IFBA-Campus Salvador seleciona profissionais bolsistas para programa de desenvolvimento de esporte de alto rendimento

IFBA-Campus Salvador seleciona profissionais bolsistas para programa de desenvolvimento de esporte de alto rendimento Foto: Ascom/Sudesb Desta quinta-feira (11) até o dia 19 de dezembro, profissionais interessados podem se inscrever no edital 26/2025, do Instituto Federal da Bahia ( IFBA). O objetivo do chamamento público é fazer cadastro reserva de profissionais para execução de atividades … Leia Mais


Penalva sugere criação do programa “Energia Inclusiva” para pequenos agricultores

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Penalva (PDT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do Programa “Energia Inclusiva”, destinado à doação e instalação de kits de energia solar fotovoltaica, em residências isoladas e propriedades de pequenos agricultores familiares sem acesso à rede elétrica convencional. Para o parlamentar a ampliação do acesso à … Leia Mais


Feira da Agricultura Familiar acontece até domingo com 700 expositores da Bahia e apresentações musicais no Parque Costa Azul

Feira da Agricultura Familiar acontece até domingo com 700 expositores da Bahia e apresentações musicais no Parque Costa Azul Foto: Feijão Almeida/GOVBA A troca de experiências entre pequenos produtores rurais da Bahia é o que mobiliza a Associação de Agricultores da Comunidade da Sapucaia, de Santo Antônio de Jesus, todos os anos a participar da … Leia Mais


Niltinho parabeniza os municípios de Itagi e Itapetinga

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação em homenagem ao aniversário de fundação e emancipação dos municípios de Itagi e Itapetinga, comemorados nos dias 10 e 12 de dezembro, respectivamente. No documento, o parlamentar parabenizou o município de Itapetinga, localizado a cerca de 500 quilômetros de Salvador, pelos … Leia Mais



Três dias de debates e mobilização marcam o encerramento do 10º Encontro Estadual de Mulheres Rurais da Bahia


Três dias de debates e mobilização marcam o encerramento do 10º Encontro Estadual de Mulheres Rurais da Bahia

Foto: Rodrigo Pimentel/Ascom SDR

Após três dias de programação intensa, o 10º Encontro Estadual de Mulheres Rurais da Bahia chegou ao fim nesta quarta-feira (10), reafirmando sua relevância como um dos principais espaços de articulação, formação e incidência política das mulheres do campo. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), o encontro reuniu cerca de 250 participantes dos 27 Territórios de Identidade, fortalecendo agendas estratégicas e ampliando a participação social das mulheres rurais.

Entre 8 e 10 de dezembro, o Hotel Bahiamar recebeu agricultoras familiares, ribeirinhas, marisqueiras, pescadoras, geraizeiras, assentadas, mulheres de fundo e fecho de pasto e representantes de povos e comunidades tradicionais. Os diálogos revelaram vivências diversas e desafios comuns, fortalecendo a pluralidade de vozes que compõem o rural baiano. 

Com o tema “Guardiãs da Vida, Vozes da Democracia”, o encontro resultou na elaboração da 10ª Carta das Mulheres Rurais, documento que reúne diagnósticos e propostas sobre temas como crise climática, violência cotidiana, implementação da Lei do Cuidado e fortalecimento da formação continuada, incluindo as Escolas Famílias Agrícolas e ações para manter as juventudes no campo. Construída coletivamente pelos 27 territórios, a carta será entregue ao Governo do Estado como referência para aprimorar políticas públicas para as mulheres rurais.

Para Andreia Macedo, especialista em Povos e Comunidades Tradicionais da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA/SDR), o encontro “mostrou a potência das guardiãs da vida, mulheres que transformam, gerem e sustentam saberes essenciais para o campo e para a cidade. Foi impactante dialogar sobre os desafios do cotidiano e ver essas reflexões se transformarem na carta que cobra políticas públicas e reafirma a força das mulheres que empreendem, cuidam e participam ativamente da vida comunitária”.

A superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Camila Batista, destacou a parceria entre as secretarias e a centralidade das mulheres rurais nas políticas públicas: “A carta apresentada aqui reflete uma construção séria e necessária, pautada em políticas públicas para as mulheres do meio rural. A SPM tem articulado ações de forma transversal, especialmente com a SDR, porque garantir autonomia econômica, proteção e condições dignas de vida para as mulheres rurais é uma responsabilidade do Estado, que reconhece o papel essencial dessas mulheres no desenvolvimento da Bahia.”

O encerramento foi marcado pela Marcha das Mulheres, que seguiu em direção ao Parque Costa Azul, levando consigo as demandas, reivindicações e esperanças construídas ao longo dos três dias. A marcha também simbolizou a força e a unidade das participantes, que se somaram à abertura da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

A edição deste ano reafirmou o Encontro Estadual de Mulheres Rurais como um espaço de diálogo, mobilização e fortalecimento do protagonismo feminino no campo, renovando o compromisso com uma agenda que valoriza direitos e impulsiona um futuro mais sustentável para as mulheres do rural baiano.

 


SJDH reafirma compromisso em Conferência Nacional, no Dia Internacional dos Direitos Humanos


SJDH reafirma compromisso em Conferência Nacional, no Dia Internacional dos Direitos Humanos

Foto: Cleomário Alves/Ascom SJDH

Neste 10 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Bahia reafirma seu protagonismo na defesa da cidadania e da justiça social ao participar da Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília. A delegação baiana é liderada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos. O secretário Felipe Freitas, a superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, Trícia Calmon, além de gestores e servidores da pasta, garantem uma representação técnica e política robusta do estado no debate nacional.

A presença da SJDH marca um movimento estratégico e reafirma o compromisso do Governo da Bahia com o fortalecimento das políticas públicas de proteção e promoção da dignidade humana. Ocupar este espaço de diálogo federativo é fundamental para alinhar as pautas estaduais às diretrizes nacionais, promover a troca de experiências exitosas e assegurar que as demandas da população baiana sejam incorporadas na construção de uma agenda de direitos mais inclusiva para todo o país.

“Mais do que um ato simbólico, a presença da nossa delegação na capital federal sinaliza a vontade política de transformar debates em ações concretas, avançando na garantia de direitos e na redução das desigualdades”, afirma Felipe Freitas, secretário da SJDH.

Etapa Estadual

Em outubro deste ano, a Bahia promoveu a Conferência Estadual de Direitos Humanos, reunindo representantes dos 27 territórios de identidade e marcando a retomada do diálogo social sobre políticas públicas voltadas à garantia de direitos e ao enfrentamento de violações.

O encontro, que teve como tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”, simbolizou o fortalecimento da participação social e o compromisso do estado em contribuir de forma qualificada para o debate nacional.

 

Fonte: Ascom/SJDH
 


Presidente apresenta resumo das atividades do Poder Legislativo


A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu nesta quarta-feira (10), para o tradicional almoço de confraternização que ocorre no salão nobre da ALBA, os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa. Na oportunidade, fez um breve resumo das atividades do Poder no exercício fiscal que termina no dia 31 e adiantou que negociará com as lideranças partidárias mecanismos que garantam a produtividade plena do Legislativo em 2026, apesar de ser ano de disputa eleitoral.

Primeira mulher a chefiar o Poder em 190 anos, ela agradeceu o apoio recebido dos demais integrantes da Mesa Diretora, “que tem o privilégio de presidir”, ao conjunto dos deputados estaduais, dirigentes da ALBA e ao grupo que assessora o seu gabinete na Presidência – e ao funcionalismo da Casa que conta com o seu apoio para se aperfeiçoar ainda mais. Para ela, a soma de esforços na direção do bem comum permitiu que a Assembleia da Bahia obtivesse destaque no cenário nacional pela produtividade e zelo com os recursos dos baianos.

VOTAÇÕES

No balanço que a deputada Ivana Bastos apresentou (ainda parcial, pois o plenário funcionará até o início do recesso parlamentar, dia 31), mereceu destaque a apreciação de 1842 proposições, incluindo indicações, moções e requerimentos. Ela frisou: “Isso não é pouca coisa, pois entre essas matérias existiam 62 projetos de utilidade pública, 40 projetos de lei, 59 projetos de resolução e dois projetos de emenda à constituição (PEC) – a maioria, regimentalmente, precisou de duas discussões e duas votações em plenário”.

Na conversa com os profissionais setoristas, cerca de 60 jornalistas e radialistas credenciados por jornais, emissoras de rádio, sites, blogs e outros órgãos das mídias sociais que acompanham o dia a dia da ALBA, ela louvou a objetividade e seriedade da cobertura realizada no ano que se encerra, reafirmando que “seu gabinete sempre estará aberto aos profissionais da imprensa que fazem a ligação de todos nós, os representantes dos baianos, com os cidadãos, com a população, ecoando e dando publicidade ao trabalho realizado aqui no Parlamento”.

A deputada Ivana Bastos também exaltou os avanços alcançados pela Assembleia Legislativa em 2025, enfatizando a cooperação com os pares para o bom funcionamento das atividades. Ela abordou a responsabilidade de ser a primeira mulher na liderança da gestão da Casa – um grande desafio que aceitou com humildade: “É uma enorme responsabilidade e eu tenho dado o melhor de mim. Não posso errar, porque aqui abro espaço para tantas outras mulheres, para tantas outras meninas, que precisam se encantar com a política e ajudar a ampliar a participação feminina nas decisões da nossa terra e do Brasil”, afirmou.

PREMIAÇÃO

De acordo com os dados exibidos pela presidente, a ALBA bateu recordes em produtividade. Segundo a gestora, os números de 2025 refletem o esforço concentrado para a movimentação do plenário e a garantia do funcionamento das comissões temáticas. Conforme os dados atualizados até a sessão de votação do dia 9 de dezembro, foram apreciadas pelo Parlamento 1842 proposições no ano – patamar significativo que demonstra atuação permanente das comissões e do plenário que funcionaram a contento, com rapidez, sem que os parlamentares abrissem mão de suas prerrogativas constitucionais.

Ex-presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) – por duas vezes – ela também celebrou a obtenção Selo Ouro de Transparência oferecido pela entidade que foi conquistado pela Assembleia Legislativa na Conferência da Unale, realizada na semana passada, pelo segundo ano consecutivo. Para a deputada Ivana Bastos, “precisamos ter orgulho, como nós tivemos agora, da conferência da Unale, pois quando foram expostas informações e dados das demais assembleias a nossa ALBA se sobressaiu, foi destaque, ficando com o Selo Ouro de transparência”, frisou.

No que se refere às comissões temáticas, a presidente Ivana ressaltou o comprometimento dos deputados e a retomada do funcionamento ordinário, semanal, de todos esses órgãos e anunciou algumas alterações para 2026, quando a Mesa Diretora definirá a substituição de deputados que faltarem duas vezes consecutivas às sessões desses colegiados sem justa causa. De acordo com a deputada, a medida trará maior assiduidade nas reuniões dessas comissões tão importantes para o funcionamento da Casa.

Além disso, a presidente pretende, com apoio da Mesa Diretora, limitar a concessão de duas honrarias (Título de Cidadão Baiano e/ou Comenda 2 de Julho) para cada deputado ao longo do ano, e a criação do colegiado de líderes, que se reunirá sempre na primeira terça-feira do mês para debater e encaminhar projetos de autoria dos parlamentares.

A deputada dedicou uma parte de seu pronunciamento para falar sobre as obras de manutenção e aperfeiçoamento da infraestrutura da sede do Legislativo estadual que vem executando – não apenas para melhorar as condições de trabalho dos servidores e assessores, mas especialmente para melhor acolher visitantes e cidadãos que participam dos trabalhos. Ela detalhou algumas das ações, como a reforma de banheiros, a instalação de ar-condicionado, a reforma do plenarinho e a arrumação do auditório:

“Tratam-se de providências que adotamos em nossas próprias casas sempre que necessário, trabalhando com a máxima austeridade, com economia, com muito zelo”, acrescentou a deputada Ivana Bastos, que fiscaliza pessoalmente as obras, tanto os cronogramas de desembolso, os orçamentos, quanto a execução física de cada trabalho junto com a equipe administrativa que lidera.
 



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Jovem Embaixador da Educação 2026 é escolhido no Encontro Estudantil


Jovem Embaixador da Educação 2026 é escolhido no Encontro Estudantil

Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC

O primeiro dia do Encontro Estudantil da Rede Estadual, nesta terça (9), foi marcado pela democracia e protagonismo jovem. No Espaço Juventude, os estudantes protagonizaram um dos momentos mais aguardados do evento, a votação que definiu o Jovem Embaixador da Educação 2026. A iniciativa integra o Projeto Jovem Embaixador, criado pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), para fortalecer a formação política e cidadã dos líderes de classe e jovens ouvidores.

O Projeto Jovem Embaixador busca desenvolver a consciência democrática entre os estudantes, oferecendo formações sobre participação política, cidadania, funcionamento das eleições e critérios de avaliação de candidaturas. A proposta promove experiências práticas que vão desde debates e elaboração de campanhas até o contato direto com o processo eleitoral, preparando jovens para atuarem de forma crítica e responsável nos espaços de decisão.

A secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, destacou a importância do momento e do engajamento dos estudantes. “Este espaço mostra o quanto a escola é lugar de aprender, debater e fortalecer a democracia todos os dias. Fico muito feliz em ver nossos estudantes engajados, construindo seus sonhos e ajudando a transformar a Bahia e o Brasil”.

Antes da etapa presencial, os participantes passaram por formações on-line sobre democracia, participação cidadã e responsabilidades eleitorais. Já no Encontro Estudantil, a votação foi realizada em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), garantindo uma experiência real do processo eleitoral e reforçando a transparência da escolha.

Desembargador do TRE-BA, Moacir Pitta Limas ressaltou a relevância da parceria. “A parceria com o TRE-BA e a SEC fortalece nossa missão de promover cidadania entre os estudantes, levando ao Encontro o trabalho que realizamos o ano inteiro. Parabenizo todos pelo debate de hoje, que trouxe propostas potentes, e que mostram a força da educação da Bahia”.

Cinco chapas disputaram o processo, todas formadas por líderes de classe e jovens ouvidores, respeitando critérios de paridade, idade e vínculo com a Rede Estadual. Após a apuração, a Chapa 95 foi declarada vencedora, composta pelos estudantes Felipe Santos Bonfim, 17 anos, e Evilly Eduarda Queiroz de Souza, 16 anos.

Felipe celebrou o resultado. “É uma honra enorme. Vou trabalhar para levar as demandas dos estudantes aos espaços de decisão e fortalecer a participação dos jovens nas políticas educacionais”. Evilly também destacou o aprendizado. “Saímos daqui entendendo que política faz parte do nosso cotidiano. Estou muito feliz e pronta para representar nossos colegas com responsabilidade e coragem”.

Fonte: Ascom/SEC


Luciano Simões Filho lamenta morte de vereadora de Santanópolis


O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, manifestando sentimento de luto pelo falecimento, aos 56 anos, da vereadora Lita de Tonhó, ocorrido nesta segunda-feira (8), em Santanópolis.

No documento, o parlamentar destacou a trajetória pública da vereadora santanopolinense, segundo ele marcada pela ética, pelo compromisso com as pautas sociais e pela defesa intransigente do interesse público. “Sua atuação foi de extrema relevância para o fortalecimento dos debates e para o desenvolvimento do município de Santanópolis”, afirmou.

De acordo com o legislador, a cidade perdeu uma de suas figuras mais proeminentes, que construiu uma sólida liderança política, “alicerçada em sua intensa dedicação comunitária. Exerceu três mandatos consecutivos na Câmara Municipal e foi novamente reeleita em 2024, demonstrando o profundo vínculo de representatividade e confiança que mantinha com a população”, informou.
Por fim, o parlamentar se solidarizou com os familiares, amigos e admiradores da vereadora, desejando-lhes força e conforto.
 



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