Categoria: Política

Governo da Bahia lança Edital Ouro Negro em Feira de Santana

Governo da Bahia lança Edital Ouro Negro em Feira de Santana Foto: Lucas Rosário/Secult-BA O Governo da Bahia lançou, nesta sexta-feira (3), o Edital Ouro Negro 2026 em Feira de Santana. Realizado pela Secretaria Estadual de Cultura da Bahia (SecultBA) em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o programa destina parte … Leia Mais

Assembleia promove seminário sobre saúde pública e bem-estar animal

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, última quinta-feira (2), o Seminário Causa Animal e Saúde Pública, promovida pelo do deputado José de Arimateia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal e da Segurança Ambiental. O evento marcou a abertura da programação da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais. … Leia Mais

SEC promove diálogo em encontro com jovens lideranças Indígenas

SEC promove diálogo em encontro com jovens lideranças Indígenas SEC promove diálogo em encontro com jovens lideranças Indígenas O 2º Encontro de Jovens Lideranças Indígenas da Bahia, que segue até domingo (5), reúne jovens de diferentes povos do Estado para debater, compartilhar experiências e construir estratégias coletivas. O encontro, que visa impulsionar a participação política … Leia Mais

ALBA recebeu visita de 90 alunos

Em uma iniciativa para aproximar os jovens do universo da política e da vida pública, o programa A Escola e o Legislativo recebeu, nesta quinta-feira (02), duas instituições de ensino em uma visita guiada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O Centro Educacional Antonieta Santana e o Colégio da Polícia Militar da Bahia, da Unidade … Leia Mais

Edvaldo e Antonio Brito são laureados pela ALBA

No dia em que comemorou 88 anos de idade, sob olhares de autoridades, amigos, admiradores e familiares, o professor e jurista Edvaldo Pereira de Brito foi agraciado com a Comenda 2 de Julho e com o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. As honrarias foram outorgadas em uma concorrida … Leia Mais

Santiago do Iguape recebe 4ª edição da Feira Literarte Intercultural: Vivências e Saberes Quilombolas

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Santiago do Iguape recebe 4ª edição da Feira Literarte Intercultural: Vivências e Saberes Quilombolas

Foto: Jailson Santana

A comunidade de Santiago do Iguape, localizada no Recôncavo Baiano, recebe, de sexta-feira (3) a domingo (5), a 4ª edição da “Feira Literarte Intercultural”, promovida pelo Instituto Mãe Lalu. Com o tema “Vivências e Saberes Quilombolas”, o evento contará com apresentações culturais, oficinas, lançamentos literários, feiras gastronômicas e artesanato. A entrada é gratuita.

O projeto foi contemplado no Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários (nº 01/2024), por meio do Programa Bahia Literária, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, via Fundação Pedro Calmon. O edital é direcionado à modalidade de fomento à execução de ações culturais, conforme o Decreto Federal nº 11.453/2023, a Política Estadual de Cultura (Lei n.º 12.365/2011), o Plano Estadual de Cultura (Lei n.º 13.193/2014), o Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei n.º 13.559/2016) e a Lei Federal nº 14.133/2021.

A coordenadora pedagógica da instituição e idealizadora do evento, Oracy Suzarte, destacou a importância do evento para todas as comunidades da Bacia do Iguape. “Neste ano, contamos com um evento mais amplo e com um público mais diverso. Ampliamos nossa roda cultural com apoio do Edital da Fundação Pedro Calmon. Iremos receber também escolas estaduais do Recôncavo Baiano e todas as comunidades que atendemos da Bahia do Iguape. Teremos o lançamento de duas obras literaturas exclusivas do Instituto Mãe Lalu, que são ‘As Aventuras de Melzinho’, nosso mascote, e ‘O Mar de Poesias’, escritas pelos participantes do projeto em aula de campo, às margens do rio Paraguaçu. Temos a certeza que o evento irá marcar a história da instituição”, afirmou.

Além da promoção à cultura e tradições quilombolas, a Literarte Intercultural promove a leitura, o compartilhamento de saberes e o reconhecimento da pluralidade existente entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos das comunidades da Bacia do Iguape. A programação é organizada em estações temáticas, com atividades voltadas à educação integral, arte, cultura e lazer, contemplando diferentes linguagens como poesia, teatro, música, moda, pintura, literatura e contação de histórias. Durante o evento, terá a inauguração da biblioteca comunitária ‘Tenda Rosal’, além do espaço da Fundação Pedro Calmon, com uma ação chamada “Leve e Leia”.

A Literarte Intercultural conta ainda com o apoio cultural do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, por meio da Rádio Educadora FM e da TVE Bahia. O evento também arrecada alimentos que serão destinados ao Programa Bahia Sem Fome.

Sobre o Instituto Mãe Lalu

“Converse com seus alunos, descubra o sonho de cada um e alimente esses sonhos”, foi a frase dita por Aurelina Souza dos Santos, mais conhecida por Lalu, que traduz o propósito da criação do instituto. Mais conhecida como Lalu, ela era parteira e madrinha de muitos afilhados na comunidade.

A instituição foi fundada em 2021, sem fins lucrativos, com o propósito de fomentar projetos, programas e ações no campo da Educação e Cultura, com atenção às potencialidades identitárias e produtivas de comunidades tradicionais. Com 176 crianças e adolescentes assistidos, o Instituto Mãe Lalu começou suas atividades transformando o uso de cirandas e cantigas de roda para educar crianças e resgatar a cultura popular e segue transformando a realidade de nove comunidades que integram a Bacia do Iguape.

Serviço: 
Feira Literarte Intercultural
Quando: 3 a 5 de outubro, a partir das 14h
Onde: Instituto Mãe Lalu, Santiago do Iguape
Entrada gratuita

Mais de 4 mil brasileiras apontam os rumos das políticas públicas para as mulheres, na 5ª CNPM

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Mais de 4 mil brasileiras apontam os rumos das políticas públicas para as mulheres, na 5ª CNPM

Foto: Cláudia Oliveira/Ascom SPM

Mais de 4 mil brasileiras apontaram, nesta quarta-feira (1), os rumos para as políticas públicas que contemplem a diversidade e às necessidades das mulheres no Brasil. No terceiro e último dia da Conferência de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) foi realizada a plenária final com as propostas construídas e que envolvem avanços em diversas questões como autonomia econômica, justiça de gênero e étnico-racial; mudança do clima; violência política; saúde; educação; violência contra as mulheres; equidade salarial; e maior participação feminina na política e em cargos de comando.

Essas propostas irão compor a Plataforma das Mulheres do Brasil para subsidiar a elaboração e a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, consolidando o tema da conferência: “Mais democracia, mais igualdade e mais conquista para todas”.

A chefa de gabinete da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), Neia Bastos, fez um balanço desse processo e da participação das delegadas da Bahia. “Estamos saíndo de Brasília com o coração cheio de esperança. Estivemos aqui com quase 300 mulheres da Bahia, das cidades, do campo, das águas, das florestas, indígenas, quilombolas, idosas, lésbicas, bissexuais, transexuais, jovens e mulheres com deficiência, que se engajaram e participaram, com muito compromisso, desta construção por mais garantia de direitos para todas nós”, afirmou.

Gildeane Mota, da Rede de Mulheres Pintadas, falou sobre a emoção de vivenciar esse momento histórico. “Estivemos aqui somando forças com todas as mulheres do Brasil. Estamos levando muito comprometimento com o bem-estar e com o processo de desenvolvimento de todas as mulheres em sua diversidade”, destacou.

Representando o coletivo de Mulheres Africanas na Bahia e delegada da conferência livre, Norilde José da Silva, de Guiné-Bissau, falou sobre o seu sentimento. “Levo dessa conferência a certeza de que a justiça de gênero e a justiça étnico-racial caminham juntas e ter a participação das mulheres africanas nessa conferência reforça a importância de a gente incluir os saberes africanos dentro dos currículos educacionais brasileiros para garantir uma sociedade mais justa e decolonial”, afirmou.

Fonte: Ascom/SPM 

Angelo Filho saúda Itamaraju pelos 64 anos de emancipação

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A passagem do aniversário de 64 anos de emancipação política de Itamaraju, cidade localizada no Extremo Sul do estado, foi celebrada, por meio da moção de congratulações apresentada pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A data oficial de fundação do município é 5 de outubro de 1961.

No texto da moção, o parlamentar destaca a importância histórica e o desenvolvimento de Itamaraju, que, antes de se tornar cidade, teve suas origens em terras pertencentes ao município de Prado. O documento relembra que a área foi lar dos indígenas pataxós e, com a chegada de exploradores de madeira, deu origem ao povoado de Dois Irmãos, mais tarde rebatizado de Vila de Escondido.

A evolução econômica da cidade foi impulsionada pelo comércio de jacarandá, cacau e pela pecuária, registra o documento. “Atualmente, com uma população de mais de 62 mil habitantes, Itamaraju se consolida como um importante polo regional”, anota Angelo Coronel Filho, para quem a moção busca não apenas reconhecer a trajetória do município, mas também prestar uma homenagem a todos os seus cidadãos. O pessedista solicitou que a Casa dê ciência da homenagem à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Itamaraju, “garantindo que o gesto chegue a toda a comunidade”.



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Projeto de Júnior Muniz assegura inclusão de estudantes com autismo

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O deputado Júnior Muniz (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que assegura aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista (TEA), o direito de acesso às medidas previstas na Política de Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA).

A proposta estabelece que o direito ao PIA será concedido mediante simples requerimento do estudante, de seu responsável legal ou representante, acompanhado do respectivo CID e de laudo emitido por profissional habilitado. “O diagnóstico será registrado no prontuário ou vida escolar do aluno, a partir do que serão implementadas as ferramentas pedagógicas necessárias ao melhor aproveitamento acadêmico”, destaca o texto.

O projeto prevê ainda, em seu artigo 3º, que o PIA garanta adaptações nas avaliações, permitindo ao estudante demonstrar seus conhecimentos por meio de trabalhos práticos, atividades orais ou escritas, com ajustes de tempo, ambiente e recursos. Também deverá haver simplificação ou fragmentação de atividades e instruções, com objetivos pedagógicos claros e distribuídos em etapas menores.

“As instituições de ensino públicas e privadas do estado da Bahia deverão adotar procedimentos claros e céleres para a efetiva elaboração, implementação e acompanhamento do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA)”, determina a matéria.

Na justificativa, Júnior Muniz ressaltou que a proposição busca assegurar a efetividade do direito à educação inclusiva, previsto na Constituição Federal, que consagra a educação como direito de todos e dever do Estado.

O parlamentar destacou ainda que o PIA se apresenta como um instrumento pedagógico de equidade, permitindo adaptações avaliativas sem prejuízo do conteúdo curricular e possibilitando que cada estudante seja avaliado conforme suas particularidades. “Trata-se, portanto, de medida que reforça o princípio da igualdade material, pois reconhece que tratar igualmente os desiguais, no campo da educação inclusiva, aprofunda desigualdades históricas”, afirmou.



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Assembleia decreta luto oficial pela morte do ex-deputado Michel Hagge

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, decretou luto oficial no Parlamento baiano pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge, nesta quarta-feira (1º), aos 97 anos. Ele estava internado em Vitória da Conquista desde 21 de setembro.

Figura marcante da política baiana, Hagge atuou no Poder Legislativo de maneira intensa. Na Assembleia Legislativa, foi vice-líder do Bloco da Minoria, em 2001, e 3º secretário da Mesa Diretora entre 2003 e 2005, além de ter sido membro de diversas comissões temáticas.
Hagge deixou também um legado de desenvolvimento em Itapetinga após comandar o Executivo municipal por três mandatos. Suas gestões foram responsáveis por obras de grande impacto na infraestrutura e na qualidade de vida da população.

Entre as realizações notáveis estão a construção de casas populares, a Central de Abastecimento, o Parque Poliesportivo da Lagoa e o CAIC Paulo Hagge, além da inauguração de mais de dez escolas municipais. As administrações também investiram na modernização da cidade, com amplas obras de pavimentação e saneamento.

A trajetória política de Hagge foi fundamental para consolidar o nome de sua família na vida pública de Itapetinga. Além de dois mandatos como deputado estadual, ele inspirou a participação de familiares na política: seu neto, Rodrigo Hagge, governou o município entre 2017 e 2024, e seu filho, Eduardo Hagge, é o atual prefeito da cidade.

Fora da vida eletiva, Michel Hagge também teve atuação relevante em instituições locais. Foi um dos fundadores da Loja Maçônica Amor e União Itapetinguense e do Sindicato Rural de Itapetinga. No setor cooperativista, presidiu a Coopardo durante a década de 1970.



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