ALBA debate os 20 anos da política de assistência à doença falciforme

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quinta-feira (27), às 9h, uma audiência pública para discutir a situação da doença falciforme no Estado e marcar os 20 anos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. O encontro, que acontecerá na Sala Herculano Menezes, é uma iniciativa dos mandatos dos deputados … Leia Mais



Comissões da ALBA discutem medidas estruturantes para enfrentar seca

As ações de combate à seca na Bahia foram discutidas, na manhã desta terça-feira (25), em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo deputado Luciano Araújo (Solidariedade), a sessão contou com apresentações de Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da … Leia Mais


Funceb segue com inscrições abertas para novos editais com recursos da PNAB

Funceb segue com inscrições abertas para novos editais com recursos da PNAB Foto: Lucas Malkut/Funceb Após executar mais de R$ 18 milhões em 340 projetos oriundos dos 27 Territórios de Identidade do estado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura … Leia Mais


Alunos de curso do Severino Vieira têm aula de cidadania na Assembleia

Estudantes do Curso Técnico de Serviços Jurídicos, do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Severino Vieira, estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (25), conhecendo o funcionamento da instituição, por meio do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo, cujo objetivo é aproximar a comunidade baiana da ALBA. Na visita, … Leia Mais


Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia integra inovação e aprendizagem


Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia integra inovação e aprendizagem

Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC

O Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Conciteci) aprovou, nesta terça-feira (25), no Centro de Operações e Inteligência da SSP, a minuta final da Política Estadual de CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação), que será encaminhada à Casa Civil e, depois, à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A Secretaria da Educação do Estado (SEC) integrou o processo, reforçando a conexão entre inovação e aprendizagem.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e presidente do Conselho, Marcius Gomes, ressaltou a força do trabalho coletivo: “Desde setembro, a Comissão de Sistematização reuniu contribuições dos territórios, dos municípios e das instituições para consolidar um documento técnico, representativo e alinhado às prioridades da Bahia. Esta aprovação marca um avanço importante para o futuro da Bahia”.

Em seguida, a secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou o papel estratégico da educação básica na política recém-aprovada: “A integração entre ciência, tecnologia e formação docente fortalece a pesquisa nas escolas e estimula a criação de ambientes inovadores. A política impulsiona ações que aproximam estudantes do pensamento científico e ampliam oportunidades de desenvolvimento”.

A política aprovada estabelece diretrizes para interiorizar a ciência e a tecnologia, fomentar investimentos e fortalecer parcerias com universidades, setor produtivo e sociedade. A rede pública passa a ter protagonismo ampliado, com iniciativas voltadas para clubes de ciências, projetos escolares e formações específicas para educadores.
 


TV ALBA amplia sinal aberto e chega a Luís Eduardo Magalhães


A TV ALBA, emissora legislativa baiana gerenciada pela Fundação Paulo Jackson, avança no propósito de expandir o sinal aberto digital para o interior do Estado. A mais recente conquista é a chegada do canal à cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, que passa a receber a programação pela TV aberta no canal 33.4.

“A cada município baiano que chegamos com o sinal aberto digital da TV ALBA é uma vitória que deve ser muito comemorada”, observou Michele Gramacho, diretora-geral da Fundação Paulo Jackson. “É a consolidação da tão sonhada interiorização da TV Legislativa, que, até o primeiro semestre de 2021, alcançava apenas 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador. Atualmente, a população de 133 municípios pode assistir à programação da TV ALBA, levando o parlamento baiano para mais perto do povo”, acrescentou ela.

Em Salvador e Região Metropolitana, o público acompanha a emissora no canal digital 12.2 ou no 16 da NET. Em 116 cidades, o sinal é transmitido pelo canal 9.2; em Barreiras, pelo 40.2. A lista completa dos municípios atendidos está disponível no site alba.tv.br.

Com 18 anos de existência, a TV ALBA iniciou sua interiorização a partir da transmissão via satélite. Barreiras, no oeste do estado, foi o primeiro município a receber o sinal — viabilizado por meio de outorga concedida pela Câmara Federal e de um termo de cooperação com a Câmara Municipal de Barreiras.

A transmissão via satélite também permitiu que a emissora integrasse o Programa Digitaliza Brasil, que levou o sinal digital a mais de 1.500 municípios brasileiros, sendo 117 na Bahia. A iniciativa evitou o apagão televisivo após o desligamento do sinal analógico, em 30 de julho de 2025, e gerou economia superior a R$ 20 milhões para a Assembleia, que teria que custear a expansão fora do programa.

Seguindo o mesmo modelo de parceria adotado em Barreiras, foi assinado um termo de cooperação entre a Câmara Federal, a ALBA e a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães para viabilizar a chegada do sinal. Até o final do primeiro semestre de 2026, outros municípios baianos também passarão a receber a TV ALBA por meio do Programa Brasil Digital, atual projeto federal de ampliação do sinal digital.

“A Fundação Paulo Jackson conta com o apoio decisivo da presidência da ALBA, reafirmando o compromisso de transparência do parlamento baiano. Com isso, proporcionamos um trabalho de credibilidade e a promoção da cultura, do esporte, da educação, da conscientização política, além da divulgação de informações que impactam diretamente na vida da população da Bahia”, destacou Michele Gramacho.



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Governo do Estado lança editais para bibliotecas, espaços de memória, arquivos, publicação de livros e pesquisadores


Governo do Estado lança editais para bibliotecas, espaços de memória, arquivos, publicação de livros e pesquisadores

Foto: Lucas Rosário – Ascom/Secult-BA

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos estados, Distrito Federal (DF) e municípios de forma continuada. Na Bahia, a Fundação Pedro Calmon, unidade vinculada à Secretaria Estadual de Cultura, responsável pela política do livro, leitura, história e memória, lança quatro editais no Ciclo 2 da PNAB.

No total, serão investidos R$ 19 milhões divididos entre os seguintes Editais: Dinamização de Bibliotecas, Espaços de Leitura e Espaços de Memória; A Bahia que Escreve Ano 2; Nossas Memórias; Pesquisa e Memória. O lançamento oficial dos editais aconteceu na manhã do dia 19 de novembro, quarta-feira (19), no bairro da Liberdade, durante a agenda do Programa Bahia pela Paz, com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do secretário de Cultura, Bruno Monteiro.

Na tarde, no CineTeatro 2 de Julho-Irdeb, os dirigentes das unidades vinculadas à Secult-BA, participaram de coletiva de imprensa com apresentação sobre os editais e balanço do Ciclo 1 da PNAB. As inscrições tiveram início na sexta-feira (21).

No Ciclo 1, a Fundação Pedro Calmon investiu R$ 14 milhões em Editais de fomento, Kits bibliotecas e Obras de infraestrutura, foram mais de 200 projetos que fortalecem bibliotecas e espaços de memória. Com isso, houve um incremento de R$ 5 milhões nesta fase 2, que contemplará desde lançamento de novos 100 livros à implantação e/ou modernização de espaços de memória, bibliotecas comunitárias e espaços de leitura na Bahia, por exemplo.

“Estamos falando de editais que são cruciais para o fomento da cultura no Brasil, e, na Bahia, mais especificamente no campo de atuação de articulação da Fundação Pedro Calmon, estamos falando de editais que irão atender ações que promovam a rede criativa e produtiva, a criação, produção, distribuição, comercialização, promoção, mediação e leitura, além de ações que apontam para a criação de uma política pública sobre história memória na Bahia. Nós estamos avançando nessas políticas cada vez mais e através do Ciclo 2 da PNAB vamos seguir incentivando os municípios e a qualificação da gestão cultural, de forma mais diversa, abrangente e democrática”. explica Sandro Magalhães, dirigente da Fundação Pedro Calmon.

 


Colegiados debatem criação de nova Universidade Federal em Feira de Santana


A criação de uma nova Universidade Federal em Feira de Santana foi tema nesta segunda-feira (24), no Teatro do Centro de Convenções do Município, de uma audiência pública conjunta das comissões de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia e da Câmara Municipal de Feira de Santana. A iniciativa, uma proposição do deputado Robinson Almeida (PT) em parceria com o vereador feirense Professor Ivamberg Lima (PT), mobilizou parlamentares, gestores municipais, educadores, estudantes e representantes de entidades civis, da indústria e do comércio. O deputado petista explicou que a audiência foi convocada para ouvir as sugestões apresentadas por dirigentes e técnicos do mundo acadêmico e do setor produtivo, contribuições que deverão ser encaminhadas ao Governo Federal.

“Já temos doações de terrenos aqui na cidade para a instalação física dos prédios e existem também estudos, desenvolvidos pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, que mostram a viabilidade técnica, pedagógica e estrutural para a criação da instituição de ensino superior em Feira de Santana. Em setembro passado, em Brasília, entregamos uma documentação em audiência no Ministério da Educação, procurando sensibilizar a administração federal. É necessária a força política de autoridades estaduais e municipais, setor empresarial e cultural, todos unidos para colocar essa universidade no primeiro lugar da fila, quando houver a decisão de expansão do ensino superior no Brasil”, salientou Robinson Almeida.

EXPANSÃO

Com 600 mil habitantes, de acordo com o censo IBGE/2022, Feira de Santana vive um momento de expansão demográfica nos últimos tempos, além de impactar diretamente no desenvolvimento econômico e social de outros quase 100 municípios de seu entorno. Apesar de sua importância na região, consolidando-se como um polo de serviços, logística, indústria, produção científica e cultural, a chamada Princesa do Sertão abriga, na área pública educacional, apenas a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e o Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (Cetens), uma unidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Segundo o deputado federal Zé Neto (PT), nenhum país do mundo se desenvolve sem educação tecnológica e inovação. “Em Feira já temos o Cetens e a implantação da universidade federal seria fundamental para o desenvolvimento de toda a região, com geração de mais estratégias de crescimento e capacidade de criação de mais emprego e renda. Tenho certeza que, em alguns anos, vamos construir essa universidade, um sonho para Feira e toda a Bahia”, afirmou o vice-líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados.

Para o vereador Ivamberg, a segunda maior cidade da Bahia, que supera em nível populacional oito capitais do Brasil, merece ter uma universidade federal. “Será um ganho imenso em ensino, pesquisa e extensão para nossa região, com um retorno social gigantesco para as comunidades. A educação tem o poder de transformar destinos”, ressaltou o presidente do Colegiado da Educação e Cultura da Câmara Municipal de Feira de Santana, que fez um apelo ao chefe da nação. “Presidente Lula, o senhor tem um carinho especial para a educação de nosso país. Olhe pra Feira, que precisa de uma universidade federal”, pediu o vereador.

PROPOSTA

Durante a audiência pública, a reitora da UFRB, Georgina Gonçalves, “reafirmou o compromisso da instituição acadêmica que dirige com a expansão do ensino superior e a oferta no número de vagas”. As professoras Luciana Maciel e Jéssica Ribeiro apresentaram a proposta de criação da nova universidade, que está posicionada para atender a uma população de 1,8 milhão de pessoas nos territórios de identidade Portal do Sertão, Sisal e Bacia do Jacuípe. Em slides, elas mostraram que cerca de 1,5 milhão de jovens baianos, com idade entre 17 e 24 anos, têm condições para ingressar na universidade, o que representa “uma janela de oportunidade para investimentos em educação superior, com potencial impacto duradouro no desenvolvimento regional”.

Participaram do debate, em mais um passo na luta pela nova Universidade Federal em Feira de Santana, o presidente do Instituto Pensar Feira, Edson Piaggio de Oliveira; o diretor do Instituto de Educação e Desenvolvimento (Ined), professor Josué da Silva Mello; o diretor do Movimento em Defesa da Democracia e Contra o Fascismo, Elísio Santa Cruz; o representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Ângelo Teixeira; o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo; e a primeira-dama da Bahia, a professora da UFRB, Tatiana Velloso, que prestigiou a audiência, sentada na plateia. No final, o deputado Robinson Almeida agradeceu a presença de todos e anunciou que, fruto desta reunião conjunta, será produzido um relatório, com detalhamento das propostas, que será direcionado aos órgãos dos governos estadual e federal com demandas de políticas públicas.



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Centro de Formação em Artes terá debates com atividades formativas no Novembro das Artes Negras


Centro de Formação em Artes terá debates com atividades formativas no Novembro das Artes Negras

Celebrando o Mês da Consciência Negra e reafirmando o compromisso da Bahia com a valorização das expressões culturais afro-diaspóricas, o Centro de Formação em Artes (CFA) da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/Secult-BA) realizará, de segunda-feira (24) a quarta-feira (26), uma programação especial do Novembro das Artes Negras, projeto que chega à sua 8ª edição como uma das mais importantes ações de visibilização, reconhecimento e fortalecimento da arte negra produzida no estado.

O evento reúne atividades nas linguagens de Literatura, Dança, Teatro, Música, Audiovisual, Artes Visuais e Circo, promovendo intercâmbio entre artistas, estudantes, pesquisadores, mestres e a comunidade. A edição 2025 reforça a convergência entre linguagens e aposta na transversalidade dos saberes e das práticas, com ações que vão de palestras a oficinas, de debates performativos a apresentações artísticas, além de mostras pedagógicas que evidenciam o protagonismo de artistas e educadores negros.

No âmbito do CFA, a programação mobiliza estudantes, professores, gestores, convidados externos e o público geral, destacando o papel do Centro como espaço de formação, experimentação e criação artística. As atividades acontecem na Escola de Dança da Funceb, no Largo Pedro Archanjo e no Espaço Xisto Bahia, com entrada gratuita.

Programação completa:
DANÇA – 24 de novembro | Escola de Dança da Funceb
A abertura do ciclo no CFA traz à cena reflexões e práticas sobre o corpo negro, sua presença e suas narrativas dentro da criação contemporânea.
14h às 15h30 – Oficina: “Oficina de turbantes”
Convidada: Daiana Ribeiro
A atividade aborda o turbante como símbolo identitário, político e ancestral, ensinando técnicas de amarração e compartilhando saberes tradicionais.

15h45 – Apresentação: Barro Mulher
Convidado: Fabiola Nansurê
O trabalho investiga elementos simbólicos da diáspora africana, ressaltando força, memória e feminilidade negra.

TEATRO – 25 de novembro | Escola de Dança da Funceb
O dia dedicado ao teatro traz provocações sobre narrativa, política e educação, evidenciando o teatro negro como um campo de resistência e reinvenção.
09h20 – Palestra: “Narrativas negras: recontar a história pelos nossos olhos”
Convidados: Maíra Azevedo e Zebrinha
Mediação: Thiago Romero
A mesa propõe discutir como artistas negros têm reescrito a história, ampliando perspectivas e fortalecendo discursos de representatividade e ancestralidade.

14h às 15h30 – Oficina: “Teatro negro como ferramenta política educativa”
Convidado: Thiago Almasy
A atividade investiga metodologias e práticas pedagógicas que articulam teatro, política e processos educativos, reforçando o papel do corpo negro como produtor de conhecimento.

15h45 – Espetáculo: “Kaiala”, com Sulivã Bispo
A obra aborda identidades, memórias e espiritualidades afro-brasileiras, unindo dramaturgia, humor e crítica social

18h30 – Mostra Pedagógica 2025.2 do Curso Técnico em Dança – “Cartografias do Corpo”
Local: Espaço Xisto Bahia
A mostra apresenta trabalhos desenvolvidos pelos estudantes do Curso Técnico, trazendo experimentações estéticas que atravessam sensibilidade, pesquisa e expressividade.

MÚSICA – 26 de novembro | Escola de Dança da Funceb, Largo Pedro Archanjo e Xisto Bahia
Encerrando o ciclo, o terceiro dia exalta a potência das vozes negras e os ritmos que estruturam a música afro-brasileira.

09h20 às 12h – Palestra: “Vozes negras e suas lutas através da canção”
Convidados: Tonho Matéria e Aiace Felix
A mesa aborda a canção como ferramenta de denúncia, resistência, construção identitária e reafirmação de ancestralidade.

14h às 15h30 – Oficina: “Percussão afro-brasileira”
Convidado: Zé Ricardo
A oficina investiga ritmos, instrumentos e técnicas percussivas que compõem a musicalidade afro-brasileira, aproximando corpo, memória e sonoridade.

15h45 – Apresentação: Banda Doum
Local: Largo Pedro Archanjo
Show com repertório voltado para sonoridades africanas, afro-baianas e ritmos contemporâneos.

18h30 – Mostra Pedagógica 2025.2 do Curso Técnico em Dança – “Cartografias do Corpo”
Local: Espaço Xisto Bahia
SERVIÇO

8º Novembro das Artes Negras no Centro de Formação em Artes da Funceb
Quando: Dias 24, 25 e 26 de novembro (segunda a quarta)
Onde: Escola de Dança da Funceb, Largo Pedro Archanjo e Espaço Xisto Bahia
Quanto: Entrada gratuita

Fonte: Ascom/Funceb