Assembleia concede Comenda 2 de Julho ao procurador Paulo Moreno

O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou lotado, nesta quinta-feira (9), com a presença de amigos, familiares, diversas autoridades civis, militares e da magistratura baiana, para prestigiar a outorga da Comenda 2 de Julho ao procurador do Estado da Bahia Paulo Moreno Carvalho, que, emocionado, transformou o tributo em uma ‘honraria … Leia Mais


Eduardo Alencar se congratula com povo de Mundo Novo

Nesta sexta-feira (10), o município de Mundo Novo festeja o 192º aniversário de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou uma moção de congratulações com o povo mundo-novense pela passagem da data magna. No documento, o parlamentar relatou que o território de Mundo Novo foi historicamente … Leia Mais



Comissão de Agricultura aprova projeto que incentiva a ovinocaprinocultura

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), durante reunião ordinária, o parecer do deputado Tiago Correia (PSDB) ao Projeto de Lei nº 23.479/2019, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura. Considerada “oportuna e pertinente” … Leia Mais


Secretários estaduais recebem familiares de Caíque e representantes da comunidade de São Marcos

Secretários estaduais recebem familiares de Caíque e representantes da comunidade de São Marcos Foto: Jeferson Silva/Ascom SSP Secretários estaduais receberam na manhã desta terça-feira (7), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), familiares do adolescente Caíque dos Santos Reis e representantes da comunidade de São Marcos, bairro localizado na … Leia Mais


Sudesb disponibiliza roupa de banho flutuante para alunos com deficiência do projeto Natação em Rede


Sudesb disponibiliza roupa de banho flutuante para alunos com deficiência do projeto Natação em Rede

Foto: Jéssica Tavares/Ascom Sudesb

Traje de banho flutuante, que garante mais segurança e conforto para as pessoas com deficiência que integram o projeto Natação em Rede, já começa a ser utilizado por alunos com diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA), fobia aquática, paralisia cerebral e outras deficiências físicas e motoras. Mais de mil peças do equipamento foram adquiridas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), instituição que promove o projeto em parceria com a Federação Baiana de Desporto Aquático (FBDA).

A nova peça, que passa a integrar o kit de equipamentos gratuitos assegurados aos participantes do Natação em Rede, é confeccionada em tecido tecnológico com proteção UV e flutuadores removíveis, que permitem progressão gradual até a autonomia completa na água. Todos os materiais seguem as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), garantindo segurança, conforto, ergonomia e liberdade de movimento. O investimento da Sudesb foi de R$250 mil.

Lasmin Barbur, 31 anos, mãe de Pérola Barbur, 7 anos, autista nível 2 não verbal e aluna do projeto desde julho deste ano, aprovou a nova aquisição do projeto: “Tenho observado maior autonomia de Pérola ao fazer as aulas utilizando o traje, sinto que ela criou mais independência. Foi muita boa essa adaptação que o equipamento trouxe, e fará com que as crianças se desenvolvam mais rápido”.

A equipe de professores do Natação em Rede também comemorou a chegada da roupa. Davi Menezes, professor de natação na piscina Olímpica da Bonocô, comenta que o projeto está indo bem no desenvolvimento das crianças e adultos. “A inclusão que o Governo do Estado está promovendo para os alunos é muito importante; essa roupa dá uma flutuação muito boa e um suporte melhor para desenvolver as atividades na água”.

Elevadores aquáticos – suportando até 150 quilos, com estrutura em aço carbono e inox e movidos por motor elétrico, os elevadores de transferência são mais um equipamento para autonomia das pessoas com deficiência do projeto. Ao todo, são sete já instalados, facilitando a entrada e saída dessas pessoas, com um valor investido de R$ 275 mil.

Natação em Rede – Com aulas gratuitas de natação, hidroginástica, nado artístico e polo aquático para mais de 3 mil alunos, entre crianças, jovens, adultos e pessoas com deficiência, o projeto conta com núcleos em Salvador (Bonocô, Nordeste de Amaralina e na piscina do Centro Administrativo da Bahia)  e em Lauro de Freitas (Colégio Estadual de Tempo Integral de Portão). O investimento financeiro do Governo do Estado na execução dessa política pública é de R$7,3 milhões para vigência de dois anos.


Patrimônio histórico e cultural de Salvador, Colégio ICEIA recebe R$ 28 milhões em requalificação


Patrimônio histórico e cultural de Salvador, Colégio ICEIA recebe R$ 28 milhões em requalificação

Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC

O Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Formação e Eventos Isaias Alves –  ICEIA, localizado no bairro do Barbalho, em Salvador, está em processo de reforma completa que inclui o Teatro do ICEIA, patrimônio histórico e importante equipamento da cultura baiana. Nesta terça-feira (7), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou visita à unidade escolar para acompanhar os avanços da obra, que tem investimento previsto de R$ 28 milhões, com conclusão estimada para fevereiro de 2026.

A nova infraestrutura vai contar com a implantação de campo de futebol society, academia ao ar livre, usina solar fotovoltaica e subestação. Também serão feitas reforma e adequação do Pavilhão Álvaro Zózimo para a implantação de restaurante estudantil e a requalificação do teatro, auditório, ginásio coberto, da piscina, dos vestiários, das 36 salas de aula, da biblioteca, dos 11 laboratórios e do bloco administrativo.

“Viemos fazer uma visita no ICEIA, que é um colégio com mais de mil estudantes. Estamos fazendo sala de aula, campo de futebol society, um restaurante bastante qualificado. E tem o Teatro do ICEIA, tão famoso devido a diversos espetáculos históricos, com nova acústica e iluminação. Será um novo espaço, fortalecendo a Educação e a Cultura de forma conjunta”, destacou o governador Jerônimo.

Para a secretária da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rowenna Brito, a nova infraestrutura vai marcar um novo momento para o ICEIA, que completa 190 anos em 2026. “Esta iniciativa vai fortalecer, ainda mais, a formação de nossos estudantes do Ensino Médio e Educação Profissional. Como novidade, além dos nove cursos técnicos que ofertamos nos eixos de Gestão e Negócios, Informação e Comunicação e Produção Cultural e Design, o prédio será sede do CEEP em Música, agregando mais esse viés cultural que se alinha à política da Educação Integral promovida pela SEC em toda a Bahia”, afirmou.

O secretário da Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro, reforçou a importância da nova estrutura do Teatro do ICEIA. “É o segundo maior teatro de Salvador, sendo restaurado para ser devolvido à comunidade baiana. Será um espaço que vai servir tanto à cadeia cultural, como será um local para a formação das artes, principalmente das artes cênicas”.  

Teatro  

Erguido entre 1937 e 1939, o espaço tinha capacidade para 1.300 pessoas e, inicialmente, era utilizado como auditório para atividades escolares. Com o tempo, foi aberto ao público e permitiu a apresentação de artistas locais e nacionais. Foi o principal teatro de Salvador até a inauguração do Teatro Castro Alves, em 1967.  

Já recebeu grandes nomes, como Elis Regina, em 1978, assim como, o Grupo de Teatro Cacilda Becker, que visitou Salvador em agosto de 1959, durante o IV Colóquio Luso-Brasileiro.

O novo espaço cultural, que terá mais de mil lugares, funcionará como sala de espetáculos, com estrutura e equipamentos para a execução de artes cênicas, apresentações musicais, projeções audiovisuais e demais atividades na área.

A reforma inclui a implantação de coxias e bastidores, readequação do palco e da boca de cena, permitindo a instalação de urdimentos (equipamentos suspensos no teto de um palco), varas de iluminação e vestimentas cênicas.

O teatro ainda passa por tratamento acústico, adequações de acessibilidade e preparação para a instalação de equipamentos modernos, como sistemas de sonorização e tela de projeção.

 


CCJ apreciou 11 projetos de autoria parlamentar


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciou, em reunião nesta terça-feira (7), 11 projetos de lei de autoria parlamentar, dos quais quatro proposições foram aprovadas por unanimidade, cinco tiveram pedidos de vista, uma restou rejeitada de maneira unânime e uma enviada para o apensamento com outras de mesmo teor. Conforme ressaltou o presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT), o destaque ficou por conta do PL nº 21.905/2016. Proposto por Euclides Fernandes (PT), a matéria trata da inserção de informações relativas aos malefícios da automedicação no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde do Estado da Bahia.

O referido PL, em sua justificativa, classifica a automedicação como a utilização de medicamentos por conta própria ou por indicação de pessoas não habilitadas, para tratamento de doenças cujos sintomas são percebidos pelo usuário, sem a avaliação prévia de um profissional de saúde. Deste modo, conforme expresso no projeto, o uso de remédios de maneira incorreta pode trazer, ainda, consequências como reações alérgicas, dependência e até a morte.

“Que essa informação esteja presente no verso desses receituários como forma educativa e de prevenção a prática da automedicação, que muitas vezes é nociva à saúde pública e à saúde individual”, afirmou Almeida.

A CCJ também aprovou o PL nº 23.161/2019, de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol). A matéria, que contou com parecer favorável do relator Robinson Almeida, dispõe sobre a disseminação do conteúdo do Estatuto da Juventude no Estado da Bahia. Segundo justificou o proponente, a matéria “é um passo primordial para concretização e efetiva estruturação da política de juventude no Estado da Bahia”.

Outro projeto que passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça foi o de nº 25.451/2024, proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B). O PL propõe que a Praça do Reggae, situada no Pelourinho, em Salvador, seja denominada Praça do Reggae Deputado Luiz Alberto. De autoria de Marcelino Galo (PT), o Projeto de Lei nº 25.285/2024 institui o “Dia Estadual de Proteção aos Manguezais”, a ser celebrado anualmente, no dia 26 de julho. Em justificativa contida no PL, Galo argumenta que nesta data já se comemora mundialmente o referido tema, por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).

O encontro desta terça-feira (7) contou com as presenças dos deputados Robinson Almeida (PT), Alan Sanches (UB), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP), Fabíola Mansur (PSB), Sandro Régis (UB), Hassan (PP), Vitor Bonfim (PV) e Matheus Ferreira (MDB). Apesar de não ser membro da CCJ, o deputado Marcelinho Veiga (UB) também acompanhou a reunião, que foi assistida também por alunos do 4º semestre de Direito da Faculdade Visconde de Cairu, por intermédio do Programa Universidade nas Comissões, da Escola do Legislativo, e teve rápida passagem dos estudantes do 1º ano do ensino médio, do Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, através do Programa A Escola e o Legislativo.

Como último ato do encontro, a CCJ aprovou a convocação para uma reunião extraordinária dedicada ao início da apreciação da decisão judicial que resultou na prisão do deputado Binho Galinha. A referida reunião está marcada para esta quarta-feira (8), às 10h. O colegiado atendeu ao ofício nº 976/2025, enviado pela Presidência da ALBA. Originário de Feira de Santana, o documento foi remetido pela juíza de direito Márcia Simões Costa e contém a decisão proferida nos autos de inquérito policial.



Fonte


Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS


Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço na modernização do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.

Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos, e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas.

“O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, afirmou o governador. Segundo ele, o Estado se preparou para enfrentar novos desafios sanitários com mais agilidade e inteligência. “Os aprendizados da pandemia estão incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordenação, transparência e rapidez nas decisões”, completou.

O decreto regulamenta sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito (SVO) e emergências em saúde pública, além de consolidar o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que passa a ter maior autonomia para monitorar e responder a crises.

A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que o novo código torna a vigilância mais ágil e menos burocrática, fortalecendo a resposta a situações como epidemias e desastres ambientais. Ela ressaltou que a legislação moderniza os processos e facilita a vida de quem atua no setor. “Com esse novo código, a vigilância ganha um novo corpo e, com certeza, vai dar uma resposta mais rápida e uma maior segurança à população de uma proteção à saúde, uma política de proteção à saúde e à vida. É importantíssimo esse ato. A regulamentação vai ajudar a tornar mais clara e eficaz a norma para a população”, considerou a secretária.

Bahia em destaque

Para a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rivia de Barros, a Bahia dá um salto na modernização do sistema, fortalecendo a prevenção, o controle de doenças e a capacidade de resposta a crises. “A Bahia é o Estado que está com a lei mais moderna no país. Ela cobre todas as coisas que o Sistema Único de Saúde criou e que a lei anterior não cobria. Nós temos hoje uma ferramenta, uma lei que é bem abrangente e que dá poder de polícia a todas as vigilâncias. Isso é um grande avanço no SUS da Bahia”, afirmou Rívia.

Com a regulamentação, a Bahia se torna referência nacional na estruturação de um sistema integrado de vigilância, combinando tecnologia, autonomia técnica e capacidade de resposta. “Esse código tem muito a ver com a necessidade de a gente dar garantia desse bem coletivo que é a saúde, mas fazendo valer a ideia de uma saúde conectada aos desafios presentes, mirando o futuro e organizando a nossa gestão pública para essas ações de monitoramento, de fiscalização e todas as que se referem à promoção à saúde”, disse a superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joana Paroli.

Hemodinâmica

Na oportunidade, o governador assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. O valor investido é de quase R$ 8 milhões, para obras e equipamentos. Está prevista a instalação de salas de exame, comando, de observação pré e pós procedimentos neurointervencionistas com quatro leitos; posto de enfermagem e serviços; área de prescrição médica; farmácia satélite; almoxarifado; sala de coordenação médica; sala administrativa; sala de reunião; conforto de equipe.

De acordo com a secretária Roberta Santana, outros hospitais, espalhados pelo interior baiano, vão passar por intervenção semelhante. “O governador tem feito de forma muito importante essa iniciativa da expansão da hemodinâmica no estado. Temos sete unidades levando média e alta complexidade de forma regionalizada para o interior da Bahia”, concluiu.

Fonte: Ascom Sesab com informações de Anderson Oliveira/GOVBA


Linha de crédito exclusiva para empreendedores negros já beneficia mais de 200 negócios


Linha de crédito exclusiva para empreendedores negros já beneficia mais de 200 negócios

Foto: Pedro Moraes/Ascom Sepromi

A desigualdade no acesso ao crédito é um obstáculo para o crescimento de empreendedores negros no Brasil. Foi pensando em mudar esse cenário que o Governo do Estado da Bahia criou o CrediAfro, uma linha de crédito focada em estimular o desenvolvimento socioeconômico de afroempreendedores no Estado. Criada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) em parceria com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), o programa promove a inclusão produtiva e combate às desigualdades estruturais no acesso ao crédito.

Com acesso simplificado e direto, o CrediAfro já beneficiou 208 empreendedores e empreendedoras de diversas regiões do Estado, com um total de R$5,4 milhões em microcréditos aprovados. Entre os territórios de identidade atendidos estão a Região Metropolitana de Salvador, Bacia do Jacuípe, Bacia do Rio Grande, Irecê, Itaparica, Litoral Norte e Agreste Baiano, Portal do Sertão, Piemonte do Paraguaçu, Recôncavo, Sertão Produtivo, Sisal, Vale do Jiquiriçá, Velho Chico e Vitória da Conquista, o que demonstra uma ampla distribuição dos recursos desde grandes cidades, como Salvador, quanto municípios menores, como Bom Jesus da Lapa e Valente.

“Conheci o CrediAfro através de Feiras de Empreendedorismo e o que mais me mobilizou foi o tempo do pagamento, pois temos tempo para o retorno. Tinha a necessidade de um capital de giro para alavancar os meus negócios e depois do crédito às minhas vendas cresceram e eu pude produzir muito mais”, afirmou a beneficiária do crédito e gestora da marca, Zezé Quilombola, Juvanete Viana.

Com um aporte inicial total de R$10 milhões, os prazos de pagamento do CrediAfro são flexíveis, variando de 6 a 36 meses de carência para quitar a débito. A intenção é seguir facilitando o acesso ao crédito, que tradicionalmente tem barreiras no sistema financeiro convencional. Direcionada tanto a pessoas físicas (com valores de crédito que variam de R$ 3 mil a R$ 15 mil), quanto a pessoas jurídicas (com valores entre R$ 3 mil e R$ 50 mil), permitindo que um amplo espectro de empreendedores se beneficiem, a linha de crédito é acessível e desburocratizada, com condições facilitadas e juros baixo e fixo de apenas 1% ao mês.

Para a idealizadora e CEO da agência de beleza Rieza, e manicure clássica, Monalisa Franco, a política do CrediAfro foi divisor de águas. ” Fiz a inscrição sem acreditar muito que ia conseguir acessar o crédito, devido as minhas experiências, era uma realidade distante. Conseguir me permitiu me enxergar de fato como empresária, pois a minha profissão é ainda muito depreciada. Através, da contemplação busquei e investi muito em conhecimento, fui me estruturando melhor, aprendendo não só me posicionar como empresária, mas posicionar a minha marca, mesmo sem saber nada sobre finanças, na época.  O CrediAfro me deu direcionamento, ambiente e me permitiu alçar um novo modelo de trabalho. Consegui comprar uma moto e tornar meu atendimento delivery e mais facilitado para mim e para minhas e meus clientes”, afirmou empresária.

O crédito conta com suporte contínuo da Desenbahia, que oferece orientação técnica para apoiar os beneficiários na gestão dos seus negócios, aumentando as chances de sucesso e sustentabilidade a longo prazo. Além de contribuir com a valorização do afroempreendedorismo, o CrediAro gera empregos locais a partir da criação de novas oportunidades de negócios, fortalece a economia solidária e se consolida como uma política pública fundamental para a promoção da igualdade racial. Dos beneficiados, 67% são mulheres negras (155 empreendedoras), 32% são homens negros (50 empreendedores), e 3% são do público LGBTQIAPN+. O programa também tem incentivado a participação de jovens de 20 a 25 anos, com 5% de jovens empreendedores já contemplados.

“O CrediAfro não é apenas uma linha de crédito, é uma ferramenta de transformação social. Ao garantir o acesso facilitado ao financiamento, estamos permitindo que afroempreendedores possam não só expandir seus negócios, mas fortalecer suas comunidades e contribuir diretamente para a redução das desigualdades raciais no estado da Bahia. O nosso compromisso vai além do financiamento; com o suporte, desejamos que seja possível criar um ecossistema mais justo e inclusivo para todos(as). Especialmente para as mulheres negras, que historicamente enfrentam barreiras ainda maiores no acesso ao crédito e ao mercado, o CrediAfro se torna uma oportunidade crucial para gerar renda, autonomia e ampliar a presença feminina no empreendedorismo”, afirma a superintendente da Sepromi, Kadine Bárbara Santos.

Como acessar o crédito

Os interessados devem realizar um pré-cadastro obrigatório por meio do portal da Sepromi: www.ba.gov.br/sepromi . Após o preenchimento do pré-cadastro, os(as) candidatos(as) receberão via e-mail ([email protected]) as orientações completas e os documentos necessários (enviar em formato PDF), para formalização do pedido.

Fonte: Ascom/Sepromi