Categoria: Política

Infraestrutura aprova duas audiências públicas conjuntas com Agricultura

Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, na reunião desta terça-feira (11), duas audiências públicas conjuntas com a Comissão de Agricultura e Política Rural. A primeira, marcada já para a próxima terça-feira (18), às 9h, será sobre a crise na cadeia de produção de leite, na … Leia Mais

Sessão especial na ALBA celebra os 50 anos da Pedagogia da Alternância

Em sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 50 anos da Pedagogia da Alternância, modelo educacional para o campo que integra teoria e prática, combinando períodos de estudo em sala de aula com experiência no meio familiar e comunitário. A homenagem, proposta pela deputada Fátima Nunes … Leia Mais

Ludmilla Fiscina entrega ônibus escolar para Esplanada e reservatórios de água para Alagoinhas

A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) entregou, nesta quarta-feira (5), em Salvador, um ônibus escolar equipado com ar-condicionado, acessibilidade e tecnologia moderna ao município de Esplanada, fruto de sua emenda parlamentar. O ato contou com a presença do prefeito Nandinho da Serraria (PT), do secretário municipal de Agricultura, André Lima, e da liderança política Djalma … Leia Mais

Bahia Pesca assina termo de cooperação técnica com a prefeitura de Camaçari

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Bahia Pesca assina termo de cooperação técnica com a prefeitura de Camaçari

Foto: Ascom/Bahia Pesca

A Bahia Pesca e a Prefeitura de Camaçari firmaram um termo de cooperação técnica. O instrumento prevê o apoio da municipalidade às atividades realizadas pela empresa no âmbito da Estação de Piscicultura Joanes II, que pertence à empresa vinculada ao Governo do Estado e está situada no município.

O ato foi realizado durante o Workshop Construindo Redes, nesta quinta-feira (6), na Casa do Trabalho, diante de uma plateia de mais de 350 pessoas e contou com a presença do presidente da Bahia pesca, Daniel Victória, a vice-prefeita, Pastora Déa Santos, e do secretário municipal de agricultura e pesca (Sedap), Fabiano Dourado, Na ocasião, foram distribuídos mais de 60 mil alevinos para os produtores rurais.

“Esse termo de cooperação é mais do que um documento assinado, na verdade, é o firmamento e o compromisso de uma nova política pública que estava um pouco abandonada em Camaçari. A gente está falando de uma retomada da piscicultura familiar, de uma retomada de dignidade, de uma alimentação mais saudável, de novos empreendedores. A Bahia Pesca treina, acompanha e faz com que os que estavam esquecidos voltem a ser enxergados aqui em Camaçari”, declarou Daniel Victória.

Fabiano Dourado, destacou que o acordo possibilita a retomada da piscicultura enquanto atividade de geração de renda para o município. “Camaçari é uma cidade que tem uma extensão territorial gigantesca, tem vários piscicultores e há mais de década que não tinha essa parceria. E essa parceria vai fazer com que Camaçari comece a ter um polo da piscicultura mais forte, com mais robustez e assim a gente possa alavancar a atividade”, afirmou.

Antes de receber os alevinos, os produtores locais receberam instruções e orientações dos técnicos da Bahia Pesca através do Workshop Construindo Redes. O coordenador de licenciamento ambiental da empresa, Daniel Cambeses, abordou o tema do Licenciamento Ambiental para Empreendimentos de Piscicultura, enquanto a coordenadora da estação de piscicultura de Cipó, Ilana Leone, discorreu sobre Noções Básicas de Piscicultura, e o coordenador da estação de piscicultura de Pedra do Cavalo, Paulo Roberto Sousa, dedicou sua palestra sobre o tema Fundamentos da Piscicultura.
 

Arimateia saúda os 185 anos de Vitória da Conquista

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Os 185 anos de emancipação política de Vitória da Conquista, que serão celebrados no próximo dia 9 de novembro, foram destacados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em moção de congratulação, o parlamentar pontuou que a data representa um marco importante para todos os conquistenses e para a Bahia.

“É momento de celebrar a história, a cultura e o desenvolvimento de uma das cidades mais expressivas do nosso Estado, cuja trajetória inspira orgulho e reconhecimento”, afirmou.

Segundo ele, Vitória da Conquista possui “uma rica história”, marcada pela presença indígena e pela colonização portuguesa. Originalmente habitada pelos povos Mongoyó, Ymboré e Pataxó, a região despertou o interesse de bandeirantes portugueses em busca de metais preciosos, contou Arimateia, ao destacar a participação de João Gonçalves da Costa, responsável pela ocupação da área e pela fundação do Arraial da Conquista, após intensas batalhas com os povos originários.

Em cumprimento à promessa feita a Nossa Senhora das Vitórias, foi erguida uma igreja no local, marco simbólico da fé e da formação do município. Arimateia prosseguiu o resgate histórico relatando que a localidade evoluiu de um pequeno arraial no século XVIII para a Vila Imperial da Vitória, em 1840, sendo posteriormente elevada à categoria de cidade em 1891.

Com o passar das décadas — especialmente após a abertura da Rodovia Rio-Bahia (BR-116), em 1963 —, Vitória da Conquista consolidou-se como um dos principais polos econômicos, educacionais e culturais do interior baiano, exercendo papel estratégico no comércio regional e no desenvolvimento do Estado.

O deputado registrou a homenagem ao município “com respeito e reconhecimento” ao povo conquistense, “símbolo de trabalho, fé e perseverança, que faz de Vitória da Conquista uma cidade de progresso e de grandes conquistas”.

Ele também expressou “sincera gratidão aos 3.017 cidadãos conquistenses que depositaram sua confiança em nosso mandato, fortalecendo nosso compromisso de continuar trabalhando pelo bem-estar da população e pelo avanço de toda a Bahia”.



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Saberes tradicionais são tema do Festival Nosso Futuro Brasil-França em debate sobre enfrentamento das crises climáticas

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Saberes tradicionais são tema do Festival Nosso Futuro Brasil-França em debate sobre enfrentamento das crises climáticas

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Até este domingo (9) Salvador será espaço de convergência cultural entre Brasil, França e África no Festival Nosso Futuro Brasil França: Diálogos com África. Nesta sexta-feira (7), o Fórum Nosso Futuro, na Doca 1, no Comércio, recebeu mesas sobre saberes ancestrais na convivência com as mudanças climáticas e cidades sustentáveis.

Estudante da rede estadual e clarinetista do Neojiba, Saide Gustavo dos Santos participou dos debates e de uma visita guiada no Mercado Modelo. “O diálogo com outros países da diáspora agrega culturalmente e aqui a gente fala de arte, de clima, de cultura. A gente consegue unir, né, o multiculturalismo e dialogar sobre questões urgentes para o nosso futuro e o futuro da nossa sociedade”, analisou o jovem de 18 anos, que é um dos convidados da mesa “Utopias Urbanas e Cidades em Formação”, que acontecerá no final da tarde.

O evento recebe desde a abertura, na última quarta-feira (5), jovens de todo Brasil e de países do continente africano e da França, em diálogos sobre a diáspora em seus territórios, cooperação internacional no tema do clima, justiça climática e uso de tecnologias em políticas de inclusão e reparação. Representando o time de juventude da COP30 no festival, Mikaelle Farias participou da mesa “Cultura e Clima: os saberes do território como tecnologia para o futuro”.

“Falar sobre clima e cultura é falar sobre coisas que antecedem a nossa existência aqui, né?! Como os povos originários e de outras culturas tratavam a natureza entra no debate das emergências climáticas, que a gente vive hoje. Cultura e clima falam muito sobre a resistência dos povos da diáspora, dos saberes tradicionais, sobre o direito desses corpos existirem”, comentou Mikaelle, que também é engenheira de Energias Renováveis, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Para o coordenador de Políticas para a Juventude do Estado, Nivaldo Millet, o festival é uma oportunidade de troca e de fortalecimento do pensamento crítico dos jovens para o enfrentamento das crises climáticas. “A juventude é prioridade na política pública estadual e também quando pensamos na sociedade do futuro. Isso é fundamental nesse momento de avanço das crises climáticas em todo o mundo. Para os jovens que são parte das políticas públicas do Estado, o festival é uma experiência extraordinária, uma oportunidade de contato com pessoas do Benin, da França e de mirar caminhos de emancipação para a nossa juventude”, analisou.

O evento combina reflexão e celebração. Além do fórum, que acontece no Comércio, a programação inclui exposições, apresentações musicais, performances, oficinas educativas em bairros de Salvador, mostras de cinema e eventos gastronômicos. Nos próximos dois dias, o festival terá programação no Arquivo Público Municipal, na Casa do Benin, nos Museus de Arte Moderna da Bahia (MAM) e de Arte Contemporânea da Bahia (MAC) e em outros espaços culturais do centro da capital baiana.

O Festival Nosso Futuro Brasil-França: Diálogos com África é uma realização do Governo Federal com o governo francês e o Institut Français, e conta com o apoio da Aliança Francesa de Salvador e do Governo da Bahia.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA
 

Kátia Oliveira pede criação do Programa Social e Habitacional “Condomínio do Idoso da Bahia”

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Em indicação protocolada na Casa Legislativa, a deputada Kátia Oliveira (UB) solicitou do Governo da Bahia a criação do Programa Social e Habitacional “Condomínio do Idoso da Bahia”. A ação oferece moradias adequadas e acessíveis à população idosa, em regime de locação social subsidiada, como política pública permanente de moradia e proteção social.

O objetivo da proposição, de acordo com a deputada, é assegurar o direito fundamental à moradia, previsto no Artigo 6º da Constituição Federal, que estabelece ser dever do Estado garantir condições dignas de habitação a todos os cidadãos. “Tal direito assume relevância ainda maior quando se trata de pessoas idosas, que necessitam de ambientes seguros, acolhedores e que favoreçam sua autonomia e integração social”, afirmou.

No documento, a parlamentar explicou o funcionamento do programa requisitado, que contempla idosos a partir de 60 anos, residentes na Bahia há, pelo menos, cinco anos, com renda mensal de até dois salários mínimos, sem outro imóvel residencial, e cadastrados no CadÚnico, priorizando aqueles cuja única renda é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Além do objetivo central de garantir o direito à moradia digna, o programa busca fortalecer os vínculos sociais e comunitários entre os idosos, estimular a convivência intergeracional e proporcionar qualidade de vida, segurança, bem como a estabilidade econômica e social na última etapa da vida”, informou.

Segundo Kátia, o programa em questão encontra respaldo no Artigo 170 da Constituição do Estado da Bahia – que autoriza e estimula o Poder Público a apoiar cooperativas e outras formas de organização coletivo, ao combinar moradia com políticas de inclusão social, assistência técnica, cooperação coletiva e provisão de infraestrutura mínima necessária à vida digna.

“Portanto, de uma iniciativa socialmente justa, constitucionalmente amparada e humanizadora, que reconhece a contribuição dos idosos para o desenvolvimento da Bahia e reafirma o compromisso deste Parlamento com a promoção do envelhecimento digno e ativo”, justificou.



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Antonio Henrique solicita colégios de tempo integral para Baianópolis e Riachão das Neves

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O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) protocolou indicações, na Casa Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de colégio em regime de tempo integral nos municípios de Baianópolis e Riachão das Neves, alinhado aos padrões de infraestrutura pedagógica e física exigidas pelo Programa de Educação em Tempo Integral (ETI).

O objetivo das indicações, segundo o parlamentar, é garantir a correta implementação da macropolítica educacional do Governo do Estado nos referidos municípios, “assegurando que o investimento público se traduza em direito efetivo à aprendizagem”. Para as novas escolas, ele reivindica laboratórios de Ciências e Informática, biblioteca e sala de leitura, complexo poliesportivo coberto e adequado, auditório, refeitório “e demais estruturas que garantam a permanência qualificada e digna dos estudantes”.

Nos documentos, o parlamentar reconhece o esforço “notório” do Poder Executivo baiano na expansão da Educação em Tempo Integral (ETI), alinhada às metas do Plano Estadual de Educação, compreendendo o modelo como o vetor principal para a qualidade. “Para que esta política se materialize, contudo, é imperativo o investimento em infraestrutura física (laboratórios, bibliotecas, quadras) que justifique e possibilite a extensão da jornada escolar”, colocou.


Rodrigues lamentou a ausência de recursos pedagógicos mínimos, que, na sua opinião, impossibilita a premissa da Educação em Tempo Integral e destacou que o modelo ETI pressupõe a diversificação de itinerários formativos, fomento à investigação científica e a garantia da inclusão. “De modo que a política não se torne uma extensão da jornada em um espaço inapropriado, o que pode elevar o risco de desengajamento e evasão escolar. A comunidade de Baianópolis e Riachão das Neves clamam por uma política de tempo integral que estenda a permanência do estudante, provendo-lhe as ferramentas adequadas para seu desenvolvimento”, afirmou.

Por fim, o legislador afirma a implementação da medida reivindicadas corrigirá uma distorção executória, assegurando a correta e eficiente aplicação dos recursos públicos “e, o mais importante, garantirá que o direito constitucional à aprendizagem da população de Baianópolis e Riachão das Neves seja, de fato, efetivado com a qualidade que o Governo do Estado se propõe a oferecer”.



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