Legislativo vai homenagear Raul Jungmann e Henrique Carballal

Uma dupla homenagem acontece nesta quinta-feira (30), em sessão especial, a partir das 10h, que será realizada no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Por iniciativa do deputado Júnior Muniz (PT), o ex-ministro Raul Jungmann receberá o Título de Cidadão Baiano. Já o presidente da CBPM, Henrique Carballal, será agraciado com a … Leia Mais


Galo debate regulamentação do direito à comunicação

Em comemoração aos 36 anos da Constituição do Estado da Bahia e em defesa da democracia, o deputado Marcelino Galo (PT) promoveu, na tarde desta quarta-feira (29), uma apresentação pública no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir o tema Direito à Comunicação e Democracia. A atividade foi organizada a … Leia Mais


Governo do Estado anuncia novos investimentos na saúde regional e entrega 85 veículos durante o 2º Fórum dos Consórcios

Governo do Estado anuncia novos investimentos na saúde regional e entrega 85 veículos durante o 2º Fórum dos Consórcios Foto: Feijão Almeida/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues abriu nesta quarta-feira (29) o 2º Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde, em Salvador, ao lado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana e outras autoridades. … Leia Mais


Encontro com profissionais da Saúde debaterá Cuidados Paliativos Perinatal nas maternidades do Estado

Encontro com profissionais da Saúde debaterá Cuidados Paliativos Perinatal nas maternidades do Estado Foto ilustrativa: Fernando Vivas/GOVBA A Programação no mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil será encerrada na próxima quinta-feira (30), com o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo. A atividade, promovida … Leia Mais


Saudade, saúde e ativismo: 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena une famílias em Salvador


Saudade, saúde e ativismo: 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena une famílias em Salvador

Fotos: Adriana Ituassu- Ascom/SPM

A manhã deste sábado (25) foi marcada pela 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, em Salvador. Mães, pais, familiares, amigos e apoiadores, que vivenciam ou se solidarizam com a dor da perda de um filho ou filha, saíram da histórica Igreja da Conceição da Praia, no Comércio, rumo à Colina Sagrada, no Bonfim.

A atividade integra a programação da Semana Helena, instituída pela Lei nº 14.558/2023, que anualmente, entre 12 e 25 de outubro, busca fortalecer políticas públicas sensíveis e humanizadas de acolhimento. O nome do evento é uma homenagem à filha (in memoriam) da professora e ativista Flávia Carvalho. Promovida pelas Secretarias Estaduais das Mulheres (SPM) e da Saúde (Sesab), a corrida e caminhada acontece no mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, reforçando a importância da sensibilização e do suporte às famílias enlutadas.

Para Flávia Carvalho, idealizadora do movimento, o momento da corrida e caminhada transcende a prática esportiva, transformando-se em um ato potente de lembrança, saúde e ativismo social. “Este é um ato público de lembrança dos nossos filhos e filhas que não puderam ficar conosco, mas que vivem em nosso coração e em nossa luta. Cuidar da saúde física e emocional é parte da nossa reconstrução. Podemos dizer também que esta é uma maneira de dar visibilidade, sensibilizar e conscientizar a sociedade e os profissionais de saúde, acerca da temática, bem como, fortalecer e fomentar políticas públicas de informação, prevenção, cuidado e promoção da física e saúde mental das pessoas que passam pelo trauma da “perda”, além de combater a violência obstétrica e promover a garantia dos direitos das famílias”, afirmou Flávia.

Alice Gomes, que também passou por essa experiência ao perder sua bebê com 29 semanas gestação, falou sobre a importância do ativismo que a corrida e caminha carregam. “Esse é um evento lindo e muito acolhedor para as mães que tiveram suas perdas gestacionais, neonatal e infantil, e eu como mãe de anjo recebi o acolhimento de Flávia. Então, não posso deixar de participar desse evento e gostaria que todas as mães, que passaram por esse momento, recebessem esse abraço, esse conforto e o evento também traz essa visibilidade, que é tão importante”, afirmou.

A chefa de gabinete da SPM, Neia Bastos, também falou sobre a simbologia da iniciativa. “Este é um momento de lembrar que o luto importa. O luto vale a luta de mulheres, de famílias que perderam seus bebês, que tiveram seu processo de dor e todas as mulheres que já vivenciaram esse momento sabem o quanto é difícil superar muitas vezes sozinha. Então, essa caminhada é um momento de solidariedade, de partilha entre pessoas que se importam com uma pauta tão valorosa”, afirmou.

A programação do mês segue com o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo, no dia 30 de outubro, no Auditório da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo é qualificar a atenção ao recém-nascido e reduzir a mortalidade neonatal, além de discutir a Política Nacional de Cuidados Paliativos e de Humanização do Luto Materno e Parental, sendo dirigido a profissionais que atuam na área.


Mutirão de Saúde reforça compromisso da PGE-BA com a conciliação e o acesso à saúde


Mutirão de Saúde reforça compromisso da PGE-BA com a conciliação e o acesso à saúde

Foto: Janaína Galdino

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e Município de Feira de Santana, realizará entre os dias 3 e 5 de novembro de 2025 o Mutirão de Saúde, uma ação integrada que marca um novo passo na consolidação da política de judicialização responsável e na promoção de soluções consensuais para conflitos envolvendo a saúde pública.

Inserida na programação da Semana Nacional de Conciliação, a iniciativa integra os esforços do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e busca fortalecer a atuação conjunta entre Estado, Município e Poder Judiciário na busca por respostas mais céleres e humanizadas às demandas dos cidadãos.

Ações e objetivos

O mutirão tem como foco principal promover acordos e soluções extrajudiciais em processos relacionados à saúde pública — especialmente em casos que envolvem o fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos.

O objetivo é reduzir litígios evitáveis, agilizar atendimentos e diminuir o volume de ações judiciais, a partir do diálogo e da integração interinstitucional. O atendimento será realizado em Salvador no dia 3 de novembro, e em Feira de Santana nos dias 4 e 5 de novembro, na sede da Procuradoria Regional (PROIN). A estrutura será organizada pela PGE-BA, de acordo com a pauta processual definida.

O Tribunal de Justiça será responsável pela designação dos conciliadores e pelos atos de comunicação processual. Participam também da ação a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o Planserv e Universidades locais, compondo uma rede de articulação voltada à avaliação conjunta de competências e ao aprimoramento da prestação de serviços à população.

Resultados esperados

Entre os resultados previstos estão: Ampliação da efetividade das políticas públicas de saúde; Redução de judicializações desnecessárias; Atendimento mais resolutivo e humanizado ao cidadão.

Além de Feira de Santana e Salvador, a conciliação poderá ser expandida para outros municípios baianos, consolidando a estratégia de consensualidade como ferramenta de concretização de política pública em saúde a partir da cooperação entre os atores jurídicos envolvidos.

Para a procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli, o mutirão é mais uma demonstração do papel resolutivo e colaborativo da PGE-BA na construção de políticas públicas eficientes.

“A PGE-BA reafirma, com esta iniciativa, seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e com a busca de soluções que unem técnica jurídica, sensibilidade social e diálogo interinstitucional. Conciliação é sinônimo de cidadania e eficiência na gestão pública”, destacou.

 


Hassan se congratula com povo de Jequié


Lembrando com gratidão as contribuições dos indígenas, italianos, sertanejos, árabes, sírios, libaneses, judeus e espanhóis, fundamentais para a consolidação social e econômica da cidade, o município de Jequié, no Médio Rio de Contas, constituído em 1897, completa 128 anos de emancipação política neste sábado (25). Definindo que “Jequié é símbolo de força e de futuro”, o deputado municipalista Hassan (PP) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) moção de congratulação, acrescentando que “tenho orgulho de ser jequieense e de representar essa terra e trabalhar, todos os dias, por mais desenvolvimento e dignidade para nosso povo”.

O parlamentar frisou que “celebrar os 128 anos de emancipação política de Jequié é reconhecer a força, a história e o protagonismo de seu povo, que saúdo e abraço, através do meu amigo/irmão, prefeito Zé Cocá. É reafirmar o compromisso de seguir construindo uma cidade cada vez mais próspera, justa e acolhedora, orgulho da Bahia e de todos os jequieenses”.

A história de Jequié, destaca o legislador, começa no final do século XIX, desenvolvendo-se a partir do crescimento da feira livre que atraía comerciantes da região para negociar seus produtos, passando com o tempo a ter importância como centro comercial. Jequié tornou-se distrito de Maracás e dele se desmembrou em 1897. A partir de 1910 passou a ser cidade, e foi emancipada em 25 de outubro de 1897, por decreto assinado pelo então governador Luiz Viana.

Desde então, o município vive uma saga marcada pelo trabalho e pela força de seu povo que, ao longo de mais de um século, contribuiu de forma decisiva para o desenvolvimento da Bahia. O legislador pontua que nos últimos cinco anos, Jequié retomou a trilha do desenvolvimento e reafirmou seu compromisso com o povo, graças à gestão que vem sendo feita pelo prefeito Zé Cocá, desenvolvendo políticas públicas voltadas para atração de novos investimentos visando gerar empregos e renda e melhorar a qualidade de vida dos jequienses.

Destacando que o crescimento de Jequié impacta positivamente todo entorno do município, o deputado lembra que “ao lado do prefeito Zé Cocá, maior líder político da região, temos trabalhado com o objetivo de acelerar o desenvolvimento socioeconômico, visando ainda mais o crescimento de Jequié e região”.

Dentre as ações estruturantes, eles buscam junto aos governos estadual e federal a criação de um novo distrito industrial com área disponível para atrair grandes empresas, revitalização do atual, a implantação do Polo Multimodal Vale do Sol, e um aeroporto regional, a requalificação do projeto de macrodrenagem do distrito industrial, inclusão de Jequié na reestruturação do Plano Logístico da Bahia, implantação do polo de beneficiamento de pedras ornamentais, e conclusão da obra do semianel saindo da BR-116 à entrada da avenida César Borges e continuação da mesma obra até a BR-330, a duplicação da BR-116, no trecho da Ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais.

Outra importante demanda é a cobrança pela conclusão das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), especialmente no trecho 1F, entre Caetité e Ilhéus, que o deputado considera fundamental para impulsionar o desenvolvimento da Bahia e da região de Jequié. “A modernização dos modais logísticos aliados à Fiol, transformarão Jequié no maior polo logístico da Bahia, dada sua localização estratégica e privilegiada”, projeta o parlamentar, considerando que “essas são bandeiras que representam o futuro promissor da cidade”, diz Hassan.

O autor da moção registra ainda que Jequié se destaca também no cenário nacional por ser premiado como o melhor São João da Bahia e referência no Brasil, e por ter o prefeito, Zé Cocá, reeleito com o maior índice do Brasil, com 92% dos votos válidos, e também por sua luta para garantir dignidade e melhores condições de atendimento aos pacientes oncológicos, o que foi viabilizado com a inauguração da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Unacon de Jequié, “fruto da nossa luta, garantindo dignidade e atendimento de qualidade aos pacientes oncológicos da região”.




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Matheus Ferreira destaca os 194 anos de emancipação de Itaparica


Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Matheus Ferreira (MDB) parabenizou o município de Itaparica pela passagem do 194º aniversário de emancipação política, celebrado neste sábado, 25 de outubro.

No documento, o parlamentar ressaltou características do município, localizado na Ilha de Itaparica, cujo nome tem origem na língua tupi antiga e significa “cerca feita de pedras” ou “pedra faiscante”. Ele também lembrou a história da cidade, cujos primeiros registros datam do século XVI, quando foi doada como sesmaria à Casa de Castanheira, dando origem à Capitania de Itaparica e Tamarandiva.

Matheus destacou a economia da região, que desde o início teve a cana-de-açúcar e a criação de gado bovino como principais motores de desenvolvimento econômico. “Em 1597, já acumulava riquezas suficientes para atrair corsários ingleses, que atacaram a ilha naquele ano. Posteriormente, a ilha foi invadida pelos holandeses, que chegaram a construir o Forte de São Lourenço, marco histórico que permanece como símbolo de resistência”, disse.

O parlamentar elogiou o conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico de Itaparica, reconhecido pelo Iphan como Patrimônio Cultural Brasileiro. “Ele é composto por igrejas históricas como São Lourenço (1610), Matriz do Santíssimo Sacramento (1794) e Nossa Senhora do Bom Despacho (1580); além da Fortaleza de São Lourenço (1631) e dos solares Dey Rey e Tenente João das Botas”, detalhou.

LUTAS PELA INDEPENDÊNCIA

O papel de Itaparica nas lutas pela Independência da Bahia, entre 1821 e 1823, também foi destacado pelo deputado, que lembrou a Batalha de Itaparica, travada em mar e terra nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 1823. A vitória do povo itaparicano conferiu à vila o título de “Denodada Vila de Itaparica”, que deu origem à sede atual do município, criado por decreto imperial em 25 de outubro de 1831, com sede na antiga povoação do Santíssimo Sacramento de Itaparica.

Por fim, Matheus Ferreira expressou seu reconhecimento e admiração pela relevância histórica, cultural e social do município. “Parabéns, Itaparica, pelos seus 194 anos de história! Viva ao seu povo hospitaleiro, acolhedor e trabalhador, que, com sua alegria, força e determinação, faz desta terra um exemplo de superação e beleza”, comemorou.



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Nunes saúda Jeremoabo pelos 194 anos de emancipação política


A deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou moção de congratulações a Jeremoabo pela passagem do 194º aniversário de emancipação política do município, que será comemorado neste sábado, 25 de outubro. “É com muita alegria que apresento essa moção de congratulações pela passagem de mais um ano dessa terra tão acolhedora, que possui clima semiárido e paisagem com características sertanejas”, afirmou.

No documento, a parlamentar lembrou a história do município aniversariante, que teve como primeiros habitantes os indígenas tupinambás e foi colonizado, no século XVII, por meio da pecuária, atrelada à Casa da Torre, latifúndio pertencente a Garcia d’Ávila e seus descendentes.

Segundo Fátima, na década de 1660, os padres Jacob Roland e João de Barros fundaram a “missão de Geremoabo” para a catequese e proteção dos indígenas locais. A Casa da Torre, que queria escravizar os indígenas e estava em conflito com os missionários, incendiou o aldeamento missionário em 1669. “Essa aldeia foi reconstruída pela Casa da Torre devido à intervenção do Governo Colonial e da Igreja Católica. Em 1698, a missão de Geremoabo já aparece com a categoria de julgado.”

Em 1718, a aldeia de Geremoabo foi elevada à categoria de freguesia, com o título de São João Batista de Geremoabo do Sertão de Cima, subordinada à vila de Itapicuru. Em outubro de 1831, a freguesia foi elevada à categoria de vila, com o nome Geremoabo, e, em 1925, conquistou o título de cidade. A grafia do nome foi alterada para Jeremoabo em 1943, ratificada pelo Decreto Estadual nº 12.978, de 1º de junho de 1944.

Ao longo da sua história, Jeremoabo teve partes do seu território desmembradas para a criação de novos municípios: Glória (1886), Santa Brígida (1962), Coronel João Sá (1962), Pedro Alexandre (1962) e Sítio do Quinto (1989). “Esta é uma breve história da formação deste querido município, que festeja mais um ano de emancipação política. Essa moção é uma forma singela de homenagear todos os jeremoabenses por esta data tão especial, ao tempo em que desejo progresso econômico, político e social”, parabenizou.



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