Categoria: Política

A convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa baiano de Qualidade do Gasto Público foi apresentado nesta terça-feira (2), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), via webinar, para servidores públicos da América Latina e do Caribe. Entre os resultados do programa, de acordo com a Sefaz-BA, está o de atuar como um dos fatores estratégicos para a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado, contribuindo também para a recente conquista inédita, pela Bahia, do primeiro lugar em investimentos no país. A apresentação foi conduzida pela diretora de Qualidade do Gasto da Sefaz-BA,  Manuela Martinez.

O webinar ocorreu no âmbito da comunidade de prática ImplementaLAC, promovida pelo BID e composta por mais de 3 mil servidores públicos latino-americanos e caribenhos. “Os resultados atingidos, que aprimoraram a eficiência do gasto público através de inovações em gestão pública sustentadas ao longo do tempo, são muito significativos e relevantes para os governos da região, que enfrentam o desafio de fazer mais com menos”, explicou Mariano Lafuente, especialista principal em Modernização do Estado, que atua na Divisão de Capacidade Institucional do Estado, vinculada ao Setor de Instituições para o Desenvolvimento do BID.

O objetivo do webinar, explicou o especialista, foi “disseminar como foi implementada essa experiência, para inspirar outros governos do Brasil e da região a implementar inovações similares na gestão pública que promovam governos mais eficientes e eficazes”. Ainda de acordo com Mariano Lafuente,  o debate conduzido pela Sefaz-Ba encerrou a série anual de conferências da comunidade ImplementaLAC. “Nossos eventos visam apresentar ideias inovadoras para a gestão pública e oferecer ferramentas úteis aos servidores públicos que participam do nosso programa”, esclareceu.

Economia e investimento
Em sua apresentação, Manuela Martinez demonstrou a experiência bem sucedida do Estado da Bahia. Os resultados são expressivos: em dez anos, a equipe da CQGP analisou 71 mil processos e alcançou uma economia real de R$ 9,4 bilhões.  “Vinculando as ações de qualidade do gasto às metas de cumprimento das previsões orçamentárias, o programa permitiu que os valores economizados fossem direcionados para investimentos públicos”, afirmou a diretora. O programa, explicou, foi criado pela reforma administrativa implementada na transição para a primeira gestão do governador Rui Costa. A iniciativa tomou forma na Secretaria da Fazenda, sob a liderança do secretário Manoel Vitório.

Manuela Martinez lembrou que, ao lado de outros pilares do equilíbrio fiscal , como a modernização do fisco e o combate à sonegação,  a qualidade do gasto permitiu à Bahia investir R$ 50,6 bilhões entre 2015 e 2025. Deste total, 76,3% foram provenientes de recursos do Tesouro estadual, e apenas 23,7% de valores obtidos via operações de crédito. “São números que evidenciam a eficiência da gestão pública do Estado da Bahia, propiciada por uma agenda que vem sendo implementada e aprofundada ao longo da última década”, afirmou.

Evolução
A diretora traçou a trajetória da política de Qualidade do Gasto no Estado da  Bahia a partir de uma frase sintética: “Como melhorar o gasto e a gestão pública com ferramentas simples”. De acordo com Manuela Martinez, os primeiros passos da política aconteceram na gestão do governador Jaques Wagner,  quando o programa Compromisso Bahia foi lançado pela Secretaria da Administração,  sob a liderança do então secretário Manoel Vitório, que ficou na pasta até 2013, antes de seguir para a Sefaz-Ba.

Focado no custeio, nas licitações e na folha de pagamento,  o Compromisso Bahia mostrou que era possível reduzir os gastos com a máquina pública,  explicou Manuela. Esta primeira experiência levou à criação do Programa de Qualidade do Gasto Público em 2014. Do ponto de vista institucional, a Secretaria da Fazenda teve incluída em seu regimento a Coordenação de Qualidade do Gasto Público (CQGP). A nova estrutura introduziu nas rotinas administrativas do Estado o monitoramento de uma ampla gama de itens de custeio, incluindo contratos de terceirização, serviços e materiais médicos, informática, frota, entre outros.

Na gestão de Jerônimo Rodrigues,  o programa dá mais um passo importante em sua evolução ao implantar um modelo de gerenciamento de custos, projetado, segundo Manuela Martinez , “como ferramenta para auxiliar nos processos de planejamento,  tomada de decisão, avaliação de desempenho e transparência”. A solução,  explicou, permitirá a apuração e o acompanhamento dos custos envolvidos na prestação dos serviços públicos, aprofundando o controle sobre os gastos do governo.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA