Categoria: Política

Durante a realização do concerto “Meu Tempo é Agora”, uma homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi — uma das mais importantes lideranças religiosas, culturais e intelectuais do país — o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, novas iniciativas da gestão estadual voltadas ao fortalecimento das políticas de igualdade racial, inclusão social e desenvolvimento dos territórios quilombolas. O evento aconteceu na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, nesta quarta-feira (19), com show da Orquestra Afrosinfônica e participação de Mariene de Castro, Lazzo Matumbi, Gerônimo Santana, Filhos de Gandhy e Bando de Teatro Olodum.

As ações estratégicas integram a programação do Novembro Negro Bahia, promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e pela Secretaria do Turismo (Setur-BA).  “Hoje é um dia simbólico. Iniciamos o dia entregando o Coletivo Bahia pela Paz, inaugurando o restaurante popular Alaide do Feijão, em um bairro negro, a Liberdade. Depois anunciamos R$ 70 milhões para o movimento cultural. Agora aqui, reuni o secretariado para anúncios que mostram o nosso compromisso com representações do povo preto, das comunidades tradicionais, quilombolas, mostrando que a Bahia simboliza a resistência e o antirracismo”, afirmou o governador.

Destaque para a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Quilombola, que receberá um incremento de R$ 2 milhões, com o objetivo de garantir geração de renda e acesso a alimentos saudáveis para famílias atendidas pela política de segurança alimentar. De acordo com a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, “a medida vai beneficiar mais de 300 produtores e possibilitar a compra de produtos da agricultura familiar baiana, com doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, tendo como público prioritário a população em situação de vulnerabilidade social, assentados e povos e comunidades tradicionais”.

Além do reforço ao PAA Quilombola, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) vai lançar, na próxima segunda-feira (24), o Edital de Chamada Pública “Bahia que Produz e Alimenta Quilombos da Bahia”, fortalecendo a produção rural e a autonomia dos territórios quilombolas. A iniciativa vai chegar aos 27 Territórios de Identidade da Bahia e apoiar 35 projetos, beneficiando quatro mil famílias, através de um investimento de R$ 12,2 milhões. “É um edital que simboliza a valorização da identidade, a inclusão socioprodutiva no campo e nas comunidades tradicionais, oportunizando essas comunidades a escrever os seus próprios projetos e transformá-los em políticas públicas”, enfatizou o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

Preservação da identidade, cultura, saúde e inclusão digital

Outras iniciativas foram autorizadas por Jerônimo Rodrigues, como o Termo de Colaboração entre a Sepromi e a Associação Afoxés Filhos de Gandhy, no âmbito do Edital Caravanas MOVAÊ – Empreendedorismo Negro, em parceria com o Programa Bahia pela Paz; a abertura oficial da Casa das Matriarcas “Mãe Stella de Oxóssi”, no Pelourinho, em Salvador, como um novo espaço dedicado à preservação da memória, das artes e da ancestralidade feminina, que iniciará as suas atividades em 27 de novembro; e o lançamento do Programa Conecta Bahia para Quilombos e Povos Originários, iniciativa que vai ampliar o acesso à tecnologia e à inclusão digital em comunidades tradicionais.

“São ações para promover a igualdade racial e combater a desigualdade, celebrando os 18 anos da nossa secretaria. Anúncios com foco em trabalho, emprego e renda, segurança alimentar, saúde, cultura, educação, que visam fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial e contam com a participação de diversas secretarias e órgãos do governo, além do apoio de movimentos sociais e religiosos da população negra”, enfatizou Ângela Guimarães, secretária da Sepromi.

O governador também assinou o projeto de lei que fica instituída a alteração de nome da atual Praça das Artes, Cultura e Memória, situada no Pelourinho, em Salvador, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, em referência ao ativista, criador do samba-reggae e fundador do Olodum e da banda Didá.

Uma união entre a Secretaria da Saúde (Sesab), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) promoveu o lançamento da 4ª edição do edital de apoio à pesquisa científica, tecnológica e de inovação voltada para doenças e agravos que afetam majoritariamente a população negra, com ênfase em Doença Falciforme e nos impactos do racismo estrutural na saúde.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Como parte das ações que integram a programação do Novembro Negro, a cultura baiana também ganha novos investimentos. Nesta quarta-feira (19), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), lançou o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a autorização de 27 editais e um investimento de R$ 70,4 milhões, contemplando ações de premiação cultural, fomento à execução de ações culturais e iniciativas da Cultura Viva. O ato ocorreu no bairro da Liberdade com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, outras autoridades estaduais e sociedade civil.

“Esta é uma agenda voltada para o cuidado com pautas importantes de uma cidade como Salvador, especialmente em um bairro histórico como a Liberdade — um lugar de cultura intensa, mas que por muito tempo sofreu discriminação e preconceito. A nossa presença aqui, com nosso projeto político, busca ser ouvida e vista como uma mensagem de inclusão, respeito e esperança. Que este ato sirva para a nossa visibilidade no Novembro Negro, ” pontuou durante discurso o chefe do executivo estadual, Jerônimo Rodrigues.

As publicações se darão em duas etapas. A primeira com 21 editais que abrirão inscrições on-line nessa sexta-feira (21). A segunda terá seis editais referentes à Lei da Cultura Viva, a serem publicados no primeiro semestre de 2026. O Ciclo 2 da PNAB abrange diversas áreas da cultura, incluindo patrimônio e museus, economia criativa, audiovisual, literatura, formação e capacitação cultural, além de apoio à manutenção e dinamização de espaços culturais.

Os editais serão apresentados pelo secretário Bruno Monteiro, ainda nesta quarta-feira (19), durante evento no Cineteatro 2 de Julho, na Federação, a partir das 14h30. “A PNAB nos ajuda a estruturar e fortalecer, cada vez mais, os sistemas de cultura nos municípios, no estado e no âmbito federativo. Mas, sobretudo, nos ajuda a fortalecer políticas públicas e projetos que estão aí para proteger nossos patrimônios culturais, fomentar as artes, reconhecer a trajetória de mestres da cultura popular e apoiar festas, ritos e celebrações. Enfim, são 27 editais que fortalecem todo o conjunto da cultura baiana”, enfatizou o secretário, Bruno Monteiro.

Primeira etapa

A primeira edição da política no estado investiu R$ 71,4 milhões em 1.084 projetos, distribuídos em 29 editais. Desses, 771 foram do interior e 321 de Salvador, com participação de todos os 27 territórios de identidade da Bahia.

Repórter: Joci Santana/GOVBA