Categoria: Política

Um encontro virtual no Youtube da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-BA), nesta quarta-feira (26), às 18h, marca a abertura da III Teia Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia, ação que reúne representantes da cultura comunitária para intercâmbios, debates e fortalecimento entre coletivos de todo o estado. Será apresentada na live a programação do evento, que tem como tema “Vozes e territórios pela implementação da Lei Cultura Viva Bahia e pela justiça climática”.

Os Pontos de Cultura são iniciativas sem fins lucrativos desenvolvidas pela sociedade civil e que atuam diretamente em seus territórios com ações culturais, sociais e educativas. Segundo dados do Ministério da Cultura (MinC), a Bahia reúne cerca de 1.100 Pontos de Cultura certificados, consolidando o estado como o terceiro no ranking de maior quantidade de iniciativas reconhecidas no país. 

Na live da quarta-feira, representantes da Secult-BA terão a oportunidade de falar sobre a importância dos Pontos de Cultura. Além disso, será apresentada a dinâmica da etapa estadual da Teia, que acontece nos dias 13 e 14 de março de 2026, em Feira de Santana. A transmissão também contextualiza a participação da Bahia na 6ª Teia Nacional, que ocorre entre 24 e 29 de março, no Espírito Santo.

O encontro virtual será marcado também pela indicação do calendário dos 27 Fóruns Territoriais e os critérios de participação. A transmissão inicia o processo de realização do IV Fórum Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia, dedicado à eleição da nova Comissão Estadual e ao encaminhamento das propostas para a Política Estadual Cultura Viva.

A iniciativa contempla também agentes culturais dos Pontões de Cultura, que são redes colaborativas formadas por diversos Pontos de Cultura. 

Agenda na Bahia –  Os representantes de Pontos e Pontões de Cultura da Bahia certificados poderão se inscrever na III Teia Bahia entre os dias 26 de novembro e 5 de dezembro, por meio de formulário disponível no site oficial da Secult-BA. Os Fóruns Territoriais para a eleição de delegados para a etapa estadual acontecerão no formato on-line entre os dias 9 e 20 de dezembro. 

A partir de quarta-feira, serão iniciados ainda os Fóruns Livres Territoriais e Temáticos, com realização de maneira presencial até 31 de janeiro. Os fóruns funcionam como espaços de escuta e formulação coletiva voltados ao levantamento de propostas e fortalecimento das articulações realizadas pelos Pontos de Cultura.

Cultura Viva – A realização da III Teia ocorre em um momento estratégico para a política cultural baiana. O estado vive um ciclo de retomada do investimento direto no Cultura Viva, impulsionado pela Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), pela ampliação e reorganização da Rede dos Pontos de Cultura e pela criação de novas articulações, como as Redes de Pontos de Cultura Indígena e de Pontões de Cultura. Soma-se a isso o processo de estruturação para a implementação da Lei Cultura Viva Bahia, sancionada em 2024, que inaugura um novo marco para a política de base comunitária no estado.

“A realização dos Fóruns Territoriais Cultura Viva, como parte da construção da Teia Cultura Viva Bahia, é um caminho democrático e participativo de implementação da Lei Cultura Viva Bahia, que é um marco legal para garantir a sustentabilidade da Política Cultura Viva”, destacou a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Amanda Cunha.

Fonte: Ascom/Secult-BA

A elaboração da Teia na Bahia é conduzida pela Secult-BA, Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) e Diretoria de Cidadania Cultural (DCC). 

Cronograma

Quarta-feira (26/11)
Lançamento da Teia 
Horário: 18h
Formato: Live (Zoom + YouTube)
Mesa de Abertura:
Bruno Monteiro – Secretário de Cultura
Amanda Cunha – Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura
Márcio Caires – Representante dos Pontões de Cultura 
Thaís Pimenta – Diretora de Cidadania Cultural
Lula Dantas – Comissão Estadual
Apresentações:
Calendário dos Fóruns Territoriais
Procedimentos para eleição de delegados(as)
Metodologias de participação
Fóruns Territoriais da Teia Estadual
Período: 09 a 20 de dezembro | Formato: On-line (Zoom)

09/12 (terça)
10h – Litoral Norte e Agreste Baiano
15h – Bacia do Jacuípe
17h – Irecê
19h – Sisal
10/12 (quarta)
10h – Sertão do São Francisco
15h – Piemonte Norte do Itapicuru
17h – Velho Chico
19h – Portal do Sertão
11/12 (quinta)
10h – Piemonte da Diamantina
15h – Médio Sudoeste da Bahia
17h – Bacia do Paramirim
19h – Bacia do Rio Grande

13/12 (sábado)
10h – Piemonte do Paraguaçu
15h – Bacia do Rio Corrente
16/12 (terça)
10h – Vale do Jiquiriça
15h – Médio Rio das Contas
17h – Costa do Descobrimento
19h – Recôncavo

17/12 (quarta)
10h – Extremo Sul
15h – Sertão Produtivo
17h – Baixo Sul
19h – Litoral Sul
18/12 (quinta)
10h – Itaparica
15h – Semiárido Nordeste II
19h – Sudoeste Baiano
19h – Chapada Diamantina

20/12 (sábado)
10h – Metropolitano de Salvador

O incentivo à produção literária baiana ganha mais força através do Edital “Bahia que Escreve – Ano II”, lançado no último dia 20 de novembro pelo Governo do Estado, através da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria Estadual de Cultura. Por meio do edital serão apoiadas publicações inéditas de cem autores e autoras da Bahia, no ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

As inscrições para os editais na Bahia estão abertas até 22 de dezembro, por meio de formulário online no site oficial da PNAB. Ao todo, são 21 editais disponíveis nesta primeira etapa, com apoio a iniciativas artísticas e culturais em diferentes áreas. Através da Fundação Pedro Calmon são quatro editais, dentre eles o Bahia que Escreve – Ano II.

“Estamos democratizando o acesso à publicação e abrindo novos caminhos para autores e autoras da Bahia. O que em 2024 foram cerca de 40 livros apoiados, em 2025/2026 serão mais de 100 obras ganhando vida, voz e circulação”, comentou o diretor geral da FPC, Sandro Magalhães.

Com orçamento total de R$ 3,5 milhões para apoiar projetos que irão fomentar a cadeia produtiva do livro e leitura na Bahia, no total,  a FPC irá selecionar 105 propostas distribuídas em duas categorias: publicação de livros de autores baianos por editoras baianas (pessoa jurídica), onde serão selecionados cinco projetos no valor de R$ 100 mil cada; na categoria livros de autores baianos (pessoa física) serão 100 propostas apoiadas, cada uma no valor de R$ 30 mil cada.

Podem se inscrever Agente Cultural Pessoa física maior de 18 anos ou Microempreendedor Individual (MEI); Agente Cultural Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc.); Agente Cultural Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.); Agente Cultural Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma ação do Governo Federal em parceria com estados e municípios que garante investimentos contínuos para fortalecer a cultura em todo o país. Na Bahia, a PNAB apoia fazedores, coletivos e espaços culturais de diferentes áreas, promovendo acesso, diversidade e valorização das expressões artísticas em todos os territórios.

Lives orientadoras

Com o objetivo de tirar dúvidas sobre os editais, a FPC promoveu lives na última terça 25 de novembro, no canal do youtube da fundação (fpedrocalmon). A gravação pode ser acessada através do link  https://www.youtube.com/watch?v=zUUnakrhJxw .

Central de Atendimento PNAB (Ciclo 2), via WhatsApp:

Bahia que Escreve – Ano 2 – 71 3116-5366.

Fonte: Ascom/FPC

O governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que regulamenta o Programa Bahia Sem Fome e busca organizar e fortalecer sua integração com outros órgãos estaduais. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27). Na ocasião, também foi lançada a revista VIGISAN – Inquérito Estadual sobre Segurança e Insegurança Alimentar na Bahia no contexto da COVID-19, um relatório de diagnóstico destinado a subsidiar a formulação de políticas públicas de combate ao cenário da fome. O ato ocorreu durante o 4º Seminário Estadual do Bahia Sem Fome, nesta quarta-feira (26), em Salvador.

“Quando as pessoas não se alimentam bem, adoecem mais, precisam mais de hospitais e remédios. A vulnerabilidade alimentar tem que nos deixar indignado, para nos movimentar e resolver”, afirmou o governador.

De acordo com a secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Buriti, a regulamentação do Bahia Sem Fome demonstra o compromisso do governo estadual com a segurança alimentar da população. “São essas políticas públicas que estão sendo regulamentadas que fazem a diferença. O esforço de governo federal, estadual e municipal faz essa grande transformação”, disse.

Regulamentação

A lei nº 14.635, que regulamenta o Bahia Sem Fome, iniciativa pioneira no país, tem o objetivo de promover a integração entre órgãos estaduais, com a Casa Civil atuando como coordenadora de políticas nas áreas de agricultura familiar, assistência social, saúde, educação e outras. As ações do Programa devem seguir os marcos do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) e Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), alinhando-se às diretrizes de segurança alimentar e nutricional.

A regulamentação prevê a articulação com conselhos e instâncias de controle social, como o Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA-BA), e a implantação da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome, envolvendo diversos setores na distribuição de alimentos e serviços públicos. Além disso, devem ser estabelecidos mecanismos permanentes para arrecadação de alimentos e recursos, e criado o Selo Social Bahia Sem Fome para reconhecer iniciativas de combate à fome, integrando o Programa a políticas públicas estruturantes.

“A gente institui um selo de responsabilidade social valorizando as iniciativas que ajudam o Governo do Estado no combate à fome. Ele amplia o escopo do programa no sentido de captar mais recursos da administração pública e colocar à disposição de projetos, de políticas e de iniciativas prioritárias no âmbito do Bahia Sem Fome”, afirmou o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.

VIGISAN

O VIGISAN fornece a base que vai diagnosticar a segurança alimentar na Bahia, auxiliando na tomada de decisões para combater a fome no Estado, na região Nordeste e no Brasil. A Bahia se destacou ao ampliar a amostra da pesquisa, permitindo um detalhamento mais preciso da situação de insegurança alimentar nos domicílios das áreas urbana e rural.

O estudo, produzido pela Rede PENSSAN e pela Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), traz um diagnóstico detalhado da situação alimentar no estado e serviu de base para a criação do Bahia Sem Fome.  Os dados vão ajudar o governo a planejar ações mais eficazes e de longo prazo, garantindo que cada política pública chegue onde realmente precisa chegar.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA