Categoria: Política

Legislativo concede Comenda 2 de Julho ao presidente da UPB

Prestígio e emoção marcaram a sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que concedeu, na manhã desta sexta-feira (14), a Comenda 2 de Julho ao prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Paes Cardoso. Ladeado por autoridades como o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui … Leia Mais

Assembleia recebe 200 jovens em uma semana de visitas guiadas

Cerca de 200 jovens de Salvador visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao longo desta semana para conhecer as instalações e o funcionamento da Casa. As visitas integram as atividades do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, que tem como objetivo aproximar o cidadão baiano do Parlamento estadual. … Leia Mais

Cafu se congratula com povo de Rio do Pires

Por meio de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Cafu Barreto (PSD) saudou o município de Rio do Pires, que, na próxima segunda-feira, 17 de novembro, comemora a passagem do seu 64º aniversário de emancipação política. “É com grande satisfação que esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem a Rio do Pires, … Leia Mais

Pancadinha saúda os 176 anos de Valença

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação para o município de Valença pelos 176 anos de emancipação política do município. Localizado na Região do Baixo Sul, a cerca de 120 quilômetros da capital baiana, a cidade possui a terceira maior extensão de praia da América Latina, tendo uma grande riqueza … Leia Mais

Território do Sisal recebe o lançamento do Projeto Dom Hélder Câmara III para impulsionar a agricultura familiar

Território do Sisal recebe o lançamento do Projeto Dom Hélder Câmara III para impulsionar a agricultura familiar Foto: Gilson BarbosaSDR A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) esteve no município de Valente, Território do Sisal, acompanhando o lançamento do Projeto Dom Hélder Câmara III (PDHC III), uma iniciativa do Governo Federal, financiada pelo Fundo Internacional de … Leia Mais

Dr. Diego Castro quer política e fundo de prevenção a tragédias naturais

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento de Tragédias Naturais (PEPETN), com o objetivo de reduzir os riscos e impactos decorrentes de enchentes, deslizamentos, secas, incêndios e outros eventos naturais adversos. O texto prevê ainda criação do Fundo Estadual de Prevenção e Enfrentamento de Tragédias Naturais, destinado a financiar ações preventivas e emergenciais.

Segundo a proposição, são princípios da política a prevenção e precaução; cooperação entre poder público e sociedade civil; transparência e informação; sustentabilidade e proteção à vida. Entre suas diretrizes estão o mapeamento e monitoramento de áreas de risco; capacitação de agentes públicos e comunitários; integração das políticas ambientais, urbanas e de defesa civil; e campanhas educativas de prevenção.

O parlamentar justifica a criação da PEPETN para buscar uma ação coordenada e permanente de planejamento, prevenção e resposta rápida diante de situações de risco. “O propósito central é atuar antes que as tragédias ocorram, fortalecendo a capacidade do Estado e dos municípios na gestão de riscos e na proteção da população mais vulnerável”, afirmou.

Dr. Diego Castro registrou preocupação com a frequência, cada vez maior, de eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos, estiagens prolongadas e incêndios florestais. “Com esta iniciativa, pretende-se proteger vidas, reduzir danos, preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, assegurando que o Estado da Bahia esteja preparado para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela vulnerabilidade socioambiental de seu território”, defendeu.



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Assembleia concede Comenda 2 de Julho para Wilson Paes Cardoso

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Por iniciativa do deputado Penalva (PDT), a Assembleia Legislativa concede a Comenda 2 de Julho ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Paes Cardoso. A entrega da honraria ocorre  nesta sexta-feira (14), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães da ALBA.

O parlamentar destacou a trajetória profissional do atual prefeito de Andaraí, que também é empresário e pecuarista. Conforme consta no projeto, Wilson Paes Cardoso foi criado em Ituberá e iniciou sua vida profissional aos 16 anos como office-boy na Radiolar, onde dois anos depois se tornou gerente comercial e, posteriormente, diretor comercial.

Após o trabalho reconhecido de uma década na Radiolar, passou a integrar o Grupo Sadel, maior conglomerado empresarial de Feira de Santana, tendo inicialmente assumido a coordenação comercial e, na sequência, tornando-se diretor e sócio da empresa. “Visionário, o homenageado se dedicou ao seu negócio e foi determinante para a mudança do eixo comercial de Feira de Santana para a Avenida Getúlio Vargas, criando o Shopping das Indústrias, sendo reconhecido por quatro anos como ‘Lojista do Ano’ na Bahia e em Sergipe”, ressaltou Penalva.

Wilson Paes Cardoso migrou para a pecuária na Chapada Diamantina nos anos 90, destacando-se com grandes leilões de gado, em âmbito nacional. Desempenhou importantes funções de direção, como presidente da Cooperfeira e do Frifeira, diretor da Faeb e do Fórum Permanente da Pecuária da Bahia. O empresário investiu também na agricultura familiar e qualificação de produtores com apoio do Senar, beneficiando mais de 700 agricultores.

O empresário, pecuarista e gestor público, atual presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), defensor da causa municipalista, foi presidente do Consórcio Chapada Forte e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia) entre os anos de 2020 e 2022, e se consolidou liderança na Chapada Diamantina, onde cumpre seu quarto mandato como prefeito de Andaraí. 

“Wilson Paes Cardoso é merecedor desta distinta honraria concedida por esta egrégia Casa Legislativa, sobretudo por sua valiosa contribuição no fomento ao comércio, pecuária e fortalecimento da política no estado da Bahia”, concluiu.



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Robinson Almeida luta em prol da melhoria da educação

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O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de educação Rowenna Brito, propondo a implementação de um programa para a abertura das escolas públicas estaduais nos finais de semana e durante o período de férias escolares. O objetivo central é transformar as unidades de ensino em verdadeiros equipamentos sociais de múltiplas vocações, promovendo atividades educacionais, esportivas, culturais, recreativas e de integração comunitária.

A proposição parte da premissa de que a escola pública é, além do espaço de aprendizagem formal, um recurso valioso para a formação integral do indivíduo e o fortalecimento dos laços comunitários. Ao utilizar a infraestrutura escolar, como quadras, auditórios, bibliotecas e laboratórios, fora do período letivo, a comunidade ganha um acesso ampliado a práticas culturais, esportivas e de lazer.

O uso desses espaços, muitas vezes ociosos, seria democratizado, permitindo que as escolas se tornem pontos de convergência para projetos sociais, oficinas, cursos livres, feiras e festivais.

“Essa articulação seria realizada em parceria com prefeituras, universidades, organizações da sociedade civil e coletivos culturais locais, garantindo um uso racional e democrático da infraestrutura pública”, explicou o parlamentar.

Segundo Robinson, a experiência de programas semelhantes, como o “Escola Aberta” do Ministério da Educação, já demonstrou o impacto positivo direto da ampliação do tempo de uso escolar. A proposta baiana visa replicar e expandir esses benefícios, especialmente a redução de vulnerabilidade, o combate à evasão e a qualidade de vida.

“A Bahia, que já é destaque nacional pela expansão da rede de escolas em tempo integral, pode avançar ainda mais com a aprovação desta política, consolidando uma política pública de educação para a cidadania que extrapola os limites da sala de aula”, defendeu.



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Governo do Estado divulga resultado provisório de mérito do edital Ouro Negro 2026

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Governo do Estado divulga resultado provisório de mérito do edital Ouro Negro 2026

Foto: Lucas Rosário/Ascom SecultBA

Após período de avaliação, as Secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) divulgam, nesta quinta-feira (13), por meio da Portaria Conjunta SECULT/SEPROMI nº 010/2025, o resultado provisório de mérito dos projetos inscritos no Edital Ouro Negro 2026, lançado pelo Governo do Estado com investimento recorde de R$ 17 milhões para apoio às entidades culturais de matrizes africanas.

Os agentes culturais poderão interpor recursos até o dia 18 de novembro, exclusivamente por meio do formulário disponível no site. Já entre 14 e 25 de novembro, os agentes culturais pré-classificados deverão enviar a documentação de habilitação e realizar os ajustes necessários. O resultado final de mérito será divulgado no dia 28 de novembro.

O cronograma da etapa de habilitação está suspenso para os projetos pré-classificados na Micareta de Feira de Santana, conforme disposto na Portaria. 
O edital selecionará 138 projetos para participação de blocos afro, afoxé, de samba, de reggae e de índio no Carnaval de Salvador e em outras cinco festas populares da Bahia: Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem da Purificação (Santo Amaro), Micareta de Feira de Santana e Carnaval do Interior. 

Acesse o Edital clicando aqui.

Ouro Negro – Criado em 2008, o Programa Ouro Negro consolida o compromisso do Governo do Estado, através da Secult e Sepromi, afirmando o papel central da cultura negra na formação da identidade baiana. Trata-se de uma importante política pública de reparação racial e de preservação das nossas tradições.

O Edital Ouro Negro é uma ação reconhecida pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.

Fonte: Ascom/Secult-BA

Dr. Diego Castro apresenta projetos para proteção da infância e juventude

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, dois projetos de lei que fortalecem os direitos e proteção da infância e juventude na Bahia. As matérias alcançam, especialmente, as figuras dos agentes de proteção que, designados pelo Poder Judiciário, têm a função de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados às crianças e adolescentes.

Um dos projetos institui a Política Estadual de Valorização dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, “com o objetivo de promover o reconhecimento da importância, a capacitação, o aperfeiçoamento e a melhoria das condições de trabalho desses profissionais, em observância aos princípios legalmente estabelecidos na Constituição Federal e na Lei Federal nº 8.069, de 13 de Julho de 1990”.

Entre as diretrizes da referida política estão o fortalecimento institucional das equipes vinculadas às Varas da Infância e Juventude e promoção de cursos, seminários e campanhas educativas. Constam ainda, no PL, sugestões para sua implementação, como concessão de auxílio para transporte e alimentação; fornecimento de equipamentos e identificação funcional padronizada; criação de um Cadastro Estadual dos profissionais; e instituição de um dia dedicado aos agentes, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho.

O parlamentar evocou o cumprimento do Artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ao defender maior reconhecimento à atuação desses agentes, estrutura e respaldo do Estado, “o que tem gerado dificuldades práticas e até riscos à integridade física e psicológica desses servidores voluntários”. Para ele, a política de valorização reforça o compromisso com a proteção integral da infância e juventude, “fortalecendo o sistema de proteção e ampliando a efetividade da legislação de tutela de direitos e garantias fundamentais”.

VULNERABILIDADE

O outro projeto de lei obriga a presença dos agentes de proteção em eventos públicos na Bahia, “com o objetivo de prevenir e coibir situações de vulnerabilidade e violação de direitos de crianças e adolescentes”. A propositura define como evento público “toda atividade de caráter social, cultural, esportivo, religioso, recreativo, educacional, institucional ou de entretenimento, realizada por pessoa física ou jurídica, pública ou privada, com acesso aberto ou controlado ao público”.

O parlamentar defendeu, em sua proposta, que compete aos organizadores dos eventos garantir a presença mínima de um agente de proteção para cada 500 participantes; fornecer estrutura adequada para atendimento e registro de ocorrências; e comunicar, com antecedência, ao órgão competente, a escala desses profissionais.

“Nos últimos anos, têm-se registrado inúmeros casos de desaparecimento e exposição de crianças e adolescentes em festas, shows e atividades culturais, o que reforça a necessidade de profissionais qualificados e identificados atuando diretamente nesses espaços”, escreveu Dr. Diego Castro em sua justificativa, citando dados do Ministério da Justiça de que o Brasil registrou 90.256 casos de desaparecimento de menores entre 2021 e abril de 2025.



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