seis meses antes do término previsto do cargo, dizendo em uma carta ao presidente Donald Trump que sua saída era por motivos pessoais.

Na época, Lawrence Summers, ex-secretário do Tesouro dos EUA, escreveu no FT que “através de seu ensino, escrita, aconselhamento e liderança, Stan teve tanta influência sobre o dinheiro global quanto qualquer pessoa na última geração”.

O ex-economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, prestou homenagem a Fischer nas redes sociais no domingo, dizendo: “Ele foi um economista excepcional, um formulador de políticas excepcional, mas, mais importante ainda, um grande ser humano”.

Líder na produção global, Brasil aumenta uso de agrotóxicos na soja, diz estudo

O agronegócio brasileiro vem consumindo mais agrotóxicos e fertilizantes para aumentar a produção de soja –cultura em que é líder global. O crescimento ocorre em escala maior do que a ampliação da área plantada. Além dos riscos para o meio ambiente, isso tende a diminuir a rentabilidade no campo.

Na comparação com outros grandes produtores (EUA, Argentina, China e Índia), o Brasil lidera, proporcionalmente, no uso de defensivos, segundo dados oficiais compilados pelo Instituto Escolhas, entidade sem fins lucrativos mantida por fundações filantrópicas que busca promover o debate ambiental com dados sobre o setor.

No uso de fertilizantes para soja, o país só fica atrás dos chineses levando em conta o volume por sacas. Apesar do crescimento vertiginoso da área plantada do grão em 30 anos, de 11 milhões de hectares para 44 milhões, houve queda no total de sacas obtidas com o uso desses insumos.

O trabalho sustenta que em 1993 o país produzia 23 sacas de soja para cada 1 kg de agrotóxico empregado. Em 2023, foram apenas 7. Em relação a fertilizantes, a quantidade de sacas caiu de 517 para 333 para cada tonelada de fósforo e potássio empregada.

As fontes dos dados são Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Ibama, a pesquisa de Produção Agrícola Municipal do IBGE e a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura).

Segundo o levantamento, enquanto nessas três décadas a produtividade da soja registrou crescimento anual de 2%, ela ficou abaixo do aumento da área plantada (5% ao ano), do uso de agrotóxicos (11%) e de fertilizantes (8%). Na última década, o custo de insumos subiu de 30% do valor bruto produzido para 44%.

No primeiro trimestre de 2025, enquanto o PIB brasileiro cresceu 1,4% ante os últimos três meses do ano passado, o agro saltou 12,2%. “São resultados que enchem os olhos. Mas o fato é que os produtores estão utilizando cada vez mais insumos. Dependendo do preço internacional [cerca de R$ 120 para a saca de 60 kg atualmente], isso deve afetar a sustentabilidade”, diz Jaqueline Ferreira, diretora de Pesquisas do Instituto Escolhas.

Ela afirma que os impactos negativos do uso de agrotóxicos e fertilizantes costumam ser relativizados pelos resultados expressivos do volume de soja colhida –grão estratégico para a produção de proteína animal, fonte de dólares nas exportações e parte importante da estrutura mundial de segurança alimentar. Nesta safra 2024/2025, o setor prevê recorde de 168 milhões de toneladas de soja, 13% a mais que na anterior.

Lucas Beber, presidente da Aprosoja do Mato Grosso e fazendeiro em Nova Mutum, afirma que, de fato, o Brasil consome mais defensivos que países como EUA e China, onde o clima frio e a neve contribuem decisivamente no controle de pragas. Sobre a perda de rentabilidade, diz que fertilizantes fosfatados e potássicos têm aumentado de preço nos últimos anos.

“Além do dólar [em alta nos últimos anos], o Brasil tem uma taxa de juros elevada por causa do descontrole fiscal, o que torna o crédito caro, tanto de recursos do Plano Safra quanto dos captados no mercado”, diz Beber.

Levando-se em conta todas as culturas plantadas no Brasil (algumas com mais de uma safra, o que eleva o uso de insumos), a comercialização de agrotóxicos subiu de 76 mil toneladas para 755 mil em três décadas, alta de 893%, muito acima dos 96% de aumento da área cultivada.

Jaqueline afirma que o aumento de custos relacionado a defensivos e fertilizantes deveria levar cada vez mais produtores a procurar os chamados bioinsumos, produtos ou processos que se utilizam de fontes biológicas, como microrganismos, enzimas e extratos de plantas.

Segundo Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil, cerca de 70% dos produtores já fazem uso, ao menos em parte, desses bioinsumos. Ele pondera que é preciso maior desenvolvimento desses produtos para que haja ganho de escala na aplicação. Segundo ele, o Brasil acaba de ser premiado internacionalmente pelo uso de um produto criado pela Embrapa que reduz a necessidade do uso de nitrogênio nas plantações, diminuindo custos e danos ambientais.

O produtor Antonio Brólio, de Campo Novo do Parecis (MT), é um dos que vêm migrando para os bioinsumos. “Isso tem resultado em uma maior qualidade e volume nas colheitas. No começo é mais caro. À medida que o tempo passa, vai ficando economicamente mais viável do que usar produtos tradicionais”, afirma.

Brólio usa esses produtos há cerca de sete anos em sua área de 2.200 hectares, onde planta, além de soja, milho e algodão. “Tudo o que é químico maltrata a terra, e os bioinsumos mantêm o solo vivo. É como uma pessoa: bem nutrida, não pega gripe”, compara.