A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por acordo entre as lideranças da Maioria e da Minoria, nesta terça-feira (11), 15 proposições, sendo dois projetos oriundos do Executivo; 12 propostas da lavra de parlamentares; além de uma matéria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). A sessão foi marcada pelo retorno da presidente da … Leia Mais
Através de votação secreta realizada na tarde desta terça-feira (11), os jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa Edson Alves elegeram a presidente da Assembleia Ivana Bastos e os deputados Marcinho Oliveira (PRD), Tiago Correia (PSDB) e Fabíola Mansur (PSB) como destaques parlamentares de 2025. Em outro escrutínio, os deputados baianos elegeram os jornalistas de veículos … Leia Mais
Com destaque internacional para o Bahia Beer Festival-Alagoinhas, eventos diversificados aquecem o turismo no estado Foto: Divulgação Bahia Beer A participação de 200 cervejarias artesanais, representando 43 países, marcou o 3º Bahia Beer Festival-Alagoinhas, que movimentou a cidade da zona turística Caminhos do Sertão, no último fim de semana, com atrações gastronômicas e musicais. Promovida … Leia Mais
Bahia é destaque na COP30 com case de sucesso da agricultura familiar sustentável da Caatinga Foto: Ascom/CAR A força e a inovação da agricultura familiar baiana ganharam destaque no cenário mundial nesta segunda-feira (10), durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA). A Cooperativa Ser do Sertão, de Pintadas, … Leia Mais
Bahia lança edital para elaboração do Plano de Ação Climática durante a COP30 Foto: Daniel Senna/GOVBA A Bahia dá mais um passo importante no enfrentamento à crise climática. Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA), o Governo da Bahia, por … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação ao município de Vitória da Conquista que completou 185 anos de emancipação política e econômica, no último dia 9 de novembro. Situada a 510 km de Salvador, a segunda maior cidade do interior possui cerca de 400 mil habitantes. É considerada a capital da Região Sudoeste, em uma área que abrange 80 cidades baianas e mais 16 municípios localizados no Norte de Minas Gerais. Vitória da Conquista faz limite com os municípios de Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Itambé, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Planalto e Belo Campo.
Sobre a luta pela emancipação, o tucano conta que o Arraiá da Conquista foi fundado em 1783 pelo sertanista português João Gonçalves da Costa, que só conseguiu a elevação para vila e freguesia em 1840. No entanto, escreve o legislador, a conquista da autonomia administrativa só veio em dezembro de 1943, através da Lei Estadual 141, com o município passando a ser denominado de Vitória da Conquista.
No documento em homenagem à terra em que nasceu, o líder da Bancada da Oposição na ALBA destacou a privilegiada localização da cidade, às margens da BR-116, a famosa Rio-Bahia, e a estrada Ilhéus-Lapa, que promoveram a integração com outras importantes regiões da Bahia e do Brasil.
Tiago falou ainda a respeito do incremento da cultura agrícola, por volta de 1975, e ressaltou a ampliação da oferta de serviços nas áreas de educação, saúde e comércio, contribuindo para o desenvolvimento de Vitória da Conquista, já no final dos anos 1980.
O comércio forte e dinâmico de Conquista, que conta com muitas empresas, shoppings, lojas e escritórios, também mereceu destaque na moção de aplausos do deputado. “O pujante comércio de Vitória da Conquista traz influência direta para cerca de 2 milhões de pessoas, o que coloca a cidade entre os 100 maiores centros urbanos do Brasil. Viva Vitória da Conquista pelos 185 anos de sua emancipação!”, saudou o deputado Tiago Correia.
Território Metropolitano de Salvador: Câmara Temática do Esporte realiza primeira reunião
Foto: Lucas Peixoto/Ascom Seplan
Recém-criada, a Câmara Temática do Esporte do Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável (Codeter) do Território Metropolitano de Salvador (TMS) realizou, nesta terça-feira (11), sua primeira reunião, no auditório da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan). O encontro marcou a apresentação do coordenador de Esportes do TMS, Tadeu Lins, e contou com a presença de representantes de associações de diversas modalidades esportivas, além de atores sociais de outros territórios que prestigiaram o evento.
Durante a reunião, foram debatidos o papel da Câmara Temática do Esporte e a criação dos Núcleos Esportivos Territoriais, que deverão fortalecer a articulação entre o poder público e as organizações da sociedade civil voltadas para o desenvolvimento do esporte como instrumento de inclusão e cidadania. O secretário estadual do Planejamento, ao destacar a relevância do esporte como vetor de inclusão social e de formação cidadã, conclamou os participantes a se engajarem na construção do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, instrumento de planejamento de longo prazo do Governo da Bahia.
“Este é um espaço legítimo de fortalecimento da política territorial. Quero reafirmar o nosso apoio irrestrito a esta Câmara, a este colegiado e a todos os que contribuem para o avanço das discussões sobre o desenvolvimento do esporte. Aproveito para convidá-los a participar da Oficina Macroterritorial que envolve os territórios Metropolitano, Litoral Norte e Agreste Baiano, que será realizada no próximo dia 27, na Universidade Federal da Bahia (UFBA)”, afirmou o secretário.
Segundo ele, o esporte tem espaço garantido no plano de longo prazo, e a construção de políticas públicas eficazes depende da escuta social e da participação ativa dos territórios. O coordenador de Esportes do Codeter/TMS, Tadeu Lins, que também preside a Federação das Associações de Futevôlei do Estado da Bahia (FAFEB), ressaltou a importância da representação do segmento esportivo no colegiado.
“A Câmara Temática veio para deixar o seu legado e fortalecer o esporte no nosso território. É essencial que os presidentes das federações compreendam o papel estratégico que desempenham nesse processo, para que possamos fazer a política do esporte acontecer de forma concreta na Bahia”, destacou. Instituídos pela Lei nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014, os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável são fóruns de participação social e diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Têm como finalidade promover a discussão local das ações e projetos voltados ao desenvolvimento territorial sustentável e solidário, além de apoiar o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) no exercício de suas competências legais.
A epidemia silenciosa do diabetes foi tema de debate na manhã desta terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) e promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento, o encontro reuniu especialistas e profissionais de saúde que chamaram atenção para o avanço da doença e seus impactos crescentes sobre o sistema público. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Alex da Piatã (PSD), também participou da audiência.
A palestra principal foi conduzida pela diretora e fundadora do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), Reine Marie Chaves Fonseca, que citou o “Novembro Azul”, mês de conscientização sobre o diabetes, criado em 1991 pela Federação Internacional de Diabetes e reconhecido oficialmente pela ONU em 2006. “O Novembro Azul é, originalmente, o mês do diabetes, e não da próstata, como muitos pensam”, destacou a médica, ao lembrar que o dia 14 de novembro celebra o nascimento de Frederick Banting, descobridor da insulina.
Reine explicou que o Cedeba intensifica, durante todo o mês, ações educativas e de mobilização social com o objetivo de alertar a população sobre hábitos saudáveis e a importância do diagnóstico precoce. O tema deste ano, “Diabetes e bem-estar no trabalho”, busca conscientizar sobre os direitos das pessoas com diabetes e a necessidade de ambientes laborais que favoreçam o autocuidado.
Em entrevista ao final do evento, Arimateia ressaltou a importância do debate e a urgência de ações efetivas. “Foi muito importante ouvir as explanações dos profissionais que estiveram aqui. Precisamos fazer alguns encaminhamentos, como a ampliação do Cedeba e do Cepred (Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências), que são instituições que atendem pacientes com diabetes. Além disso, é fundamental conscientizar a população nas escolas, com políticas de prevenção e campanhas de informação”, afirmou.
Durante sua apresentação, Reine Fonseca ressaltou o crescimento alarmante da doença no Brasil e no mundo. “Já temos um em cada 10 adultos com diabetes e um em cada três acima dos 65 anos. Estima-se que entre 16 e 20 milhões de brasileiros convivam com a doença, e cerca de 32% não sabem que são diabéticos”, afirmou. O país, acrescentou, ocupa hoje a sexta posição mundial em número de pessoas com diabetes.
Ela alertou ainda para o aumento dos casos de pré-diabetes, condição que pode atingir até 17% da população adulta e evoluir rapidamente para a forma crônica da doença. “A progressão do pré-diabetes para o diabetes é de 5 a 10% ao ano. Em cinco anos, metade dos pacientes desenvolve a doença”, explicou. Os impactos sobre a saúde pública são expressivos. “O diabetes é a quarta causa de morte precoce no país e a principal causa de amputações de membros inferiores e de cegueira. Também responde por grande parte dos casos de insuficiência renal e diálise”.
A diretora do Cedeba destacou, no entanto, que a prevenção é possível e deve ser prioridade nas políticas públicas. “Temos a oportunidade de atuar antes da doença, com estímulo à alimentação saudável e atividade física, e também de prevenir complicações quando o diagnóstico já foi feito”, defendeu.
Reine também detalhou a trajetória e o papel do Cedeba, fundado em 1994 e referência estadual no atendimento a pacientes com diabetes e doenças endócrinas. “Começamos no Hospital Roberto Santos, depois fomos para o Rio Vermelho e hoje estamos sediados no Centro de Atenção à Saúde (CAS). São 31 anos de trabalho ininterrupto, sempre com foco técnico e sem interferência política”, afirmou, lembrando o apoio decisivo do senador Otto Alencar (PSD) na criação do centro.
Atualmente, o Cedeba realiza cerca de 8 mil consultas mensais, oferece 35 medicamentos para 20 patologias endócrinas e mantém uma estrutura multiprofissional com médicos, nutricionistas, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas e assistentes sociais. O centro também coordena programas de educação em saúde, caravanas temáticas, teleconsultorias, capacitação de profissionais da atenção básica e ações de ensino e pesquisa que formam especialistas para todo o país.
“O Cedeba é hoje a segunda residência mais procurada do Brasil na formação de endocrinologistas e referência também em programas multiprofissionais”, destacou. Ela informou que o centro já capacitou quase 100% dos municípios baianos em ações de prevenção e tratamento do diabetes, em parceria com a Escola Estadual de Saúde Pública.
AÇÕES E DESAFIOS EM SALVADOR
Representando a Prefeitura de Salvador, a enfermeira Manuela Maciel Souza, do campo de doenças crônicas não transmissíveis, ressaltou os desafios da gestão municipal no enfrentamento do diabetes e de outras doenças associadas. “É um grande desafio trabalhar com diabetes por conta de como a sociedade está estruturada. Para prevenir, precisamos enfrentar o sobrepeso, a obesidade e garantir acesso à alimentação saudável”, afirmou.
Segundo ela, os inquéritos de vigilância apontam que a população tem consumido cada vez mais alimentos ultraprocessados, enquanto o consumo de frutas, verduras e hortaliças vem caindo. “Nossa população também está se exercitando menos. Precisamos fortalecer a atenção primária e ampliar o acesso à educação e à alimentação saudável”, completou.
Manuela enfatizou a importância de analisar os indicadores sob o recorte de raça, cor e classe social, pois as desigualdades influenciam fortemente o acesso ao cuidado. “As pessoas pretas e pardas são as que mais adoecem e morrem. Cerca de 80% dos casos graves estão entre essa população. Precisamos discutir o racismo como determinante social da saúde e enfrentar as desigualdades que afetam o acesso à educação e à renda”, pontuou.
O PÉ DIABÉTICO
A enfermeira Marines Marques, especialista em lesões de pele e feridas complexas, também participou da audiência e reforçou a urgência de implantar uma política nacional de tratamento de feridas complexas e pé diabético. Segundo ela, essa política começou a ser discutida há seis anos e avançou em 2019, com a Portaria nº 51 da Secretaria da Saúde da Bahia, que definiu critérios de adesão dos municípios à linha de cuidado das pessoas com feridas complexas, mas ainda precisa avançar muito.
“A maioria dos pacientes com diabetes que são internados chega ao hospital por infecção, sepse ou descompensação da doença. Mas a porta de entrada quase sempre é uma lesão. Muitos têm dificuldade de enxergar por causa da retinopatia diabética e acabam se ferindo sem perceber. Um simples corte no pé pode evoluir para uma amputação”, relatou.
Marines destacou que o tratamento desses pacientes é caro e prolongado. “Um paciente diabético com lesão de pele pode ficar de 25 a 35 dias internado, e o custo de um leito hospitalar de UTI pode chegar a R$ 2.700 por dia. E muitas vezes ele precisa de antibióticos de uso sistêmico, internação em UTI e, em grande parte dos casos, passa por amputação”, lamentou.
Para a enfermeira, o problema poderia ser reduzido com salas de avaliação do pé diabético em policlínicas e unidades básicas. “Isso está previsto em portaria, mas ainda não foi implantado. Cada centro de referência deveria ter equipe multiprofissional, com enfermeiro, cirurgião vascular e endocrinologista, o que reduziria muito o número de internações e amputações”, afirmou.
Marines apontou o subfinanciamento da atenção básica como um dos maiores entraves para o avanço das políticas públicas. “As unidades de saúde muitas vezes têm apenas o básico para curativos, como iodo e pomadas. Como usar alta tecnologia na cicatrização sem recursos? É por isso que defendemos uma política nacional com verba própria”, argumentou.
Ao final do encontro, José de Arimateia apresentou uma série de encaminhamentos. Um deles foi transformar em indicação a proposta da diretora do Cedeba de criação do selo “Hospital Amigo do Diabetes”, que pretende reconhecer as unidades de saúde que se destaquem pela capacitação das equipes e pela adoção de protocolos de atendimento qualificado a pacientes diabéticos. Outra proposta que será transformada em indicação pelo deputado é a ampliação do Cedeba. O objetivo é expandir a capacidade de atendimento e descentralizar os serviços.
A criação da Casa dos Artistas nos 27 territórios de identidade foi o tema central da audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã desta terça-feira (11). Proponente do encontro, o deputado Hilton Coelho (Psol) enfatizou que, apesar de a Bahia ser um estado de grande afirmação cultural, carece de um olhar digno para seus artistas, especialmente na velhice. Ele destacou que a situação de vulnerabilidade impõe a necessidade da construção de soluções para o amparo da classe artística.
“O objetivo dessa audiência é dar musculatura e insumos a um movimento que exigirá luta para se concretizar. O nosso projeto busca um espaço digno, sofisticado e com forte significado cultural e ético para os artistas. Não será um depósito de artistas idosos. Será um lugar de acolhimento”, frisou Hilton.
Conforme explicou o legislador, a matéria foi pautada em um movimento social iniciado por artistas, a partir do caso envolvendo o cantor, compositor e berimbalista baiano, Lourival Santos Araújo, conhecido como Mestre Lourimbau, que, entregue à própria sorte, foi sequestrado e permaneceu em cárcere privado, até ser resgatado em janeiro de 2024. A chegada de Mestre Lourimbau na audiência pública desta terça, inclusive, representou um ponto alto do encontro, sendo ele recepcionado por aplausos.
Integrante da mesa, o agroflorestor, escritor, compositor, berimbalista e gestor ambiental, Cláudio Deiró, ressaltou que a vulnerabilidade experimentada por Mestre Lourimbau afeta a vida de muitos outros artistas. Para Deiró, o Poder Público precisa assumir a responsabilidade de garantir dignidade para quem contribuiu para o fortalecimento cultural da Bahia.
“A gente precisa das autoridades, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Congresso Nacional, para que a gente possa conseguir realizar esse projeto chamado Casa dos Artistas da Bahia. A ideia é que esse projeto possa contemplar os diversos lourimbaus que existem por aí”, opinou.
Os deputados Robinson Almeida e Olívia Santana (PC do B), integrantes da Comissão de Educação, reafirmaram o apoio à pauta. A presidente do colegiado sugeriu a realização de uma audiência pública com o governador Jerônimo Rodrigues, para ampliar os debates. “A sociedade brasileira não valoriza os idosos, temos uma sociedade extremamente etarista, anti-idosos, e ao mesmo tempo, nós estamos tendo essa conquista de envelhecer. A Casa dos Artistas não é um ato de caridade. A Casa dos Artistas precisa ser uma política pública para garantir dignidade para todos os artistas. O governador tem demonstrado preocupação e interesse com essa área da população idosa”, afirmou Olívia.
De acordo com Robinson, o ponto crucial é o financiamento das unidades. Para o petista, a Casa dos Artistas da Bahia deverá ser um espaço de garantia de direitos para a classe artística, e precisará ter assegurada uma parte do orçamento público. “Nós temos que disputar o orçamento, no fundo é isso, e quem faz o orçamento são os governos respectivos nas suas áreas e quem aprova o orçamento são os parlamentos, então se a gente não for para cima dos governos e dos parlamentos, a gente não está enfrentando o ponto central de decisão”, ponderou.
O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria na Casa Legislativa, também manifestou apoio aos artistas. Em pronunciamento, sinalizou a importância do cuidado e amparo para garantir qualidade de vida à categoria. Para a professora de teatro de escola no Município de Salvador, Ana Vaneska, que já foi conselheira de cultura, discutir a Casa dos Artistas é discutir a memória e a contribuição histórica que os artistas vêm dando. “A gente olha para Salvador, e vê uma cidade eminentemente cultural. A gente está falando de Berimbau, a gente está falando de capoeira, a gente está falando de dança afro, a gente está falando de teatro. E aí, nós não temos políticas pensadas para esses grupos. Hoje, existem inúmeras casas dos artistas em outros lugares do mundo, inclusive no Rio de Janeiro. A Bahia carece disso, e é urgente”, pontuou.
Representando a Secretaria Estadual da Cultura, a professora de teatro, atriz e produtora, Zeca de Abreu, alegou ser imprescindível a realização de um pacto federativo, que estabeleça a contribuição da União, estados e municípios, no tocante a destinação de verbas e apoio logístico para a concretização do projeto de maneira satisfatória. Para ela, é necessário também que as casas sejam pensadas do ponto de vista do tipo da arte, oferecendo caminhos distintos para cada artista.
Além dos mencionados, participaram dos debates a historiadora, sacerdotisa de Umbanda do Centro de Umbanda Irmão Carlos, Membro da Coordenação do Conirb/Conselho Inter-religioso da Bahia, Mônica Barbosa; a sócia da CBDC – Centro Brasileiro Pela Diversidade Cultural, fundadora e ex-presidente da Associação Baiana de Cinema e Vídeo, Sol Moraes; e o mestre de capoeira e professor da Ufba, Rui Mota.
Em Brasília, Jerônimo Rodrigues debate prioridades na segurança, saúde e agricultura familiar com deputados federais da bancada baiana
Foto: Eduardo Aiache/GOVBA
Em mais uma agenda de articulação política em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (11), com parlamentares da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo discutir as prioridades para a destinação das emendas federais, com destaque para o reforço à segurança pública, além de tratar de investimentos nas áreas de saúde e agricultura.
A reunião foi conduzida pela coordenadora da bancada, deputada Lídice da Mata, com a participação da vice-coordenadora, deputada Rogéria Santos. Representando o Governo do Estado, estiveram presentes o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner; o assessor especial da Secretaria de Saúde (Sesab), Cássio André Garcia; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro. O encontro foi realizado em formato híbrido, com parte dos participantes presencialmente e outros de forma virtual.
Jerônimo destacou a importância das emendas parlamentares para o fortalecimento das políticas públicas e o alinhamento das prioridades do Governo do Estado. “Viemos dialogar com a bancada sobre temas que são centrais para o nosso governo: a segurança pública, a saúde e a agricultura familiar. Essas áreas representam o cuidado com a vida, com a produção e com a tranquilidade da população baiana. As emendas são instrumentos fundamentais para transformar essas propostas em ações concretas, garantindo que os recursos federais cheguem aonde mais precisam chegar”, afirmou o governador.
Foram discutidos projetos para aquisição de equipamentos hospitalares e iniciativas de apoio à agricultura familiar, executadas pela CAR. “Agradeço a cada parlamentar que se coloca à disposição da Bahia. Essa união é essencial para garantir mais recursos, mais obras e mais oportunidades para o nosso povo. Com diálogo e parceria, conseguimos fazer o estado avançar com responsabilidade e resultados”, concluiu.
