Categoria: Política

“Vai ser o melhor da Bahia!”

A prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis, comemorou o sucesso do primeiro dia do São Pedro da cidade, realizado neste fim de semana, e garantiu que o evento passará a fazer parte do calendário cultural do município. Débora destacou o entusiasmo do público e a estrutura preparada para proporcionar lazer, segurança e fortalecimento da … Leia Mais

Governo vai reduzir imposto de carro popular fabricado no Brasil com novo programa “Carro Sustentável”

A partir da próxima semana, o governo federal deve anunciar oficialmente a regulamentação do IPI Verde, uma nova política tributária voltada ao setor automotivo que promete beneficiar veículos menos poluentes e penalizar os mais poluidores. Em paralelo, será lançado o programa Carro Sustentável, que prevê a redução do IPI para automóveis populares produzidos no Brasil, … Leia Mais

Campanha do Agasalho ganha novo ponto de arrecadação até a próxima terça (1º)

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A Estação da Lapa está sendo um dos pontos de coleta da Campanha do Agasalho 2025 da Prefeitura de Salvador nesta sexta (27), segunda (30) e terça-feira (1°). Podem ser doados agasalhos, roupas e cobertores na caixa coletora situada em frente à estação do metrô Lapa. As doações podem ser feitas das 8h às 16h.

Intitulada “O Amor Aquece”, a campanha visa ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social a enfrentar a queda das temperaturas com mais conforto. A ação é uma iniciativa da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), com a participação de outras secretarias e autarquias do Município, iniciada no dia 17 deste mês e com duração até o dia 4 de julho nos demais pontos da cidade.

“Na última edição, foram arrecadadas mais de 5 mil peças, que atenderam a diversos públicos: infantil, adulto e idosos. Fizemos a distribuição em instituições de utilidade pública, no município de Salvador, ou seja, instituições já consolidadas. A expectativa é de que pelo fato de já ser a terceira edição, as pessoas possam participar muito mais”, destacou o secretário da Seinfra e coordenador da campanha, Luiz Carlos de Souza.

“A Estação da Lapa foi um dos locais onde mais arrecadamos doações na edição anterior. Esperamos continuar contando com a solidariedade de todos que passam por aqui diariamente”, acrescentou o gestor. O titular da Seinfra também salientou que as peças devem estar em bom estado de conservação, limpas e sem rasgos.

Ao todo, são seis pontos de arrecadação: Estação da Lapa; sede da Prefeitura, na Praça Municipal; sedes da Seinfra (Rua da Bélgica, 2, Edifício Roosevelt) e da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman – Avenida Estados Unidos, 50, Edifício Sesquicentenário), ambas no Comércio; Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), na BR-324, km 8,5, Porto Seco Pirajá; e Defesa Civil de Salvador (Codesal), na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô).

“É uma campanha muito importante. Assim como diz o cartaz aqui, ‘O amor aquece’, nós, como soteropolitanos, temos essa missão de aquecer o coração daqueles que mais necessitam. Por isso que eu vim aqui hoje trazer o meu agasalho que estava na minha casa, mas em perfeito estado”, declarou o militar da Marinha Alberto Charles, 63 anos.

Benefício – Os meses de junho e julho são os mais frios, com temperaturas que variam entre 20°C e 30°C. Este ano, a menor temperatura registrada até o momento foi de 19°C, no dia 9 de junho, na região da Praia do Flamengo e do Parque das Dunas. “Sabemos que uma noite mal dormida e com frio ou transitar na rua sem um agasalho apropriado causam sofrimento, dor e desconforto. Nós reafirmamos o nosso compromisso com o bem-estar da população”, reafirmou Souza.

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Jerônimo diz que não soltará a mão de prefeitos presos na Operação Overclean

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se pronunciou nesta sexta-feira (27/06) sobre a quarta fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, que teve como alvos o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e prefeitos de municípios baianos ligados à base do governo.

Ao ser questionado sobre a prisão dos prefeitos Humberto Raimundo (PT), de Ibipitanga, e Alan Machado (PSB), de Boquira, ambos afastados e detidos em flagrante por porte ilegal de arma, além do envolvimento do presidente estadual do PDT, Jerônimo adotou um tom cauteloso. “Do que se colocou hoje na imprensa, os três [prefeitos] têm relação com a gente. São da minha base. E eu vou esperar o coração dos fatos”, afirmou o governador.

Jerônimo disse que não costuma “soltar a mão daqueles que caminham comigo” e defendeu o direito de defesa dos investigados. “É preciso que eles tenham bons advogados para tratar da pauta deles. O amparo e o apoio às pessoas que nos acompanham não pode, de forma nenhuma, abrir mão”, completou.

O governador também afirmou que aguarda os próximos passos da investigação para definir como será a condução política da relação com os envolvidos, incluindo o deputado Félix Mendonça, cujo partido voltou recentemente à base do governo estadual.

Além das prisões e afastamentos, a Operação Overclean cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. A investigação apura um esquema de desvio de emendas parlamentares, fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, com suposta atuação direta de agentes públicos e empresas contratadas.

Prefeitos do PT e PSB são alvos da Operação Overclean na Bahia

Deputado Félix Júnior comenta Operação Overclean e revela colaboração com as investigações

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Prefeitos do PT e PSB são alvos da Operação Overclean na Bahia

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A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27/06), a quarta fase da Operação Overclean, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias, corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.

Conforme apuração do Informe Baiano, entre os principais alvos estão Humberto Raimundo (PT), prefeito de Ibipitanga, e Alan Machado (PSB), prefeito de Boquira, ambos afastados cautelarmente de seus cargos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro (PT), que é pré-candidato a deputado estadual, foi alvo de mandado de busca e apreensão.

As ações ocorreram nos municípios de Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga, totalizando 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento de servidores públicos.

As investigações apontam que, entre 2021 e 2024, os gestores teriam atuado na liberação e aplicação de emendas parlamentares mediante pagamento de propina e manipulação de processos licitatórios para favorecer empresas ligadas ao esquema.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

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Hassan comemora consagração do São João de Jequié como um dos melhores do Brasil

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O deputado municipalista Hassan (PP) que durante os últimos dez dias realizou verdadeira maratona junina, visitou diversos municípios de sua base política no Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas, elogiou a organização dos eventos, e destacou os festejos no município de Jequié, “que atraiu mais de 120 mil pessoas, vindas de toda parte do país”. Ele enfatizou que “o Brasil se encontrou em Jequié para curtir atrações locais e nacionais, consagrando um dos melhores São João do Brasil”. O último dia da festa foi marcado pela presença do governador Jerônimo Rodrigues, do secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, deputados estaduais, do deputado federal Leur Lomanto Júnior e prefeitos, que testemunharam a grandeza do evento.

O parlamentar frisou que os festejos juninos nas cidades do interior da Bahia foram realizados com tranquilidade e atraíram um público recorde. “Somente em Jequié tivemos um público acima do esperado dos dias 20 a 24 de junho, consolidando a festa na Cidade Sol como o melhor São João da Bahia e um dos melhores do país. “Isso nos orgulha muito e nos traz também o dever de cada ano realizar um evento ainda melhor e mais estruturado”. Ele enfatizou que “o nosso prefeito Zé Cocá, o vice Flavinho e sua equipe trabalharam com muita eficiência, e hoje podemos comemorar que Jequié está na rota do destino mais procurado do São João da Bahia”.

Para o deputado, que realizou campanha preventiva para conscientizar motoristas quanto aos cuidados nas estradas durante o São João, a nota triste e lamentável foram os acidentes e mortes registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) De acordo com o balanço parcial divulgado, desde o feriado de Corpus Christi e o São João (dias 18 a 24), infelizmente ocorreram 84 sinistros, dos quais 33 foram graves, com 102 feridos e 19 óbitos, nas rodovias 116, 101, 324, 110, e 242. Nesse período, a PRF anotou a passagem de 909.135 veículos, sendo as mais movimentadas as BRs 324 (301.273) a 116 (266.018) e a 101 (176.056), com trânsito mais intenso no dia 20.

Os acidentes mais registrados foram colisão traseira, colisão transversal, saída do leito carroçável e colisão frontal, e foram causados por ultrapassagens perigosas, excesso de velocidade, dirigir veículo manuseando telefone celular, transitar com veículos em acostamento, e não utilização do cinto de segurança.

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Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

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A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso.

A nota da AGU foi divulgada após ter repercutido na imprensa a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que na manhã de ontem disse que as alternativas para manter o equilíbrio fiscal, após a derrota no Congresso, seriam recorrer ao Supremo ou fazer cortes no orçamento.

Segundo a AGU, não há qualquer decisão tomada” sobre a eventual judicialização do tema.

“Todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica. A comunicação sobre os eventuais desdobramentos jurídicos do caso será feita exclusivamente pelo próprio advogado-geral [Jorge Messias], no momento apropriado”, conclui o texto.

Mais cedo, Haddad afirmou que “na opinião dos juristas do governo, que tiveram muitas vitórias nos tribunais, é flagrantemente inconstitucional” a derrubada do decreto presidencial. Acrescentou que uma decisão final sobre a judicialização cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Haddad defendeu ainda que recorrer ao Supremo é um direito do governo. “Nem nós devemos nos ofender quando um veto é derrubado e nem o Congresso pode se ofender quando uma medida é considerada pelo Executivo incoerente com o texto constitucional”, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

O decreto sobre o IOF foi o primeiro decreto presidencial a ser derrubado pelo Congresso em 30 anos. O próprio Haddad reconheceu que o governo foi pego de surpresa com a votação, que fora anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) pelas redes sociais na noite do dia anterior.

Após a derrota do governo na Câmara, com placar de 383 votos a 98, o decreto foi também derrubado no Senado momentos depois, após uma votação relâmpago pautada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), numa demonstração de articulação próxima entre as lideranças do Congresso.

Quem paga a conta

Desde a publicação do decreto, o governo vinha negociando medidas compensatórias para evitar a derrubada do aumento do IOF, afirmando que a medida seria fundamental para manter o equilíbrio fiscal.

A maioria do Congresso não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias.

Os parlamentares também estão insatisfeitos com o ritmo de liberação de emendas parlamentares e acusam o governo de fazer dobradinha com o Supremo para impedir os repasses. Desagrada também a narrativa de governistas de que o Congresso trabalha em prol dos mais ricos.

Já o governo alega que o aumento do IOF atinge sobretudo o andar de cima, sendo necessário para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública.

Nesta quinta, Hadad afirmou que se a derrubada do decreto for mantida, o governo terá que buscar receitas na taxação de dividendos [lucros pagos a acionistas de empresas] ou “na questão do petróleo”.

Caso contrário, a única opção seriam os cortes no orçamento. “Vai pesar para todo mundo. Vai faltar recurso para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida. Não sei se o Congresso quer isso”, disse Haddad.

Especialistas consultadas pela Agência Brasil destacaram que a disputa em torno do IOF define de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta – para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.

Mudanças

Entre as medidas propostas no decreto, estavam o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma medida provisória para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.

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